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Ação contra Bolsonaro por golpe avança à fase decisiva no STF nesta semana

Por André Luis

A partir de quarta-feira (13), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva. Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a última oportunidade das defesas de apresentarem argumentos na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.

Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Conforme apurou a CNN, os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.

Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Mauro Cid, por ser delator, já apresentou suas alegações finais. Disse no documento que não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Os advogados apresentaram diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.

Na última semana, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também está sendo investigado em inquérito à parte por tentar atrapalhar as investigações e conspirar contra o Estado brasileiro nos EUA.

A medida inflou os ânimos em Brasília. Em frente à casa de Bolsonaro, manifestantes se reuniram vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao ex-presidente. Em outras regiões da cidade, houve carreatas e buzinaços.

No Congresso, a oposição se mobilizou para reagir. Líderes da direita articulam propostas “anti-STF” e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Na terça-feira (5), senadores e deputados fizeram protestos nos plenários das duas Casas. Os parlamentares usaram adesivos na boca e ocuparam as mesas diretoras.

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a dizer que pautaria o projeto de lei que anistia condenados por participação no 8 de janeiro na primeira oportunidade que tiver de ocupar a presidência da Casa.

Já o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” e fizeram ameaças contra aliados do ministro. Os ministros, porém, já afirmaram que não vão se intimidar ou submeter a pauta do Supremo a pressões externas.

Nesta semana, o núcleo 2 da ação golpista também deve avançar para as últimas etapas mesmo diante das pressões. O grupo deve finalizar as diligências complementares deferidas e caberá a Moraes abrir o prazo para as alegações finais da PGR no caso. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD). Uma […]

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

“A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações. As informações são da Agência Brasil.

Arcoverde: Hospital San Camilo anuncia novo especialista no corpo clínico

O Hospital San Camilo, referência em saúde e inovação médica em Arcoverde e região, o primeiro Hospital Dia do Sertão de Pernambuco, amplia sua oferta de serviços com a chegada do renomado professor e especialista em vídeo-histeroscopia e laparoscopia, Dr. Petrus Câmara. Com uma trajetória acadêmica e profissional de destaque, ele estará disponível para atender […]

O Hospital San Camilo, referência em saúde e inovação médica em Arcoverde e região, o primeiro Hospital Dia do Sertão de Pernambuco, amplia sua oferta de serviços com a chegada do renomado professor e especialista em vídeo-histeroscopia e laparoscopia, Dr. Petrus Câmara. Com uma trajetória acadêmica e profissional de destaque, ele estará disponível para atender pacientes a partir do dia 21 de fevereiro, realizando procedimentos de histeroscopia no local.

Petrus Câmara possui uma formação robusta e reconhecida nacionalmente, com especialização e Doutorado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Título de Especialista pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO); Livre-docente pela Faculdade de Medicina de Valença; Professor Associado do Departamento Materno-Infantil da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Diplomado em Histeroscopia pela Sociedade Brasileira de Histeroscopia e detentor do Certificado de Habilitação em Histeroscopia pela FEBRASGO.

As marcações para exames já estão abertas. Para mais informações, os pacientes podem entrar em contato pelos telefones: (87) 2024-0018 e WhatsApp: (87) 99253-9130.

O diretor do Hospital San Camilo, Dr. Breno Siqueira, destacou a importância da chegada de Dr. Petrus Câmara ao corpo clínico da instituição. Em sua declaração, ele enfatizou o impacto positivo que o renomado especialista trará para os pacientes e para a medicina na região:

“A vinda do Dr. Petrus Câmara para o nosso hospital é um marco significativo. Seu nível de especialização e experiência acadêmica elevam o padrão de atendimento que podemos oferecer. Ele não é apenas um profissional de referência em histeroscopia e laparoscopia, mas também um educador dedicado, o que agrega conhecimento e inovação à nossa equipe. Estamos orgulhosos e confiantes de que sua atuação beneficiará imensamente nossos pacientes, garantindo diagnósticos mais precisos e tratamentos de excelência.”

Dr. Breno também ressaltou o compromisso do Hospital San Camilo em atrair profissionais de ponta para atender às crescentes demandas da comunidade:

“Trazer um especialista do porte do Dr. Petrus é parte de nossa missão de oferecer cuidados médicos de alto nível, com tecnologia de ponta e uma equipe capacitada. Nosso objetivo é continuar sendo uma referência em saúde para a região, e a chegada dele reforça esse compromisso.”

