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Câmara de Tabira impõe primeira derrota a Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Por seis votos a cinco,  a Câmara de Vereadores de Tabira manteve em primeiro turno a decisão do TCE de rejeitar as contas de 2014 do prefeito Sebastião Dias.

Votaram a favor do parecer Nelly Sampaio, Marcos Crente, Dicinha do Calçamento,  Alan Xavier, Didi de Heleno e Claudiceia Rocha. Foram contrários ao parecer, Aldo Santana, Djlama das Almofadas, Kleber Paulino, Aristóteles Monteiro e Marcílio Pires.

A votação em segundo turno já tem data definida: sexta-feira, dia 10 de julho, no mesmo horário.

Dentre os problemas apontados à época, o fato de o município deixar de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino.Ainda o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido. O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014.

Se a decisão for mantida em segunda votação,  Sebastião Dias fecha seu ciclo com nota de improbidade e deve entrar na relação da Lei da Ficha Limpa,  podendo ficar inelegível por até oito anos. Cairá por terra por exemplo a possibilidade de disputar mandato em 2022.

Outras Notícias

Márcia Conrado discute novo modelo de financiamento da saúde em encontro estadual

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, participa do 71º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PE), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O encontro teve início nesta quarta-feira (27) e segue […]

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, participa do 71º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PE), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

O encontro teve início nesta quarta-feira (27) e segue até esta quinta-feira (28), discutindo a temática: “Proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2020, novo modelo de Atenção Básica e suas repercussões para a saúde”. Na pauta de abertura, oficinas de aprimoramento sobre gestão municipal de saúde, assistência farmacêutica integrada à Atenção Primária e Vigilância em Saúde, inscrição de projetos de experiências bem sucedidas, planejamento regional integrado e Sistema de Informação E-SUS.

Atual secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE, Márcia Conrado destacou a importância da Atenção Básica nos municípios, garantindo atendimento e saúde de qualidade para a população, e alertou para o novo modelo de financiamento proposto pela União. “Precisamos entender esse novo modelo de financiamento da Atenção Básica que está sendo implantado pelo Governo Federal e que passará a valer a partir do ano que vem. Entender, principalmente, os impactos que esse novo modelo pode trazer para a garantia da saúde primária, diante do congelamento dos gastos públicos, que vem limitando os recursos investidos no Sistema Único de Saúde. A gente vem discutindo essas mudanças, mas a verdade é que ainda restam muitas dúvidas e é importante que o governo esclareça, porque a população não pode ser pega de surpresa e nem prejudicada”, disse.

No segundo dia, o evento recebe representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do CONASEMS, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a Mesa Central sobre a temática. No final haverá Assembleia Geral dos Secretários Municipais com diversas deliberações, entre elas, a apresentação e aprovação do Plano de Ação para 2020. “Esse plano será fundamental para organizar a rede de atenção à saúde no estado”, completou Márcia.

Sem Bolsonaro, governadores do NE se reúnem com Eunício

Do blog da Folha Os governadores do nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) havia recebido um convite do governador do Píauí, Wellington Dias (PT), mas não confirmou presença. Na pauta do encontro com Eunício foram abordatos três […]

Foto: André Oliveira

Do blog da Folha

Os governadores do nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) havia recebido um convite do governador do Píauí, Wellington Dias (PT), mas não confirmou presença. Na pauta do encontro com Eunício foram abordatos três assuntos: a questão da partilha onerosa, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a setorização da dívida dos estados brasileiros.

O presidente do Senado foi convidado para a reunião pelo seu conterrâneo, governador cearense Camilo Santana (PT). Ele defendeu a discussão do pacto federativo e as demandas dos governadores e prefeitos. “Eu sou daqueles que defende o que as pessoas vivem nos município e nos Estados e não apenas Brasilia ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vivem aqui com pires na mão pedindo socorro ao Governo Federal naquilo que, entendo eu, eles têm direito nessa partilha”, disse.

Questionado sobre a ausência da maioria dos governadores do Nordeste na primeira reunião entre o presidente e os governadores eleitos puxada pelos eleitos João Dória (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Ibaneis Rocha (MDB-DF), o governador Camilo Santana disse que o grupo foi representado por Wellington Dias (PT-PI) e que as reuniões com governadores precisam ser decididas democraticamente.”Nós temos um Fórum de Governadores que até pouco tempo era liderado pelo governador de Brasília. Qualquer iniciativa nesse sentido precisa ser tomada de forma democrática e decidida por todos os governadores”, ponderou. Camilo disse, ainda, que o grupo pretende levar ao presidente eleito a preocupação com a questão da segurança pública e com a continuidade do programa Mais Médicos.

