Prefeito Sebastião Dias participa da III Mostra de Experiências Exitosas

Do Portal LeiaJá

O levantamento divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra que os pernambucanos continuam divididos entre as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) para a Presidência da República. O estudo, encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, indica que a definição ocorrerá em segundo turno, já que há um empate técnico no primeiro.

Na pesquisa estimulada, quando são dadas as opções para votação, Dilma obteve 43% dos votos. Já Marina, 41%. Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram com 3% e 1%, respectivamente. Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não pontuaram. Votos brancos e nulos somaram 4%. Outros 8% não sabem ou não responderam.

Considerando apenas os votos válidos – que excluem os brancos, nulos e indecisos, assim como é nas eleições oficiais -, Dilma chegou a 49%; Marina, 46%; Aécio, 3%; e os outros presidenciáveis somaram 1%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, a pesquisa indica um empate técnico entre as duas candidatas. No entanto, o cenário também mostra uma possibilidade de que Dilma vença no primeiro turno, chegando a 51%. Por outro lado, ela pode cair para 47%. A variação de Marina seria de 44% a 48%.

A comparação com as três pesquisas anteriores mostra um crescimento de Dilma Rousseff, desde agosto, depois que começou a ser veiculado o guia eleitoral no rádio e na televisão. A petista subiu oito pontos percentuais, de 35% a 43%. Já Marina e Aécio mantiveram os patamares de 41% e 3%, respectivamente. “Eu vislumbro uma disputa acirrada, com o favoritismo de Dilma Rousseff vencer a eleição, em virtude dessa ascendência contínua que ela está obtendo nacionalmente e também em PE”, avaliou o cientista político, Adriano Oliveira.

No levantamento espontâneo, quando não são indicadas as opções de candidatos, Dilma continua à frente, com 42% das indicações. Marina teve 39%. Aécio e Luciana Genro ficaram com 2% e 1%, respectivamente. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em acidente aéreo em agosto, também chegou a ser citado por 1% dos entrevistados. Os demais candidatos juntos somaram 1%. Brancos e nulos, 4%. Não sabem ou não responderam, 8%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro, com 2480 pessoas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O nível estimado de confiança é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral, sob os números PE-00035/2014 e BR-00924/2014.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (30), uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende assegurar recursos para ações voltadas à Primeira Infância (período que vai desde a gestação até os seis anos de idade) em Pernambuco. A PEC nº 3/2023  acrescenta um artigo à Constituição Estadual com a obrigação de incluir um quadro específico, intitulado “Orçamento da Criança”, na Lei Orçamentária Anual. 

O dispositivo deve apresentar as despesas setoriais de educação, saúde, assistência social, além das ações intersetoriais que tenham as crianças ou as famílias delas como beneficiários diretos. 

Conforme a autora da matéria, deputada Simone Santana (PSB), a medida vai permitir o cálculo adequado da parcela do orçamento reservada ao grupo, e possibilitar o monitoramento previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). 

Prazos de tramitação

O Colegiado de Justiça também votou pela constitucionalidade de projetos de lei encaminhados pela governadora Raquel Lyra com pedido de urgência. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 741/2023, que prorroga até 31 de dezembro o prazo para a contratação de policiais civis aposentados para atividades administrativas. 

O presidente do Colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), explicou que os contratos atuais venceriam antes da apreciação da matéria, caso os parlamentares não concordassem com a dispensa do prazo de emendas previsto no Regimento Interno da Alepe. 

O excesso de projetos de lei que têm chegado à Assembleia com pedidos de dispensa gerou críticas dos deputados da Comissão. De acordo com Antônio Moraes, a mudança no Regimento Interno aprovada em janeiro, que aumentou os prazos de tramitação das matérias, deve ser revisada. 

“Antigamente eram cinco dias de prazo para projetos em regime de urgência, e 10 dias para o regime ordinário. No novo regimento passou para 10 dias úteis na urgência e 20 dias úteis no regime ordinário, o que ainda está gerando uma série de discussões”, observou Moraes.  “Está ficando difícil para todo mundo. Nós estamos com mais de 800 projetos na Comissão de Justiça e a gente não consegue rodar isso”, continuou o presidente do colegiado. 

Outros projetos

Com dispensa de prazo, os deputados da Comissão de Justiça deram aval, ainda, ao PL nº 703/2023, do Poder Executivo, que prevê o repasse para a União do domínio de um trecho da BR-235 em Pernambuco, na divisa com o Estado da Bahia. O objetivo é consolidar e uniformizar o corredor viário, conforme a justificativa da proposta. 

