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Ação contra Bolsonaro por golpe avança à fase decisiva no STF nesta semana

Por André Luis

A partir de quarta-feira (13), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva. Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a última oportunidade das defesas de apresentarem argumentos na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.

Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Conforme apurou a CNN, os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.

Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Mauro Cid, por ser delator, já apresentou suas alegações finais. Disse no documento que não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Os advogados apresentaram diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.

Na última semana, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também está sendo investigado em inquérito à parte por tentar atrapalhar as investigações e conspirar contra o Estado brasileiro nos EUA.

A medida inflou os ânimos em Brasília. Em frente à casa de Bolsonaro, manifestantes se reuniram vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao ex-presidente. Em outras regiões da cidade, houve carreatas e buzinaços.

No Congresso, a oposição se mobilizou para reagir. Líderes da direita articulam propostas “anti-STF” e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Na terça-feira (5), senadores e deputados fizeram protestos nos plenários das duas Casas. Os parlamentares usaram adesivos na boca e ocuparam as mesas diretoras.

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a dizer que pautaria o projeto de lei que anistia condenados por participação no 8 de janeiro na primeira oportunidade que tiver de ocupar a presidência da Casa.

Já o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” e fizeram ameaças contra aliados do ministro. Os ministros, porém, já afirmaram que não vão se intimidar ou submeter a pauta do Supremo a pressões externas.

Nesta semana, o núcleo 2 da ação golpista também deve avançar para as últimas etapas mesmo diante das pressões. O grupo deve finalizar as diligências complementares deferidas e caberá a Moraes abrir o prazo para as alegações finais da PGR no caso. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Vinda de parques solares a Flores pode render obras sociais na cidade, diz gestora

A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. […]

IMG_1142A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. Foi o  segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.

Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Ela aproveitou para agradecer ao ex-governador Eduardo Campos pela realização do primeiro leilão estadual de energia solar e ao atual, Paulo Câmara, que deu continuidade à ação cumprindo a execução das obras em andamento. Segundo ela, houve empenho da sua equipe de governo na certificação e licenciamento ambiental  das empresas.

Soraya afirmou que três fatores determinaram a escolha de Flores. “Não apenas o clima, mas também sua geografia favorável à implantação de parques de energia escolar e um raio de dez quilômetros da subestação da Celpe”. A Celpe vai gerar e receber a energia solar.

Segundo a prefeita,  a expectativa é de que inicialmente serão criados cerca de oitenta empregos diretos e mais uns 20 indiretos de mão de obra local. “Isso trará geração de renda e mão de obra especializada que virá de outro centros e trará recursos com alugueis, estadia em pousadas e outros benefícios que serão gerados”.

Segundo ela, a prefeitura estuda a possibilidade de redução fiscal municipal para todas as empresas de energia solar com contrapartida de obras sociais para o município. “Isso vai atrair mais empresas do ramo para se instalarem em Flores”, acredita. Ouça:

Flores: Prefeito anuncia escola padrão FNDE para Fátima

Durante o ato de assinatura para construção da nova Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e da Unidade Básica de Saúde – ambos no Bairro Vila Nova – o prefeito do município de Flores, Marconi Santana compartilhou a informação da aprovação do projeto junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para construção […]

Durante o ato de assinatura para construção da nova Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e da Unidade Básica de Saúde – ambos no Bairro Vila Nova – o prefeito do município de Flores, Marconi Santana compartilhou a informação da aprovação do projeto junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para construção de mais uma escola, que vai atender a comunidade escolar do distrito de Fátima.

“O projeto para construção da nova Escola Municipal Desembargador Adauto Maia foi aprovado, no valor de R$ 1 milhão, 825 mil, onde teremos uma escola de 6 salas e com quadra poliesportiva”, anunciou o gestor municipal em tom comemorativo.

