Notícias

Raquel Lyra prestigia lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (4), o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade, que reuniu membros dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, teve o objetivo de firmar um compromisso de combate à violência letal contra as mulheres. Na ocasião, também foi anunciado o lançamento da plataforma TodosPorTodas.br, que vai compilar dados sobre o pacto, além de divulgar as ações executadas por meio dele, canais de denúncia e políticas públicas voltadas à proteção desse público, tudo isso aliado ao estímulo ao engajamento da sociedade civil, empresas e do poder público à iniciativa.

“Esse pacto nacional demonstra a urgência com a qual precisamos lidar com o enfrentamento ao feminicídio. É uma ação muito necessária para o nosso país, bem como para o nosso Estado. Quando os Poderes se unem para tratar de um assunto tão sensível, a sociedade e, em especial, nossas mulheres, têm muito o que ganhar. Em Pernambuco, enfrentamos todos os tipos de violência contra as mulheres com firmeza. Temos cuidado para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida, para que elas se sintam protegidas em qualquer lugar e para que nossas meninas cresçam em segurança”, disse a governadora Raquel Lyra, após o evento.

Presente no evento, o presidente Lula afirmou que assumiu a responsabilidade pela criação de um importante movimento contra o feminicídio. “A novidade deste ato é que, pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade na luta pela defesa da mulher. Essa batalha não é só delas, mas do homem também. Estamos falando da possibilidade de criarmos uma nova civilização”, ressaltou o chefe do Executivo nacional.

Em Pernambuco, o Governo do Estado desenvolve uma série de políticas públicas voltadas à proteção, ao acolhimento e ao fortalecimento das mulheres. Os Centros de Referência, distribuídos nos municípios, oferecem atendimento psicológico, assistência social, orientação jurídica e articulação com os serviços de saúde, segurança pública e Justiça. A gestão estadual também disponibilizou veículos para os 184 municípios, garantindo o transporte de mulheres vítimas de violência. Além disso, o aplicativo Protege Mulher reúne informações qualificadas sobre atendimento, canais oficiais de denúncia e orientações sobre os tipos de violência, integrando uma rede de ações voltadas à proteção e à autonomia feminina.

“O feminicídio é uma violação dos direitos humanos que deve ser repudiada e punida. Não haverá liberdade para as pessoas no Brasil enquanto meninas e mulheres precisarem viver todos os dias com a perspectiva de serem vítimas dessa violência”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre reverenciou a iniciativa lançada. “Estamos dando um sinal claro que as instituições democráticas estão unidas em torno da defesa da vida e contra a violência. Esse é um dever permanente”. Já o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, evidenciou a união dos poderes. “Não tenho dúvidas de que, dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estaremos prontos para agir, juntamente com o Poder Judiciário, nas respostas que não podem mais esperar”, finalizou.

Outras Notícias

Dilma diz que afastamento da Presidência é ‘inevitável’

Ela quer “apressar” o que estiver pronto para ser anunciado antes da aprovação do impeachment Da Folhapress A presidente Dilma Rousseff admite que seu afastamento da Presidência se tornou “inevitável” e decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo. […]

dilma-apresenta-marco-de-tecnologiaEla quer “apressar” o que estiver pronto para ser anunciado antes da aprovação do impeachment

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff admite que seu afastamento da Presidência se tornou “inevitável” e decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo.

Chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia tem o objetivo de manter a mobilização da base social do PT e reproduzir o discurso de que Dilma é “vitima de um golpe” e que um eventual governo Michel Temer é “ilegítimo”.

A presidente pediu à sua equipe para “apressar” tudo que estiver “pronto ou perto de ficar pronto” para ser anunciado antes de o Senado aprovar a admissibilidade do processo de seu impeachment, em votação prevista para o dia 11 de maio, o que vai resultar no seu afastamento do cargo por até 180 dias.

Segundo um assessor direto, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante seu governo. Nesta lista, estão as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples.

A ordem, de acordo com um auxiliar, “é limpar as gavetas” e promover um ritual de saída do governo. A petista determinou ainda resolver tudo o que for possível nestes próximos dias para evitar críticas da equipe de Temer de que assumiu um governo “desorganizado”.

Neste ritmo de reta final, Dilma vai também instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), anunciará a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, participará de Conferência Conjunta dos Direitos Humanos e deve entregar no Pará novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Para a próxima semana, está prevista a cerimônia da tocha olímpica, com forte claque petista no Palácio do Planalto, e o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.

Auxiliares da presidente defendem a ideia de que ela precisa sair do “imobilismo” e tentar mostrar que ainda tem algum apoio social. Dilma estuda ainda ir a São Paulo para evento das centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Fator Lula – Na noite desta segunda-feira (25), por exemplo, Lula visitou rapidamente o terceiro andar do Planalto para cumprimentar os integrantes da Frente Brasil Popular, que teriam uma reunião com Dilma.

