No próximo dia 13 de setembro, às 18h, a coligação “A Força do Trabalho” vai realizar um comício em Serra Talhada. O evento faz parte da campanha para reeleição da atual prefeita, Márcia Conrado, e de seu vice-prefeito, Faeca Melo.
Márcia Conrado, que busca a continuidade de sua gestão à frente da prefeitura de Serra Talhada, destaca a importância da presença popular no comício. “Este é um momento histórico para o futuro de nossa cidade. É com o povo de Serra Talhada que a gente vai garantir que a nossa cidade continue no caminho certo, o da força do trabalho”, frisou a prefeita.
Segundo os organizadores, o comício contará com a presença de diversas lideranças políticas do Brasil, de Pernambuco e do Sertão do Pajeú, além de apoiadores e militantes. Durante o evento, serão discutidas as principais propostas da coligação, que enfatizam a continuidade dos projetos que têm transformado Serra Talhada em uma cidade-polo e de oportunidades.
Do Notícias ao Minuto O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, […]
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).
Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.
A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.
O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.
As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).
Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.
Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.
A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.
Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.
A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.
A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).
Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”
A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.
“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).
“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”
O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.
“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.
“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.
A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.
Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.
Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.
Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.
O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.
O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.
“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”
O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.
“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.
“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”
Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.
A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.
O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.
A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.
Estrutura da pasta e a previsão legal
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes
Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves). O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo. “Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância […]
Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves).
O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo.
“Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância da Matinha principalmente como roteiro de turismo ecológico, precisamos facilitar os acessos para que mais pessoas possam visitar as belezas naturais de Carnaíba”, afirmou.
O presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB), acompanhou o evento.
Deputado diz que seguirá em diálogo com prefeito Flávio e cita compromisso político com o atual prefeito do Recife O deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, terá um palanque em Tabira sustentado por ele próprio. A declaração foi dada em entrevista ao programa A […]
Deputado diz que seguirá em diálogo com prefeito Flávio e cita compromisso político com o atual prefeito do Recife
O deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, terá um palanque em Tabira sustentado por ele próprio. A declaração foi dada em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (31), em meio ao debate sobre as alianças políticas do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.
Veras ressaltou sua ligação com a região e garantiu que a relação política com o prefeito de Tabira, Flávio Marques, seguirá sendo construída a partir do diálogo. Ele também mencionou a atuação da governadora em favor do município, embora não tenha detalhado ações específicas na fala transcrita.
Na entrevista, Carlos Veras enfatizou que o PT continuará dialogando com o grupo político de Tabira e reafirmou seu alinhamento com João Campos. Ele disse ser natural dessa região do Sertão e destacou que o prefeito do Recife contará com um palanque no município:
“Nós vamos continuar conversando com o Flávio. Eu sou de Tabira também. Eu sou do Pajeú e João Campos terá um palanque em Tabira, que é o palanque do deputado federal Carlos Veras.”
O deputado afirmou que não vê rompimento na relação com o prefeito de Tabira, mas cobrou reconhecimento à governadora por ações voltadas ao município:
“Agora o prefeito de Tabira não pode ser injusto. Todo mundo sabe o que a governadora fez por Tabira. Todo mundo sabe o que ela fez.”
Veras acrescentou que seu compromisso com João Campos é de ampliar resultados em relação ao que, segundo ele, já foi feito pela atual gestão estadual:
“Meu compromisso com o João é de fazer o dobro. Por isso que eu estou com ele.”
Ao mesmo tempo, fez questão de elogiar o prefeito de Tabira:
“Mas o prefeito de Tabira é um prefeito correto. É um prefeito que sabe o que está fazendo e que está trabalhando pelo povo de Tabira.”
Segundo o deputado, cada cenário municipal será avaliado separadamente, sempre com base na percepção da população e na atuação das lideranças locais.
Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Brejinho, Pedra e Tabira foram as cidades mais afetadas O número de raios registrados em Pernambuco, nas últimas horas, voltou a chamar atenção. Entre a noite de terça-feira (31) e o início da tarde desta quarta-feira (1º), foram contabilizadas aproximadamente 2,5 mil descargas atmosféricas no Estado, volume […]
Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Brejinho, Pedra e Tabira foram as cidades mais afetadas
O número de raios registrados em Pernambuco, nas últimas horas, voltou a chamar atenção. Entre a noite de terça-feira (31) e o início da tarde desta quarta-feira (1º), foram contabilizadas aproximadamente 2,5 mil descargas atmosféricas no Estado, volume bastante alto para um período tão curto de tempo.
Os raios estão entre as principais causas externas de interrupções no fornecimento de energia, pois podem provocar desligamentos automáticos dos sistemas de proteção, além de danos à rede de distribuição.
Diante do cenário, a Neoenergia Pernambuco mantém o monitoramento constante das condições meteorológicas e reforçou o contingente de equipes em campo, especialmente nas regiões mais afetadas pelas chuvas e tempestades.
O número de eletricistas nas ruas foi triplicado, segundo a compahia. Este regime permanecerá até a próxima sexta-feira (03) ou até o clima voltar à normalidade.
A distribuidora orienta a população a redobrar os cuidados durante tempestades, evitando áreas abertas, não se abrigando sob árvores e mantendo distância de estruturas metálicas e da rede elétrica. Em caso de ocorrências, o contato deve ser feito pelos canais oficiais de atendimento.
Dentre as cidades que tiveram a maior ocorrência de raios nas últimas horas estão Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Pedra, Tabira, Serra Talhada Itapetim e Itaíba.
Brejinho e São José do Egito
Sobre interrupção no fornecimento no município de Brejinho e em alguns bairros de São José do Egito, a Neoenergia Pernambuco esclarece que a ocorrência foi motivada pela incidência de raios na rede de distribuição que atende aos dois municípios.
Equipes iniciaram o trabalho de recomposição ainda na noite da terça-feira (31), porém como os equipamentos avariados ficam em um local com mata fechada e de difícil acesso, o serviço só pode ser concluído no início da manhã desta quarta-feira (01), quando 100% dos clientes foram religados.
Do JC Online O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior. Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 postos de trabalho, respectivamente. De […]
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992
Do JC Online
O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior.
Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 postos de trabalho, respectivamente.
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992. “2015 foi um ano difícil. Os números não são bons”, disse. “Mas as conquistas dos últimos anos estão preservadas pois o estoque de empregos continua alto”, completou.
No próximo dia 13 de setembro, às 18h, a coligação “A Força do Trabalho” vai realizar um comício em Serra Talhada. O evento faz parte da campanha para reeleição da atual prefeita, Márcia Conrado, e de seu vice-prefeito, Faeca Melo. 
Você precisa fazer login para comentar.