O projeto contemplará alunos e professores com bloco Administrativo, Bloco de Serviços, Bloco Pedagógico e Pátio Coberto –  com espaço de integração entre diversas atividades e faixa etárias.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza aos municípios, Estados e ao Distrito Federal projetos padrão para a construção de escolas do modelo Espaço Educacional Urbano e Rural. O programa financia a construção de cinco modelos distintos de escolas, com uma, duas, quatro, seis e 12 salas de aula.

Bolsonaro evita entrevista e diz que imprensa não divulgou dado distorcido

Carolina Marins do UOL, em São Paulo O presidente Jair Bolsonaro cumpriu a promessa que fez no último sábado e não deu entrevistas na manhã de hoje aos jornalistas que ficam em frente ao Palácio da Alvorada alegando que a imprensa não publicou uma informação sobre o jornalista Merval Pereira. A notícia que o mandatário […]

Foto: UOL/Reprodução

Carolina Marins do UOL, em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro cumpriu a promessa que fez no último sábado e não deu entrevistas na manhã de hoje aos jornalistas que ficam em frente ao Palácio da Alvorada alegando que a imprensa não publicou uma informação sobre o jornalista Merval Pereira. A notícia que o mandatário queria que fosse divulgada, porém, estava errada.

Bolsonaro fez um pronunciamento no qual criticou a atuação da imprensa e voltou a falar de uma suposta “interferência externa” na Amazônia, mas se recusou a responder as perguntas dos jornalistas.

No fim de semana, ele citou de forma distorcida informações publicadas há quase dois anos pelo site The Intercept Brasil, em que foi publicada uma reportagem sobre uma auditoria nas despesas do Senac-RJ (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio do Rio de Janeiro) com publicidade e palestras em 2016.

Nas despesas, constavam 15 palestras feitas pelo jornalista Merval Pereira, da GloboNews e do jornal O Globo, no valor total de R$ 375 mil. Ou seja, R$ 25 mil por palestra.

Distorcendo as informações, o presidente afirmou no sábado que Merval recebeu R$ 375 mil por uma única palestra. Na ocasião, ameaçou não dar mais entrevistas à “toda a imprensa” se a informação incorreta não fosse publicada.

“Como ninguém publicou nada sobre o Merval Pereira, eu falei que não ia dar entrevista, então não vou dar entrevista”, disse aos jornalistas hoje. “Não sei por que, mas quando é com o colega de vocês, não sai nada”.

O Senac-RJ administra recursos públicos. O serviço é bancado pela arrecadação de um percentual fixo sobre a folha de pagamento das empresas do setor do comércio. A Receita Federal recolhe os valores e os repassa à entidade.

Ao The Intercept Brasil, a assessoria da Fecomércio-RJ, da qual o Senac-RJ faz parte, defendeu a contratação de Merval afirmando que as palestras estavam “dentro dos objetivos do Senac” de discutir as “circunstâncias vivenciais” de seus usuários.

Em sua coluna de ontem em O Globo, intitulada “A fake news de Bolsonaro”, Merval disse que não recebeu os R$ 375 mil, pois deu 13 palestras para o Senac. “As palestras eram abertas a representantes do comércio, da indústria, da educação, políticos locais, estudantes”, afirmou o jornalista. “Cada palestra teve a respectiva nota fiscal, incluindo os impostos devidos, e foi declarada no meu Imposto de Renda.”

Hoje, o presidente ainda citou outros jornalistas que supostamente teriam recebido por palestras, mas não apresentou provas. Entre eles, citou Cristiana Lôbo, Samy Dana, Giuliana Morrone e Pedro Doria, todos do Grupo Globo.

“Não sei por que, por coincidência, é o pessoal que mais desce o pau em mim”, falou. “Quando estavam ganhando esse dinheiro aqui, não criticavam com a devida justiça os governos anteriores. Ou seja, colunistas importantes, que fazem opinião pública, recebem dinheiro público para desinformar”. Segundo ele, as palestras seriam sem licitação.

