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Congresso aprova Orçamento de 2016 e preserva Bolsa Família, diz Humberto‏

Por Nill Júnior

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Na última sessão do Congresso Nacional do ano, realizada nesta quinta-feira (17), os deputados e os senadores da base aliada e da oposição pela primeira vez em muitos anos, aprovaram, ainda no exercício anterior, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, no caso o de 2016. O líder do PT, Humberto Costa, que conduziu a bancada do Senado ao êxito das votações e comemorou o ritmo da apreciação das matérias orçamentárias nesta semana, incluindo a aprovação da LDO e do PPA, e destacou a preservação do Bolsa Família na LOA.

“Após muita discussão e busca de entendimento, conseguimos barrar a proposta de corte de R$ 10 bilhões prevista pelo relator para o Bolsa Família, que era covarde e completamente descabida porque retiraria dos mais pobres e preservaria os mais ricos em um momento de crise. Graças ao intenso diálogo, mantivemos o montante integral do programa dentro do Orçamento de 2016, cujo total de despesas previstas é da ordem de R$ 3 trilhões”, afirmou Humberto.

O senador lembrou que o Congresso encerra os trabalhos do ano sem nenhuma proposta pendente de aprovação. “Valeu o esforço dos parlamentares da nossa base e a responsabilidade da oposição para largarmos com o pé direito em 2016. Será um ano importante para o país, com a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas e as eleições municipais”, destacou.

A LOA de 2016, que segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, apresenta previsão de PIB negativo de 1,9%, inflação a 6,47% e taxa de juros de 13,99% (Selic). A peça orçamentária também prevê aumento dos investimentos públicos. As estatais terão montante de quase R$ 100 bilhões em 2016. Já a União, de forma direta, terá R$ 45 bilhões. No total, os investimentos cresceram 20% em relação ao projeto original.

 

Outras Notícias

Serra: MPPE recomenda à Câmara reduzir cargos comissionados e adequar quadro funcional

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal. Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal.

Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada cobrou do chefe do Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de forma que o número de cargos comissionados seja compatível com a necessidade laboral que eles visam suprir. Outro ponto trazido por ele é que, ao aprovar a criação desses cargos através de lei, a Câmara de Vereadores deve descrever de forma clara e objetiva as suas atribuições, a fim de evitar que esses profissionais cumpram funções técnicas ou operacionais rotineiras.

“A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.009/2024 a fim de apurar a natureza das atribuições e o excessivo número de cargos em comissão na Câmara Municipal. Em diligências realizadas, ficou evidenciada a desproporção no quadro funcional, que conta com 79 cargos comissionados e somente 21 efetivos”, alertou Vandeci Sousa Leite.

O MPPE fixou prazo de 45 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada informe quais providências foram tomadas para cumprir a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de agosto.

Em Arcoverde, justa homenagem a Givanildo Maciel

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, realizou neste domingo (28) o torneio de abertura da 1ª Copa Arcoverde de Futebol Portal do Sertão, no Campo do Barrajão. A abertura da Copa também foi marcada por uma homenagem ao comunicador esportivo Givanildo Maciel, figura histórica do rádio arcoverdense, que […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, realizou neste domingo (28) o torneio de abertura da 1ª Copa Arcoverde de Futebol Portal do Sertão, no Campo do Barrajão.

A abertura da Copa também foi marcada por uma homenagem ao comunicador esportivo Givanildo Maciel, figura histórica do rádio arcoverdense, que dedicou sua vida à divulgação e valorização do esporte local. Givanildo construiu um legado de paixão e compromisso com o futebol e recebeu o reconhecimento público durante a cerimônia.

A homenagem é justíssima. Tive a honra de ser colega de trabalho de Givanildo no final dos anos 90, na Rádio Cardeal Arcoverde AM 610 KHZ, hoje Agnus Dey. A equipe esportiva ainda tinha nomes como Givanildo Silva, narrador esportivo de Pesqueira, Geneci Manguaça, Xavier Oliveira e tantos outros nomes, além de uma equipe técnica com Lourinho Dantas, Val Bezerras e outros excepcionais propfissionais.

Como eu também era egresso do futebol esportivo, ainda tive algumas participações ao lado de Anchieta Santos. Lembro de uma transmissão em que caiu o sinal do estádio do Arruda em um jogo do Flamengo de Arcoverde contra o Santa Cruz. elo calendário, era 8 de fevereiro de 1999, uma segunda-feira.

