Carnaíba é selecionada para receber moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50.

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 2057868-4) foi formalizado devido à ausência do envio do Plano de Ação visando à adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos.

O Auto de Infração, expedido em novembro de 2020, decorreu de um processo de Auditoria Especial (nº 1858561-9) que analisou a disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Pernambuco, em função dos dados obtidos no diagnóstico anual realizado pelo TCE. A apuração, então, indicou a inadequada deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O Tribunal havia determinado, no ano anterior, que a Prefeitura de Carnaíba elaborasse e apresentasse um plano de ação visando à adequação do descarte de resíduos sólidos e à eliminação dos lixões num prazo de 120 dias, sob pena de aplicação da multa. A gestão, no entanto, descumpriu a determinação.

O relatório produzido pela equipe técnica do TCE apontou que a prefeitura não apresentou “os principais elementos que devem constar em um plano de ação elaborado de forma estruturada e detalhando as ações, metas quantificáveis e atividades a serem realizadas”. O documento acrescentou que devem ser indicados “os responsáveis pelo cumprimento de metas/atividades; os prazos para sua execução; os indicadores para o monitoramento do desempenho de cada meta/atividade; bem como a estimativa de custo”.

O depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo considerado crime ambiental. Devido a isso, o Tribunal de Contas estipulou, além da multa, o prazo máximo de 60 dias para que a gestão elabore e encaminhe o plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à erradicação dos lixões. A informação é do TCE/Afogados On Line.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, está convocando as gestantes menores de 18 anos para vacinação contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira (25), na sede do PNI Municipal.

As adolescentes devem realizar o cadastro no VacinaSerra, aguardar a convocação e comparecer ao PNI portando CPF, Cartão do SUS e Cartão do Pré-natal. 

Acesse o VacinaSerra no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia

Marcelo Aprígio/JC Online

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia. O número é 14,3% maior que o registrado no mês de dezembro de 2019, quando foram contabilizados 293 homicídios. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, janeiro de 2019, o crescimento é de 9,8%. Com isso, a tendência de queda nesse tipo de crime experimentada por 25 meses consecutivos foi interrompida.

Quando os números de janeiro de 2020 são comparados com os de janeiro de 2019, a Zona da Mata registrou 72 mortes, um aumento de 16,13%, o maior índice entre todas as macrorregiões de Pernambuco. Em janeiro de 2019 houve 62 homicídios na região.

Já no Agreste, os assassinatos tiveram um acréscimo de 12%. Saíram de 75 para 84 crimes, enquanto o Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, registraram alta de 8,82% (de 34 para 37 homicídios) e 8,14% (de 86 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

A capital pernambucana registou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 48 crimes em janeiro de 2019. O crescimento é de 2%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Os percentuais de aumento são maiores em todas as macrorregiões, quando comparado a dezembro de 2019. A Mata Pernambucana teve uma alta de 18% ao sair de 61 para 72 homicídios. O crescimento desse tipo de crime no Agreste foi de 16,6%, após o número de assassinatos subir de 72 para 84.

O Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, tiveram crescimento de 5,7% (de 35 para 37 homicídios) e 6,9% (de 87 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

O Recife registrou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 38 crimes em dezembro de 2019. O crescimento é de 28,9%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Feminicídios

Seguindo o crescimento no número de assassinatos, os casos de feminicídio, quando a vítima é morta apenas por ser mulher, também tiveram aumento quando comparado com dezembro de 2019. Ao todo, seis mulheres foram vítimas desse tipo de crime, o que representa uma alta de 20% em relação ao número de casos notificados no mês anterior, quando cinco mulheres foram assassinadas com essa mesma motivação.

Quando considerado o mês de janeiro de 2019 para efeitos de comparação, o número de feminicídios em Pernambuco teve uma retração de 33,3%. No primeiro mês de 2019, nove mulheres foram mortas por sua condição de gênero, enquanto em janeiro de 2020, o número de vítimas foram seis.

