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José Patriota propõe desconto em livros para profissionais da educação de Pernambuco

Por André Luis

Proposta altera legislação e busca desconto de pelo menos 15% em materiais didáticos para o magistrado do estado

O deputado estadual José Patriota apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que visa aprimorar a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado. Com o objetivo de garantir melhores condições aos profissionais da educação, o projeto propõe a inclusão de dispositivos que assegurem descontos de pelo menos 15% em obras literárias e materiais didáticos relacionados à área de ensino e atuação profissional dos mesmos.

Ao comentar sobre a iniciativa, Patriota ressaltou: “É fundamental promover o acesso à cultura e à educação, especialmente entre os profissionais que são responsáveis por transmitir conhecimento às gerações futuras. Este projeto é mais um passo na busca por uma educação de qualidade e pelo desenvolvimento integral de nossos estudantes.”

Alinhada com os princípios constitucionais de garantia de acesso à cultura e educação, a proposta visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação em Pernambuco, incentivando a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério.

O Projeto de Lei seguirá os trâmites da Casa, passando pelas comissões para análise, e posteriormente será submetido à aprovação em plenário.

Outras Notícias

Recomendação do TCE diz que municípios estouraram limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Veja lista  O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa […]

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

MunicípioPrefeito(a)%DTPResultado %DTP /54×100Relator
ExuJOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR48,6290,04%MARCOS LORETO
DormentesMARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA48,6490,07%RANILSON RAMOS
JatobáCATIA JANSARA RODRIGUES AQUILINO48,7590,28%CARLOS NEVES
CedroMARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES48,8190,39%RANILSON RAMOS
MorenoEDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA48,9590,65%RANILSON RAMOS
São JoãoJOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA49,2691,22%MARCOS LORETO
BuíqueTÚLIO HENRIQUE ARAÚJO CAVALCANTI49,4391,54%DIRCEU RODOLFO
CanhotinhoSANDRA BEIJANE LOPES DE BARROS49,6591,94%MARCOS LORETO
Feira NovaJOEL CANDIDO GONZAGA49,6791,98%RANILSON RAMOS
Chã de AlegriaMARCOS GOMES DO AMARAL49,7792,17%EDUARDO LYRA PORTO
CumaruMARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA50,2092,96%RODRIGO NOVAES
Bom ConselhoEDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO50,3093,15%RANILSON RAMOS
AltinhoMARIVALDO PENA50,6493,78%CARLOS NEVES
AgrestinaJOSUÉ MENDES DA SILVA50,7894,04%EDUARDO LYRA PORTO
Santa Cruz da Baixa VerdeISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA50,8894,22%EDUARDO LYRA PORTO
LagoadoERIZVALDO RODRIGUES AMORIM50,8894,22%CARLOS NEVES
PetrolinaSIMÃO AMORIM DURANDO FILHO50,9894,41%EDUARDO LYRA PORTO
São Vicente FerrerMARCONE VICENTE DOS SANTOS51,0794,57%MARCOS LORETO
Água PretaANTONIO MANOEL DA SILVA51,3395,06%DIRCEU RODOLFO
Rio FormosoGUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA51,3895,15%RANILSON RAMOS
SertâniaPOLLYANNA BARBOSA DE ABREU51,3895,15%RODRIGO NOVAES
CabrobóELIOENAI DIAS SANTOS FILHO51,4095,19%EDUARDO LYRA PORTO
BezerrosMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO51,5395,43%RANILSON RAMOS
TriunfoLUCIANO FERNANDO DE SOUSA51,5695,48%EDUARDO LYRA PORTO
São Benedito do SulJOSÉ RINALDO DE FIGUEIREDO LOPES51,5995,54%MARCOS LORETO
Taquaritinga do NorteGENIVALDO FERREIRA LINS51,9895,96%DIRCEU RODOLFO
PesqueiraMARCOS LUIDSON DE ARAUJO51,8395,98%RODRIGO NOVAES