Do quarto do Hotel Max, eu e Anchieta Santos seguramos a transmissão off tube enquanto voltava o sinal. E depois, devolvemos o som para a equipe no estádio de Recife. Givanildo Silva, Givanildo Maciel e equipe seguraram o show de transmissão. O Flamengo perderia o jogo por 3 a zero e terminou aquele campeonato na penúltima posição.

Importante a preservação da memória do rádio arcoverdense e homenagens a personagens como Givanildo Maciel. Se por um lado a história trouxe difíceis capítulos, como a extinção da Rádio Cardeal, a preservação da história dos nomes da pioneira do rádio arcoverdense deve ser permanente.

Paraná Pesquisas: em PE, João Campos tem 53,1% e Raquel Lyra 31%

Notícia boa pra Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%; Notícia boa pra João Campos: ainda assim, quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno. Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/12), pelo Paraná Pesquisas, aponta a liderança do prefeito de Recife, João Campos (PSB), em todos os cenários […]

Notícia boa pra Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%; Notícia boa pra João Campos: ainda assim, quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/12), pelo Paraná Pesquisas, aponta a liderança do prefeito de Recife, João Campos (PSB), em todos os cenários para o governo de Pernambuco. Conforme o estudo, ele sai na frente tanto na espontânea, como na estimulada.

Conforme a pesquisa, na simulação estimulada, João Campos tem 53,1%, seguido pela atual governadora do estado Raquel Lyra (PSD) com 31% e Eduardo Moura com 3,9%. Ivan Moraes aparece com 0,9%. Brancos/Nulos somam 6,5% e não souberam opinar 4,7%.

De acordo com o comparativo com a última pesquisa, realizada em agosto, João caiu de 57% para 53,1% e Raquel cresceu de 24% para 31%.

Márcia Conrado lamenta morte do serra-talhadense Batoré

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, emitiu nota de pesar pela morte do comediante serra-talhadense, Batoré. O artista faleceu nesta segunda-feira (10), aos 61 anos, em São Paulo. Confira a nota na íntegra: “Recebi com muita tristeza a notícia da morte do comediante serra-talhadense, Ivanildo Gomes Nogueira (Batoré). Um grande artista que elevou o […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, emitiu nota de pesar pela morte do comediante serra-talhadense, Batoré.

O artista faleceu nesta segunda-feira (10), aos 61 anos, em São Paulo.

Confira a nota na íntegra:

“Recebi com muita tristeza a notícia da morte do comediante serra-talhadense, Ivanildo Gomes Nogueira (Batoré). Um grande artista que elevou o nome de Serra Talhada a nível nacional, também como futebolista, ator, humorista, apresentador e político. Quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares, amigos e fãs, bem como à arte e à cultura brasileira que perdem um grande talento”.

Márcia Conrado
Prefeita de Serra Talhada

Grupo Fé e Política leva propostas de responsabilidade ambiental aos candidatos

O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Ong Diaconia e outras entidades, está em peregrinação em todo o Pajeú, entregando aos candidatos a Prefeito um documento de intenções com propostas para a área ambiental na região. É mais uma tentativa de emplacar nas políticas públicas das […]

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O Padre Luiz Marques Ferreira

O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Ong Diaconia e outras entidades, está em peregrinação em todo o Pajeú, entregando aos candidatos a Prefeito um documento de intenções com propostas para a área ambiental na região.

É mais uma tentativa de emplacar nas políticas públicas das cidades da região um programa de combate ao impacto das mudanças climáticas no Semiárido e combate ao desmatamento e poluição de rios como o Pajeú, riachos e afluentes. Apesar de um compromisso firmado com o movimento, as prefeituras deram passos tímidos na política ambiental.

Ações ambientais para melhoria da qualidade de vida da população. Dentre as proposições levantadas pelos grupos, estão demandas de combate ao desmatamento ilegal, desertificação, poluição das nascentes, caça predatória, além de ações relativas à escassez de água presente na região.

“As organizações também querem contribuir com o debate das eleições municipais realizadas em outubro. Foram encaminhadas propostas para os candidatos a prefeitos de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira e  começamos em Tuparetama. A ideia é inserir nas propostas de governo temáticas de Meio Ambiente e Soberania Alimentar e Nutricional”, pontuou Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, um dos coordenadores do projeto.