Ouça: Secretário de Defesa Social reafirma que polícia tem progredido nas investigações das mortes de Serra

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país

Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. Ela, primeiro, pediu agilidade e urgência nos cortes do governo. Em segundo lugar, ressaltou a necessidade de unidade e coesão da equipe.

Um dos principais pontos sublinhados pela S&P foi a falta de coesão da equipe de Dilma no enfrentamento da crise econômica. A crítica era uma avaliação clara de que o titular da Fazenda, Joaquim Levy, estava sendo boicotado por outros integrantes do governo.

Segundo um dos participantes da reunião, só depois de anunciados cortes expressivos de gastos, que devem ser feitos em breve, é que o governo deverá negociar com o Congresso novas propostas para aumentar a arrecadação.

Nas palavras desse participante da equipe, existem várias propostas do setor financeiro, do setor produtivo e do próprio Congresso para aumentar contribuições e tributos.

Uma das prioridades nesse primeiro momento é ressaltar como reação à crise o projeto de lei sobre repatriação de recursos brasileiros não declarados no exterior, enviado hoje ao Congresso, que para o governo vai criar condições para a reforma do ICMS.

A estratégia do Planalto é enfatizar que o projeto foi construído em acordo com a Câmara e com o Senado. É uma tentativa de mostrar que ainda há diálogo político com o Congresso e com a base aliada, mesmo diante da gravidade da crise de governabilidade.

Dilma ressaltou mais uma vez o compromisso de chegar aos cerca de R$ 65 bilhões para alcançar a meta de 0,7% de superávit primário em 2016, proposta por Levy.

Ao Blog, um outro ministro que participou da reunião avaliou de forma reservada que hoje ficou claro para o governo que foi um erro ter enviado um déficit orçamentário de R$ 30 bilhões ao Congresso. Para o governo, isso acabou antecipando a perda de grau de investimento pela agência S&P.

Há uma força-tarefa dos integrantes da equipe econômica para apresentar as medidas o mais rápido possível, inclusive cobrados pela presidente Dilma Rousseff.

“O governo não vai negar nenhuma das dificuldades e também não nega o balizamento feito pela agência de classificação de risco. O cenário já não era positivo, o governo sabia que iria enfrentar esses problemas”, disse um ministro que participou da reunião. “Agora o governo vai tomar medidas para buscar o superávit primário”, concluiu.

As medidas passam por uma reforma da máquina administrativa, a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos e também a busca por um aumento transitório da receita, que seria mexer em alíquotas e contribuições. “A prioridade agora é reduzir o custeio”, observou um ministro.

Na reunião, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) apresentou um gráfico que mostra que a nota do Brasil pela S&P voltou ao mesmo patamar que era em 2007. Já o vice Michel Temer ressaltou a unidade da equipe em busca de uma solução para a crise atual.

“O governo vai ter que cortar na própria carne”, reforçou um ministro. Enquanto isso, Levy está preparando uma entrevista coletiva para o início da tarde, para analisar o que foi apresentado pela agência S&P.

Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Do G1

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.

O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.

A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.

Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.

Caciques ameaçados

Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.

São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava Jato.

Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano.

Lobão é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importantes da Casa.

Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.

O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da Lava Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG) – ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.

Alvo de inquérito em operação derivada da Lava Jato, Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das Relações Exteriores – é outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se não se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da República em 2014, na chapa encabeçada por Aécio.

As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em desdobramentos da Lava Jato – também estão nessa lista. Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no Supremo após investigações da operação.

Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra apuração sem ligação com a Lava Jato.

Sem receio de perder o foro

Todos os senadores citados nesta reportagem foram procurados pelo G1.

Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos diretamente no STF, instância máxima do Judiciário.

Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado na Câmara, sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.

A proposta prevê que somente os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas instâncias inferiores.

SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE PODEM PERDER O FORO EM 2019

Os advogados de defesa da Agente Comunitária de Saúde Karlla Lilian, Flávio Marques, Ítala Jamábia e Ryan Veras, vêm por meio desta nota informar que nesta segunda-feira, protocolaram junto aos autos o requerimento de habilitação no processo em que a referida servidora está sendo alvo de uma sindicância.

A sindicância em questão levanta preocupações sérias acerca da sua finalidade e motivações. Alega-se baixa produtividade como motivo, porém, após uma análise detalhada dos fatos, fica claro que há indícios de desvio de finalidade por parte da Prefeita de Tabira. A verdadeira intenção parece ser a perseguição à nossa cliente, utilizando a suposta baixa produtividade como pretexto.