TacaratuWASHINGTON ANGELO DE ARAUJO51,8596,02%RODRIGO NOVAES
CatendeGRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA51,8896,07%RODRIGO NOVAES
Santa Cruz do CapibaribeHELIO LIMA ARAGAO FILHO51,9196,13%MARCOS LORETO
Vertente do LérioHISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES52,0396,35%MARCOS LORETO
AlagoinhaSIMAO CIRINEU DA COSTA NETO52,0696,41%RODRIGO NOVAES
Terra NovaESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORO52,2796,80%EDUARDO LYRA PORTO
Jaboatão dos GuararapesLUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS52,3596,94%RODRIGO NOVAES
ArcoverdeJOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR52,3796,98%CARLOS NEVES
Vitória de Santo AntãoPAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA52,4197,06%RANILSON RAMOS
ItapetimALINE KARINA ALVES DA COSTA52,4797,17%DIRCEU RODOLFO
SirinhaémMANOEL SOARES DE SOUZA FILHO52,5297,26%MARCOS LORETO
SaloáRIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR53,2298,56%EDUARDO LYRA PORTO
SalgadinhoJEOSADAQUI BARBOSA SALGADO53,2498,59%EDUARDO LYRA PORTO
MaraialMARLOS HENRIQUE CAVALCANTI53,3498,78%DIRCEU RODOLFO
MacaparanaPAULO BARBOSA DA SILVA53,4498,96%EDUARDO LYRA PORTO
AraripinaEVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOZO52,9798,99%DIRCEU RODOLFO
Barra de GuabirabaDIOGO CARLOS DE LIMA SILVA53,5299,11%RANILSON RAMOS
EscadaMARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA53,5499,15%EDUARDO LYRA PORTO
OrobóISMARL FERNANDES BIONE LIRA53,5699,19%EDUARDO LYRA PORTO
Ilha de ItamaracáPAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO53,5699,19%DIRCEU RODOLFO
ItapissumaVALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR53,6099,26%EDUARDO LYRA PORTO
Belém de São FranciscoCALIBY DE CARVALHO CRUZ56,8999,35%EDUARDO LYRA PORTO
Santa Maria da Boa VistaGEORGE RODRIGUES DUARTE53,7599,54%MARCOS LORETO
CamaragibeDIEGO DA ROCHA CABRAL53,8999,80%MARCOS LORETO
OlindaMIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA54,30100,56%CARLOS NEVES
IguaracyPEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO54,62101,15%EDUARDO LYRA PORTO
Riacho das AlmasDIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO54,91101,69%MARCOS LORETO
SalgueiroFÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS55,15102,13%CARLOS NEVES
CalçadoJOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO55,20102,22%CARLOS NEVES
RibeirãoANA CAROLINA COELHO JORDAO55,67103,09%DIRCEU RODOLFO
PrimaveraJEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCAO55,71103,17%CARLOS NEVES
Belo JardimGILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA53,59103,24%EDUARDO LYRA PORTO
IatiCAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA56,51104,65%RANILSON RAMOS
OrocóSEVERINO RAMOS DE SANTANA57,44106,37%DIRCEU RODOLFO
IbirajubaMARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA57,59106,65%MARCOS LORETO
CustódiaMANOEL MESSIAS DE SOUZA57,99107,39%RANILSON RAMOS
São Bento do UnaPEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA58,95109,17%CARLOS NEVES
ManariAUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR59,22109,67%RODRIGO NOVAES
São José do BelmonteVINICIUS MARQUES ALVES59,68110,52%RODRIGO NOVAES
FlorestaROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ60,53112,09%DIRCEU RODOLFO
IgarassuELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA60,92112,81%MARCOS LORETO
MoreilândiaVICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO61,20113,33%RANILSON RAMOS
CortêsMARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA62,91116,50%EDUARDO LYRA PORTO
PombosELIAS BATISTA DA ROCHA66,18122,50%RANILSON RAMOS
GoianaMARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA66,40122,96%RODRIGO NOVAES

