O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião.

O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006.

Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.

Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.

Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.

“A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou.

O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.

Por Anchieta Santos

O laudo da PM para a realização de jogos do estádio Nildo Pereira de Menezes (O Pereirão) em Serra Talhada tem data de validade até amanhã dia 21 de novembro.

Não sendo renovado até esta sexta-feira dia 20, o jogo Afogados FC e Vitória programado para o próximo domingo dia 22 pelas semifinais do Campeonato Pernambucano Sub-23, similar a 2ª divisão do futebol estadual, poderá acontecer de portões fechados.

Interessado na presença do seu torcedor, uma vez que é mandante, o Afogados FC acionou o Prefeito Jose Patriota para buscar providências. A produção do Programa Rádio Vivo testemunhou o contato do gestor Afogadense com o Cel Flavio Moraes do 23º BPM que conseguiu o Capitão Leandro do 9º BPM de Garanhuns.

Agora cedo o Prefeito Jose Patriota já enviou motorista para buscar o perito que para vistoriar o estádio e providenciar o Laudo, mesmo a Praça de Esportes pertencendo a Serra Talhada.

A presença do capitão Leandro em Serra Talhada não é certeza de concessão do laudo que não acontecendo pode obrigar que o jogo seja de portões fechados. O 2º jogo Afogados F C e Vitória vai acontecer na quarta-feira dia 25 no estádio Carneirão, em Vitória de Santo Antão.

Afogados sem 4 titulares contra o Vitória – Mesmo correndo contra o tempo o Afogados FC não conseguiu regularizar todos os jogadores para a partida diante do Vitória domingo em Serra Talhada pelas semifinais do Campeonato Pernambucano sub-23, similar a 2ª divisão do futebol Pernambucano.

A sexta feira de feriado no Rio de Janeiro evitou expediente na CBF e prejudicou o Afogados. O goleiro Evandrizio, o zagueiro Geninho e os atacantes Caxito e Préa, estariam sem condições de jogo. Para a 1ª partida da semi-final o técnico Pedro Manta terá somente 15 jogadores a sua disposição, com apenas um goleiro entre eles.

Com informações de Juliana Lima e Anchieta Santos ao blog

Um grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará.

Informações do programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) em primeira mão, dão conta de que um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle em virtude dos buracos na pista e atingiu a lateral do ônibus, onde viajavam romeiros do município de Afogados da Ingazeira, a maioria do Sítio Santo Antônio.

A pista esburacada foi a causa do acidente envolvendo o ônibus de romeiros de Afogados e um veículo de Sergipe. Morreram na tragédia Cícero Caboclo, João de Luis Pedro e mais uma criança entre sete e dez anos. Os dois primeiros seriam residentes no Sítio Santo Antônio III, na divisa entre Afogados e Carnaíba. A criança residia no Bairro São Braz, Afogados.

Cerca de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, mas nenhuma em estado grave, segundo informou o motorista do ônibus, Jurandir, falando ao comunicador Anchieta Santos.

“Eu estava tentando livrar os buracos na pista no momento em que o rapaz do micro-ônibus perdeu o controle ao bater num buraco e nos atingiu entre a minha cadeira e as primeiras cadeiras da frente. O rapaz era de Sergipe e disse que não conhecia a pista. Graças a Deus o SAMU chegou rápido e socorreu os feridos, mas três morreram na hora”, disse o motorista.

Ainda segundo Jurandir, os sobreviventes retornarão hoje para Afogados da Ingazeira. Os nomes dos feridos não foram ainda revelados pelo Hospital de Brejo Santo. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

Dinca Brandino reuniu um bom público ontem à noite em Tabira para recepcionar o vice-governador Raul Henry que também é presidente do PMDB, o novo partido do ex-prefeito de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com Raul Henry também esteve em Tabira o deputado Ricardo Costa. Ao lado de Dinca, recepcionaram as lideranças estaduais, os vereadores Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Gil da Borborema e Dicinha do Calçamento.

As pessoas que foram aplaudir o vice governador também queriam ouvir a pré-candidata a Prefeita Nicinha, esposa de Dinca, que chegou muda e saiu calada.

Como tudo na política tabirense tem que ter foguetório, os fogos de artifícios disparados durante a festa política marcada por discursos, atingiu um capinzal seco, que pegou fogo, mas não feriu ninguém a não ser o bom senso. Veja vídeo abaixo:

Os deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que, segundo nota, apresentam problemas de paralisação, atrasos ou baixa qualidade de prestação de serviços à população.

