STF só deve analisar pedido de afastamento de Cunha em fevereiro
Por André Luis
O Supremo tem sua última sessão marcada para esta sexta-feira. A partir da semana que vem, a Corte entra em recesso
Do Diário de Pernambuco
A definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventual afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo só será feita a partir de fevereiro, quando a Corte voltar do recesso. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira pela assessoria de comunicação do Tribunal. O caso precisa ser analisado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Cabe a ele decidir se julga sozinho a questão ou se a leva ao plenário. A perspectiva na Corte e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, é que Zavascki divida com os demais ministros a decisão sobre Cunha.
O pedido da PGR de afastamento do peemedebista da cadeira de deputado federal e, por consequência, da Presidência da Câmara, tem 183 páginas. De acordo com a assessoria do Tribunal, o pedido “é alentado e foi feito em um momento em que não há tempo hábil para análise ainda neste semestre”. O Supremo tem sua última sessão marcada para esta sexta-feira. A partir da semana que vem, a Corte entra em recesso e só retoma os trabalhos em 1º de fevereiro.
Antes de levar o caso ao plenário, o relator precisa analisar os indícios apontados pela PGR para afastar Cunha do cargo e elaborar um relatório com indicação de voto. Na peça protocolada no final da tarde desta quarta no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista ao menos 11 atos do peemedebista que mostram tentativas de obstar as investigações ou usar do cargo em benefício próprio – seja para tirar proveito financeiro seja para ameaçar e pressionar inimigos.
Para fazer um balanço no abastecimento de água na região, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta na Cidade FM com Anchieta Santos. Com o colapso total do abastecimento em Santa Terezinha, Jordão disse que os carros pipa já estão sendo contratados para o abastecimento da […]
Para fazer um balanço no abastecimento de água na região, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta na Cidade FM com Anchieta Santos. Com o colapso total do abastecimento em Santa Terezinha, Jordão disse que os carros pipa já estão sendo contratados para o abastecimento da cidade.
Solidão segue em colapso e por isso a Compesa tem feito o manejo com carros pipa alimentando o reservatório para a distribuição. O rodizio é feito com abastecimento a cada 15 dias. Borborema de Tabira com reservatório seco recebe água de carro pipa, uma parceria da Prefeitura com a Compesa, para ser distribuída pelo reservatório.
Os povoados de Riacho do Meio (São José do Egito) e Santa Rosa(ingazeira), são abastecidos pelos municípios. São Jose do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e Jabitacá, são atendidas pela adutora do Pajeu; Itapetim vive situação confortável com água em sua barragem; Brejinho está sendo atendida pela barragem de mãe d’água.
Afogados e Tabira estão sendo atendidas pela adutora Zé Dantas, Adutora do Pajeú e Barragem de Brotas, e enfrentaram dificuldades nos últimos dias. Na Adutora Zé Dantas, poços sofreram redução de vazão e precisaram de manutenção. Na Adutora do Pajeú, quando não tem problema de estouramento, surgem problemas elétricos. Em Brotas a captação do chamado volume morto está sendo feito com bomba flutuante.
“Diante da grave situação, a esperança é de que venham as chuvas para salvar os reservatórios e melhorar o abastecimento das nossas cidades”, disse Jordão. As previsões até indicam uma perspectiva de inverno regular em 2017. Mas até lá, o drama da distribuição continua.
A empreiteira Camargo Corrêa fechou nesta sexta-feira (31) um acordo de leniência com Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa é investigada pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, […]
A empreiteira Camargo Corrêa fechou nesta sexta-feira (31) um acordo de leniência com Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa é investigada pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas.
O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, mas é firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. Para que o acordo seja firmado, é preciso que a empresa colaboradora confesse a participação nos ilícitos, pague ressarcimento pelos prejuízos causados, e revele informações para as investigações.
O intuito deste acordo, conforme a Força-Tarefa que investiga a Lava Jato, é conseguir informações que comprovem a formação de cartel entre empresas que disputaram licitações da Eletronuclearpara a construção da Usina Angra 3, entre 2013 e 2014.
