O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, protocolou nesta quinta-feira (17) pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida visa possibilitar que a Andes contribua com esclarecimentos sobre o tema debatido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Complementar nº 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, no âmbito do Poder Judiciário.

Na petição, o desembargador ressalta o entendimento consolidado pelo próprio STF, que, em sessão administrativa realizada no dia 07/10/2015, decidiu, por maioria, que o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), não infringiria a Constituição. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”.

“Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, que já possuem a garantia por lei, e, sobretudo, por compreendermos que tal medida irá contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 1,5 bilhões, por ano, além de reter a experiência profissional desses servidores em prol da melhoria dos serviços públicos”, ressaltou o desembargador.

Amicus Curiae – Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

Por Anchieta Santos

O Governador Paulo Câmara visitou Afogados da Ingazeira ontem à noite na Abertura da Assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe.

Antes de falar aos prefeitos, o Governador foi levado pelo Prefeito José Patriota para conhecer a decoração natalina da Bela Praça Arruda Câmara, confeccionada com 30 mil garrafas Peti.

Em Seguida esteve no Sistema Integrado de Segurança fazendo uma visita ao 23º  BPM comandado pelo Coronel Flavio Moraes que tem merecido destaque por bater os números da ONU.

O governador Paulo Câmara encerrou a visita ao Pajeu falando aos Prefeitos que já estão em Afogados da Ingazeira para a Assembleia Extraordinária da Amupe que acontece hoje.

O Pátio da Feira do São Cristóvão, na área da antiga Cagepe, em Arcoverde, quase veio abaixo nos últimos dias. Parte do seu telhado simplesmente despencou sob o chão aonde serão alojados os feirantes que hoje comercializam na Praça do São Cristóvão e adjacências.

A obra, que foi promessa de campanha da prefeita Madalaena Brito, tem investimentos de  R$ 2 milhões e contrapartida do Estado. A construtora é a empresa Planalto Pajeú, que coicidentemente tem ganhos licitações para execução de algumas obras no município.

O espaço terá 6.000m² de área coberta, 3.000m² de área para estacionamento, 9m de altura, piso de alta resistência, banheiros químicos e iluminação. A previsão de entrega era novembro de 2014.

Colaborou Geraldo Palmeira

Nesta quinta, 17, o ex-deputado José Marcos e o deputado estadual Rogério Leão cumpriram agenda em Santa Terezinha, Riacho do Meio e Tuparetama. Acompanhados de vereadores e lideranças do Alto Pajeú, trataram principalmente de discutir as obras da Adutora do Pajeú.

Na Câmara de Santa Terezinha foram recepcionados pelo presidente daquele poder, vereador Geovane Martins (Vaninho de Danda). No plenário, vereadores (Danda Martins e Francimeire Lucena), assessor jurídico do Legislativo – Dr. Júnior – e representantes de entidades elencaram diversas solicitações que podem eliminar vários problemas.

Foram requeridos empenho para que as obras da Adutora do Pajeú cheguem àquela comunidade, compromisso do deputado em solicitar uma maternidade, que seja destinada emenda parlamentar com orçamento para compra de uma ambulância, entre outros.

No distrito Riacho do Meio, em São José do Egito, o encontro aconteceu na Escola Máxima Vieira de Melo. A reunião, que registrou presenças dos vereadores Albérico Tiago, Bal Brito, Damião Gomes, David Teixeira, José Vicente e Rômulo Júnior, teve como pauta a distribuição de água na localidade através da adutora.

Mesmo sendo sede de uma estação elevatória Riacho não consta do planejamento para recebimento do líquido. Leão, que recebeu solicitações verbais e através de documentos, comprometeu-se a dialogar com Compesa, Dnocs e outros órgãos para que soluções sejam apontadas com urgência.

Em São José do Egito Rogério e Zé Marcos concederam entrevista às rádios Gazeta e Cultura e seguiram para Tuparetama, onde estiveram reunidos com políticos locais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, intensificando o combate ao mosquito Aedes Aegyti, promove nesta sexta (18), um grande mutirão no bairro São Braz. É o início de um ciclo de mutirões que vai circular pelos bairros da cidade.