As ações do programa Pernambuco de Verdade já levaram os parlamentares às Matas Sul e Norte e ao Agreste do Estado, com o principal objetivo de promover uma agenda de fiscalizações, identificar problemas e cobrar as soluções ao Governo do Estado.

“No roteiro dos parlamentares estão obras paradas e atrasadas, como a Estrada do Catimbau, Campus da UPE, sede do Corpo de Bombeiros, Escola Técnica e o Aeródromo de Arcoverde. Também será visitado o Hospital Regional de Arcoverde”, diz a nota.

Do G1 PE

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (19) a Justiça Federal.

O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que “não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN”.

Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que “somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores”.

Em outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, havia proferido uma decisão preliminar em que condutores de veículos ciclomotores de até cinquenta cilindradas, as chamadas ‘cinquentinhas’, ficavam liberados da obrigação de ter a Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A.

A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) entrou com a ação civil pública pedindo a supensão. O G1 tentou entrar em contato com a Anuc, mas não localizou os responsáveis para se manifestar sobre o assunto.

O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004. Em Pernambuco, as motocicletas com menos de 50 cilindradas também são obrigadas a ter licenciamento e placa, com apreensão dos veículos que forem flagrados rodando sem o emplacamento.

A decisão da 5ª Vara entendia que não havia regulamentação para a obtenção da ACC, enquanto o Contran afirma que a Resolução nº 168/2004 traz sim a regulamentação da autorização.

A equipe de Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará na cidade de Betânia  nesta sexta-feira (20/11). O objetivo é informar e esclarecer dúvidas da população sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do país. A participação é gratuita.

A programação acontecerá das 8h às 16h na Praça Osmar Ferraz (em frente à prefeitura), onde será montado estande com informações sobre o projeto e sobre o uso racional da água, e a partir das 10h na Escola Municipal Maria do Socorro – palestra para 90 alunos do ensino fundamental.

Betânia é o quarto município a receber a Comunicação Itinerante em seu quarto ciclo de atividades, iniciado no mês de outubro em Custódia (PE). Em 2015, a ação também esteve na cidade em março.

O Projeto São Francisco é a mais relevante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos do governo federal. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Criada em 2011, a Comunicação Itinerante integra as ações do Programa de Comunicação Social, um dos 38 Programas Ambientais projeto. A iniciativa busca mostrar os benefícios do empreendimento e informar à população que reside nas áreas de influência da obra.

O Sertânia News está questionando mais uma vez a política de tratamento do lixo em Sertânia. A queixa é da coleta inadequada feita em uma F4000, de  4,20 comprimento por  2,30 de  largura .

“A prefeitura entende que o lixo de toda cidade cabe dentro dela. O que a prefeitura quer? Que a população não produza lixo ou que se responsabilize pela própria coleta?” – questiona.

Segundo a queixa a administração Guga Lins não prioriza os serviços essenciais a população. A reclamação também foi para o silencio do SINTEMUSE (Sindicato dos Trabalhadores de Sertânia).

Também é flagrante o risco que correm os trabalhadores sem todos os equipamentos de proteção. Como o nosso blog também tem denunciado em outras cidades, eles ficam dividindo espaço com lixo de toda espécie. Desumano…

Outra queixa é que uma caçamba do PAC também é usada indevidamente neste serviço, pois, de acordo com as normas do programa, deveria atender exclusivamente as comunidades rurais.

No Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20), Serra Talhada dá o ponta pé inicial no maior evento de cultura do país, lançando o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais.

O evento deve atrair cerca de seis mil pessoas entre artistas e visitantes, de hoje a 29 deste mês, estreia com uma vasta programação repleta de danças, rodas de conversa, oficinas, comidas típicas, artesanato e o tão aguardado concurso de Miss e Mister Beleza Negra de Serra Talhada, que terá neste primeira edição 15 concorrentes. A expectativa é que o encontro movimento mais de R$ 4 milhões em serviços aquecendo a economia do município sertanejo.

Abrindo a programação, cedinho,  houve o cortejo afro com o Afoxé Obá Irico e caminhada com o alunos da rede municipal de Serra Talhada em favor da luta de combate ao racismo na campanha Infância sem Racismo. Ainda na matriz,  missa de ação de graças aos negros escravizados que construíram a missa presidida pelo Padre Gilvan Bezerra e o Babalorixá Hebert Inácio. Até meio dia, acontecerão oficinas, feira de artesanato e comidas típicas afro, além do Bate Papo Negritudes sobre políticas para quilombos e comunidades de terreiros.

