Ação contra Bolsonaro por golpe avança à fase decisiva no STF nesta semana

Os serviços de cobertura da quadra de Albuquerque Né, Sertânia, estão em ritmo acelerado, segundo nota, atualmente com 70% concluídos.

Está sendo colocada no espaço uma cobertura metálica. Os investimentos giram em torno de R$ 266.446,99, com recursos do FNDE e contrapartida do município. Além da cobertura, está sendo feito, com dinheiro da prefeitura, a reforma das arquibancadas e instalação de novos alambrados.

Os trabalhos vão beneficiar tanto os 361 alunos da Escola Doutor Alcides Lopes de Siqueira, bem como os mais de três mil moradores do povoado de Albuquerque Né e comunidades próximas. A gestão ainda oferece o Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC.

Além de Albuquerque Né, a quadra de Rio da Barra também está sendo coberta, já no povoado de Várzea Velha e Sítio Caroá novas estão sendo construídas. Na sede, a Escola Presidente Vargas, que passou por reforma, terá, em breve, sua quadra concluída e o Povoado de Cruzeiro do Nordeste vai ganhar um ginásio poliesportivo.  Mais 1.500 alunos serão beneficiados com essas obras.

Vereadora é cunhada do prefeito Romonilson Mariano.

A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou pública a determinação.

O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da vereadora de São José do Belmonte, Maria Hélia Pereira da Silva.

O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender que a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.

Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada do prefeito reeleito, Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido por que na época do registro não se sabia da ligação entre eles. 

A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano, e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.

O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de março de 2022.

A agora candidata não eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa se o TRE-PE reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.

Maria Hélia, que foi a vereadora mais bem votada de toda a história de São José do Belmonte, obtendo 1.902 votos.

Ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser Secretária da Secretaria Municipal da Mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido por Chiquinho Baião.

Chiquinho, que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de outubro de 2020, e deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva na próxima sessão ordinária que acontecerá na segunda-feira, 28 de março de 2022, às 19h.

O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos há algum tempo, mas ninguém sabe o porquelê, até o fechamento desta edição, o mesmo não tornou pública a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.  

Por Anchieta Santos

Diante das constantes acusações do Prefeito Tom (PMDB) de que teria recebido o governo com alguns débitos, a mesa diretora da Câmara de Água Branca, na Paraíba, agendou para a última sexta-feira uma audiência pública.

Para a reunião além do prefeito Tom, foi convidado também o ex-prefeito Tarcísio Firmino (PSB). Frente a frente o gestor atual e o ex- debateriam diante dos vereadores e da população a verdade dos fatos.

Notícias que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o Prefeito Tom não compareceu e vergonhosamente os dois únicos vereadores governistas abandonaram a audiência pública. O ex-prefeito Tarcísio usou a tribuna e respondeu todas as dúvidas.

Mais tarde, o Internauta Repórter Ébano Henrique afirmou que  o vereador governista José Correia de Lima ( Nilo ), do PMDB, ficou na audiência.

Em função das incertezas do atual cenário sanitário mundial, com notícias de nova variante que acendem o alerta sobre um possível agravamento da pandemia de covid-19, a Prefeitura do Recife não realizará os tradicionais shows da programação de Réveillon, no próximo dia 31 de dezembro, que costumam marcar a virada do ano na orla do Pina e Boa Viagem.

O anúncio foi feito nesta terça (30) pelo prefeito João Campos, que garantiu a realização da queima de fogos na orla de Boa Viagem, e também descentralizada em outros bairros da cidade.

“Não haverá shows promovidos pela Prefeitura do Recife no Reveillon da nossa cidade. Então não vai haver grandes shows como sempre acontece na avenida Boa Viagem, no Polo Pina, que são as principais praias do Recife. Mas nós vamos fazer queimas de fogos sem estampidos descentralizadas na cidade. Vamos ter na Zona Sul, na Zona Norte e na Zona Oeste e a queima tradicional de fogos na orla de Boa Viagem, mas sem promoção de shows, que promovem grandes aglomerações, chegando a registrar mais de 1 milhão de pessoas na orla”, disse o prefeito em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

Ainda de acordo com o prefeito João Campos o momento de incertezas no cenário da pandemia, causado com o surgimento de uma nova variante exige responsabilidade e cautela do poder público.