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Teori mantém prisão de Delcídio e concede prisão domiciliar a Esteves

Por André Luis
Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP
Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP

Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática.
Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no SenadoDelcídio do Amaral (PT-MS) e conceder prisão domiciliar ao banqueiro André Esteves. O magistrado também foi mantida a prisão de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista.

Os três foram presos em 25 de novembro acusados de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. Delcídio e o chefe de gabinete dele também são acusados de exploração de prestígio.

Ao substituir a prisão de André Esteves por prisão domiciliar, Teori Zavascki argumentou que o banqueiro não participou da reunião na qual Delcídio propôs sugestões de fuga do país para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O ministro ressaltou ainda que não foram colhidas provas no decorrer das investigações que demonstrassem a necessidade de manter o banqueiro na prisão.

No despacho, o magistrado ressalta que, além de ter que ficar recolhido em casa “em tempo integral”, o ex-controlador BTG Pactual terá que ficar afastado da direção e administração das empresas investigadas pela Lava Jato.

Esteves também terá de comparecer quinzenalmente em juízo e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de deixar o país e terá que entregar o passaporte à Polícia Federal.

No caso de Delcídio do Amaral, Zavascki alegou que não houve “mudança no estado dos fatos” que autorizasse a revogação da prisão ou regime mais brando de restrição da liberdade. Esse mesmo argumento foi usado para manter o chefe de gabinete do senador do PT preso.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de André Esteves afirmou que, na decisão, o ministro não via mais razões para manter Esteves na prisão porque a denúncia contra ele já foi oferecida e porque não foram encontrados documentos em sua casa, no Rio de Janeiro, durante operação de busca e apreensão da Polícia Federal.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota tem carreata e inaugura comitê em Arcoverde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido na noite desta quarta-feira (19), em Arcoverde, para inauguração do seu Ponto 4000 na cidade. Antes do ato de inauguração, Patriota realizou uma carreata com concentração em frente à Ivel, na Av. José Bonifácio que seguiu pelas principais ruas e avenidas de Arcoverde.  Com […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido na noite desta quarta-feira (19), em Arcoverde, para inauguração do seu Ponto 4000 na cidade.

Antes do ato de inauguração, Patriota realizou uma carreata com concentração em frente à Ivel, na Av. José Bonifácio que seguiu pelas principais ruas e avenidas de Arcoverde.  Com mais de 100 veículos, entre carros e motos, segundo a organização, Gonzaga seguiu até o local.

Ele esteve acompanhado do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota; do ex-vereador de Arcoverde, José Antônio Leite; do cantor e compositor Wagner Carvalho; do presidente da Câmara de Vereadores de Manari, José Eraldo e de várias lideranças da região.

Raquel cita investimentos em inovação durante sabatina no Porto Digital

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma sabatina promovida pelo Porto Digital, no Recife. Durante o encontro, apresentou ações de sua gestão na área de inovação e falou sobre propostas para um eventual segundo mandato. Raquel esteve acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), […]

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma sabatina promovida pelo Porto Digital, no Recife. Durante o encontro, apresentou ações de sua gestão na área de inovação e falou sobre propostas para um eventual segundo mandato.

Raquel esteve acompanhada da vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e dos candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD).

Na sabatina, a governadora destacou investimentos realizados no setor nos últimos três anos e meio e afirmou que pretende manter a inovação entre as prioridades do governo.

“Estamos prontos para fazer mais e melhor pelos próximos quatro anos. Não há outro caminho se não for através da educação e da inovação”, afirmou.

Entre as iniciativas citadas por Raquel estão o contrato de gestão firmado pelo Governo de Pernambuco com o Porto Digital, no valor de R$ 44,5 milhões, a implantação do Armazém da Criatividade, em Caruaru, e o lançamento do programa Inova PE.

Segundo a candidata, o conjunto de ações previstas para a área de inovação envolve recursos de até R$ 1 bilhão.

Durante o encontro, Raquel também associou investimentos em tecnologia, educação e inovação à estratégia de desenvolvimento econômico do Estado.

Foto: Yacy Ribeiro

Por descumprir TAC do Concurso, prefeito de Quixaba é alvo de ação do MP

O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, pelo prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, gerou uma Ação Civil Pública impetrada hoje pelo Ministério Público. A ACP é assinada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar. A prefeitura não cumpriu os prazos definidos em 23 de maio do ano passado. Um deles, para contratar entidade […]

O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, pelo prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, gerou uma Ação Civil Pública impetrada hoje pelo Ministério Público. A ACP é assinada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar.

A prefeitura não cumpriu os prazos definidos em 23 de maio do ano passado.