À tarde, das 14h às 18h, acontecerão oficinas de beleza negra com stands de cosméticos afros, torços, dança afro, roda de capoeira, hip hop, grafitagem, DJ, break e exposição de fotos. Iniciando a noite, às 19h, a concha acústica será tomada por diversas apresentações culturais de grupos locais e quilombos serra-talhadenses. Logo após, às 20h inicia o 1º Concurso de Beleza Negra de Serra Talhada. A ação conta com o apoio da Secretaria de Igualdade Racional de Serra Talhada. Após esta sexta, as atividades do 9º Encontro dão uma pausa recomeçando na próxima segunda-feira (23), partir das 6h.

Do Diário de Pernambuco

Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são apoiados pelo atual presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo.

Durante a campanha, Ronnie Duarte defendeu a manutenção das conquistas viabilizadas pelo seu grupo, no comando da Ordem há nove anos. A prioridade dele é manter as conquistas e o equilíbrio fiscal da ordem. Também defende a implantação de uma piso para a categoria, promover um diagnóstico dos gargalos e deficiências de gestão do judiciário e auxiliar a inclusão do advogado jovem no mercado, através do projeto “residência jurídica”. Comprometeu-se ainda a ser uma voz da sociedade quando houver afronta ao estado de direito.

A apuração dos votos no Recife terminou pouco antes das 19h. A abstenção na capital foi de 50%. Dos 8.191 votos nominais, 4.368 votos foram para o candidato vencedor, 3.356 para a chapa liderada por Jefferson Calaça e 467 votos para Emerson Leônidas. Os votos brancos totalizaram 198 e 186 advogados votaram nulo.

Desafio: Ao longo dos debates, foi possível perceber que o novo presidente da OAB-PE terá o desafio de defender com mais veemência o direito dos advogados, que não têm piso salarial e se sentem desrespeitados pelo Judiciário, bem como atuar de forma mais intensa nos conflitos sociais.

Campanha: A disputa da OAB-PE foi marcada por troca de acusações. Ainda ontem, a chapa de Jefferson acusou a entidade de não prestar contas do que foi gasto pela entidade em 2015 com publicidade. A Justiça Federal determinou que a entidade divulgasse as informações exigidas. Entre outros argumentos, o presidente Pedro Henrique, por sua vez, disse que a iniciativa foi desnecessária, uma vez que, desde janeiro de 2013, a OAB/PE disponibiliza em seu portal dados relativos às demonstrações contábeis da entidade.

Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discutiu ações contra seca

O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste. Na ocasião, a chefe de Estado sinalizou positivamente para a medida, que é um antigo pleito dos gestores da região.

Paulo destacou que as operações de crédito serão um importante instrumento para enfrentar as adversidades que já estão sendo previstas para 2016 pela sequência da maior seca dos últimos quarenta anos. O governador adiantou que o Estado também apresentará sugestões de financiamentos que estimulem a geração de postos de trabalho.

“Vamos apresentar até o dia 30 deste mês, ao ministro Nelson Barbosa (Planejamento), um conjunto de operações de crédito que nós entendemos que são necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado. Serão ações para a convivência com o semiárido e para a melhoria do emprego e da renda do nosso povo”, apontou.

Durante a audiência, o Governo Federal e os governadores do Nordeste também discutiram a realização de parcerias para o enfrentamento à estiagem, com a execução de um conjunto de obras pleiteadas pelos Estados e a implementação de ações complementares. As intervenções serão definidas através de planos de trabalhos apresentados pelos Executivos estaduais.

“Vamos apresentar os nossos planos de trabalho porque nós já temos tudo devidamente colocado para as adutoras de montagem rápida, dessalinizadores,  poços de grande vazão e para carro pipa urbano. O Governo Federal não estipulou um valor. Mas os indicativos mostram um valor, para os estados que hoje estavam lá, da ordem de R$ 200 milhões; entre R$ 150 e R$ 200 milhões”, indicou Paulo Câmara.

O governador ressaltou que as iniciativas acordadas com o Governo Federal nesta quinta-feira devem ser acompanhadas por uma sequência de ações necessárias para o estabelecimento de uma convivência mais harmoniosa com a estiagem. “É muito importante que seja aprovado o plano emergencial que nós apresentamos de já utilizar o que está feito na Adutora do Agreste, a partir de água que viria da Mata Sul – através das barragens já construídas. E que nós temos convênios de sistemas simplificados, convênios para pequenas barragens e convênios de cisternas que também precisam ter a garantia do fluxo de recursos repassados”, elencou.