Polícia Militar erradica mais de 60 mil pés de maconha no sertão da Bahia

Nesta terça-feira (3), a Polícia Militar da Bahia, através de uma guarnição da 45ª CIPM de Curaçá, localizou uma roça com considerável quantidade de pés de maconha plantados e em fase de colheita. A ação se deu quando os policiais militares realizavam a Operação Terras Limpas com uma viatura aquática diligenciando nas ilhas do Rio […]

Nesta terça-feira (3), a Polícia Militar da Bahia, através de uma guarnição da 45ª CIPM de Curaçá, localizou uma roça com considerável quantidade de pés de maconha plantados e em fase de colheita.

A ação se deu quando os policiais militares realizavam a Operação Terras Limpas com uma viatura aquática diligenciando nas ilhas do Rio São Francisco.

Ao chegarem na ilha conhecida como Ilha do Jequí se depararam com a plantação de 62.000 pés de maconha, bem como material de tubulação que servia para molhar as ervas.

Todo o material foi arrancado e queimado no local e uma porção foi apresentada na delegacia. Essa foi a maior apreensão de drogas do ano em toda a região Norte da Bahia.

Léo do Ar apresenta chapa para disputa das eleições da UVP

Reunião aconteceu em Afogados da Ingazeira, neste sábado (11) Neste sábado (11), vereadores e presidentes de Câmaras do Pajeú se reuniram no Restaurante de Antonio Chico, na PE-320, em Afogados da Ingazeira, para apresentar a formação da chapa que disputará as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A reunião contou com membros da […]

Reunião aconteceu em Afogados da Ingazeira, neste sábado (11)

Neste sábado (11), vereadores e presidentes de Câmaras do Pajeú se reuniram no Restaurante de Antonio Chico, na PE-320, em Afogados da Ingazeira, para apresentar a formação da chapa que disputará as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A reunião contou com membros da atual diretoria, como o presidente, Léo do Ar.

Os vereadores afogadenses Rubinho do São João (presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira) e Edson Henrique (líder da oposição), continuam compondo a chapa. Atualmente Rubinho, está como 3º vice-presidente e vai compor a chapa na 2ª vice-presidência. Edson Henrique, que atualmente é o coordenador de cultura, entra na chapa como vice-diretor jurídico.

Ao blog, na manhã deste domingo (12), Edson Henrique informou que a reunião discutiu também a questão da contribuição e o avanço da entidade para no fortalecimento do Poder Legislativo.

“O processo eleitoral da UVP acontecerá com bastante lisura para que de fato a democracia, como um contexto geral, prevaleça”, garantiu o vereador Edson Henrique. 

O presidente da Câmara de Iguaracy, Chico Torres, foi indicado para compor a chapa como 2º suplente no Conselho Fiscal.

As eleições da UVP acontecem no dia 3 de abril, em Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano e contará com chapa única, visto que apenas uma chapa foi formalizada dentro do prazo legal. Veja abaixo como ficou a composição da chapa para as eleições:

Menos de 24 horas depois da fala de Rivelton Santos, Arthur Amorim defende “coerência e gratidão” a Sandrinho e Patriota

Menos de 24 horas depois do ex-aliado Rivelton Santos ter creditado à saída da esposa, Luciana Valquiria, da coordenação da Atenção Básica, para deixar a Frente Popular depois de 27 anos, o Secretário de Saúde Arthur Amorim, possível pivô do remanejamento, se manifestou. Foi no programa institucional da prefeitura de Afogados da Ingazeira. Ele defendeu […]

Menos de 24 horas depois do ex-aliado Rivelton Santos ter creditado à saída da esposa, Luciana Valquiria, da coordenação da Atenção Básica, para deixar a Frente Popular depois de 27 anos, o Secretário de Saúde Arthur Amorim, possível pivô do remanejamento, se manifestou. Foi no programa institucional da prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ele defendeu que os resultados só vêem quando “se é grato, correto e honesto com a consciência”.

“Por isso é importante a gente falar sobre linha, linhagem. Gratidão não é pra todos. Oportunidade se dá, e você tem que abraçar essa oportunidade”, disse, sem citar nomes, agradecendo a José Patriota e Sandrinho Palmeira pelas oportunidades.