Ronnie Duarte é o novo presidente da OAB de Pernambuco

Da Folha PE

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas de opinião, na corrida ao Palácio do Planalto, foi o entrevistado do Programa Folha Política, desta sexta-feira (19), explanando sobre seu planejamento para a Região Nordeste, onde venceu em cinco capitais, mas perde no total de votos para seu adversário Fernando Haddad (PT). Ele ainda explicou como pretende tratar da questão de provavelmente ter a maioria dos governadores entre os estados nordestinos se contrapondo à sua posição política.

“A gente não pode ao ser uma oposição aos governadores e prejudicar o seu povo. Uma das metas da nossa equipe econômica é fazer com que o recurso vá direto aos estados e municípios e não fique concentrado em Brasília, e aí você não tem como escolher esse ou aquele Estado. Não haverá esse problema. O que eu queria de todos os governadores é que eles realmente fizessem um trabalho pelo interesse da sua população e não fiquem fazendo briguinha”, pediu.

Bolsonaro justificou a não participação nos debates propostos pelas emissoras de televisão. “Haddad é um mentiroso, porque eu tenho que debater com esse cara e colocar em risco minha saúde?”, avisou.

Pensando numa possível composição da Câmara Federal, Bolsonaro adiantou que o presidente da Casa não deve ser um correligionário, como, por exemplo o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE). “Apesar de dizer que caso fosse eleito não interferiria nas indicações no Congresso, afirmou que prefere que o indicado para o comando da Câmara não seja do PSL. “Com todo o carinho que eu tenho pelo Luciano Bivar, acredito que ele terá um lugar na mesa conosco, mas, no meu entender, a presidência da Câmara teria que ser de outro partido, para, exatamente, a gente ir formando uma base lá dentro”, disse.

Hoje a festa na Praça Mestre Dominguinhos começa às 21h com a prata da casa, o cantor e compositor Hercinho. Depois tem Mundo Livre S/A, e encerrando a noite a Nação Zumbi recebe super convidados para a homenagem ao Movimento Mangue, que revolucionou a música pernambucana, e a nacional.

O blog transmite em parceria com a TV Pernambuco, com tela limpa, nesta iniciativa da Fundarpe e Secretaria de Cultura do estado, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, para ampliar o alcance do FIG através das TVS, rádios e internet.

São cinco câmeras, transmissão em full HD dos shows da Praça Mestre Dominguinhos. O blog retransmite ao vivo. acompanhe!

Exclusivo 

Um relatório da gestão Wellington Maciel sobre saldo credor e devedor repassados à gestão Zeca Cavalcanti mostra uma divergência gritante nos números. 

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), informou um déficit superior a R$ 18 milhões (R$ 18.642.471,64) nas finanças da Prefeitura.

Só que um relatório a que o blog teve acesso mostra uma realidade totalmente diferente.  Por ele, o saldo deixado em 31 de dezembro é de R$ 30 milhões e 800 mil. Esse saldo envolve prefeitura (R$ 6.773.236,58), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 3.967.278,10), Fundo Municipal de Saúde (R$ 1.151.435,88), Fundo Municipal de Educação (R$ 18.403.054,05), AESA (R$ 431.189,50) e ARCOTTRANS (R$ 73.029,76).

O relatório admite um valor de R$ 12 milhões,  990 mil, ainda assim,  divergindo dos quase R$ 19 milhões apresentados por Zeca.  O relatório cita o período de 2021 a 2024. Diz que são R$ 4.743.990,66 da própria prefeitura, R$ 268.008,57 do Fundo de Assistência Social, R$ 5.082.731,96 do Fundo Municipal de Saúde,  R$ 1.721.512,18 do Fundo Municipal de Educação,  R$ 911.813,52 da AESA e R$ 262.735,73 da ARCOTTRANS. 

Ou seja, Secretarias, fundos e Autarquias tem saldo, e não déficit. Quando subtraído os restos a pagar do dinheiro em caixa, o saldo é de mais de R$ 17 milhões e 808 mil.

“Este relatório tem como objetivo esclarecer os questionamentos levantados sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Arcoverde, apresentando de forma transparente os saldos bancários apurados em 31 de dezembro de 2024.”, diz o texto. A equipe econômica da gestão Wellington diz ter a comprovação desses números.

A Coluna do domingão publicada no blog, discutiu a prisão preventiva do padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, em decorrência de acusações de assédio e estupro. 

A Coluna chama a atenção para o fato de que: prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da Polícia Civil envolvendo casos de assédio e estupro com o Padre Airton como elemento central,  ao pedir a prisão, e o judiciário, ao reconhecer provas robustas e determinar seu recolhimento.