Além do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, participaram da audiência os gestores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Rio Grande do Norte em exercício, Ezequiel Ferreira; os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; das Cidades, Gilberto Occhi; e da Casa Civil,  Jaques Wagner.

Em nota ao blog comentando informação de ato público nesta sexta, a direção do Hospital Regional de Arcoverde diz que reconhece a grande demanda de pacientes na emergência da unidade, motivada, principalmente pelo fechamento de serviços municipais e pelo surto de dengue e chikungunya que atinge a Região. “Nas duas últimas semanas, o número de atendimento da emergência do Hospital mais que dobrou”.

Segue a nota: “Em sua maioria, os casos são de pacientes classificados como verde ou azul, que deveriam ser atendidos em serviços municipais de menor complexidade.

Ainda assim, é importante ressaltar que o Hospital Ruy de Barros Correa garante o atendimento a todos os pacientes que o procuram, sem restrições, dando prioridade para os casos mais graves e fazendo os encaminhamentos para outros serviços de referência quando necessário.

A direção da unidade esclarece ainda que não existe falta ou restrição de copos descartáveis e seringas no Hospital Regional de Arcoverde. A dispensação destes insumos para os funcionários é feita quantas vezes seja necessário para a devida assistência ao paciente.

O fracionamento das seringas, no entanto, tem como objetivo aumentar o controle e proporcionar o uso racional deste tipo de material.

A direção ressalta, ainda, que segue, rigorosamente, todas as normas de higiene e desinfecção hospitalar. E que está trabalhando para otimizar o uso dos insumos na unidade com o controle e rigor nos gastos públicos”.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrou, na manhã desta quinta-feira (19), explicações sobre a troca de comando na Polícia Militar e medidas efetivas para reverter a atual escalada da violência no Estado. “Trocar o comando da PM, apenas, não resolve o problema da violência em nosso Estado, nem coloca o Pacto pela Vida no rumo”, enfatizou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Segundo o parlamentar, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social indicam um crescimento de aproximadamente 15% este ano no número de homicídios em Pernambuco, com alta generalizada dos crimes do litoral ao Sertão do Estado. “O Pacto pela Vida tem que sair do gabinete e ser rediscutido com a sociedade civil. As polícias Civil e Militar, que vêm constantemente denunciando o desaparelhamento que vêm enfrentando, precisam ganhar condições de trabalho. E é preciso, também, que o governador Paulo Câmara assuma o comando do Pacto pela Vida, com prioridade sua, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos e obteve êxito durante os seis primeiros anos de gestão do PSB. Hoje, há claramente um déficit de monitoramento do programa”, destacou Costa Filho.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), a troca de comando da Polícia não vai resolver o problema da segurança pública em Pernambuco. “Para nós, essa medida é muito mais uma ação midiática do Governo do que qualquer outra coisa”, reforçou.

Silvio Costa Filho lembra que, desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem alertando para o crescimento do número de homicídios no Estado e que o Governo de Pernambuco vem silenciando em relação ao assunto. “É preciso iniciar um amplo debate sobre esse tema, envolvendo toda a sociedade pernambucana, desde a Academia , poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e lideranças da área de segurança para construir novas diretrizes para esse programa, que não vem mais surtindo o efeito que surtia quando foi criado”, propôs.

No próximo dia 30, a pedido da Bancada de Oposição, será realizada uma audiência pública na Alepe para discutir o tema. “Esperamos que, enfim, o Governo do Estado se pronuncie sobre o aumento da violência em Pernambuco. Este ano caminhamos para superar, antes do término do ano, os números do ano passado. É importante que o Governo apresente soluções para que, em 2016, a violência volte a cair e não continue a crescer em nosso Estado”, destacou.

“Arcoverde é uma das poucas cidades de Pernambuco que ainda seguem tocando obras, apesar da crise econômica do País. E este é um mérito da prefeita Madalena Britto”. O elogio foi feito na manhã desta quinta-feira (19) pelo vice-governador do Estado, Raul Henry (PMDB), durante visita a obras da Prefeitura na Cidade.

O vice-governador conheceu o novo Pátio da Feira do bairro São Cristóvão, uma obra que está em fase de conclusão e terá mais de 600 metros quadrados de área para a comercialização de cerca de 500 feirantes da nossa cidade. “É uma obra realmente grandiosa, a população de Arcoverde deve ficar orgulhosa por receber um equipamento desta magnitude”, ressaltou Raul Henry.