 

Iguaracy: PSB reelege Antônio Torres presidente e Zeinha Torres como vice

Filiados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Iguaracy, compareceram à Câmara de Vereadores, que recebeu o congresso municipal do partido nesta quinta-feira (7). Um vídeo do presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, foi apresentado aos filiados onde apresentou o livro com cinco teses da autorreforma. O livro será discutido em todos os congressos […]

Filiados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Iguaracy, compareceram à Câmara de Vereadores, que recebeu o congresso municipal do partido nesta quinta-feira (7).

Um vídeo do presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, foi apresentado aos filiados onde apresentou o livro com cinco teses da autorreforma. O livro será discutido em todos os congressos municipais e também nos estaduais programados para os próximos meses.

Carlos Siqueira explicou que o quinto livro, produzido coletivamente, corresponde à proposta do novo programa e manifesto do partido. As teses foram debatidas com lideranças socialistas, intelectuais, acadêmicos e políticos de diversos partidos.

O presidente municipal do PSB, Antônio Torres, que foi reconduzido ao cargo, disse que era com muita satisfação que assumia mais uma vez essa nova trajetória política do PSB em Iguaracy.

Já o prefeito Zeinha Torres, agradeceu a todos por atenderem o chamamento para o Congresso e pela aprovação da nova diretoria. Disse ainda que para ele era um grande orgulho ter sido eleito vice-presidente do partido e que também se sentia muito feliz ver em Iguaracy uma bancada forte de vereadores do PSB – Chico Torres, Manoel Olímpio, Fábio Torres e Jorge soldado, e que esta bancada estava lhe ajudando muito a administrar o município. O prefeito citou ainda o vereador Lequinho que é do PROS, mas que estava prestigiando o evento.

Após a devida aprovação do plenário, a nova diretoria do PSB de Iguaracy para o mandato de quatro anos ficou assim: presidente: Antônio de Pádua Severo Torres; vice-Presidente: José Torres Lopes Filho; tesoureiro: Janduir Nunes Simões e 1º Secretário: Pedro Alves de Oliveira Neto.

Unidade de Zé Marcos e Romério é sonho da oposição em SJE

Em São José do Egito, o sonho político da oposição é ver esses dois juntos para enfrentarem o atual prefeito, o socialista Evandro Valadares. Os ex-prefeitos Romério Guimarães e José Marcos de Lima. Basta uma pose, como essa em uma comunidade do município, para potencializar os rumores. Para quem analisa a política na Capital da […]

Em São José do Egito, o sonho político da oposição é ver esses dois juntos para enfrentarem o atual prefeito, o socialista Evandro Valadares. Os ex-prefeitos Romério Guimarães e José Marcos de Lima. Basta uma pose, como essa em uma comunidade do município, para potencializar os rumores.

Para quem analisa a política na Capital da Poesia diz que assim serão osso duro para o atual gestor, Evandro Valadares, do PSB. Mas, separados, entregam de bandeja a reeleição para o atual gestor.

Nos últimos meses, já apareceu de tudo sobre a maior questão: se unidos, quem encabeça a chapa? Já houve apostas em um ou outro.

Nos discursos, as conversas até agora são parecidas: Romério se assume pré-candidato, mas diz que abre pra um outro nome se o grupo definir com um critério como pesquisa, por exemplo. Zé Marcos em linha gerais diz o mesmo. A conferir os próximos capítulos.

Sede do PT municipal é invadida em São Paulo, diz diretório

A sede do Diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) na capital paulista foi invadida na madrugada desta segunda-feira (17), segundo o partido. “Durante a invasão vasculharam gavetas e armários, e até o momento não foi identificado furto de pertences”, de acordo com nota do diretório. O Boletim de Ocorrência foi registrado no 1° Distrito Policial […]

diretoriopt2A sede do Diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) na capital paulista foi invadida na madrugada desta segunda-feira (17), segundo o partido. “Durante a invasão vasculharam gavetas e armários, e até o momento não foi identificado furto de pertences”, de acordo com nota do diretório. O Boletim de Ocorrência foi registrado no 1° Distrito Policial da Sé.

