STF só deve analisar pedido de afastamento de Cunha em fevereiro

Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer.

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), ex-candidato a deputado estadual em 2022, que possui uma dívida total de mais de R$ 44 mil com a União, alegou que a quantia era impenhorável por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada à sua “subsistência familiar”.

No entanto, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar provar que o dinheiro era uma reserva essencial, o devedor apresentou extratos bancários que revelaram uma realidade bem diferente da alegada “economia de subsistência”.

O “fio da meada”: Gastos no Boteco

Ao analisar o histórico da conta no Banco Bradesco, o desembargador Paulo Machado Cordeiro identificou um fluxo financeiro muito movimentado, incompatível com a natureza de uma conta poupança ou reserva de emergência.

O magistrado destacou despesas que considerou “aleatórias”, citando especificamente um gasto de R$ 345,63 no “Boteco Boulevard Bar”. Para o tribunal, quem utiliza o dinheiro para lazer em bares e restaurantes não está “poupando” para garantir o mínimo existencial.

O entendimento da Justiça

A decisão esclarece um ponto importante do Código de Processo Civil (CPC):

Não é automático: Não basta o valor ser baixo (menos de 40 salários mínimos).

O ato de poupar: É preciso provar que o dinheiro está guardado deliberadamente para necessidades futuras.

Fluxo dinâmico: Contas com muitos depósitos e saques constantes (pagamentos de contas, lazer, compras) perdem a proteção da impenhorabilidade.

“A proteção está condicionada à efetiva comprovação de que o montante constrito é fruto do ato de poupar… Há despesas aleatórias, inclusive, com restaurantes”, pontuou o relator em sua decisão.

Com o indeferimento do pedido, o valor bloqueado foi transferido para uma conta judicial e será utilizado para abater parte da dívida com os cofres públicos.

O Deputado Eduíno Brito (PHS) diz ter saído esperançoso após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara. Assim como havia dito, o parlamentar aproveitou o breve momento para encaminhar várias demandas, entre elas, as referentes ao Hospital Regional de Arcoverde (HRA). O encontro aconteceu  no Palácio do Governo.

No documento, Eduíno expôs a gravidade da situação e rogou por empenho prioritário para a resolução do problema. Segundo o parlamentar, o Governador se mostrou bastante preocupado com a situação.

“Os que mais sofrem com o atendimento precário do Hospital Regional de Arcoverde são aqueles que mais precisam das ações de governo e sempre foram os alvos principais dos programas da Frente Popular de Pernambuco, criada, propagada e muito defendida pelo imortal Miguel Arraes de Alencar”, concluiu.

Farol de Notícias

Ainda repercute a entrevista que o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), concedeu a TV Farol no último sábado (19) no programa Farol no YouTube. 

Durante o debate, o petista foi provocado por dezenas de telespectadores sobre o estado de abandono do estádio Pereirão, no bairro da Várzea. 

Alguns leitores insistiram em culpar o ex-prefeito, que rebateu às críticas, afirmando que fez muito pelo esporte e lazer em oito anos, e que neste período elegeu prioridades.

“Nós construímos treze praças de lazer e esportes em oito anos, pergunta quantas os prefeitos do passado fizeram. Construímos o Ceo da Caxixola, o CIE da Cohab, o Pereirão exige investimentos que na época não conseguimos os recursos todos”, destacou Duque. 

“Conseguimos R$ 500 mil com Kaio Maniçoba e recursos com o deputado Gonzaga Patriota para as arquibancadas, que sequer saiu ainda. Agora, querem que o município tire dinheiro da Saúde, Educação e de outras áreas para fazer o Pereirão, quando nós não elegemos como prioridade o esporte profissional, é um absurdo. Olhem quantas escolas, postos de saúde, obras de pavimentação foram construídas, e o o cara faz um ‘cavalo de batalha’ com este Pereirão, isso já encheu o saco. É acusação para lá, para cá…”, rebateu.

Ainda debatendo o assunto, ele declarou que a prefeita Márcia Conrado está com o caso do Pereirão no seu radar de obras, mas que Serra Talhada precisa, primeiro, ter um time profissional para honrar o tapete do estádio Nildo Pereira de Menezes e que o governo federal não deve ser deixado de lado neste debate.

“As pessoas não compreendem como funciona no governo federal, onde tem dinheiro é lá, em Brasília, que não tinha investimento para praça de esportes [na minha época], mas para esportes e lazer, e fizemos treze em Serra Talhada. Tenham um pouco de paciência que a prefeita Márcia já foi a Brasília, não há recursos para esportes”, afirmou. 

E seguiu: “ora, a prefeita vai pegar dinheiro do custeio, para melhorar estradas, saúde, merenda… para fazer a reforma do Pereirão para ser usado uma vez por ano por um time de futebol profissional que sequer temos este time ainda? Esta guerra política tem que encerrar. Na hora que tiver dinheiro, pode ter certeza que a prefeita Márcia vai dá continuidade a reforma”, finalizou Luciano Duque.

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor

Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como muitos naquela época, faziam questão de manter viva a tradição: na véspera, reuníamos a família inteira — filhos, netos, noras, genros — e a fogueira era acesa com alegria e respeito.

Na pracinha ou na frente de casa, sob o céu estrelado, dançava-se um forrozinho de pé de serra, com sanfona e triângulo, comendo pamonha, canjica, milho cozido e assado — e se rindo das histórias de antigamente. Era uma celebração simples, mas repleta de calor humano. Cada um encontrava no outro uma extensão de si, e o São João era, sobretudo, uma festa de pertencimento.

Ontem à noite, conversando com o desembargador Alberto Nogueira, lembramos disso. Ele, assim como eu, lamentou o tempo que passou. Disse-me com voz embargada que, hoje, vamos ficando sós. As famílias se dispersam. Os filhos crescem, se formam, casam, constroem suas próprias vidas, seus próprios caminhos, seus próprios sonhos. Cada um busca sua felicidade, sua forma de celebrar, às vezes distante das raízes que os moldaram.

Não há mágoa — há uma aceitação triste, uma saudade do que foi. Porque não é que o amor acabou, mas os ciclos mudaram. E nós, que antes acendíamos a fogueira no terreiro, agora acendemos uma chama por dentro, de memória e esperança.

Talvez o São João de hoje não tenha a mesma roda de gente unida no terreiro. Mas dentro de nós, a fogueira ainda arde. E enquanto houver lembrança, ainda haverá São e São Pedro.

Farol de Notícias

O prefeito de Betânia, Sertão do Moxotó, Mário Flor, participou da segunda reunião do Cimpajeú em Afogados da Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (19), onde foram abordados diversos temas.

Entre eles, o projeto sobre Sistema de Gerenciamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos nas cidades que participam do consórcio, que promete acabar com o drama dos lixões.

Além dos colegas prefeitos, Mário Flor conversou com os 5 representantes da Caixa Econômica. Segundo ele, o Consórcio tem sido uma grande parceiro para todos os municípios consorciados, e Betânia já fez muito dentro desta parceria, que agora tem o comando do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

“Através do consórcio e de outras fontes nas esferas federal e estadual vamos conquistando o melhor para o povo de Betânia”,  disse Mário Flor.

Estiveram presentes os prefeitos: Zeinha Torres (Iguaracy), Erivaldo José, o Joelson (Calumbi), Djalma Alves (Solidão), Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Bonfim (Triunfo), Anchieta Patriota (Carnaíba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor (Betânia), Nicinha Melo (Tabira), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Gilson Bento (Beijinho).