Acompanhado pela prefeita Madalena Britto (PSB), pelo vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB), e pelo vereador Paulo Galindo (PMDB), Raul Henry conheceu também a Usina de Asfaltamento da Prefeitura. Ele ainda parabenizou a prefeita e toda sua equipe pelo grande volume de obras que foram e estão sendo tocadas em vários bairros da cidade: “Madalena se preparou bem para enfrentar a crise e o município continua crescendo”.

Após a visita, o vice-governador seguiu para uma agenda na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú.

Desde 2007, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira mantém uma casa de apoio ao estudante afogadense que precisa estudar no Recife. Hoje com 08 moradores, a casa já chegou a abrigar 17 estudantes. Este mês, pela primeira vez ao longo desses últimos nove anos, a casa passou por uma ampla reforma, segundo informa a Prefeitura em nota ao blog.

Foram realizados serviços de reparação na infraestrutura hidráulica e elétrica, troca de todo o telhado, incluindo as madeiras, além da pintura interna e externa, propiciando melhores condições para os que da casa se beneficiam.

A estadia é  gratuita. A Prefeitura paga um aluguel mensal de R$ 2.290,00 mensais, e as contas de água e energia elétrica. Os estudantes arcam com a alimentação. Nesta quarta, a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, reuniu-se com uma representação dos estudantes, para discutir a implantação de um modelo de gestão, com regras, direitos e deveres, para uma melhor convivência dentro da casa e a consequente preservação da estrutura atual.

“Temos feito reuniões constantes com eles, dialogado inclusive com as famílias, para estabelecermos regras de convivência para uma melhor utilização do espaço por todos,” destacou a Secretária Veratânia Morais.

CASA DE APOIO DA SAÚDE – Na próxima Segunda (23), técnicos estarão no local para realizar um levantamento completo da situação do imóvel, para elaboração de um orçamento contendo os custos da reforma. A obra já foi autorizada pelo Prefeito José Patriota. Na Câmara, o vereador Renon de Ninô cobrou providências e apresentou fotos com a situação do imóvel.

No último dia dezesseis de novembro, a presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI), Leila Albuquerque, procurou a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

De lá pra cá os debates vem ficando cada vez mais quentes com relação a está ADI e na noite desta quarta-feira (18) em sessão ordinária na Câmara Legislativa do município totalmente lotada por professores e servidores municipais, houve mais cobranças.

No Debate das Dez de hoje (19), o presidente da Câmara de Vereadores do município, Franklin Nazário, que foi um dos mais criticados pela presidente da APMAI, Leila Albuquerque e pelo representante dos Servidores Municipais, José Barbosa, falou sobre as criticas e acusações recebidas. Além de Franklin também participou o advogado da Casa, José Rodrigues.

Em suma Franklin fez um mea culpa e apontou a si como o único responsável pelo os outros vereadores da Casa não estarem cientes da ADI.

Franklin disse que não achou necessário repassar a informação para os outros vereadores e que tomou as medidas certas passando a ADI para o departamento jurídico da Câmara. “Eu não sou técnico, não tenho conhecimentos jurídicos, então fiz o que achei certo, passar o documento para o setor responsável”, disse Franklin.

Já o advogado José Rodrigues, disse que após o departamento jurídico ter recebido a ADI fez a análise e respondeu dentro prazo estipulado. Também falou que além da retirada dos quinquênios, a matéria também trata de outros benefícios como: licença prêmio e remuneração da licença prêmio não utilizada para fins de aposentadoria.

A advogada da Associação dos Professores Renata Veras está na capital pernambucana e disse que já está de posse do processo e que consta que o advogado da Câmara emitiu parecer concordando em extinguir os quinquênios dos servidores. Ela garante já ter pleiteado junto ao TJPE acompanhar o julgamento e fazer seu posicionamento oral.

Sebastião Oliveira,  Secretário Estadual de Transportes, cumpre uma agenda movimentada em Serra Talhada nos próximos dias, segundo nota ao blog. Na sexta-feira (20), o gestor lança o edital de licitação que viabilizará obra de infraestrutura no Sertão pernambucano.

Atendendo  reivindicação da população, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, implantará 26 quilômetros da PE-414, ligando à BR-232 ao distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada. O investimento será de R$ 33 milhões.

Já no sábado (21), o secretário assina as Ordens de Serviços que autorizam a construção de duas passagens molhadas na Zona Rural da Capital do Xaxado. Através de emenda parlamentar de quando exercia mandato de deputado estadual, Sebastião Oliveira – deputado federal licenciado – destinou R$ 671mil para a execução dos serviços.