Todos os profissionais de saúde estão mobilizados para o mutirão, que deverá contar com expressiva participação de lideranças comunitárias e de segmentos organizados da sociedade civil, além das escolas da área.

A concentração será às 7h30, em frente à unidade básica de saúde do bairro. A novidade anunciada pela Secretaria de Saúde em nota ao blog será a utilização de um drone para visualizar as casas onde há caixas e reservatórios no Estado. É a segunda cidade a anunciar o uso do equipamento no Estado, depois de Jaboatão.

“Em uma guerra como essa, temos que usar todos os recursos que estão à nossa disposição. O drone vai nos auxiliar na visualização aérea dos locais mais críticos, sobretudo para nos dar uma ideia do que há nos terrenos de imóveis fechados,” jusifica o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

Por 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

O Governador Paulo Câmara não acompanha nesta sexta o encontro dos prefeitos promovido pela Amupe em Afogados da Ingazeira. Ele prestigia hoje a noite os prefeitos em jantar oferecido para os que participarão do encontro e segue para Recife.

A primeira parada do Governador em Afogados será na Praça Monsenhor  Alfredo de Arruda Câmara, onde conhece a decoração natalina do município, toda feita com material reciclável, em parceria com o IPA. A visita está prevista para ocorrer a partir das 20h.

Só depois é que o Governador se desloca para a Área Integrada de Segurança, onde prestará homenagens aos profissionais que garantiram os excelentes resultados obtidos na redução dos índices de violência.

Após às homenagens, o Governador e sua comitiva se deslocam para para participarem do jantar receptivo oferecido pela AMUPE aos Prefeitos participantes da Assembleia Extraordinária que a entidade realiza em Afogados da Ingazeira.

Nesta sexta pela manhã, ao lado dos membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), o governador lança às 9h, o Caderno Especial “Prêmio Nobel da Paz: A atuação da Ditadura Militar Brasileira contra a indicação de Dom Helder Câmara”. A solenidade acontece no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

Com 229 páginas, o dossiê traz documentos inéditos que comprovam a perseguição ao arcebispo de Olinda e Recife, à época, e abrange aspectos da atuação diplomática, na distorção de fatos relacionados a Dom Helder Câmara. O caderno é resultado do trabalho de uma das relatorias temáticas da Comissão da Verdade de PE que investiga as  “Violações de Direitos Humanos nos Meios Religiosos”. A frente da relatoria está Manoel Moraes e os sub-relatores são Henrique Mariano e Nadja Brayner.

Hoje  o governador Paulo Câmara empossou os novos membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Pernambuco, Arpe. Além de opinar sobre as atividades do órgão, os conselheiros devem examinar críticas e denúncias.

Na cerimônia realizada no auditório da agência, no Recife, o chefe do Executivo estadual também homologou o último concurso público realizado em 2014, viabilizando convocação dos aprovados por um período de dois anos, podendo ser renovado por mais dois.

Na última sessão do Congresso Nacional do ano, realizada nesta quinta-feira (17), os deputados e os senadores da base aliada e da oposição pela primeira vez em muitos anos, aprovaram, ainda no exercício anterior, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, no caso o de 2016. O líder do PT, Humberto Costa, que conduziu a bancada do Senado ao êxito das votações e comemorou o ritmo da apreciação das matérias orçamentárias nesta semana, incluindo a aprovação da LDO e do PPA, e destacou a preservação do Bolsa Família na LOA.

“Após muita discussão e busca de entendimento, conseguimos barrar a proposta de corte de R$ 10 bilhões prevista pelo relator para o Bolsa Família, que era covarde e completamente descabida porque retiraria dos mais pobres e preservaria os mais ricos em um momento de crise. Graças ao intenso diálogo, mantivemos o montante integral do programa dentro do Orçamento de 2016, cujo total de despesas previstas é da ordem de R$ 3 trilhões”, afirmou Humberto.

O senador lembrou que o Congresso encerra os trabalhos do ano sem nenhuma proposta pendente de aprovação. “Valeu o esforço dos parlamentares da nossa base e a responsabilidade da oposição para largarmos com o pé direito em 2016. Será um ano importante para o país, com a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas e as eleições municipais”, destacou.