É importante destacar que a alegação de baixa produtividade não condiz com a realidade. A Agente Comunitária de Saúde sempre desempenhou suas funções com dedicação e comprometimento, trabalhando incansavelmente para atender às necessidades da comunidade. Os registros e avaliações anteriores corroboram com sua eficiência e empenho, tornando infundada qualquer alegação contrária.

Chama-se a atenção também para o fato de que a sindicância parece direcionada a atingir o esposo da servidora, Júnior Alves, que é radialista. A inclusão de terceiros alheios ao processo e que não têm relação direta com o desempenho profissional da Agente Comunitária de Saúde levanta sérias dúvidas sobre as verdadeiras motivações por trás dessa ação.

Diante desse cenário, reiteramos o compromisso da Defesa em adotar todas as medidas cabíveis para denunciar a perseguição injustificada que nossa cliente está sofrendo. Estaremos vigilantes para garantir que a justiça prevaleça, assegurando os direitos e a integridade da Agente Comunitária de Saúde.

Estamos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais à imprensa e à sociedade em geral, a fim de garantir a transparência e a verdade neste processo.

Atenciosamente,

Flávio Marques, Ítala Jamábia e Ryan Veras | Advogados

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues.

O projeto prevê a requalificação completa da área do canal, com a implantação de ciclovia, pista de cooper, espaços de lazer e áreas de convivência. A proposta busca promover maior integração urbana e ampliar o uso público do espaço.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou a parceria com o Governo do Estado como fator essencial para a execução do empreendimento.

“Gostaria de expressar meu agradecimento à governadora Raquel Lyra pelo apoio e comprometimento com o desenvolvimento de Arcoverde. Em parceria com o Governo do Estado, estamos construindo uma cidade melhor para todos”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações de revitalização urbana conduzidas pela Prefeitura de Arcoverde, com foco no planejamento urbano e na melhoria dos espaços públicos do município.

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, da última segunda-feira (15.06), o hospital de retaguarda foi um dos temas mais abordado, diante da solicitação do Ministério Público na contratação de 31 leitos para atender aos pacientes da Covid-19 e o fechamento do Hospital Souto Maior.

O vereador Sinézio Rodrigues questionou a atuação do governo do estado e ressaltou o governo municipal. “O município não tinha outra solução a não ser levar pro Souto Maior, os leitos. O que é incoerente no discurso é a falta do pedido de melhoria. Estão querendo atribuir a responsabilidade do governo do estado pra o município. Estamos vendo vereadores incitando o não cumprimento de um decreto com relação a fogueira, mas não vemos o mesmo sendo feito sobre a falta de transparência com o governo estadual”.

Pinheiro de São Miguel defendeu a prestação de contas do que está sendo gasto com a pandemia do novo coronavírus. “Não fizemos nada mais que o nosso papel de fiscalizar. A população precisa saber, detalhadamente, o que entrou na conta do governo municipal e o que está sendo feito. Não estamos dizendo que tem desvio, só pedimos uma prestação de contas detalhada e acessível, para que o povo entenda o que já foi feito e o que ainda será feito para o combate da Covid-19 em Serra Talhada”.

O vereador José Raimundo fez referência aos números de Serra Talhada e a ação da prefeitura. “Hoje temos um número pequeno de internados, graças à Deus e a gestão, que vem realizando testes e acompanhando de perto as pessoas infectadas, ligando para quem teve contato e realizando um controle mais perto da doença. Se temos poucos casos, é graças ao controle e cuidado dos profissionais, agora, onde está o Hospital prometido pelo governo do estado? A gente tem que dar responsabilidade e cobrar providência”, ressaltou.

Ao final, Manoel Enfermeiro, presidente da Casa, pediu mais união ao grupo, no sentido de buscar melhorias para Serra Talhada, independentemente de partido político.

“Vamos cobrar prestação de contas do HOSPAM também. Precisamos acabar com a picuinha e cuidar das pessoas. A prefeitura tem acompanhado os casos, oferecendo o medicamento e cuidando. Não vejo o povo reclamando do que o governador prometeu e não fez. Vamos ter respeito por nós mesmos, vamos nos unir e trabalhar por Serra Talhada”, finalizou o presidente.