Começa depoimento de Lula a Moro

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

O empresário Severino Silva de Lima, o Zominho, 61 anos, foi encontrado morto em sua residência em Iguaracy. Ele faria 62 anos em março.

Ainda não há muitos detalhes sobre a motivação, mas a polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Zominho teve por muitos anos um posto de combustíveis em Iguaracy e também trabalhava com compra e venda de veículos.

De acordo com fontes policiais ao blog, a operação Osmose, da Polícia Civil, deflagrada em julho de 2021, tinha o empresário como um dos alvos.

Com técnicas de intervenção tática, vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 171ª, circunscrição de Iguaracy-PE, a operação teve objetivo de combate aos crimes de roubo, furto, adulteração de veículo automotor, receptação e a posse e porte ilegal de armas de fogo. Zominho teria negado os crimes e trabalhava com a sua defesa para desqualificar a denúncia.

A Polícia Científica esteve no local esta manhã. Ainda não há mais detalhes sobre velório e sepultamento.

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista disse ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente que o lançamento do plano Caminhos de Pernambuco teve por base um levantamento presencial em toda a malha rodoviária do Estado, que identificou o que é necessário em cada região. O plano de execução deve durar três quilômetros e meio.

Ela destacou as áreas com maior demanda. “Temos problemas de pavimentação no Sertão, na Mata onde há grande fluxo de cargas e maior período de chuvas. Há conjunturas que fazem com que intervenções mais complexas sejam realizadas e essa vistoria é que trouxe o formato da operação. Grande parte do trabalho passará pelo Sertão”.

O cronograma começa dia 27 de maio na regional de Salgueiro, vai dia 3 de junho ser iniciado nas 7ª e 8ª Regionais de Garanhuns e Petrolina. Dia 10 de junho chega aos 3º e 4º distritos, nas áreas de Caruaru e Ribeirão e por fim  a última mobilização na região de Carpina e entorno e na região de Sertânia, que tem a maior malha viária com 1.200 quilômetros. “A gente fez essa mobilização sendo que dentro de um mês 1.248 profissionais estarão atuando no Estado todo”.

Ela garantiu que todas as regiões do Sertão serão contempladas. “Parte do Pajeú é atendido pela regional de Sertânia, outra parte pelas outras regionais. Mas esse trabalho contempla o Estado inteiro. Moxotó, Pajeú, Central, Araripe, São Francisco. Tanto em fase de elaboração como situações que requerem tratamento mais aprofundado”.

Ela comentou especificamente sobre a PE 304, entre  Tabira e Água Branca, dentre as piorees do Estado. Para essa via, disse que o caminho é a reconstrução completa. “A gente tem um projeto em fase de desenvolvimento dessa rodovia. Estamos esperando concluir até julho. Assim que concluir o projeto vamos dar o pontapé para construção dessa obra. Ela requer um tratamento diferenciado, uma metodologia mais complexa de execução. Os órgãos de controle solicitam que ela seja licitada a parte pra ter um acompanhamento e controle de uma obra que tem começo meio e fim”.

Veja o plano apresentado pelo Governo do Estado hoje: Apresentação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (27) o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo servidores da ativa, aposentados e pensionistas. 

Com o pagamento, referente ao mês de fevereiro, a Prefeitura de Afogados vai injetar 4,9 milhões de Reais na economia local, aquecendo as vendas no comércio nesses dias que antecedem a realização do carnaval 2025.

“Mais um mês garantindo o pagamento dos nossos servidores em dia, com planejamento e organização financeira, para garantir que os nossos servidores possam, caso queiram, brincar o seu carnaval com mais tranquilidade,” afirmou a Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes. 

O pagamento dos servidores será concluído na sexta (28). Confira o calendário na íntegra: 

Quinta-feira (27) – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Meio ambiente, Mulher, Planejamento e Gestão, Trânsito e Transportes, além do Gabinete, Ouvidoria e Assessoria Especial.

Aposentados/Pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00.

Sexta-feira (28) – Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Na noite da última quarta-feira, dia 1º de novembro, o pré-candidato a prefeito, Flávio Marques, liderou um encontro que reuniu as forças oposicionistas de Tabira na Imperial Eventos, localizada no Centro da cidade. O evento, que contou com a presença de várias personalidades políticas e lideranças locais, marcou um importante passo para a unidade das oposições no município.

O principal objetivo do encontro foi discutir estratégias para o pleito de 2024 e manter a coesão do bloco das oposições. Flávio Marques destacou a importância da oposição trabalhar em conjunto para mudar a realidade vivenciada em Tabira. 

“Vamos realizar inúmeras reuniões para debater o futuro político de nossa cidade. Tabira precisa urgentemente de um projeto político inovador e desenvolvimento. Todas as cidades da região cresceram, e a nossa regrediu, por isso a importância da união deste grupo como esperança do nosso povo”, afirmou Marques.

Além do ex-prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes os vereadores Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Socorro Véras e Dicinha do Calçamento, ex-vereadores, suplentes de vereador, pré-candidatos a vereador, ex-secretários, presidentes e membros de partidos da oposição, lideranças comunitárias e empresários.