A LOA de 2016, que segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, apresenta previsão de PIB negativo de 1,9%, inflação a 6,47% e taxa de juros de 13,99% (Selic). A peça orçamentária também prevê aumento dos investimentos públicos. As estatais terão montante de quase R$ 100 bilhões em 2016. Já a União, de forma direta, terá R$ 45 bilhões. No total, os investimentos cresceram 20% em relação ao projeto original.

O Ministério Público no Pajeú está estimulando prefeituras a enviarem ao Legislativo leis que punam mais rigorosamente proprietários de imóveis que não ajudarem ao enfrentamento da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.

A posição do Ministério Público é no sentido de que cada município faça uma lei e um decreto para viabilizar  o ingresso dos agentes, mesmo nas casas fechadas. Modelos das leis foram apresentadas aos Vereadores.

“ Destacamos a Recomendação que todos os Promotores lançaram na quinta-feira, com várias medidas para os municípios adotarem. Entre elas, suspensão de férias dos agentes e cumprimento dos protocolos de combate”.

Quanto ao trabalho dos agentes de endemias, o promotor destacou a chegada do larvicida para ser aplicado nos reservatórios. “Faltou mas hoje não vai te desculpa pra dizer que o larvicida está faltando. Os agentes tem que ir e as pessoas podem cooperar lavando depósitos de água, como já amplamente divulgado”.

O MP também vai priorizar a melhoria e criação onde ainda não existe de Portais da Transparência pelas Prefeituras. ”Queremos a criação desses portais e alimentação adequada”. Ele diz ter dado ultimato aos prefeitos. “Vamos ingressar com ações de improbidade depois que ninguém diga não ter sido avisado”.

O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional.

“Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários”, disse Rezende à Agência Brasil.

O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h de hoje (17) em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.

Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. “Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributária, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço”, defendeu.

Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para o trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem usar o WhatsApp não foi um grande problema. “Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem”, disse.

Do Afogados Online

Na noite desta quarta (16) aconteceu no Cine São José a sessão solene de entrega dos títulos de cidadãos afogadenses ao bispo dom Egídio Bisol e ao padre Josenildo Nunes de Oliveira. Nove vereadores estiveram presentes na sessão que teve como presidente o vereador José Carlos que substituiu o presidente Franklin que não pode estar presente. Faltaram os vereadores Renon de Ninô, José Edson e Vicente Zuza.

Além dos vereadores Augusto Martins e Antonieta Guimarães que propuseram os títulos de cidadãos, usaram da palavra o Vigário Geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, o casal Jair Almeida e sua esposa Fátima, o secretário Alessandro Palmeira que esteve representando o prefeito e João Alves pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O padre Josenildo disse que não sabia ao certo, até hoje, quais os critérios necessários para conferir a uma pessoa o título de cidadão e que durante os últimos dias ficou se perguntando se era merecedor de recebê-lo e o que isso acrescentaria em sua vida. Ainda segundo o padre, ele acredita que um dos pré-requisitos seja morar durante vários anos em uma localidade e por isso agradece a Deus pelos 15 anos que reside no município. “Foi uma cidade que me acolheu com grande hospitalidade, a iniciar pelos cinco anos que estive na Rua Nova (São Francisco) e depois os dez que estou na paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios com quem tenho me realizado como pessoa e presbítero. Essa homenagem nos compromete a fazer mais do que já fizemos até hoje enquanto estiver por aqui”, disse o padre.

Dom Egídio falou aos presentes e disse que aquele título recebido sentia mais do que como gesto de consideração a sua pessoa, mas também muito mais ao serviço episcopal que está exercendo e a diocese do Pajeú que está presidindo. “No meu entender esse título deixa transparecer a confiança recíproca, existente e a construir, que faz com que nos sentimos Câmara de Vereadores e Diocese, parceiros no compromisso a serviço do crescimento da cidade e do aprimoramento de suas estruturas de governo em função do bem comum. Tarefa árdua em tempos de forte individualismo e fragilidade ética onde interesses individuais ou de grupos tentam constantemente passar pra trás o bem comum e muitas vezes até conseguem, infelizmente”, disse dom Egídio.

