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TCU constata superfaturamento de R$ 1 bilhão em Abreu e Lima

Por Nill Júnior

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Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Maioria dos prefeitos não quer o “Fora Temer” A maioria dos prefeitos da região não deseja uma nova reviravolta com a queda de Temer e ingresso de Rodrigo Maia à presidência. Apesar das pesquisas que indicam ampla rejeição a Temer, há um receio de ruptura institucional e criação de uma imagem de instabilidade maior que […]

Maioria dos prefeitos não quer o “Fora Temer”

A maioria dos prefeitos da região não deseja uma nova reviravolta com a queda de Temer e ingresso de Rodrigo Maia à presidência.

Apesar das pesquisas que indicam ampla rejeição a Temer, há um receio de ruptura institucional e criação de uma imagem de instabilidade maior que a que vivemos.

Pode parecer nadar contra a maré, mas tal posição chega a ser compreensível, por mais rejeitado que esteja o atual presidente.

No caso de Pernambuco, a presença dos ministros Bruno Araújo, Fernando Filho e Mendonça Filho tem aberto portas estratégicas para alguns municípios. Principalmente nas pastas de Educação e Cidades.

A mudança de governo teria como única consequência  zerar esse debate. Não se sabe como seria o espaço para Pernambuco e o Nordeste, hoje privilegiados, em um outro governo.

Como é praticamente nula a possibilidade de eleições gerais, a mudança de gestão só geraria mais instabilidade institucional, péssima para o atual momento.

Assim, pensam os gestores, não há cenário bom. Há o que se pode chamar de menos ruim. Temer concluir seu ciclo, fazer história como o presidente mais impopular de todos os tempos e abrir margem para retomada legítima do processo eleitoral direto. Alí, em 2018, reside nossa única esperança…

Faltou “a mistura”

Pra juventude, não há o que reclamar da programação anunciada da festa de setembro pelo prefeito Luciano Duque. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões, Matheus e Kauan, Fábio Diniz e congêneres devem agradar, principalmente considerando a tendência atual. Mas, faltou equilibrar com atrações para as outras faixas etárias. Nomes da MPB, do forró autêntico e da nossa representação nordestina foram esquecidos.

Público menor

O Congresso da AMUPE teve ao fim das contas um a participação menor que em aos anteriores. Fácil de explicar: em ano ímpar, que não é eleitoral, a presença costuma ser bem menor. A se levar em conta o nível dos debates, quem não foi, perdeu.

O pai da obra

Em uma semana, Mário Viana Filho foi de braço dado com o Deputado Ricardo Teobaldo para visitar as obras da Barragem da Ingazeira e propagar a retomada da obra. Na outra, Lino Morais e Luciano Torres estiveram com João Fernando Coutinho no mesmo local fazendo o mesmo anúncio. A disputa pela paternidade da obra é tamanha que nem DNA consegue responder com precisão.

Tirando lições

Quem viu o imbróglio e zoada que deram a desastrosa gestão do debate do desmembramento da taxa do lixo (a TCR) do IPTU em Serra Talhada está de orelha em pé. Em Afogados, os vereadores querem explicar com todos os pontos nos “is” como será cobrada a nova taxa de saneamento, que já tramita na Casa e será cobrada pela Compesa.

Afagos a José

Quem acompanhou o prefeito Patriota circulando pelos corredores no Congresso da AMUPE viu ele sendo cortejado pra todo tipo de missão pelos prefeitos do Estado. De “futuro presidente do PSB”, a candidato à Câmara, Alepe e a vice-governador, o gestor ouviu de tudo. Mas, por vários fatores, ainda está no modo “ser ou não ser”.

Sem holofotes

Pelo menos duas cidades do Pajeú passaram a ter prefeitos menos midiáticos que os antecessores. Uma delas é Ingazeira, que trocou Luciano Torres, mais preocupado em divulgar ações, por Lino Morais, menos interessado nessa divulgação. Troca similar fez Quixaba, ao eleger Tião de Galdêncio no lugar de Zé Pretinho.