Ele voltou a criticar a postura da imprensa em relação às queimadas na Amazônia, afirmando que esta não enxerga “a interferência externa” no tema. “Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém –a não ser uma pessoa pobre, né?– sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?”, disse em seu pronunciamento.

“Eu teria muita coisa para falar para vocês. Passei o fim de semana aqui que eu trabalhei 24 horas por dia, conversei com vários líderes de países, pessoas excepcionais que querem colaborar com o Brasil. Não conversei com aqueles outros, que querem continuar atropelando. Mas se eu falar aqui, vai estar completamente deturpado amanhã”, finalizou antes de pedir desculpas e se retirar sem responder perguntas.

Assalto em Ipubi: dois suspeitos são detidos

Blog do Magno Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação. O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a […]

Blog do Magno

Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação.

O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a população, foi possível ouvir diversos tiros após a explosão e os suspeitos estavam em dois carros, uma Hilux e um Gol. Entre os integrantes do bando, havia duas mulheres que praticaram a ação, mas o número de pessoas envolvidas no assalto ainda é desconhecido.

Segundo a polícia Militar, os suspeitos colocaram grampos na estrada que liga Ipubi a Trindade, tentando impedir que viaturas pudessem chegar até a cidade. Duas viaturas do Gati estavam a caminho de Ipubi pela PE 630, uma teve seus pneus estourados pelos grampos, mas a outra viatura conseguiu desviar e foi em perseguição à quadrilha. De acordo com testemunhas, os assaltantes seguiram sentindo Ceará, pela estrada de chão.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, assim que foram acionados pela população, os policiais se dirigiram até o local e contaram com toda força da polícia das cidades vizinhas. Pelo menos sete viaturas estavam em Ipubi nessa madrugada fazendo ronda e tentando conter a população que se aproximavam da agência.

Serra: Nova Via se reúne e traçar estratégia para 2020

De olho nas eleições de 2020 o grupo político Nova Via se reuniu com alguns integrantes para discutir metas e ações para o crescimento em Serra Talhada. O grupo político tenta se fortalecer para ter candidaturas nas eleições municipais, rivalizando com os grupos tradicionais, o do prefeito Luciano Duque (PT) e do Deputado Federal, Sebastião […]

De olho nas eleições de 2020 o grupo político Nova Via se reuniu com alguns integrantes para discutir metas e ações para o crescimento em Serra Talhada. O grupo político tenta se fortalecer para ter candidaturas nas eleições municipais, rivalizando com os grupos tradicionais, o do prefeito Luciano Duque (PT) e do Deputado Federal, Sebastião Oliveira (PR).

“Uma reunião muito positiva, muitos que fazem parte do projeto não puderam comparecer, mas os que vieram ficaram bastante empolgados e com muita vontade de vestir a camisa para apresentarmos algo novo à população de Serra Talhada”, disse o empresário Elyzandro Nogueira.

“Não tenho dúvidas de que vamos crescer muito, por isso nossa intenção é difundir mais nossas idéias, projetos, para atrairmos mais pessoas para apoiar esse projeto, que visa tão somente construir uma participação mais efetiva do cidadão, na construção de uma cidade ainda melhor”, completou.

O grupo aposta no discurso do enxugamento das contas públicas para gerar economia aos cofres públicos, eficiência dos serviços e nas indicações de técnicos para a gestão. “Esse é o modelo novo, para fazer a política velha, da ineficiência dos serviços, do estrangulamento da maquina com pessoas penduradas na gestão, sem dar uma boa colaboração, isso a gente já vê por ai”, disse Glewbber Mourato.

O bancário defende um modelo de gestão mais participativa. “Estamos buscando apresentar um modelo de gestão e de participação da população mais eficiente e transparente, o povo cansou ‘do tapinha nas costas’ e de obras eleitoreiras. O dinheiro do povo tem que ser respeitado e nós queremos somar junto com aqueles que desejam contribuir com um novo projeto político em Serra Talhada, por não concordar que as mesmas pessoas se revezem no poder com as mesmas promessas”.