O bispo ainda disse que estava renovando naquele momento a sua disponibilidade e da diocese na colaboração fecunda, educação, defesa do meio ambiente, convivência com o semiárido, cultivo dos valores básico para uma convivência saudável e outras mais que já são frequentadas e que poderão ser espaços para novas colaborações. Para encerrar, o bispo que durante vários anos esteve residindo em São José do Egito, disse que pegou algum “vírus” devido a morar em uma terra que é cheia de poetas e encerrou dizendo: “É mais um nó apertado, em um cordão antigo e novo, que há muito tempo me prende ao Pajeú e a seu grande povo. Laço de zelo e ternura, cultivado com cuidado, força que une e milita o pastor e o rebanho amado”.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Educação, realizou, no auditório da referida secretaria a III Mostra de Experiências Exitosas em Educação.

Desde que começou a gestão do prefeito Sebastião Dias Filho, a equipe pedagógica da secretaria vem organizando anualmente esse momento de fundamental importância, reconhecimento e valorização dos profissionais.

Este ano aconteceu a entrega de medalhas aos participantes da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das  Escolas Públicas) e foram contemplados os alunos: Mateus Cândido Veras (medalha de bronze ), aluno do 7º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, juntamente com sua professora Maria Amélia Rocha,  os alunos  da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral ,Povoado da Borborema, Fábio Henrique da Silva   (medalha de prata) e  José Natan de Lima Gonçalves ( medalha de ouro).

Também foram premiados: o medalhista da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia), Carlos Henrique Alves da Silva, Aluno do 3º ano da Escola Antônio Nogueira Barros, professora Edilene do Amaral e o aluno Bruno Maik Henrique Alves, 6º ano da escola municipal Antônio Nogueira Barros, vencedor do concurso ABZ DO ZIRALDO.

A secretaria premiou os alunos Abel Kleiton da Graça Barbosa, Élida Paloma dos Santos Feitosa e Pedro Henrique da Silva Oliveira, todos da escola Cícero Correa, povoado de Brejinho, 4º ano, professora Elizângela Brito Alves, receberem premiação pela atuação no projeto ARKOS de leitura.

Em seguida aconteceu mais um show de talentos traduzidos em criatividade, competência e, principalmente, amor ao trabalho desenvolvido. A exposição, apresentada pelos professores, os quais demonstram suas experiências exitosas durante o ano letivo, arrancou aplausos de todos e o auditório lotado encantou-se com as apresentações.

 A Secretária de Educação, professora Aracelis Batista, exaltou o momento e o classificou como um dia especial para a educação de Tabira. Lembrou que pela terceira vez acontece nítida e visivelmente a valorização do professor pelo gestor municipal, prefeito Sebastião Dias e toda a equipe da educação municipal.

A professora Janise Barbosa, coordenadora do Projeto Alfabetizar com Sucesso falou que a  Mostra de Experiências Exitosas teve início  com as turmas gerenciadas pelo Programa, sob sua  coordenação, e mencionou que a ideia foi tão  bem recebida que se expandiu para as turmas de Educação Infantil e  Educação do Campo. A coordenadora parabenizou a todos os envolvidos, destacou que os professores dão um verdadeiro espetáculo e acrescentou que seus procedimentos são a pérola transformadora das ações pedagógicas da educação de Tabira.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou professores, gestores, coordenadores, alunos e pais pelo brilhante trabalho organizado e desenvolvido nas escolas. Em sua fala destacou a educação e disse que se sente muito feliz sabendo e vendo que os resultados positivos são frutos do investimento na área, os quais oferecem melhores condições aos professores e mais comodidade aos alunos. -“Parabenizo todas as pessoas envolvidas nesse trabalho e realmente percebo que prevaleceu o talento indiscutível dos nossos professores, dos nossos alunos que têm participação especial no desenvolvimento das experiências e de todos que fazem a educação pública municipal. Agradeço a todos e reafirmo que com dedicação, carinho e amor aa gente vai muito mais longe.” Concluiu o prefeito.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pagará o décimo terceiro salário dos servidores já nesta sexta-feira. Havia, segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, no início da semana em entrevista à Rádio Pajeú um receio por conta do repasse da cota do FPM.