Estavam presentes na reunião o governador reeleito Paulo Câmara (PSB-PE), a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB-PE) e os governadores, Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDV-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Flávio Dino (PCdoB-MA), João Azevedo (PSB-PB), Fátima Bezerra (PT-RN).

Carta – Assim como no encontro anterior, os governadores do Nordeste assinaram uma carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro. Mas ao contrário da carta anterior, desta vez eles o parabenizam pela vitória eleitoral. A quebra de braço entre governadores nordestinos e Bolsonaro em ausências e agendas não confirmadas de ambas as partes parece estar ganhando contornos ideológicos.

Na primeira reunião de Bolsonaro com os governadores o bloco do Nordeste ficou ausente sob o argumento do encontro ter sido puxado por governadores do Sudeste. Desta vez, a ausência de  Bolsonaro na agenda dá indícios de que a relação entre não será fácil, talvez pela orientação ideológica traduzida nas urnas – a maioria dos governadores eleitos no Nordeste são de partidos de esquerda. Além disso, Bolsonaro foi derrotado na região.

Segundo Eunício, ainda hoje ele se encontrará com a equipe econômica de Bolsonaro para tratar desses temas.

*Com informações de Carol Monteiro, sub-editora de Política.

Humberto pede bom senso e diálogo pelo fim da crise institucional

Em meio à crise institucional vivida no país, aprofundada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (3), a retomada do bom senso e do diálogo por parte dos Poderes da República para pôr fim […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Em meio à crise institucional vivida no país, aprofundada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (3), a retomada do bom senso e do diálogo por parte dos Poderes da República para pôr fim ao clima de confronto entre as instituições.

Humberto afirmou que é hora de dar um basta a esse clima de enfrentamento, em que o acirramento dos ânimos está jogando o país num desconhecido e temerário caminho de radicalizações. “É hora de trazer de volta o Brasil ao terreno da união e da pacificação”, disse Humberto. Segundo ele, esse incêndio político, alimentado pelo PSDB, é consequência da ruptura da ordem democrática que levou à deposição de Dilma Rousseff.

“O fogo ateado na base da sociedade subiu e está na iminência de queimar os poderes da República, colocando uns contra os outros e pondo em risco os princípios da harmonia e da independência. Essa cisão institucional não pode prosperar”, declarou.

“Aqueles que incendiaram o país, como o PSDB, não só não conseguem mais controlar o fogo, como estão sendo queimados por ele, haja vista a situação das suas principais lideranças. O que a gente vê agora é uma onda de ataques às artes, são museus fechados, é gente perseguida, é livro sendo proscrito, é a reinauguração da pior face do medievalismo no Brasil”, ressaltou.

Ele lembrou que o momento é tão grave que há, por exemplo, generais sugerindo intervenção militar e também que o povo se revolte e vá às ruas. “Eu sugiro que os generais se calem e cuidem do papel que a Constituição atribui às Forças Armadas porque, dessa forma, contribuirão mais para a pacificação dos ânimos”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição entende que o momento ruim vivido pelo Brasil tem de acabar, assim como também tem de ter um ponto final o que ele chama de visível caçada política de baixo nível em que se enquadrilham membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com a única finalidade de perseguir desafetos, como se fazia na inquisição.

“O ex-presidente Lula é o alvo preferencial, sofre uma perseguição implacável. Mesmo assim, segue firme na liderança das pesquisas de voto para a Presidência da República em 2018 e não pode ser impedido de concorrer às eleições do ano que vem. Democracia brasileira sem Lula não é democracia”, disse.

Juíza proíbe estudantes da UFMG de discutir impeachment de Dilma

Uma decisão judicial proibiu na última sexta-feira (29) que o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), que reúne alunos do curso de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), realizasse uma reunião para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi movida por dois alunos da graduação, Maria Clara Barros […]

dilmUma decisão judicial proibiu na última sexta-feira (29) que o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), que reúne alunos do curso de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), realizasse uma reunião para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A ação foi movida por dois alunos da graduação, Maria Clara Barros e Túlio Vivian Antunes, que alegaram que o centro acadêmico estaria “sendo utilizado como aparelhamento partidário, apoiando posicionamentos políticos opostos à grande parcela da comunidade acadêmica”.