Uma das passagens será construída sobre o Riacho Janico, localizado na comunidade de Juazeirinho, no Distrito de Varzinha.  A outra será erguida sobre o Riacho do Mirador, no distrito de Santa Rita.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, está com 81% de execução física, segundo nota.

Os dados são de outubro deste ano. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explica o secretario de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia.

O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal. Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

Além dos 477 quilômetros de obras lineares projetadas, o empreendimento engloba a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado, segundo nota. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho do coronel D’Albuquerque Maranhão, nomeado ontem, em substituição ao coronel Pereira Neto.

Ao destacar a importância do trabalho da PM, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Estado está empenhado no combate à violência. “Um tema como esse exige a presença e a dedicação diária de todos nós. A população de Pernambuco tem a compreensão de que o nosso dever é servir. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz presente no dia-a-dia”, salientou.

Ressaltando a experiência novo comandante, Paulo recomendou o reforço da integração em prol do Pacto pela Vida e pediu que o coronel D’Albuquerque buscasse inspiração naqueles que o antecederam. “Espero que o coronel siga o exemplo de seus antecessores. Trabalhe com profissionalismo e por uma Polícia Militar e uma sociedade cada vez melhor. O Governo do Estado dará o apoio necessário para vencer os desafios”, disse.

Após a cerimônia, o coronel D’Albuquerque adiantou que os primeiros dias serão dedicados à construção de um diagnóstico da corporação e que, após o levantamento, vai propor novas ações.”Vamos tomar ciência de toda a situação e, a partir daí, definir um plano de metas a ser alcançado ao longo dos próximos anos. Vamos diagnosticar e atuar”, assegurou o chefe da PM.

CONTRIBUIÇÃO –  Paulo disse ainda que continuará contando com a experiência do coronel Pereira Neto. “O coronel Pereira Neto enfrentou muitos desafios e, soube, dentro de toda a sua característica, conduzir de maneira profissional e responsável a Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o chefe do Executivo.

Em seu discurso de despedida do cargo de comandante geral da Polícia, o coronel Pereira Neto desejou sucesso ao sucessor e enfatizou sua dedicação ao combate à violência. “Dediquei os meus maiores esforços a essa função. Ser comandante foi um motivo de alegria”, lembrou o militar.

A prefeitura de Tabira, través da Secretaria Municipal da Fazenda, repassou no dia 19 de novembro o valor de R$ 140.453,43 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), à Câmara de vereadores, segundo nota ao blog.

“Desse total, R$ 138.220,79 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) é o valor referente à transferência duodecimal para a Câmara de Vereadores referente ao mês de agosto.  O valor de R$ 2.232,64 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é referente ao repasse do pagamento dos inativos da Câmara de Vereadores de Tabira”, diz a nota.

Segundo o Secretário da Fazenda Afonso Amaral,  o município enfrenta grande dificuldade financeira, mas está cumprindo com o repasse integral dos vereadores. “Pode até faltar dinheiro para outras despesas correntes, porém o valor destinado à Câmara é imprescindível”, garantiu.

Reunidos nesta quarta-feira (18), em Brasília, deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da PRF criticaram o Governo Federal pela demora nas negociações salariais com a categoria. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), com o apoio dos sindicatos filiados, realizou um café parlamentar para pedir o apoio na retomada das conversas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Demonstrando respeito e apoio às demandas da categoria, 52 parlamentares, sendo 48 deputados e 4 senadores, prestigiaram o evento no restaurante do Anexo IV. Colegas PRFs também participaram do encontro e integrantes do cadastro de reserva do concurso de 2013 tiveram a oportunidade de pedir apoio aos deputados e senadores de seus Estados de origem. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) foi representado pelo chefe de gabinete da direção-geral, Adriano Furtado.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Alice Portugal (PCdoB/BA), criticou duramente o Governo Federal pela demora na retomada das negociações com a categoria. “Eu já protocolei mais de dez ofícios no gabinete do Ministro Nelson Barbosa. Peço também o apoio dos parlamentares, para que possamos formar uma comitiva e cobrar do MPOG uma audiência da FenaPRF com o Ministro”, explicou a deputada da Bahia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), vice-presidente da Frente  Parlamentar em Defesa da PRF, cobrou o aumento do efetivo da PRF e a convocação dos mais de 986 excedentes do concurso da categoria. O parlamentar destacou a importância dos PRFs para a segurança pública do país e defendeu a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, solicitou o apoio dos parlamentares e também reclamou do tratamento dado pelo Governo Federal à categoria. Ele afirmou ainda que os policiais rodoviários federais não vão desistir e todos vão se manter firmes nas mobilizações até o fim das negociações salariais.