Mas a liberação do abono natalino foi confirmada em nota da Prefeitura ao blog. O pagamento do 13º vai representar um incremento de R$ 2.062.543,12 na economia local. Recebem 1.460 servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria, além de aposentados e pensionistas.

“Torcemos para que 2016 seja um ano melhor, para que possamos continuar honrando o nosso compromisso de pagar em dia os servidores públicos municipais, garantindo a possibilidade um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática.
Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do Amaral (PT-MS) e conceder prisão domiciliar ao banqueiro André Esteves. O magistrado também foi mantida a prisão de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista.

Os três foram presos em 25 de novembro acusados de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. Delcídio e o chefe de gabinete dele também são acusados de exploração de prestígio.

Ao substituir a prisão de André Esteves por prisão domiciliar, Teori Zavascki argumentou que o banqueiro não participou da reunião na qual Delcídio propôs sugestões de fuga do país para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O ministro ressaltou ainda que não foram colhidas provas no decorrer das investigações que demonstrassem a necessidade de manter o banqueiro na prisão.

No despacho, o magistrado ressalta que, além de ter que ficar recolhido em casa “em tempo integral”, o ex-controlador BTG Pactual terá que ficar afastado da direção e administração das empresas investigadas pela Lava Jato.

Esteves também terá de comparecer quinzenalmente em juízo e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de deixar o país e terá que entregar o passaporte à Polícia Federal.

No caso de Delcídio do Amaral, Zavascki alegou que não houve “mudança no estado dos fatos” que autorizasse a revogação da prisão ou regime mais brando de restrição da liberdade. Esse mesmo argumento foi usado para manter o chefe de gabinete do senador do PT preso.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de André Esteves afirmou que, na decisão, o ministro não via mais razões para manter Esteves na prisão porque a denúncia contra ele já foi oferecida e porque não foram encontrados documentos em sua casa, no Rio de Janeiro, durante operação de busca e apreensão da Polícia Federal.

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

O vereador de Tuparetama Joel Gomes em nota ao blog esclarece matéria sobre a chegada ou não da água em Tuparetama, veja:

Em razão de matéria veiculada neste conceituado blog, onde o colaborador Marcelo Patriota levou algumas informações, temos a esclarecer:

1 – Em entrevista concedida pelo Vereador Joel Gomes que a esta subscreve, ao probo e capacitado apresentador Anchieta Santos, no Programa Cidade Alerta pela Rádio Cidade FM – Tabira, em nenhum momento foi afirmado que “estava chegando água” em Tuparetama;

2 – Nunca, em momento algum, informamos a qualquer pessoa que estava chegando água, inclusive, o funcionário Sávio Pessoa também sabia que eu jamais informei que “estava chegando água” em Tuparetama, até por que estava ouvindo o programa;

3 – Levei ao conhecimento do apresentador do programa supra, de que “funcionários da RMR estiveram há pouco tempo aqui em Tuparetama, interligando o Sistema Adutora do Pajeú à ETA – Tuparetama para chegada da água”(mais ou menos nesse contexto. Nunca que estava chegando água);

4 – Por ter repassado, em termos técnicos, as informações ao Programa Cidade Alerta, tenho plena certeza que, isento de qualquer maldade ou de distorção das informações, Anchieta Santos emitiu uma nota ao seu blog de que a água estava chegando a Tuparetama por ter passado a ele informações, repito, técnicas;

5 – O apresentador Anchieta Santos, pelo que conheço da sua vida, sempre se pautou com a mais ilibada conduta e tem meu inteiro respeito e confiança, no entanto, o blogueiro Marcelo Patriota, nas informações da forma transmitida, deixa transparecer que passei informações mendazes(o que não é meu costume, no entanto…), o que jamais fiz, esperando que o mesmo solicite a gravação do programa do dia 15/12/2015, escute-o, e não faça ilações sobre as minhas informações;

Joel Gomes Pessoa – Vereador – Tuparetama

Vereadores afastados do cargo no município, em virtude da Operação Ponto final, voltam ao cargo por decisão da Justiça, mas processo criminal ainda vai ser julgado