Blog da Folha

Em tom moderado, diferente de parte dos oradores do evento, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) evitou o confronto. Em seu discurso, preferiu agradecer a homenagem dos amigos a disparar contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Deixou essa parte para o presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry.

Agradeceu as palavras e as presenças dos amigos e políticos, esses últimos predominantemente de integrantes do PSB e PMDB. Mas foi o integrante do PSD, o presidente estadual da sigla André de Paula, o responsável por falar em nome da bancada pernambucana na Câmara Federal.

Depois vieram os discursos dos amigos de longos tempos Chico de Assis e José Arlindo Soares, do ex-governador Gustavo Krause, do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara.

A um salão repleto, Jarbas começou com uma explanação do momento pelo qual o País atravessa. Afirmou que não será uma travessia fácil.

“O Brasil vive um momento muito complicado. Mais de incertezas, do que de certeza. E uma travessia que não será fácil. O Brasil sempre foi assim. Desde lá trás até agora e deverá ser no futuro. País grande, diversificado, muitas culturas. A tendência do Brasil é sempre a da pluralidade”, iniciou o discurso Jarbas.

Em determinado momento, falou da luta política, e a importância dela para a sua trajetória. “Não saberia viver sem a política”, destacou.

Ao final do discurso, Jarbas foi ovacionado pelos presentes e cercado pelos políticos e admiradores. Uma carga na bateria para a disputa que se avizinha contra o senador Fernando Bezerra Coelho pelo comando do PMDB estadual.

O presidente estadual do PMDB de Pernambuco e vice-governador do Estado, Raul Henry, condenou o “oportunismo” na política local. “A política de Pernambuco é dura, muitas vezes radicalizada, mas sempre feita com lealdade”, disse. “Um oportunismo como esse a gente nunca tinha visto na política de Pernambuco e nós não vamos aceitar isso”, disparou.

O governador Paulo Câmara (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira (18), que espera contar com o partido no seu palanque em 2018. Atualmente, a legenda está oficialmente na base do governo, mas está prestes a assumir um projeto de oposição por meio das mãos do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). O grupo dos Coelho e de Jarbas estão em pé de guerra pelo comando do partido.

“Eu acredito que todo esse esforço será reconhecido. Eu não trabalho com outra hipótese a não ser ter o PMDB de Jarbas e Raul em 2018”, disse o governador durante ato de desagravo em favor do deputado Jarbas Vasconcelos e o presidente estadual do PMDB, Raul Henry. A cerimônia vem após aliados do senador FBC ingressarem com um pedido na executiva nacional de dissolução do partido para Bezerra assumir o comando e liderar um projeto solo ao governo.

Dezesseis homens foram flagrados pela equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) cortando vegetação nativa da caatinga na manhã desta terça-feira (16). O ponto de desmatamento ilegal fica localizado próximo ao canal da transposição do rio São Francisco, na zona rural de Floresta.

Na abordagem, os trabalhadores explicaram que a madeira, já separada em cerca de 50 montes de lenha, seria carregada em um caminhão e transportada pelo dono do veículo. Ainda segundo os trabalhadores, ele seria o responsável por pagá-los pelo serviço.

O homem foi autuado pela equipe da FPI/PE em razão do crime ambiental de exploração ilegal de madeira nativa, já que não apresentou nenhum tipo de documentação atestando a legalidade desse trabalho. Toda a lenha foi apreendida e trazida no próprio caminhão do autuado para a cidade de Petrolândia, base da operação de fiscalização.

O autuado foi apresentado à delegada de Polícia Maria Elizabeth Barreto, do Depoma, que está atuando junto à FPI e foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência por infração ao artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº9.605/98), que estabelece ser crime receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

O dono do caminhão disse que costuma revender a lenha para padarias e empresas de cerâmica, algo que ainda precisará ser confirmado ao longo das investigações. Já os 15 trabalhadores que estavam no local foram liberados após terminarem o carregamento da madeira apreendida.