Segundo aliados, a aparição do ex-presidente, que durou cerca de dez minutos, foi um gesto para mostrar que o petista “está ali” e que é preciso “resistir até o fim”.

No encontro, os movimentos de esquerda disseram a Dilma que se Michel Temer assumir, eles “não darão sossego” e farão protestos e paralisações nacionais.

Interlocutores de Lula e Dilma reconhecem que o governo não conseguirá impedir a admissibilidade do processo de impeachment pela comissão especial do Senado, mas ponderam que a mobilização social será fundamental nesse período.

A presidente acredita que pode ser inocentada ao fim do julgamento pelo Senado, podendo, assim, retomar seu mandato. Parlamentares do PT e o próprio ex-presidente Lula, porém, acreditam que, após o afastamento de Dilma, o quadro vai ficar “muito difícil” e, mesmo que ganhe no julgamento, ficará sem condições de governabilidade.

Isso porque, afirmam, Temer já articula o novo governo, inclusive com o anúncio informal de ministros em postos estratégicos, como Henrique Meirelles na Fazenda.

Diante do governo peemedebista, a ordem de Lula e da cúpula do PT é “infernizar” Temer e não colaborar “de maneira nenhuma”.

Paulo Câmara institui Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, […]

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais

Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados.

A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões.

“O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o  secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado.

CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra.

Morreu hoje no Recife ex-secretária de Dom Helder

Do G1 Pernambuco Faleceu na manhã deste Sábado de Aleluia (26) Maria José Duperron Cavalcanti, Zezita. Ela foi, durante muitos anos, secretária do arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (1909-1999). Vítima de acidente vascular cerebral (AVC), Zezita foi cremada no Cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, neste sábado. Primeira presidente do Instituto […]

Do G1 Pernambuco

zezita_e_dom_helder_1Faleceu na manhã deste Sábado de Aleluia (26) Maria José Duperron Cavalcanti, Zezita. Ela foi, durante muitos anos, secretária do arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (1909-1999).

Vítima de acidente vascular cerebral (AVC), Zezita foi cremada no Cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, neste sábado. Primeira presidente do Instituto Dom Helder Câmara (Idhec), Zezita era formada em biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante mais de três décadas, organizou o dia a dia do arcebispo emérito.

Zezita é citada em livros sobre a história de dom Helder. A coragem para defender o arcebispo virou tema de um capítulo de “Um Furacão Varre a Esperança”, que trata da crise na Igreja local após o religioso deixar o cargo, nos anos 80 do século passado.

Prefeito de Água Branca não compareceu à audiência na Justiça Eleitoral

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB. A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida […]

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar”.

Tom não compareceu, assim também como as testemunhas. Precavida, a acusação comprovou com cópias de telegramas que suas testemunhas dos fatos foram convidadas.  O juiz eleitoral providenciou a intimação das testemunhas mediante oficial de justiça para nova audiência.

João Paulo destaca avanços da Frente Parlamentar da Cannabis 

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (22), o deputado estadual João Paulo (PT) destacou os encaminhamentos da mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, realizada no dia 7 de abril. Coordenador da Frente, o parlamentar reforçou a importância da entrada em vigor da […]

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (22), o deputado estadual João Paulo (PT) destacou os encaminhamentos da mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, realizada no dia 7 de abril. Coordenador da Frente, o parlamentar reforçou a importância da entrada em vigor da Lei n° 18.757/2024, que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Tratamento Medicinal.

A nova legislação, de autoria conjunta de João Paulo e do deputado Luciano Duque (Solidariedade), foi debatida amplamente no âmbito da Frente Parlamentar e tem como principais objetivos garantir segurança jurídica aos pacientes, fomentar pesquisas científicas e tecnológicas, além de incentivar a agricultura familiar e gerar emprego e renda.

Em sua fala, o deputado ressaltou que a Frente inicia agora uma nova fase de atuação, voltada à regulamentação do uso do cânhamo industrial — uma variedade da planta Cannabis Sativa com baixo teor de THC e sem efeito psicoativo. O cânhamo pode ser utilizado em diversos setores da economia, como construção civil, indústria têxtil, produção de alimentos, bioplásticos e papel.

João Paulo defendeu o potencial sustentável da cultura do cânhamo, especialmente em regiões do semiárido. “É preciso fazer um destaque importante: o cânhamo é uma cultura altamente sustentável, exige pouca água e quase nenhum agrotóxico. Contribui para a regeneração do solo e pode ser plantado em áreas degradadas e inutilizadas, ou seja, é uma alternativa viável para alavancar um novo modelo de desenvolvimento que respeita o meio ambiente”, afirmou.