Do Diário de Pernambuco

Cinco dos 10 vereadores afastados da Câmara de Caruaru foram empossados, ontem (16), e voltaram ao Legislativo municipal, com direito a cerimônia e solenidade. Retornaram ao trabalho os vereadores Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Sivaldo Oliveira (PP) e Louro do Juá (SD). Os parlamentares foram afastados desde dezembro de 2013, em virtude das investigações da Operação Ponto Final, da Polícia Civil. O grupo é suspeito de pedir R$ 2 milhões em propina ao prefeito da cidade, José Queiroz (PDT), para aprovar projetos do Executivo.

O retorno dos parlamentares foi a partir da decisão do juiz Francisco Assis de Morais. Ele se baseou numa decisão tomada em 16 de dezembro de 2014 pela Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinava o afastamento das lideranças políticas por 180 dias. Segundo o advogado de defesa, Marcílio Cumaru, o prazo acabou em 8 de agosto deste ano e os vereadores puderam voltar ao cargo. Eles ainda não foram julgados, o que impede que continuem sem os mandatos. O processo contra os vereadores corre na 4ª vara criminal de Caruaru. Eles não têm foro privilegiado, diferente dos deputados.

O presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), declarou ao Diario que, com o retorno de parte do grupo, pode se abrir um precedente para os cinco que ainda continuam afastados. A volta dos vereadores, aliás, ainda trouxe uma polêmica: pelo ofício de afastamento enviado originalmente à Câmara, eles deveriam retornar há quatro meses. O problema é que a data não foi percebida nem pelo Legislativo, nem pela Justiça e até mesmo pela equipe de defesa.

“Não houve má fé da Câmara. Nós só cumprimos a determinação da Justiça. Até a defesa dos vereadores passou despercebida em relação à data”, comentou Leonardo. Marcílio Cumaru afirmou que, caso seja comprovado que a questão da data seja erro proposital, as votações realizadas sem a presença dos vereadores poderão ser canceladas por meio de uma ação na Justiça. Segundo o vereador Eduardo Cantarelli, a retomada do trabalho é uma vitória. Mas ele acha quer saber porque a Câmara não tomou as providências no mês devido. Ainda segundo Jajái, ele e outros quatro fazem parte da bancada de oposição ao prefeito José Queiroz.

Ação busca elo entre empresa petrolífera com pagamento de propina.
Foram expedidos 5 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva.

Da TV Globo Brasília

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Sangue Negro, que investiga o desvio de dinheiro de contratos da Petrobras para o pagamento de propina iniciado em 1997. A ação está relacionada às investigações de um esquema de corrupção envolvendo a empresa holandesa SBM e a estatal brasileira.

A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba (PR), além de quatro mandados de prisão preventiva – dois deles foram expedidos contra ex-diretores da Petrobras que que foram presos durante a Operação Lava Jato: Renato Duque e Jorge Zelada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e na Petroserv, empresa do ramo de prospecção de petróleo.

A ação desta quinta tem como alvo principal esta empresa que seria o elo entre a SBM e a Petrobras. De acordo com as investigações, a Petroserv recebia repasses de 3% a 5% de contratos da Petrobras e, desse total, remetia 1% para contas de empresas no exterior. Os investigadores apontam que esse dinheiro era lavado e remetido novamente para o Brasil em forma de propina.

Os crimes investigados pela operação são os de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros. De acordo com a Polícia Federal, as investigaçõs da Sangue Negro tiveram início antes da Lava Jato, embora todos os alvos desta quinta estejam relacionados ao esquema investigado pela operação.

SBM

A SBM atua como prestadora de serviços para empresas petrolíferas – oferece aluguel de plataformas, entre outros – e já confessou, durante as investigações da Lava Jato, ter pago propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos.

Em junho deste ano, o ex-representante da SBM no Brasil Júlio Faerman, suspeito de ser um dos operadores do esquema da Lava Jato, afirmou à CPI da Petrobras que garantiu “ganhos expressivos” à estatal brasileira enquanto atuava em nome da empresa holandesa.