Segundo explicado na Coluna: a prisão preventiva é aquela em que o acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo. Cabem perfeitamente no caso do sacerdote.

A Coluna chama a atenção para o fato de não fácil para quem conduz a investigação. Basta dizer que a operação que prenderia o padre, mais seu motorista e outro colaborador, vazou. Com isso, houve tempo de orientar a fuga dos dois últimos. O padre, com ar de vitimização, usando a idade, aos 67 anos, como álibi para sensibilizar parte da opinião pública, apresentou-se voluntariamente na Delegacia de Arcoverde. Quis criar embaraço para os investigadores. Mas à medida que as informações foram sendo divulgadas, inclusive com a nota do MP, ficou a imagem do lobo na pele de cordeiro.

Ainda segundo a Coluna: o blog apurou que dos cinco inquéritos, quatro envolvem mulheres e um deles, um homem. É isso que parte da imprensa demorou a relatar ou omitiu. A narrativa de alguns veículos ainda lembrava de um único caso, o envolvendo a personal stylist Sílvia Tavares. Mas já são cinco, relativamente recentes, com no máximo três anos de registro.

Uma das informações no texto da Coluna do Domingão foi de que: Somando relatos velados em Arcoverde e elementos colhidos das investigações, há muitos outros casos que podem surgir. Daí a importância de Sílvia Tavares. A partir dela, outras pessoas começaram a relatar abusos. Os relatos são impactantes, segundo apurou-se. E outras mais deverão fazer o mesmo. Uma certeza é de que havia aliciamento de mulheres e de homens, esses últimos muitas vezes entre a infância e a adolescência, parte assistida pelos programas da Fundação Terra. Se aproveitava da fragilidade social para crimes sexuais. Problema é que quando adultos, homens evitam denunciar se comparados às mulheres. Adultos héteros, não querem associar sua imagem a esses episódios. Há possibilidade real de que alguns tenham sido extorquidos para voto de silêncio. Vulneráveis socialmente, caso ameaçassem denunciar, eram criminalizados. Há rumores de que em um dos casos, uma vítima pode ter sido denunciada por furto, dentro dessa estratégia.

Também chamou a atenção para outro dado é o de que é boato a informação de apreensão de aparelho celular do padre Airton, o que revelaria outros crimes. Quem conhece o padre diz que ele tinha como estratégia o hábito de mudar frequentemente de número de celular, chip, operadora.  O que socialmente era justificado como uma medida de segurança e por alta procura de pessoas querendo uma ajuda, pode ser encarado como estratégia para driblar investigações e não deixar vestígios. Um dos modus operandi do sacerdote era o de pedir nudes, um fetiche sexual que chegou com as multiplataformas e redes.

A Coluna também relatou que: nenhum veículo de imprensa divulgou o nome da operação que prendeu o padre. Foi batizada de Amnon, personagem nascido mil anos antes de Cristo, príncipe de Israel, sendo filho de Davi, lembrado pelo estupro de sua meia-irmã Tamar, que era uma adolescente. Davi não reagiu em favor de Tamar, falhando como pai e como rei. A atitude de Davi é comparada aos que acobertaram ou apoiaram os episódios envolvendo o padre Airton.

Outro fato é o de que, à medida que os crimes estão sendo relevados, apoiar o padre com manifestações ou declarações públicas ou representa ignorância, ou conluio. Isso não tem relação com a defesa jurídica do sacerdote, um direito pleno. Aliás, há de se aguardar se conseguirão um habeas corpus nos próximos dias. Pode se desenhar um embate com algumas reviravoltas até uma decisão definitiva.

Por tudo que se noticiou até agora, já há quem compare o caso de Airton Freire com o de João de Deus, autoproclamado médium curandeiro, empresário, escritor e criminoso sexual condenado pelo estupro em série de centenas de mulheres em Abadiânia, Goiás. Em se tratando de número, ainda não há como comparar um caso com o outro. Mas, dada a confiança que se depositava em um e no outro, a notícia tem o mesmo impacto. Aí, não é pecado compará-los.

A Coluna também aproveitou para cobrar onde estão agora nomes como Madalena Britto, o deputado Clodoaldo Magalhães, o vereador João Taxista e outros que, antes da conclusão do inquérito, abriram a boca para defesa escancarada do padre Airton Freire? Deveriam ter a mesma iniciativa para pedir desculpas às vítimas. E espera-se ao menos a decência de que não haja tentativa de interferência política ou econômica nas investigações.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.