“O PT municipal entende que é preciso investigar e apurar o caso com prioridade, diante dos fatos que já ocorreram”, diz nota.

“Esse é o quarto acontecimento, somente em 2015. O primeiro foi na sede do Diretório em Jundiaí,  seguidos dos atentados à bomba nas sedes do Diretório Zonal – PT Centro e no Instituto Lula. Diante dessa situação é preciso que apure e punam os culpados”, diz nota.

No dia 30 de julho, uma bomba de fabricação caseira foi arremessada contra o Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, por volta das 22h. Um buraco e uma fissura foram abertos na garagem do imóvel. Não houve feridos. Para o Instituto, trata-se de um “ataque político” (veja video acima com imagens dos estilhaços).

De acordo com o Instituto, uma câmera de segurança registrou que o artefato foi arremessado de dentro de um veículo que diminuiu a velocidade ao passar pela sede do Instituto. A princípio, não é possível identificar os responsáveis pelo ataque.

Em março deste ano, vândalos atearam fogo na sede do PT) em Jundiaí (SP). Segundo a polícia, a ação foi na tarde deste domingo (15) daquele mês, depois da manifestação na cidade que ocorreu pela manhã. A perícia foi chamada e a polícia vai pedir imagens de câmeras de segurança de empresas da rua para tentar identificar os autores do ataque. Até o momento, ninguém foi preso.

O vidro foi quebrado e o muro da sede, que fica na rua Prudente de Moraes, também foi pichado. De acordo com a direção do Partido dos Trabalhadores foram queimados documentos, a cortina da recepção, mesa, cadeira e o teto de uma sala.

Também em março, o Diretório do PT, no Centro de São Paulo, foi alvo de ataque à bomba. Em nota de repúdio, o partido diz que o “atentado não foi cometido somente contra o PT, mas contra o Estado Democrático de Direito”.

O diretório fica na Rua São Domingos, na Bela Vista. O explosivo não deixou feridos, mas quebrou vidros e danificou a porta de entrada do prédio. Segundo o site do PT, não havia ninguém no imóvel durante o ataque. A Polícia Militar registrou o ataque às 3h. Não há suspeitos do crime.
A nota do partido diz que “são ações que ferem o direito legítimo às organizações sociais, políticas e religiosas, previsto em nossa Constituição e presente nas nações democráticas”.

“Cabe a toda sociedade combater, repelir e condenar atos e atentados que visam destruir a democracia. Somente assim, poderemos fortalecer as instituições democráticas para continuar a trilhar um caminho de um país cada vez mais justo”, afirma o documento. (G1)

Cabo Daciolo desiste de candidatura e declara apoio a Ciro

“Vou cumprir o que o Espírito Santo de Deus tá mandando” O  ex-deputado Cabo Daciolo, que concorreu nas eleições presidenciais de 2018, desistiu da pré-candidatura à Presidência da República e declarou voto em Ciro Gomes, do PDT.  Como razão para a sua decisão, Daciolo afirmou que foi uma ordem de Deus. “Vou cumprir o que […]

“Vou cumprir o que o Espírito Santo de Deus tá mandando”

O  ex-deputado Cabo Daciolo, que concorreu nas eleições presidenciais de 2018, desistiu da pré-candidatura à Presidência da República e declarou voto em Ciro Gomes, do PDT. 

Como razão para a sua decisão, Daciolo afirmou que foi uma ordem de Deus. “Vou cumprir o que o Espírito Santo Deus tá mandando”, disse.

A coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, teve acesso ao vídeo em que Daciolo faz o anúncio. Nas imagens, ele declara apoio ao candidato do PDT.

No Twitter, Ciro Gomes compartilhou o vídeo e agradeceu o apoio de Daciolo.