Um mês antes, integrantes da CPI foram a Londres (Inglaterra) colher depoimento de Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM que denunciou supostas irregularidades em contratos assinados entre a companhia da Holanda e a Petrobras.

Do G1

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,5% em novembro, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abaixo da desocupação registrada no mês anterior, de 7,9%. Esse é o maior índice para o mês desde novembro de 2008, quando chegou a 7,6%. No ano passado, nesse mesmo período, a desocupação havia atingido a taxa de 4,5%.

“Esse aumento no ano ele tem como motivação o crescimento da população desocupada, que ao longo de 2015 a gente veio observando, chegou a um crescimento máximo anual no mês passado, 67,5%, agora esse crescimento ficou em 53,8%. E simultaneamente a gente tem queda da população ocupada. Ou seja, esse crescimento da taxa se dá pelo crescimento da desocupação e redução da população ocupada”, explicou Adriana Beringuy, técnica de rendimento e trabalho do IBGE.

Salários
Assim como o desemprego aumentou em relação a novembro do ano passado, o rendimento médio dos trabalhadores, estimado em R$ 2.177,20, caiu. Frente a outubro, a baixa foi de 1,3% e, em relação a novembro de 2014, o recuo foi de 8,8% – disseminado em todos os locais analisados.

De acordo com o IBGE, a queda de 8,8% do rendimento na comparação anual é a maior para o mês desde 2003, quando o rendimento diminuiu 10,7%.

Quem mais sentiu a diminuição do salário no bolso foram os trabalhadores da indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água. No ano, de janeiro a novembro, a queda foi generalizada, puxada pelo rendimento recebido por quem trabalha na indústria (-12,5%), em serviços prestados às empresas (-12,1%) e na construção (-11,9%).

Aumento da população desocupada
“O resultado foi estável em relação a taxa de outubro, mas já mostra tendência de queda, que é um movimento que, de fato, costuma acontecer nos novembros da série histórica. Essa taxa é bastante superior à de um ano atrás. Ou seja, estável no mês e aumento no ano”, analisou Adriana Beringuy, técnica de rendimento e trabalho do IBGE.

A população desocupada somou 1,8 milhão de pessoas no mês, não variando na comparação com outubro. Já frente a novembro, o aumento, considerando todos os estados pesquisados pelo IBGE, foi de 53,8%. A maior alta partiu do Rio de Janeiro, que viu esse contingente crescer 66,5%.

Por outro lado, a população ocupada chegou a 22,5 milhões, mostrando estabilidade sobre o mês anterior e uma queda de 3,7% diante de novembro de 2014.

No setor privado, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada somou 11,3 milhões de pessoas. Na comparação com outubro, o número não mudou muito. Mas em relação a novembro do ano anterior, houve recuo de 4,6%).

Nível de ocupação
O nível da ocupação, que é a proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa, foi estimado 51,3% para o total das seis regiões. Não variou sobre outubro, mas caiu 2,5 pontos percentuais em relação a novembro de 2014.

A Pesquisa Mensal de Emprego mostra dados das regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Do DP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.

O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.

Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.

Do JC Online

A decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo de bloquear o WhatsApp por 48 horas no Brasil foi criticada pelo fundador do Facebook e atual dono do aplicativo, Mark Zuckerberg, na manhã desta quinta-feira (17). Na publicação, em seu perfil no Facebook, ele disse que está trabalhando duro para reverter a situação e que “este é um dia triste para o país”.

Como alternativa ao WhatsApp, o executivo sugeriu a utilização do serviço de troca de mensagens oferecido pelo Facebook. Ao acessar a rede social pelo celular, o internauta recebe a mensagem “Estamos trabalhando para restaurar o WhatsApp. Enquanto isso, use o Messenger. Desculpas pela incoveniência.”

Confira a publicação na íntegra:

Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país.

Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens.

Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.

Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.

Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.

Os brasileiros estão sem acesso ao WhatsApp desde a 0h desta quinta-feira (17). Em nota, O TJ-SP afirmou na noite de quarta-feira (16) que o aplicativo não cumpriu duas ordens judiciais e, por isso, a Justiça determinou o bloqueio.