Integrantes do CAAP dizem que a suspensão da reunião, que iria discutir “posicionamento político das alunas e dos alunos do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais perante o processo de impeachment da presidente da República”, segundo convocatória, foi um ato de “censura”. Eles alegam que convocaram todos os alunos a manifestarem-se.

Em decisão que concedeu liminar, a juíza Moema Miranda Gonçalves disse que o “interesse primordial a ser defendido [pelo centro acadêmico] é o direito à educação” e que, como o processo de impeachment contra a presidente Dilma se prolonga por vários meses, “a matéria não se reveste da urgência que a Diretoria da Entidade pretender atribuir-lhe”. “A matéria veiculada na pauta não se reveste de qualquer urgência para os estudantes e para a prestação de serviços educacionais fornecidos pela UFMG”, diz outro trecho do despacho da juíza.

Para Carlos Eduardo Rabelo Mourão, um dos diretores do centro acadêmico, a decisão da juíza foi um ato de censura. “Ela cerceou o nosso direito de nos expressar e de manifestar nossas opiniões sobre um assunto importante da vida política brasileira. Estamos indignados, porque essa proibição foi completamente injustificada”, afirmou.

Maria Clara Barros, uma das autoras da ação, disse, em postagem de rede social, que ela e Túlio Vivian Antunes vão desistir da ação judicial, uma vez que o principal objetivo da dupla era impedir uma suposta deflagração de movimento grevista.

“Acreditamos que após esta repercussão não haverá nenhuma tentativa de votação de greve ou de qualquer outra matéria de tamanha importância sem que o corpo discente seja devidamente informado. Isto faz com que nosso principal objetivo tenha sido alcançado”, afirmou Maria Clara.

Carlos Eduardo disse, no entanto, que a diretoria do centro acadêmico ainda estuda que medidas tomar. “Ainda não sabemos se essa desistência já está vigorando e se iremos recorrer dessa decisão que nos proibiu de convocar reuniões. Vamos avaliar o que iremos fazer nos próximos dias”, afirmou.

A reportagem do UOL telefonou para a assessoria de imprensa do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) para contatar a juíza Moema Miranda, mas as ligações não foram atendidas. À reportagem do UOL, Maria Clara Barros disse que seu posicionamento sobre o caso está manifestado em uma nota publicada em redes sociais e que não daria entrevistas.

Incêndio de grandes proporções atinge prédio comercial em Afogados

O fogo foi controlado agora pouco. Incêndio teria começado em barraca de morador de rua atrás do prédio. Polícia já teria um suspeito. Na tarde desta quarta-feira (14), um incêndio atingiu o prédio do Magazine Popular, especializado em artigos para o lar, em Afogados da Ingazeira (Veja vídeos aqui). Apesar da Quarta-feira de Cinzas, o […]

O fogo foi controlado agora pouco. Incêndio teria começado em barraca de morador de rua atrás do prédio. Polícia já teria um suspeito.

Na tarde desta quarta-feira (14), um incêndio atingiu o prédio do Magazine Popular, especializado em artigos para o lar, em Afogados da Ingazeira (Veja vídeos aqui).

Apesar da Quarta-feira de Cinzas, o comércio funcionava normalmente no momento do incidente. Funcionários relataram ter visto o início das chamas e correram com medo.

O material inflamável presente no local, como peças em plástico, armarinho e miudezas, intensificou o fogo. Imagens impressionantes da coluna de fumaça preta circulando a loja foram registradas por populares e compartilhadas nas redes sociais.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, após um trabalho árduo, conseguiu controlar as chamas. A Neoenergia também está no local para verificar a rede elétrica, que foi danificada pelo incêndio.

Uma das hipóteses apuradas pela Polícia Militar é de que o fogo tenha começado em uma barraca de um morador de rua localizada atrás do prédio, em um corredor usado para carga e descarga por algumas lojas. O morador de rua seria pedinte e também trabalha com recicláveis.

Segundo informações de Ulisses Neto para a Rádio Pajeú, o fogo teria atingido os fundos da loja, onde há um depósito, e se alastrado rapidamente. A Polícia Militar investiga se o incêndio foi proposital e já teria um suspeito. Câmeras de segurança da área estão sendo analisadas para confirmar a identidade do responsável.

Felizmente, ninguém ficou ferido neste incidente. No entanto, o incêndio no Magazine Popular serve como um alerta para a importância da prevenção.