O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, em delação premiada, afirmou que houve conluio entre empresas para a construção de Angra 3. Conforme o delator, o esquema de cartel de empreiteiras realizado na Petrobras se repetiu na licitação da Eletronuclear para a construção da usina com o pagamento de propina para agentes públicos.
A Eletronuclear tem economia mista, e o controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país, e foi o foco da 16ª etapa da Lava Jato. Nesta etapa, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão.
Em nota divulgada nesta sexta, a Construtora Camargo Corrêa diz que: “As informações e documentos apresentados à autoridade são fruto de investigações internas conduzidas pela companhia, com auxílio de especialistas externos e auditoria forense independente. A Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A reafirmou perante o Cade seu compromisso de colaborar com as investigações, bem como de manter os esforços de aprimoramento dos mecanismos internos de compliance”.
Do Uol Após pedido do Ibama, a Polícia Federal informou que vai abrir inquéritos para apurar as circunstâncias dos focos de incêndio no país. Informação foi confirmada hoje à tarde pela própria PF e pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em reunião em Brasília. Marina acompanhou o presidente Lula (PT) em reunião hoje no PrevFogo […]
Após pedido do Ibama, a Polícia Federal informou que vai abrir inquéritos para apurar as circunstâncias dos focos de incêndio no país.
Informação foi confirmada hoje à tarde pela própria PF e pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em reunião em Brasília. Marina acompanhou o presidente Lula (PT) em reunião hoje no PrevFogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), local onde são monitorados os focos de queimadas no país.
A ministra informou ainda que há mais de 30 investigações da PF no país para apurar as queimadas. A maior concentração dessas investigações está na Amazônia e Pantanal. “Já temos a abertura de 31 inquéritos entre Amazônia e Pantanal e dois, agora, no estado de São Paulo”, disse.
PF informou ter mobilizado 15 delegacias no interior de São Paulo para investigar as possíveis causas das queimadas. “É movimento atípico, de fato, mas as conclusões só podem ser trazidas a público com a conclusão dos inquéritos”, disse o delegado Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF.
Andrei afirmou ainda que deverá recorrer às imagens de regiões de incêndio para fazer mapeamento retroativo. O objetivo é que as filmagens auxiliem a chegar no possível início dos focos de incêndio.
Eu não posso dizer, agora, qual é o ponto inicial. O incêndio não é municipal, nem estadual, é um dano federal que tem de ser investigado pela PF.
Em SP, 46 municípios estão em alerta máximo para incêndios, segundo o governo estadual. Destas cidades, 21 têm focos ativos de incêndio. No sábado (24), eram 36 cidades sob alerta e 17 com focos ativos.
O governo anunciou o envio de quatro aviões das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios. Segundo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as aeronaves deverão focar em combate ao fogo e monitoramento das áreas atingidas para possíveis novos focos.
Queimadas impactaram vizinhos. Goiânia e outros municípios do Estado amanheceram sob a presença de uma densa fumaça neste domingo. A previsão é de que a fumaça se dissipe gradativamente até quarta-feira (28).
Goiás com quase 900 focos de queimadas. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, até ontem (24), houve registro de 897 focos de queimadas no estado. No mesmo período de 2023, foram 488 focos.
Impacto no aeroporto. O aeroporto de Goiânia opera com baixa visibilidade e com restrições de pouso. Foram registrados ao menos oito cancelamentos de voos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou neste domingo, 25, a prisão de dois suspeitos por atear fogo em áreas rurais da região de Ribeirão Preto, agravando ainda mais a situação crítica na região, foco de incêndios.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para 3.157 famílias de baixa renda. O projeto, encaminhado em regime de urgência, contempla beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh. De acordo […]
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para 3.157 famílias de baixa renda. O projeto, encaminhado em regime de urgência, contempla beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh.
De acordo com a proposta, a isenção será automática, sem necessidade de solicitação pelos usuários, a partir da integração de dados entre a Neoenergia e a Prefeitura.
“Estamos cuidando das famílias que mais precisam, garantindo mais dignidade e justiça social. Essa é a marca do nosso governo: responsabilidade e sensibilidade com quem mais necessita de apoio”, declarou Zeca Cavalcanti.