Ouviu queixa

O ex-prefeito de Calumbi, Joelson, ouviu parte das queixas da coluna e pagou trabalhadores que reclamavam atraso de direitos em uma fabriqueta que mantém na zona rural de Sertânia. Ainda precisa melhorar as condições de trabalho, mas já deu um passo…

Olha o nível

O rolo da Taxa do Lixo, ou TCR, em Serra Talhada, serviu para expor o nível de parte dos vereadores, fenômeno que se repete em toda região. Teve vereador dizendo que “ficou em casa pra não votar contra”, outro que disse que “só velhaco não paga a taxa”, além dos tagarelas que silenciaram. No Pajeú, já houve tempo em que vereador votou em projeto “a favor em protesto”. Viva…

Frases da semana:

“Vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”. De Gilson Pereira, sobre a 2ª votação da TCR, no remendo que ficou pior que o soneto.

Veaco é que não gosta de pagar. Eu vou pagar”. Vereador Manoel Enfermeiro, também sobre a TCR.

“Não vou entrar no caixão e fechar a tampa”. Totonho Valadares, ao seu estilo, para dizer que não descarta totalmente candidatura em 2020.

Iguaracy inicia ano letivo com aulas remotas

Aulas presenciais estão previstas para retornarem em 3 de março. Câmara de Vereadores também emitiu decreto com novas restrições contra a Covid-19. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, decretou nesta terça-feira (01.02), que o ano letivo de 2022 iniciará na próxima segunda-feira (7), no formato remoto. O prefeito se sustentou no aumento de casos da […]

Aulas presenciais estão previstas para retornarem em 3 de março.

Câmara de Vereadores também emitiu decreto com novas restrições contra a Covid-19.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, decretou nesta terça-feira (01.02), que o ano letivo de 2022 iniciará na próxima segunda-feira (7), no formato remoto.

O prefeito se sustentou no aumento de casos da Covid-19, de Síndrome Gripal, os novos riscos de transmissão apresentados pela variante Ômicron e o aumento na ocupação de leitos, comuns e de UTI, no Hospital Regional Emília Câmara.

“Considerando a necessidade deste poder público municipal tomar medidas visando a preservação da saúde da população, iguaraciense, bem como impedir o saturamento dos serviços públicos de saúde”, destaca o decreto.

Ainda segundo o decreto, as aulas presenciais terão início em 3 de março, mas destaca que o cenário epidemiológico pode fazer com que se tenha alterações no decreto.

Câmara de Vereadores – O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres, também emitiu decreto com novas restrições por conta da Covid-19. Entre eles a proibição temporária de acesso ao prédio da Câmara sem o uso de máscara e apresentação de carteira de vacinação contra a Covid-19.

Ainda segundo o decreto, os vereadores e funcionários que sentirem sintomas gripais, poderão imediatamente se ausentar das sessões ou de serviços da Câmara, mediante apenas a comunicação verbal, sendo consideradas as ausências justificáveis, e em caso de confirmação da Covid-19 deve apresentar atestado médico na Secretaria da Câmara Municipal.

O decreto assinado pelo presidente Francisco Torres, entrou em vigor no último dia 28 de janeiro, revogando as disposições em contrário.

Com emenda de R$ 1,6 milhão do deputado Carlos Veras, Fundação Altino Ventura entrega à população sertaneja centro cirúrgico avançado

A Fundação Altino Ventura inaugurou nesta segunda-feira (30) o centro cirúrgico avançado de sua unidade do município de Serra Talhada. A nova unidade oftalmológica deve realizar cirurgias de catarata e tratamentos para glaucoma, totalizando cerca de 600 atendimentos por mês. Com a medida, cerca de 30 dos 41 municípios sertanejos serão beneficiados, isto é, o […]

A Fundação Altino Ventura inaugurou nesta segunda-feira (30) o centro cirúrgico avançado de sua unidade do município de Serra Talhada.

