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Relator apresenta parecer favorável ao PL que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde

Por Nill Júnior

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O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião.

O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006.

Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.

Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.

Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.

“A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou.

O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.

Outras Notícias

Contra denúncia, Temer deve anunciar reajuste de cerca de 3% ao Bolsa Família

Equipe política reivindicava ajuste de até 10%, já que o programa não teve reajuste 2017 Por Gustavo Uribe e Talita Fernandes / Folha de São Paulo O presidente Michel Temer disse que anunciará na tarde desta sexta-feira (27) o reajuste do programa Bolsa Família. A tendência é de que ele dê um aumento de cerca […]

Foto: Adriano Machado-25.abr.2018 /Reuters

Equipe política reivindicava ajuste de até 10%, já que o programa não teve reajuste 2017

Por Gustavo Uribe e Talita Fernandes / Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer disse que anunciará na tarde desta sexta-feira (27) o reajuste do programa Bolsa Família. A tendência é de que ele dê um aumento de cerca de 3%, pouco superior à inflação registrada no ano passado, de 2,95%.

O emedebista queria um aumento de pelo menos 5%, mas o anúncio de que Brasil sofrerá um calote de R$ 1,5 bilhão da Venezuela e de Moçambique frustrou os planos da equipe política, que reivindicava um ajuste generoso de até 10%, já que o programa social não teve seus valores alterados em 2017.

A ideia inicial era de que o anúncio fosse feito no feriado de 1o de maio, dia do trabalhador. Temer foi convencido a criar uma notícia positiva em meio à publicação de reportagem pela Folha, nesta sexta, que mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro.

Durante almoço oferecido em razão da visita do presidente chileno Sebastián Piñera, no Palácio do Itamaraty, Temer conversou sobre o reajuste com o ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Pela manhã, ele chegou a cogitar o adiamento do anúncio devido ao calote, mas foi pressionado pela equipe política a antecipá-lo.

O Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social.

No ano passado, usando a argumentação de falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste.

O anúncio do reajuste deste ano estava previsto para março, mas foi atrasado por uma queda de braço entre as equipes econômica e política do governo.

O Planejamento defendeu no início do ano que não houvesse aumento. Já o Desenvolvimento Social queria reajuste entre 5% e 10%.

Investigação

A decisão de antecipar o valor ocorre depois de um duro discurso de Temer na manhã desta sexta.

Antes de receber o presidente chileno, ele convocou a imprensa para um pronunciamento no Palácio do Planalto.

Ao falar, Temer disse ser vítima de “perseguição criminosa disfarçada de investigação”.

A Folha mostrou nesta sexta que a Polícia Federal suspeita que Temer tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Temer disse que vai sugerir ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), pasta à qual a PF está subordinada administrativamente, que determine a investigação do vazamento das informações.

Temer disse ainda que as acusações têm como propósito atacar sua “moral”.

Em Serra Talhada, Sebastião Oliveira reuni oposição para debater eleições 2016

Por André Luis  Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016. O principal objetivo da reunião é fortalecer a união […]

Foto: Alejandro Garcia / Farol de Notícias
Foto: Alejandro Garcia / Farol de Notícias

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016.

O principal objetivo da reunião é fortalecer a união da oposição na cidade para traçar táticas para combater Duque nas próximas eleições, principalmente depois de comentários acerca de um possível apoio por parte de Sebastião a reeleição do prefeito Luciano Duque, que é defendida pelo irmão de Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira.

Sebastião Oliveira já negou várias vezes a possibilidade da união entre PR e PT e já declarou que não há acordo entre as legendas. Mas como em política tudo é possível, o grupo estava ávido por esta reunião, para que tudo fosse definitivamente esclarecido.

A necessidade de união da oposição pôde ser sentida ontem (27)  quando o pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada Marquinhos Dantas (SD), em entrevista a uma rádio da cidade disse que o grupo está muito preocupado em discutir o nome que vai representar a oposição nas próximas eleições e que ao invés disso deveriam fazer o papel que lhes cabe, que é cobrar ações do prefeito Duque. Dantas também se mostrou incomodado com o fato de seu nome não ter sido colocado na última pesquisa feita pelo PR, fato que fez com que o pré-candidato dissesse que não faz parte dos planos do Partido da República.

Empresária Sertaneja recebe em Brasília Prêmio do Sebrae

A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios. A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e […]

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A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios.

A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e contou com a participação de várias autoridades, entre elas a Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres Eleonora Minicucci e o presidente do SEBRAE nacional Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.

foto (2)Para o presidente do SEBRAE, o prêmio é uma forma de reconhecer o trabalho de mulheres que tiveram a atitude de iniciar uma empresa superando todas as adversidades e o preconceito.

“E, mais do que isso, tiveram o compromisso de levar essa empresa adiante, com uma gestão profissional e competente. Essas empreendedoras, com seus exemplos, servem de estímulo para outras tantas mulheres que sonham em abrir uma empresa, mudar de vida e transformar a realidade de suas famílias e da sua comunidade” ressalta Barretto.

Na etapa nacional mais 11 mil empresas se inscreveram. A pernambucana conseguiu a grande façanha de ficar entre as 27 finalistas. A campeã da etapa nacional acabou sendo a empresária alagoana Heila Diab Maluf. A premiação teve como mestre de cerimônia a jornalista Mariana Godoy.

Tuparetama: prefeito anuncia construção de creche padrão FNDE de R$ 2,5 milhões

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), anunciou em entrevista na Rádio Tupã FM a construção de uma nova creche na cidade. Segundo o gestor, o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) foi determinante para a ação. Os recursos para a creche foram conseguidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida da […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), anunciou em entrevista na Rádio Tupã FM a construção de uma nova creche na cidade. Segundo o gestor, o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) foi determinante para a ação.

Os recursos para a creche foram conseguidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida da prefeitura nesta obra vai ser a doação do terreno.

O valor da creche é de R$ 2,5 milhões. Ela vai ter capacidade para atender 376 crianças em 2 turnos ou 188 crianças em tempo integral,  de 0 a 5 anos. “Me sinto feliz de a gente ter conquistado essa creche”, disse Sávio. Segundo ele, a prefeitura já está com os recursos garantidos para esta creche aguardando agora os procedimentos legais para a liberação.

Esta creche vai ser construída dentro dos padrões do Ministério da Educação que exige um terreno medindo 40 metros de largura por 60 metros de fundo. Ela terá 10 salas de aula. “O terreno para a creche a prefeitura já está providenciando”, disse Sávio.

Resistência de Lula frustra Haddad

Andréia Sadi – G1 Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D’Ávila. Não só Lula jogou um banho de água […]

Andréia Sadi – G1

Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D’Ávila.

Não só Lula jogou um banho de água fria nos planos de Haddad como não deu previsão de quando vai liberar o ex-prefeito para candidatura presidencial.

Diante deste cenário, Haddad e seus aliados temem o impacto real da transferência de votos de Lula para Haddad. Afirmam, à cúpula petista, que se a candidatura de Lula deixar de existir no discurso no dia 11 de setembro – como defendem os interlocutores de Haddad e como estipulou a Justiça Eleitoral como data máxima para a troca – o partido terá cerca de dez programas na TV para trabalhar a transferência de votos.

Se Lula esticar a corda e não anunciar a troca até o dia 11, como foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não só o número de programas será reduzido como advogados do partido temem problemas no Supremo Tribunal Federal (STF) para a chapa.

Lula quer que os advogados insistam na estratégia jurídica e aliados, no discurso político, para manter a narrativa de que está preso injustamente – apesar da condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).