Filho do empresário arcoverdense Severino Brito, morre em acidente aéreo no Maranhão

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou nesta quarta-feira (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OS’s) que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada ontem.

O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.

Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra, a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já apresentou desde ontem à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir dessa quarta-feira, também solicitando à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece.

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior.

“Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares. ”, explicou.

Desde ontem,  não há certeza sobre o impacto da operação para outros contratos de Organizações Sociais no Estado.  É certo que cada caso é um caso e não pode haver generalização.  Entretanto,  já há um start no governo para pente fino nos demais contratos.

O receio é dos prejuízos para a população que está na ponta e precisa dos serviços.  No Pajeú,  por exemplo,  há melhoria na qualidade dos hospitais regionais antigos e recentemente entregues,  como o Eduardo Campos. Há preocupação com a possibilidade de suspensão do modelo, afetando também onde há resolutividade.

Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

VPN

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

A composição da chapa de situação foi fechada em Itapetim. Adelmo Moura confirmou ao Blog do Marcello Patriota, que seu vice será Chico de Laura, funcionário publico da Câmara federal para as eleições deste ano em Itapetim, ambos são do PSB.

O prefeito Adelmo Moura (PSB) vai disputar seu quinto mandato,  a dúvida era quanto ao nome do vice-prefeito, já que Júnio Moreira (Foi vice de Arquimedes e é o atual vice) e disputará uma vaga no Legislativo. 

Vereadores e secretários eram cotados, porém, houve consenso. Na disputa, cotados à vice estavam: Arquimedes Machado (Ex. Prefeito), Junior de Diógenes (Presidente da Câmara) e o secretário licenciado de Obras ‘Seu Dido’. 

Jussara Araújo, que é secretária de Saúde, não se desvinculou do cargo e a vereadora Jordânia Siqueira, em contato com o blog disse que iria pra reeleição da Câmara.

Veja como ficou a composição: 

Adelmo Moura  permanece no PSB com o ex-prefeito Arquimedes Machado, o atual vice-prefeito Junio Moreira e com os vereadores: Junior de Diógenes, Jordânia Siqueira, Clodoaldo Lucena, Jacinto Lucena, Carlos Nunes, Romão de Piedade e a suplente Toinha da Prefeitura.  A secretária de Saúde Jussara Araújo também fica no PSB. A data da Convenção do PSB será dia 15 de setembro.

Na oposição, o PTB ainda é um mistério e o advogado Anderson Lopes, não anunciou se é ou não pré-candidato a prefeito, com os vereadores, Silvano Salvador, Edilene de São Vicente e Evanildo de Piedade. Os ex-vereadores Assis Lopes e Bernardo também estão no PTB. 

No Podemos está Olavo Batista. O ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara, Mário José, ficará no MDB. A convenção e os pré-candidatos ainda não foram definidos.

Nas eleições de 2016 Adelmo obteve 58.83%, ou seja, 5,489 votos, enquanto Anderson somou nas urnas 37.55% – 3,503 votos. Já Mário José (MDB) que concorreu na terceira via teve 3.62% – 338 votos.

O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020.

“Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018’, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política”.

O Deputado que é relator da proposta afirmou que, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolheu esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para deliberaração sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.

“Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”.

A iniciativa, realizada desde 2009, é promovida para verificar se as áreas de queimada obedecem às legislações ambientais e para garantir a segurança dos trabalhadores da zona canavieira pernambucana 

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, iniciou mais uma edição da Campanha de Controle de Queimadas Sob Linhas de Transmissão (Safra 2018/2019). A prática, comum nas zonas canavieiras do Estado, pode ocasionar, se realizada nas proximidades das linhas de transmissão de energia, riscos ao fornecimento da eletricidade e à segurança dos moradores. A concessionária realizou, em parceria com órgãos reguladores, fiscalizações em oito usinas das Zonas da Mata Norte e Sul.

A iniciativa, realizada desde 2009, é promovida para verificar se as áreas de queimada obedecem às legislações ambientais. Ações como oficinas de sensibilização envolvendo alunos e professores de escolas e palestras comunitárias nas regiões fizeram parte da programação. Durante a campanha, as oficinas abordam práticas ambientais, como coleta seletiva e queimada controlada. A população conta, ainda, com orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica, e unidades móveis de atendimento da Celpe, que oferecem serviços comerciais nas comunidades contempladas no projeto.

Segundo o gestor da Unidade de Meio Ambiente da distribuidora, Higor Vieira, a campanha tem papel fundamental na preservação dos ecossistemas e ajuda a reduzir as interrupções no fornecimento de energia provocadas por queimadas. “Nossa campanha acontece há nove anos e constatamos a diminuição no número de ocorrências dessas áreas. As oficinas e palestras que realizamos nas comunidades também têm um importante papel porque, além de levar conhecimentos relacionados à conservação das áreas florestais, conscientizam os canavieiros sobre as medidas de segurança que devem ser adotadas”, pontua.

Campanha 

A Campanha de Controle de Queimadas Sob Linhas de Transmissão é realizada pela Celpe desde 2009. Nos nove anos de ações, as campanhas já alcançaram resultados expressivos, com a redução de 93% no número de interrupções no fornecimento de energia provocadas por queimadas em canaviais próximos à rede elétrica. A iniciativa é promovida em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Interligação Elétrica Garanhuns (IEgaranhuns), Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco, Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco e secretarias municipais de saúde e educação.