A nova unidade oftalmológica deve realizar cirurgias de catarata e tratamentos para glaucoma, totalizando cerca de 600 atendimentos por mês.

Com a medida, cerca de 30 dos 41 municípios sertanejos serão beneficiados, isto é, o serviço deve cobrir, em média, 75% da mesorregião do Sertão Pernambucano.

A obra contou com o aporte de R$ 1,6 milhão de emenda destinada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

O parlamentar destaca que essa entrega é resultado de um esforço coletivo. Ele lembra que em novembro de 2020, o parlamentar recebeu em seu gabinete em Brasília(DF) o então prefeito de Serra Talhada, e atual deputado estadual, Luciano Duque e a prefeita eleita, Marcia Conrado. Ambos referendados pelos movimentos sociais e sindicais, colocaram a importância da obra para o povo sertanejo e o parlamentar abraçou a causa. “Agora, a obra é entregue não apenas aos serratalhadenses, mas para toda a população sertaneja, o que demonstra a preocupação de Marcia Conrado com todo povo sertanejo, sendo ela também presidenta da Amupe. É uma elegria muito grande poder entregar ao lado dela essa obra tão importante para toda a população do Sertão”, afirma.

Durante a inauguração, o deputado Carlos Veras destacou ainda a importância da nova unidade cirúrgica. “Essa iniciativa vai possibilitar que milhares de pernambucanos e pernambucanas voltem a enxergar, trazendo mais qualidade de vida, autonomia física, integração familiar e comunitária, além de novas alternativas de trabalho e renda”, comemora.

Tabira: Educação rebate críticas e defende transparência na escolha de representantes da educação

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nota nesta segunda-feira (12) em resposta às críticas feitas pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE). De acordo com a nota, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões da […]

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nota nesta segunda-feira (12) em resposta às críticas feitas pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE).

De acordo com a nota, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões da rede municipal.

Segundo o texto, ao contrário do que afirmou o sindicato, a Secretaria não agiu de forma unilateral ao convocar, por meio do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, uma reunião com todos os professores da rede. O objetivo do encontro, segundo a gestão, foi prestar contas e viabilizar a escolha de representantes da categoria nos conselhos CACS-FUNDEB, CAE e CMET, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020, que regula o Fundeb.

A nota destaca que a legislação permite que a escolha dos representantes ocorra tanto por entidades de classe quanto pelos próprios pares, o que legitima a convocação aberta feita pela Secretaria. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira vem a público esclarecer os fatos em virtude da nota divulgada pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – SINDUPROM-PE, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a participação democrática dos profissionais da educação nas decisões que envolvem a gestão educacional do município.

Diferentemente do que foi afirmado pelo SINDUPROM-PE, a Secretaria não agiu de forma unilateral nem tampouco desrespeitou a legislação vigente. O Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 teve como objetivo convocar todos os professores da rede municipal de ensino, de forma democrática e aberta, para uma reunião de prestação de contas e, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) e nas demais normas correlatas, a escolha de representantes da categoria nos conselhos (CACS-FUNDEB, CAE e CMET).

Ressalte-se que o artigo 34 da referida Lei do Fundeb permite que a indicação dos representantes seja feita “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, o que claramente abre a possibilidade de escolha pela própria categoria, especialmente em contextos nos quais não há unanimidade quanto à representação sindical.

É de conhecimento público que o SINDUPROM-PE não representa a totalidade dos profissionais da educação em Tabira, tendo em vista que um número expressivo de docentes se desfiliou da entidade e constituiu uma associação própria, de caráter igualmente legítimo no campo da representatividade docente. Diante desse cenário, a convocação da totalidade da categoria para deliberar sobre a escolha de seus representantes foi a medida mais democrática, justa e legal a ser adotada, garantindo ampla participação e legitimidade ao processo.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes reafirma que não nomeará, indicará ou imporá nomes aos Conselhos, mas promoverá a escuta e o protagonismo dos próprios professores, assegurando que seus representantes sejam de fato escolhidos pelos seus pares, conforme a legislação exige.