Além da medida, o prefeito anunciou a instalação de 600 novos pontos de iluminação pública em bairros e comunidades do município. As ações são resultado de acordo com a Neoenergia, que também regularizou dívidas da iluminação pública deixadas por gestões anteriores.
“Zeramos todas as dívidas deixadas por governos passados. Com responsabilidade e compromisso, seguimos trabalhando para transformar a vida do nosso povo”, afirmou o gestor.
A obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, foi vistoriada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Com investimento de R$ 20 milhões, serão instalados 42 quilômetros de redes de distribuição, substituindo antigas tubulações que provocavam vazamentos frequentes na rede. A intervenção irá beneficiar cerca […]
A obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, foi vistoriada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Com investimento de R$ 20 milhões, serão instalados 42 quilômetros de redes de distribuição, substituindo antigas tubulações que provocavam vazamentos frequentes na rede. A intervenção irá beneficiar cerca de 70 mil pessoas e quando for concluída dará fim ao rodízio de água no município.
“Iniciando uma extensa agenda pelo Sertão, estamos visitando a obra de ampliação do abastecimento de água de Arcoverde. O município tem acesso à água, mas por conta da qualidade das tubulações, ainda há sistema de rodízio e esse serviço realizado pela Compesa vai garantir que chegue água de qualidade nas torneiras de ainda mais pessoas. Além disso, estamos contribuindo com a geração de emprego e renda para toda a população”, destacou Raquel Lyra.
O serviço realizado pela Compesa está substituindo tubulações antigas por novos tubos de maior diâmetro, evitando estouramento e vazamento de água. Atualmente, 60% da população recebe água fora de rodízio e 40% está no esquema de cinco dias com água e sete sem. Ao final da obra, serão beneficiados os bairros de Pôr do Sol, São Miguel, São Cristóvão, Melancia, Veraneio, Cohab 2, Cardeal e o Centro do município.
O deputado estadual Kaio Maniçoba acompanhou a visita e lembrou que a obra atende a uma demanda antiga da população. “Cada cidadão sabe da dificuldade que vem enfrentando com a falta d’água. E ter esse bem precioso chegando nas torneiras significa respeito à população, garantindo o básico para que as pessoas possam trabalhar e fazer suas atividades com maior qualidade”, disse.
A expectativa é de que os serviços sejam concluídos em janeiro de 2026, com o objetivo de tirar a cidade de Arcoverde do rodízio, ofertando água diariamente. Até o momento, já foram implantados mais de 3 mil metros da nova tubulação em PVC.
“Arcoverde, depois de muitos anos sofrendo com a falta de água, está em uma situação mais confortável e vai melhorar mais ainda. Estamos substituindo a rede, que ainda é bastante antiga, com tubulações da década de 1970. Então é preciso realizar esse trabalho de distribuição interna para fazer com que a água chegue na casa dos cidadãos”, pontuou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, agradeceu a atuação do Governo do Estado. “Esse serviço é de extrema importância porque representa o fim do rodízio, que ainda afeta parte dos moradores da cidade. Água representa vida e temos a felicidade de receber a governadora Raquel Lyra acompanhando de perto esta obra. Estamos gratos por essa iniciativa”, afirmou.
Dentro dos serviços ainda está prevista a reconstrução da Estação Elevatória de Água Bruta, hoje localizada na zona rural de Arcoverde, em um nível mais elevado, para evitar inundações que provocam paradas no sistema e prejudicam o abastecimento. Essa nova estação de bombeamento, que é parte do sistema de Riacho do Pau, contará com equipamentos modernos e sistema de automação, dando mais confiabilidade ao sistema de abastecimento da cidade.
De acordo com o diretor regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freire, as iniciativas são essenciais para otimizar a eficiência operacional. “O projeto visa reestruturar todo o sistema de abastecimento da cidade, proporcionando uma distribuição mais equitativa e eficiente para atender às necessidades da população. As intervenções estão com um bom ritmo de andamento para acelerar a entrega desse benefício”, afirmou.
Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Militar, Hercílio Mamede; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de lideranças políticas locais.
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