“Em tempos de crise, nós precisamos de criatividade, como ouvi de alguns deputados aqui. Nós temos essa criatividade e já protocolamos duas propostas muito boas no MPOG. Elas levam em consideração o momento de crise na economia, mas não consigo entender porque o Governo não nos recebe. Quero agradecer à dedicação de todos os colegas e dizer que nós não vamos desistir por cansaço. Ficaremos firmes até o fim das negociações. Trabalhamos duramente quatro anos, demos resultados e o Governo tem a obrigação de nos receber. Temos colegas que já querem a greve. Não é uma ameaça ao governo, mas eles precisam reconhecer e valorizar os PRFs”, afirmou Cavalcanti.

Os colegas PRFs e os dirigentes sindicais continuam a mobilização e as ações por Brasília nesta semana. Após o evento com a Frente Parlamentar em Defesa da PRF, todos permaneceram no Congresso Nacional, percorrendo os gabinetes e pedindo o apoio de deputados e senadores para a Campanha Salarial 2015 e pela retomada das negociações com o Governo Federal. Após serem informados sobre a repercussão do evento no Congresso Nacional, representantes do MPOG entraram em contato com os parlamentares e prometeram agendar, nos próximos dias, uma reunião com a categoria.

Audiência com o secretário do MPOG: Depois de muita articulação, a deputada Alice Portugual conseguiu agendar uma audiência, na tarde desta quarta-feira (18), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar das demandas dos PRFs. Gonzaga Patriota participou da audiência ao lado de outros deputados,  senadores, representantes da FenaPRF e o chefe de gabinete da direção-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Adriano Furtado.

A quarta reunião da CPI que investiga  as faculdades irregulares em Pernambuco terminou ontem (18/11) às 23h06 com uma pessoa detida, comprovações de atuação ilícita por parte de entidades e com convocações de testemunhas que faltaram ao depoimento de forma coercitiva, para a próxima reunião.

O diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), o professor Célio da Costa Silva, foi detido durante reunião da CPI acusado de falso testemunho. Ao todo, a Comissão ouviu oito representantes de organizações que, sem possuírem autorização do MEC, estariam oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com um diploma de graduação.

“Estamos aprofundando nossa investigação e os depoimentos estão revelando que estamos diante de uma rede de práticas irregulares do exercício do magistério, da oferta de cursos que não vão gerar diplomas lícitos ou com condições de serem validados e reconhecidos”, disse Teresa Leitão, relatora da CPI.

“Tivemos a revelação muito transparente de como essa rede atua, se utilizando da terceirização de serviços, de terceirização de entidades, sem condições de entregar o diploma. Fere o direito do consumidor e dos estudantes de ter um curso que é lhes prometido no ato da matrícula”, lamenta a deputada.

Segundo o presidente da CPI, Rodrigo Novaes (PSD), foram verificadas contradições no depoimento do representante da Funeso a respeito do funcionamento da instituição em outros estados.

Questionado inicialmente sobre o oferecimento de cursos de extensão pela entidade em cidades do Rio Grande do Norte ou da Bahia, conforme anúncios publicitários apresentados pelos deputados, o depoente negou tal existência. No entanto, em outro momento, Célio José da Costa disse que teria que verificar quantos alunos a instituição teria matriculado fora de Pernambuco.

A partir da próxima quarta (25), deverão vir à CPI, de forma coercitiva, o representante das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), Thiago Gomes do Nascimento e seu sócio, Ivani de Freitas Silva.

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Em Serra Talhada, a prefeitura abraçou a iluminação pública, com base na recente transição da Celpe para os municípios. Em nota, informa que lançou o programa Cidade Iluminada, Cidade Segura. Através do programa, a prefeitura promete dar início à modernização do parque de iluminação do município.

 “As lâmpadas Led proporcionam uma melhor iluminação, mais durabilidade, menor impacto ambiental, redução de custos e da demanda de manutenção”, diz o Secretário de Serviços Públicos, Marcio Oliveira.

“Quando a gente investe em iluminação pública, a gente tá, na verdade, investindo em mais qualidade de vida para as pessoas”, pontou o prefeito Luciano Duque.

Serra é mais uma cidade que acabou entrando mesmo a contragosto no programa, pois após muitas idas e vindas entre Celpe e Prefeituras, o bastão acabou passando para as gestões. Fato é que ainda há muitas cidades se adaptando ao programa e outras que sequer o iniciaram.

Em Serra, na primeira etapa do programa, cerca de quinhentas lâmpadas devem ser substituídas nas principais vias do município. Na COHAB, foram instaladas 26 novas luminárias.

A Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a recuperação de 18 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município. Segundo nota, a previsão para conclusão do serviço é o início de Dezembro. A obra vai beneficiar com uma melhor trafegabilidade, as comunidades rurais de Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de dois Riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e Gameleira.

Na operação, a Prefeitura está utilizando retroescavadeiras, caçambas e máquinas Patrol. “Já recuperamos mais de 800 quilômetros de estradas na zona rural”, informa o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

Sinalização – outra ação desenvolvida pela Secretaria, em parceria com a Guarda Municipal, é a instalação de placas de identificação nas principais estradas vicinais. Foi sinalizado o acesso às comunidades de Carapuça, Leitão, Baixio, Umbuzeiros e Inveja. A ação será estendida para outras áreas vicinais, priorizando as de maior fluxo de veículos.

O filme O Gigantesco Ímã, documentário que conta a história do cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira (nascido em Serra Talhada), entra em cartaz nesta sexta-feira, 20 de novembro, às 8h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Lançado em 2015, o filme já ganhou os prêmios de Menção Honrosa e Melhor Trilha Sonora no “19º CINE PE”, em Recife; Melhor Filme no “19º Festival Florianópolis de Audiovisual Mercosul”; e de Melhor Filme e Melhor Trilha Sonora no “8º Festival de Cinema de Triunfo”.

O longa-metragem tem a direção de Petrônio e Tiago Scorza, e retrata as aventuras de um personagem verídico imerso em um mundo científico autodidata. Os ingressos para a estreia custam R$ 6 reais inteira e R$ 3 reais meia.

Com duração de 1h13min, filmado em Serra Talhada e Petrolina, o documentário é o resultado da convivência de 12 anos entre os diretores do filme e o cientista sertanejo Vanja, como é mais conhecido pelas bandas do Pajeú. “Evangelista leva a vida reciclando máquinas e equipamentos eletrônicos descartados, com os quais constrói desde câmeras de cinema até armas automáticas”, como explica o serratalhadense Petrônio, um dos diretores do filme.

O Gigantesco Ímã também foi exibido recentemente em Serra Talhada, terra natal do protagonista; além das exibições no Festival Panorama Coisa de Cinema, em Salvador (BA); no Festival de Cinema de Miracema, no Tocantins; e na Muestra Internacional Documental de Bogotá.

Agora chegou a vez do público de Afogados da Ingazeira assistir na telona a trajetória desse sertanejo que já foi entrevistado até pelo apresentador Jô Soares, no ano de 2006, quando o curta-metragem O som da luz do trovão (dos mesmos diretores) contou algumas das histórias de Evangelista. Uma dessas aventuras contadas no filme foi a invenção de uma asa delta, ainda na década de 1970, construída por ele para saltar da serra que deu nome à terra de Lampião. O filme fica em cartaz durante uma semana.

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga,  objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

A previsão é de que, no domingo, os participantes da Marcha cheguem aos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, por volta das 6h. Lá, ocorrerá um grande ato ecumênico e político. Espera-se que representantes dos governos municipais, estadual e federal participem desse momento, para receber dos manifestantes um conjunto de reivindicações relacionadas a solução da crise hídrica na região.

Para a realização da Marcha, os movimentos e organizações envolvidas arrecadaram  alimentos nos municípios e contaram com a solidariedade das comunidades na preparação de cada momento.  

Entre as entidades que participam da organização da mobilização estão os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.

ADUTORA DO AGRESTE – Iniciada em 2013, a Adutora do Agreste terá 1,3 mil quilômetros de extensão e capacidade para captar quatro mil litros de água por segundo. A expectativa é que dois milhões de pessoas sejam beneficiadas. Ela vai funcionar com água da Transposição do Rio São Francisco, através do Ramal do Agreste. As obras vêm sendo realizadas pela Compesa, com recursos federais, mas em ritmo muito lento. A adutora do tem prazo para conclusão em 2017 e é dividida em duas etapas: a primeira de R$ 1,3 bilhão e a segunda de R$ 1,2 bilhão.

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria Municipal de Saúde numa parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado, promovem hoje uma ação de vigilância em Saúde.

O ônibus Prevenção Para Todos está na cidade para intensificar as buscas de agravos como Tracoma, Hanseníase e Tuberculose.

Com a equipe médica, ele está instalado  ao lado da Academia de Saúde. A demanda do Prevenção para Todos é livre, hoje em Ingazeira, segundo a Secretária Fabiana Torres.