STF anula eleição na Câmara para comissão de impeachment

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou dez lavatórios de mãos em pontos estratégicos da cidade, para facilitar a higienização de quem tem acesso a locais movimentados.

A estratégia integra as ações do município na prevenção ao novo coronavírus, como a aquisição e distribuição gratuita de 40 mil máscaras, a sanitização de ruas e unidades de saúde, aquisição de termômetros infravermelho para as barreiras sanitárias, a instalação da unidade de campanha e a ampliação da testagem para covid-19 para toda a população com sintomatologia compatível com a doença.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, os locais escolhidos para a instalação dos lavatórios são pontos de grande fluxo de pessoas. A água é trocada duas vezes ao dia por uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Confira os locais onde foram instalados os lavatórios: Prefeitura, Caixa Econômica Federal, Bradesco – Av. Manoel Borba, Casa Lotérica – AV. Manoel Borba, Próximo aos açougues – Rua Barão de Lucena, Correios – Av. Rio Branco, Banco do Brasil – Praça Arruda Câmara, Banco de Elza – Praça Arruda Câmara, Agente pagador da caixa – Rua Antônio Rafael de Freitas e Farmácia Básica – Rua Artur Padilha.

O juiz federal Sérgio Moro gostaria que a Lava Jato chegasse ao seu fim até dezembro. Ele tem dito a interlocutores que esta é a sua “expectativa”. Considera que a sequência de desdobramentos da grande investigação pode provocar um desgaste até mesmo na opinião pública que, hoje, presta apoio maciço à força-tarefa da Lava Jato.

“Terminar até dezembro a parte da primeira instância é uma expectativa ou um desejo”, disse Moro a uma pessoa próxima, nesta quarta-feira.

Mas ele próprio admite que essa é uma meta “imprevisível”. A cada desdobramento da Lava Jato surgem indicativos de outras tramas ilícitas envolvendo outros agentes públicos e políticos. O que força a abertura de novos procedimentos no âmbito da Polícia Federal e da Procuradoria da República.

Apesar das declarações de solidariedade que tem recebido nas redes sociais e em eventos dos quais participa, o juiz da Lava jato tem dito a interlocutores que ficou “consternado” com o que chama de “manifestações de raiva e intolerância” registradas nas últimas semanas.

Tais manifestações ganharam força sobretudo depois que a Lava Jato conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula, no dia 4 de março, para depor nos autos da Operação Aletheia – fase da Lava Jato que investiga o sítio Santa Bárbara, de Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

A condução coercitiva do petista foi decretada por Moro, que, em sua decisão, destacou que não se tratava de uma antecipação de condenação, mas apenas de uma medida necessária para a investigação.

Moro também tem insistido na linha de que a Justiça sozinha não pode ser a solução para a crise política e ética que o País atravessa. Ele acredita que chegou a hora de outras instituições e também a sociedade, se empenharem para alcançar mudanças importantes que possam levar a um combate mais eficaz à corrupção e à redução do quadro de impunidade.

O juiz considera que um primeiro passo nessa direção foi dado pelo Supremo Tribunal Federal – em recente decisão, a Corte admitiu execução de prisão de condenados em ações penais quando a sentença é confirmada por colegiado de segundo grau.

A Lava Jato está em sua 28.ª etapa ostensiva – a primeira foi deflagrada em março de 2014. Desde então, vem sendo mantida média superior a uma operação por mês.

Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.

O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.

A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.

O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.

A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.

Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

Menina de 04 anos morreu atropelada em Santa Rosa, Ingazeira.

Bebê de 02 meses morreu em acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Segundo informações causa foi buraco na via.

Por André Luis

Dois municípios da região do Pajeú, Ingazeira e Carnaíba, vivenciaram momentos de tristeza e de dor neste final de semana.

Ingazeira – Em Santa Rosa, distrito de Ingazeira uma criança de apenas 4 anos de idade, morreu atropelada na noite da última sexta-feira (10.01). A pequena Ana Cecília atravessou a rua para abraçar uma prima e quando voltava para a casa da avó acabou sendo atropelada.

Segundo informações, o acidente aconteceu por volta das 21h e o motorista estava alcoolizado. Populares revoltados tentaram linchar o motorista. Ele foi levado pela polícia, mas não temos informações da sua situação.  Ana Cecília era filha de Dalécio Mecânico e Cibelle Véras e residia no município de Ingazeira.

Em postagem emocionante em seu perfil no Facebook, Cibelle, mãe de Ana agradeceu a Deus a felicidade de ter sido mãe da menina e aos amigos e parentes pelo apoio.

“Venho aqui através do Facebook agradecer primeiro a Deus por ter me dado a felicidade de ser mãe e principalmente sua mãe Ana! Quero agradecer a população de Santa Rosa e ingazeira que fizeram o possível para salvar a minha filha. Quero agradecer minha família principalmente por estar todos juntos nessa hora tão difícil.”

Carnaíba – A outra tragédia aconteceu neste sábado (11.01). Um grave acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira vitimou fatalmente um bebê de 2 meses. Luiz Danilo era filho de Rosilene Maria de Queiroz, que estava no veículo junto com mais dois filhos: Bruno Queiroz de 6 anos e Maria de Queiroz de 10 anos.

Segundo informações o veículo conduzido por José Inaldo de Souza, do Sítio Riacho do Peixe seguia na via quando na tentativa de livrar um buraco capotou o carro.

Ainda segundo informações, Luiz Danilo chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. Os outros ocupantes, tiveram ferimentos leves, foram levados para Unidade hospitalar onde ficaram em observação.

Após um longo período de debates internos no Partido dos Trabalhadores, o nome do advogado e ambientalista Marcelo Rodrigues foi referendado pelos delegados no encontro municipal para concorrer às eleições deste ano. O pré-candidato recebeu cerca de 70% dos votos e vai representar a legenda na disputa pela Prefeitura de Caruaru. Seguindo as medidas recomendadas pelas organizações de saúde, o encontro aconteceu por meio de videoconferência.

O petista já exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente na Prefeitura do Recife e pretende apresentar aos caruaruenses um Programa de Governo com a cara do partido. “Nossa candidatura representará o diálogo com o povo, com todos os seguimentos da classe trabalhadora e com os setores produtivos de nossa cidade. Vamos apresentar para a sociedade caruaruense como se governa com democracia e sustentabilidade, com um olhar no presente e futuro de nossa cidade, com muita responsabilidade e transparência”, afirma Rodrigues.

Uma das prioridades do PT é aumentar o seu espaço na Câmara Municipal. Atualmente o partido conta com 31 pré-candidatos, mas a expectativa é de que até o segundo semestre, quando devem acontecer as Convenções Municipais, a sigla alcance os 35 – número máximo permitido em Caruaru. O PT já tem realizado conversas com outros partidos de esquerda, com a intenção de montar uma frente ampla que possa apresentar um projeto para a cidade.