Prefeitura de Tabira repassa duodécimo de 140 mil à Câmara de Vereadores

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação.

A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.

A chefe do Executivo estadual defendeu que o FNDR disponha de um orçamento de R$ 75 bilhões, diferente do texto que foi aprovado na Câmara, e que a forma de distribuição dos recursos siga critérios que combatam as desigualdades regionais, tais como o PIB per capita de cada um dos municípios considerado de forma invertida na priorização.

A governadora destacou, ainda, a necessidade de prorrogação até 2032 dos benefícios concedidos à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dada a necessidade de garantia da competitividade desse setor na região. O texto aprovado na Câmara deixa em aberto a renovação após o ciclo atual de incentivos e, portanto, cabe ao Senado recolocar esta questão. Além disso, também foi ressaltado que tais incentivos sejam ampliados para questões da produção de energias renováveis na região Nordeste e, em especial, o hidrogênio verde.

Outro ponto mencionado foi sobre o Conselho Federativo. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a estrutura de governança do Conselho garanta paridade das Unidades Federativas, e que tal governança seja determinada pela própria emenda à Constituição e não em Lei Complementar. A governadora entende que este é um tema Constitucional e, portanto, deve ser garantido na própria PEC, a fim de preservar o pacto federativo.

A governadora defendeu ainda a revisão do Seguro Receita previsto na proposta aprovada pela Câmara, ampliando o percentual para os estados de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Seguro Receita é a previsão de uma retenção de parcela da receita do IBS para redistribuir entre os entes que tiverem tido a maior queda de receita, que deverá perdurar até o ano de 2098.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Também participaram da audiência os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), além dos Vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe).

Em mais um amistoso visando o Campeonato Pernambucano/2019 o Afogados FC empatou no tempo normalcom o CEO da Cidade de Olho Dágua das Flores de Alagoas em 1 a 1 e venceu nos pênaltis por 5 a 4.

O resultado deu ao Afogados o Trofeu Aderval Viana de Araújo. Na fase inicial o Afogados mesmo sem ser brilhante fez 1 a 0 com gol de Charles.

Na etapa de complemento a Coruja do Sertão em um jogo que parecia controlado cedeu o empate numa falha do zagueiro Marcio, o atacante Felipe empatou para o Centro Esportivo Olhodaguense.

Nos pênaltis para conhecer o Campeão do Trofeu Aderval Viana o Afogados foi vitorioso.

Para a Coruja do Sertão converteram Jader, Bebeto, Talisson, Douglas e William. Perderam os atletas Candinho e Marcio. Para o CEO marcaram Aurélio, Felipe, Valber e Luciano.

Desperdiçaram os jogadores João Grilo, Roger e Wesley.

No sábado próximo o Afogados FC fará o amistoso da volta jogando em Olho Dágua das Flores. A partida foi transmitida pela Seleção do Povo da Rádio Pajeú, que também gerou sinal para a Rádio Correio do Sertão, de Santana do Ipanema, Alagoas.

Iniciou-se esta semana o projeto “Vamos Conversar?”, uma parceria da Secretaria de Educação com as secretarias de Saúde e Assistência Social. O objetivo do projeto é oferecer momentos de escuta, reflexão e levar conteúdos que proporcionem apoio emocional às crianças e adolescentes no enfrentamento dos desafios atuais.

O público atendido nesta primeira etapa são alunos dos anos finais (6º ao 9º) totalizando 220 crianças e adolescentes atendidos. Em cada escola, uma média de 20 alunos por grupo. 

O projeto também tem por objetivo resgatar e incluir aqueles estudantes que apresentam baixa frequência, prevenindo a evasão escolar; ao mesmo tempo, também formar lideranças jovens para atuarem como protagonistas na comunidade escolar, influenciando positivamente outros adolescentes.

Participam do projeto educadores, psicólogos, assistentes sociais e analista comportamental. Cada equipe atuará em uma escola e vai acompanhar esses jovens até o final do projeto. As escolas contempladas são: Cônego Luiz, Joana Freire, Padre José de Anchieta, Padre Frederico e Domingos Jacinto.

Até então, aconteceram diversos encontros entre os participantes e com os coordenadores e gestores das escolas para formatação e detalhamento das ações. Esta semana, o projeto teve início com as reuniões de pais. Momento de ouvir, conversar, estar próximo às famílias, oferecer apoio e também convidar os pais a serem parceiros no projeto.

“Estamos muito felizes com esse início, com a receptividade dos pais, a confiança que eles têm demonstrado nessa ação, entendendo que é mais um gesto que fazemos na busca não só do aprendizado dessas crianças, mas fortalecendo suas emoções, no enfrentamento de realidades bem desafiadoras que algumas vivenciam”, afirmou a secretária de Educação Cecília Patriota.

As reuniões com as crianças e adolescentes terão início logo após o recesso escolar, a partir do dia 10 de agosto.

A prefeitura municipal de Serra Talhada informou em nota que tem adotado todas as medidas necessárias para assistir a população do município atingida pelas enchentes do Rio Pajeú. Diante da situação, o Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública.

Passado o momento das ruas alagadas, equipes do governo, envolvendo diversas secretarias, estão cuidando da assistência aos desabrigados e aos moradores de rua, além de oferecer suporte aos feirantes e comerciantes prejudicados.

A Defesa Civil continua em alerta e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está cuidando do acolhimento e da total assistência aos desabrigados, que se encontram na Escola Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus. A Secretaria de saúde oferece suporte médico e exames, já as secretarias de Obras e de Serviços Públicos planejam ações de recuperação das áreas atingidas pela enchente.