Também foi aprovado o PL nº 731/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que autoriza o repasse de 40 milhões de reais ao Poder Executivo. Esse valor corresponde a superávit de exercícios anteriores do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário e deve ser aplicado em ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

O ProRural participou, na última semana, da missão empresarial que levou representantes da Rede Produtiva da Piscicultura da região dos lagos do Rio São Francisco para Brasília. O objetivo das reuniões, que aconteceram na Secretaria da Aquicultura e Pesca e no Ministério do Meio Ambiente, foi buscar soluções para problemas e entraves enfrentados pelos piscicultores do Sertão da Bahia e de Pernambuco, além de buscar alternativas para novos empreendimentos do setor.

No encontro com o Ministério de Meio Ambiente, articulado pela Associação Peixe SF, entidade que representa toda a cadeia produtiva nos Lagos do São Francisco, foram discutidos assuntos como a necessidade de ações emergenciais para a aquisição de hidrotratores para retirada de vegetação aquática como as baronesas e elódias, que causam danos à atividade da piscicultura, assim como a implantação de um sistema público único de monitoramento dos indicadores físico-químicos dos reservatórios de Itaparica, Xingó, Moxotó, e Sobradinho.

Além da pautas nacionais dos piscicultores, foram trados assuntos específicos da região do São Francisco, como a regulamentação e desburocratização dos licenciamentos ambientais e da concessão de outorgas, e cessão de uso das águas públicas e ações de apoio à comercialização dos pescados com as liberações dos selos de inspeção ARTE e SISBI, a missão também pautou a preocupação com a segurança Jurídica dos empreendimentos aquícolas nas águas e lagos da União.

Segundo o coordenador da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Petrolândia, Kleyton Lima, é muito importante estabelecer esse diálogo com a instância federal, para que haja segurança jurídica dos empreendimentos desde a produção ao licenciamento até a comercialização da tilápia na região, que é responsável por grande parte do pescado produzido no país. “Com o encontro foi possível estabelecer um canal de comunicação com os ministérios e as secretarias executivas que regulamentam e que podem colaborar com o desenvolvimento da atividade da piscicultura tanto no Sertão de Itaparica, como também nas outras regiões produtoras de peixe nos Estados de Pernambuco e Bahia. Acredito que ações unificadas de áreas afins e correlatas do Governo Federal com a atividade irão fortalecer a tilapicultura e, consequentemente, facilitar a resolução dos problemas apresentados durante a missão e quaisquer outras questões referentes ao desenvolvimento da piscicultura daqui para frente”, comenta.

Chuva também chegou à região vizinha e quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde

Da Rádio Jornal

Em Pesqueira e nas cidades vizinhas, no Agreste Central de Pernambuco, o mês de março começou mostrando a que veio, trazendo muita chuva para animar a população. O maior índice já registrado em 2018 foi na cidade de Poção, onde choveu 120 milímetros entre essa quinta-feira (1º) e a manhã desta sexta-feira (2).

A chuva na região quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde, que aconteceu na cidade de Arcoverde, no Sertão do Estado, que fica próxima à Pesqueira. Partida aconteceu debaixo de água e terminou com empate de 1X1.

Mais chuva

Na cidade da Pedra, choveu 110 milímetros e no Sítio Climero, próximo a Mimoso, registrou média de 100 milímetros. O Assentamento Nossa Senhora Aparecida e a Fazenda Rosário registraram 80 milímetros.

Menos chuva

Em Pesqueira, choveu entre 23 e 28 milímetros. O menor índice foi registrado na cidade de Alagoinha, com apenas 10 milímetros.

Vereadores de oposição ao Governo Municipal de Santa Terezinha demonstram preocupação com a situação do não pagamento de vencimentos do mês de dezembro de 2018 a professores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Nesta quarta (16) servidores protestaram em frente ao Poder Executivo cobrando que o Prefeito Geovane Martins providencie com urgência quitação dessas folhas.

Desde o dia 7 de janeiro de 2019 o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, protocolou denuncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco relatando a situação que vem desestruturando a estabilidade econômica dos funcionários e solicitando que o órgão execute as devidas providências legais para que o imbróglio seja resolvido.

O documento foi ainda assinado pelos parlamentares  Arnâodo Lustosa da Silva,  André Ferreira de Oliveira e Helder Quirino Anastácio.

Em rede social e em emissora de rádio o Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior  ainda chamou a atenção para outro problema, o Executivo desistiu de ação contra o Governo Federal. De acordo com o vereador Santa Terezinha ao poderia receber mais de R$ 3 milhões que seriam destinados à área de educação. Mas por essa desistência arca com honorários advocatícios sucumbenciais que passavam de R$ 400 mil.

“Oficiamos ao Tribunal de Contas que deu parecer favorável ao nosso pedido e esse valor deverá ser pago pelo prefeito e pelo advogado que representou o município”.

Nesta quarta (16) a prefeitura informou em um calendário de pagamento. Dia 30  aposentados receberão o mês de janeiro e dia 10 de fevereiro receberão dezembro. Em fevereiro, receberão dezembro. A oposição promete ficar de olho.