Logo após o bloqueio do WhatsApp se tornar efetivo no Brasil, o cofundador e CEO do WhatsApp, Jan Koum usou seu perfil no Facebook para lamentar o ocorrido. “Estamos desapontados pela decisão pelo corte de acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros dependem”, disse o CEO do WhatsApp. “Estamos tristes de ver o Brasil se isolar do resto do mundo.” O executivo, porém, não esclareceu de que maneira a empresa atuaria para reverter a decisão.

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo, em nota.

O Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015, originário da Medida Provisória nº 690/2015, segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O relatório de Humberto, que havia sido aprovado pela comissão mista no último dia 2, recebeu pequenas alterações sugeridas pelos deputados enquanto tramitou na Câmara, como a supressão do artigo que tratava de direitos autorais – conforme se previa originalmente – e a taxação do licor com os percentuais estipulados para os vinhos.

Como relator da MP, Humberto debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, representantes do setor e demais parlamentares. Após entendimentos, ele propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas e das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep para eletrônicos de 1º de dezembro – como previa originalmente a proposta – para 1º de janeiro.

O senador demonstrou preocupação com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários Estados do país, principalmente na agricultura familiar. Por isso, estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois.

Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. No entanto, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5% – o que também valerá para o licor. Já sobre a cachaça, o parlamentar determinou a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%. A medida foi elogiada pelos segmentos.

Programa de Inclusão Digital
Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original do Governo, a isenção das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.
No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. “É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros, principalmente diante do crescimento da produção e da venda dos produtos tecnológicos”, disse.

O líder do PT avalia que o texto aprovado no Senado e que segue para sanção contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. “É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, comentou.

Ele ressaltou que a MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidenta Dilma e visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

Agência Brasil – A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas, em todo o país. O prazo passa a contar a partir da 0 hora desta quinta-feira (17). O serviço vai ficar bloqueado tanto na rede de internet móvel (3G e 4G) quanto na internet fixa (wi-fi).

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou que as empresas associadas à entidade receberam a intimação judicial na tarde de hoje (16)  e que irá comprir a determinação judicial. O SindiTelebrasil afirma, no entanto, que não foi o autor do requerimento para o bloqueio do aplicativo. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

Do G1

Manifestações contra o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), aconteceram nesta quarta-feira (16) em ao menos 42 cidades de 25 estados do país e no Distrito Federal. A estimativa do total de manifestantes no Brasil foi de 51 mil pela Polícia Militar e 292 mil pelos organizadores. Os protestos ocorreram três dias depois de manifestações contra a presidente da República acontecerem no país.

Os atos desta quarta-feira tiveram diferentes adesões em relação aos de 20 de agosto, data das manifestações anteriores a favor de Dilma, quando foram estimadas 73 mil pessoas pela polícia e 190 mil por organizadores. (veja os números por data e por cidade aqui).

As manifestações foram pacíficas, com poucos incidentes isolados em algumas cidades. Grande parte dos manifestantes vestia vermelho e levava cartazes contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a corrupção e pelo fim do ajuste fiscal.

PERNAMBUCO
Integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) participam de mobilização em Caruaru

Caruaru – integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) chegaram à mobilização gritando palavras de ordem como “Fora Cunha”.

A concentração teve início às 9h e o ato terminou às 11h30.

Segundo a organização, participam aproximadamente 800 manifestantes. A Polícia Militar confirmou 300 participantes.

Petrolina – concentração do movimento teve início às 16h, e em seguida, os manifestantes seguiriam em panfletagem ao longo da avenida Segundo a organização, por volta das 16h30, cerca de 100 pessoas estiveram presentes na tenda cultural da Avenida Souza Filho, no Centro da cidade. A Polícia Militar não acompanhou o movimento.

Recife – manifestantes se reuniram na Praça Oswaldo Cruz, no Centro. A Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE) informou que havia mais de 50 mil pessoas na concentração. Segundo o capitão Pereira, do 16º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, responsável pela a atuação da corporação no local, havia aproximadamente 4 mil pessoas.

O ato foi organizado pela CUT, MST, UNE e Levante Popular e contou ainda com a participação de movimentos populares, movimentos estudantis, centrais sindicais e sindicatos associados à CUT.