Um deles, para contratar entidade pública privada para prestação do serviço de organização do concurso público até 31 de janeiro. Depois, da própria realização do concurso, com Edital lançado até 28 de fevereiro.

O MP solicita na Ação Civil Pública a realização do concurso público para a admissão de cargos efetivos no Município de Quixaba, dentro do que foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta.

Ainda citação do prefeito para pagar a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta) mil reais, a ser depositado em conta judicial, sendo destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Paulo Câmara: atraso em obras do FEM é devido a pioneirismo

do Diário de Pernambuco O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios […]

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do Diário de Pernambuco

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios à população. O FEM foi criado no governo Eduardo Campos (PSB) para afagar as prefeituras no auge da crise econômica, em 2013, quando os prefeitos começaram a reclamar da falta de verbas federais. No primeiro ano, o estado liberou R$ 228 milhões, aumentando em 6% este ano, pouco antes de se desincompatibilizar do cargo.

“O FEM é uma coisa inovadora que só tem em Pernambuco. É óbvio que, com esse pioneirismo, os ajustes serão necessários”, declarou, depois de visitar a reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE).

Segundo o governador eleito, falhas na execução de obras nas cidades beneficiadas serão analisadas “caso a caso”. “Não há nenhum interesse em punir os municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita. Esse é o objetivo do FEM. Então, vamos analisar caso a caso. Só se houver questões de má utilização (de recursos), ai a gente não pode tolerar”, declarou, dando um voto de confiança aos prefeitos.

Paulo Câmara falou sobre o assunto em meio ao apelo dos gestores para criar o FEM Social, prometido durante a campanha. O benefício gera expectativa. Obras como a reforma e ampliação do Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão, não saíram do papel. Já outro exemplo mais próximo, o Canal do Arruda, no Recife, está apenas no início da drenagem. “(O atraso) faz parte da natureza dele (do programa), do pioneirismo. Ruim é a  obra ficar inconclusa. Temos que ver uma forma de concluir tudo e nos preparar para que isso não ocorra de novo”, ressaltou.

O socialista também falou sobre a visita à UPE. Contou ter conversado com o reitor Carlos Fernando de Araújo Calado e voltou a se comprometer com a interiorização dos cursos universitários. “Temos um desafio de, nos próximos quatro anos, consolidar esse processo e corrigir algumas lacunas”, observou, lembrando já ter tomado providências em relação ao campus de Arcoverde, no interior, onde os alunos reclamam da falta de estrutura para os cursos de direito e odontologia.

Serra sedia encontro regional sobre papel dos CRAS

O município de Serra Talhada sediou o encontro regional com os Centros Municipais de Referência em Assistência Social – CRAS, onde foi discutido medias socioeducativas, com objetivo no planejamento de ações para minimizar as dificuldades enfrentadas pelo menor infrator no convívio social, inserção escolar e oportunidade no mercado de trabalho. No encontro com representantes dos […]

img_3558-768x512O município de Serra Talhada sediou o encontro regional com os Centros Municipais de Referência em Assistência Social – CRAS, onde foi discutido medias socioeducativas, com objetivo no planejamento de ações para minimizar as dificuldades enfrentadas pelo menor infrator no convívio social, inserção escolar e oportunidade no mercado de trabalho.

No encontro com representantes dos municípios do Pajeú, foi possível mostrar o retrato do cenário socioeducativo da região, pra ver onde é que estão os desafios para o próximo ano.

A superintendente do Sistema Socioeducativo do Governo de Pernambuco, Suely Cisneiros, chamou a atenção para o trabalho conjunto entre as secretarias municipais.

“A gente sabe que o sistema socioeducativo é uma demanda pública que depende de outras iniciativas setoriais, como: saúde, educação, cultura e sem estas políticas o adolescente que está na medida durante um ano ou seis meses, ou seja, lá o que o juiz der, ela não é efetuada se a escola não abrir a vaga para ele estudar. Se o curso que tiver no município, não tiver ter sido dado a ele, como é que ele vai modificar de vida, quando ele não teve oportunidade e melhoramento do desempenho intelectual dele, no senso crítico que ele praticou”, pontuou Cisneiros completando:

“Então as medidas elas existem e, esse momento é pra mostrar quais são os dados que diz quantos meninos estão na escola, quantos meninos estão frequentando, quantos meninos tem atendimento a tratamento a drogados dentro do município. E estes são os desafios que a gente viu durante o período, durante esse um ano monitorando os municípios”, disse.

Já o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barboza, na oportunidade destacou que: “Discutir medidas socioeducativas quando o menino é rotulado, é muito difícil e a gente tem dificuldades de inserção escolar, ela também rejeita o menino, como tem dificuldades de inserção na própria sociedade, no mercado de trabalho e em qualquer outro espaço”.