Betânia recebe hoje Comunicação Itinerante do Projeto São Francisco

Da CNN Brasil

Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação.

As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, levando o caso para além da Justiça Eleitoral. Veja abaixo as ações previstas:

O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do presidente.  A legenda afirmou que ingressará com a ação assim que houver o registro formal de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.

O PL (Partido Liberal) também anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, como menções repetidas a número de urna, presença de ala com símbolo partidário, exaltação do governo e críticas a segmentos ligados à oposição. A sigla deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.

O deputado Zucco (PL-RS) declarou que o enredo e a presença de Lula criam “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos de controle.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) também disse que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico.

Nikolas também disse que denunciará Lula ao Ministério Público por improbidade administrativa.

O senador Magno Malta (PL-ES) disse ter entrado com representação no TSE contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral.

O PL informou que pretende pedir ao TSE a abertura das contas da escola de samba para verificar se empresários com contratos com o governo federal teriam financiado a apresentação a pedido do Palácio do Planalto.

O senador Magno Malta acionou a PGR por discriminação religiosa em razão de uma ala da apresentação ter retratado evangélicos com fantasias de “latas de conserva”. Segundo ele, a representação equiparou visualmente fiéis a objetos, expondo-os a escárnio coletivo. O parlamentar pede abertura de investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação de artigo do Código Penal que trata do escarnecimento público por motivo de crença religiosa. Ele afirma que um personagem identificado como evangélico aparecia na alegoria portando uma Bíblia, o que, segundo ele, reforça o caráter vexatório.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mediu a rejeição entre os presidenciáveis.

O levantamento aponta que 51% não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República; a rejeição a Lula (PT) é de 39%.

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 24% de rejeição. Em seguida vêm Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União), empatadas com 14%.

O levantamento foi feito após Bolsonaro usar os eventos de 7 de Setembro, que celebravam os 200 anos da Independência do Brasil, para pedir votos em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em relação à pesquisa anterior, Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, dento da margem de erro; e Lula manteve o percentual.

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), acompanhou as notícias  do início do calçamento de ruas na Vila do Alto José do Jorge tendo a pavimentação iniciada nesta segunda-feira (18).

Os recursos para estas obras foram conseguidos com emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Curioso é que a Vila pertence ao município de São José do Egito, na divisa com Tuparetama. Com fica mais para a cidade vizinha, as comunidades costumam recorrer à cidade vizinha.

Vão ser calçadas parte da Avenida João de Jorge, as Travessas João de Jorge da Vila do Alto José do Jorge. “Atendemos ao pedido da comunidade que sempre procura a gente aqui”, disse Sávio.

De acordo com Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras, esta parceria com a prefeitura de São José do Egito é um exemplo importante. “O prefeito Sávio Torres tem um apreço muito grande por aquela comunidade”, disse Tanta.

G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo. Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins
Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.