Rejeitamos, portanto, a narrativa de centralização ou imposição de decisões. Pelo contrário, o que se busca é assegurar que nenhuma entidade fale por toda a categoria sem o respaldo da maioria, e que os mecanismos de controle social e participação sejam respeitados em sua integridade.

Por fim, reiteramos que todas as ações da Secretaria são pautadas na legalidade, na transparência e no respeito aos profissionais da educação, pilares indispensáveis para a construção de uma gestão pública verdadeiramente democrática.

Tabira/PE, 12 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Prefeitura de Tabira

Influenza: vacinação contemplará mais de 2,3 milhões de pernambucanos 

Até o dia 25 de março deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou 280 casos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desses, 29 positivaram para influenza A(H3N2) Sazonal, vírus que faz parte da composição da vacina contra a influenza, que começou a ser disponibilizada para os profissionais de saúde na última segunda-feira (17.04). Para os demais públicos […]

Até o dia 25 de março deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou 280 casos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desses, 29 positivaram para influenza A(H3N2) Sazonal, vírus que faz parte da composição da vacina contra a influenza, que começou a ser disponibilizada para os profissionais de saúde na última segunda-feira (17.04). Para os demais públicos prioritários, a vacinação começa na próxima segunda (24.04), seguindo até 26.05. O Dia D está marcado para 13.05.

Ao todo, serão 2.329.874 de pessoas contempladas com a imunização em Pernambuco. Neste ano, a meta é vacinar, no mínimo, 90% da população total. Além do vírus da influenza A(H3N2), a vacinação protege contra a influenza A(H1N1), que não teve casos confirmados neste ano, e a influenza B.

“A vacina contra a influenza tem validade de um ano. Por isso, é importante que todas as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, e se vacinaram o ano passado, procurem os postos de saúde para serem imunizados. A vacinação é importante para reduzir o número de casos de gripe e síndrome respiratória aguda grave, internações hospitalares e óbitos”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo.

Poderão se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, professores dos ensinos básico e superior de escolas públicas e privadas e profissionais de saúde. A vacinação é feita em uma dose, exceto para menores de 9 anos, que devem tomar uma segunda 30 dias após a primeira.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

DADOS 

  • A gripe caracteriza-se pelo aparecimento súbito de febre, dor de cabeça, dores musculares (mialgia), tosse, dor de garganta e fadiga. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória e há necessidade de hospitalização.
  • De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que a influenza acomete 5% a 10% dos adultos e 20% a 30% das crianças, causando 3 a 5 milhões de casos graves e 250.000 a 500.000 mortes todos os anos, no mundo.
  • De acordo com o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% a mortalidade global e em, aproximadamente, 50% nas doenças relacionadas à influenza.
  • Estima-se que uma pessoa infectada seja capaz de transmitir o vírus para até dois contatos não imunes. As crianças com idade entre um e cinco anos são as principais fontes de transmissão dos vírus na família e na comunidade, sendo que podem eliminar os vírus por até três semanas. Indivíduos imunocomprometidos podem excretar os vírus influenza por períodos mais prolongados, até meses. Recentemente, comprovou-se que os vírus sobrevivem em diversas superfícies (madeira, aço e tecidos) por 8 a 48 horas.

PREVENÇÃO

  • Para evitar a propagação de casos, algumas medidas de prevenção devem ser adotadas por toda a população:
  • Cobrir o nariz e a boca com lenço, ao tossir ou espirrar, e descartar o lenço no lixo após uso.
  • Lavar as mãos com água e sabão após tossir ou espirrar.
  • No caso de não haver disponibilidade de água e sabão, usar álcool gel.
  • Evitar tocar olhos, nariz ou boca.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.