Ronnie Duarte é o novo presidente da OAB de Pernambuco

Por Érico Costa*

No ano de 1988 meu pai disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho. Perdeu para Agenor Ferreira por 23 votos.

Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.

Os benefícios vinham de várias formas, em ações diretas do governo como foi nos casos da eletrificação rural e na construção de cisternas em todo município.

Muitas ações eram direcionadas as Associações Rurais e Brejinho não tinha nenhuma. Foi quando Seu Louro falou que precisávamos fundar as ditas Associações. Procurei orientação com advogados e presidentes dessas entidades em outros municípios. Preparamos os estatutos, compramos livros  de atas e começamos a fazer as reuniões de fundação das diversas associações no município. Primeiro foi a Associação Rural da Lagoinha, depois vieram as seguintes: Video, Fechado, Degredo,  Vila de Fátima, Caldeirão,  etc.

Logo em seguida foram elaborados projetos para captação de recursos junto ao PRORURAL, visando obter benefícios como construção de açudes no Degredo e no Caldeirão, Carros de boi, inclusive os bois, e implementos agrícolas.

Muitas outras ações foram conseguidas com o incansável trabalho de Seu Louro.

Já no fim do governo de Miguel Arraes,  meu pai pediu uma audiência com o governador e foi prontamente atendido. Quando meu pai entrou no gabinete, Miguel Arraes foi logo perguntando:

—  Como vai Lourival,  o que o traz aqui? O que Deseja?

— Governador,  vim só agradecer pelo muito que o seu governo já fez por Brejinho.

— Mais alguma coisa Lourival?

— Não Governador,  vim só agradecer.

O governador deu uma tragada no boró, soltou uma baforada de fumaça e caiu na risada, chamou os acessores que estavam por perto e foi logo dizendo:

— Foi o primeiro que veio aqui só para agradecer.

Levantaram-se, abraçaram-se e  assim se despediram.

Alguns anos depois, Agenor já não era mais o prefeito, se encontrou com meu pai e ficaram conversando. Disse que quando prefeito,  ia a alguns órgãos do governo do estado pedir benefícios para o município, mas não conseguia, infelizmente, por ser adversário de Miguel Arraes. Os benefícios já vinham por conta de Lourival.

Meu pai logo perguntou por que ele não tinha falado e Agenor Ferreira, que sempre foi muito educado e respeitoso, disse que não o procurou por ser adversário. Seu Louro, que também respeitava muito Agenor, foi logo dizendo que isso não era o caso e que se o tivesse procurado para resolver essas questões do município, não haveria problema de um ajudar o outro.

Assim é Lourival, não guarda mágoas de ninguém e sempre está pronto a ajudar a quem precisa.

*Érico Costa é engenheiro

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

Da Itapuama FM

Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Arcoverde deu o primeiro passo oficial no processo que investiga o presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco.

Durante a reunião, foi definida, por meio de sorteio, a composição da comissãol que ficará responsável por analisar o pedido de cassação do parlamentar.

​A leitura do pedido de cassação foi realizada pelo vice-presidente da mesa diretora, Claudelindo Costa, seguindo os protocolos regimentais da Casa Legislativa.

​Após o sorteio entre os parlamentares, o colegiado ficou definido com João Marcos (Presidente), Paulinho Galindo (relator) e Célia Galindo (membro).

​Com a formação da comissão e a notificação oficial, o vereador Luciano Pacheco terá o prazo de 5 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito.

​A comissão terá a responsabilidade de avaliar as denúncias apresentadas e emitir um parecer que determinará o prosseguimento ou o arquivamento do processo.

Caso o relatório siga adiante, o documento final será levado ao plenário para votação de todos os vereadores.

Numa ação rápida a Polícia Civil em Petrolina, conseguiu prender em flagrante no inicio da noite desta quarta-feira (14), os autores do homicídio contra o menor Wallison Pedro Souza de Sá, de 9 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira (12).  De acordo com a delegada Francisca Polyana Neri, que presidiu as investigações o suspeito, José Cícero da Silva de 43 anos, morador de rua confessou o homicídio e revelou que estuprou e assassinou o menor com ajuda de um adolescente de 16 anos, que era vizinho da vítima.

Segundo as investigações, o suspeito teria articulado com o adolescente mediante a  promessa de pagar a quantia de R$10, para que ele levasse o menino ao encontro de José Cícero. Para isso o menor convenceu o garoto para acompanha-lo na promessa de que ganharia um presente.  O menor foi estuprado e morto por asfixia e jogado em um canal no bairro Antônio Cassimiro, Zona Norte de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Os dois suspeitos confessaram o crime e na manhã de hoje (15), foram conduzidos respectivamente o maior para o Presidio Dr. Edvaldo Gomes em Petrolina e o adolescente par ao Centro de Internação Provisória, onde aguardam o julgamento. A delega destaca ainda que os suspeitos serão indiciados  por homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável.

O município de Iguaracy conta oficialmente  com a  mais nova área remanescente de quilombos do país. A Certidão de Autodefinição, documento que oficializa e certifica a comunidade foi entregue na comunidade de Queimadas dos Felipes.

A certificação foi uma construção conjunta entre Governo Municipal de Iguaracy e o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural Palmares. A partir de agora a comunidade passa a se chamar Associação Quilombola Queimada dos Felipes.

A entrega da certificação aconteceu há poucos dias, com presenças do prefeito do município, Zeinha Torres, pela gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Bernadete Lopes, além de representantes da comunidade como Cícera Alves da Silva, secretários municipais e  vereadores.

Bernadete Lopes, gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade , tem suas raízes familiares em Irajaí, distrito de Iguaracy. Tem  mais de 30 anos militando a favor dos quilombolas e ressaltou que Pernambuco hoje tem 174 comunidades reconhecidas. Para definição de 135 delas, inclusive Queimada dos Felipes, Bernadete esteve presente.

Comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Com essa definição, a comunidade a partir de agora passa, então, a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.

Na sequência, técnicos da fundação visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.