Pelejas do Pajeú marcam os últimos lançamentos da Cepe Editora em 2021

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não nomeada — senadores de oposição disseram que Queiroga vai precisar responder sobre a sua real autonomia no comando da pasta.

Por outro lado, senadores da base do governo afirmaram que o episódio foi um ato corriqueiro de administração e não traz nenhuma evidência de interferência política sobre a Saúde. Eles também lamentaram a nova convocação de Queiroga e destacaram como algo que pode atrapalhar a condução do combate à pandemia, ao tirar o ministro da linha de frente.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o depoimento de Luana Araújo dá nova dimensão à ideia de um “gabinete paralelo” no governo federal, trabalhando à margem do Ministério da Saúde. Para Randolfe, esse núcleo não foi neutralizado com a chegada de Marcelo Queiroga, ao contrário do que o ministro teria sinalizado.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia. Até os senadores governistas confirmaram que ela preenche os requisitos técnicos. Qual a razão para se vetar um quadro dessa qualidade?

O senador Humberto Costa (PT-PE) entende que as afirmações de Queiroga à CPI sobre ter autonomia para montar sua equipe estão em dúvida e fazem parte das contradições que o ministro precisará explicar em seu novo depoimento. O senador, que foi ministro da Saúde no governo Lula, também disse que as credenciais técnicas de Luana Araújo são claras, mas não teriam ajudado o país no contexto atual.

— O ministério tem uma burocracia de carreira muito importante, funcionários experientes e bem formados. O que aconteceu foi que, durante a gestão [de Eduardo] Pazuello esse pessoal foi colocado para escanteio. O ministério tem quadros, o problema não foi esse. Pode encher o ministério de epidemiologista e infectologista que, com essa orientação, não vai dar certo nunca.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou as contribuições que a médica trouxe à comissão sobre a ação do vírus e as possibilidades de tratamento, mas ressaltou que ela não apresentou fatos novos que possam apontar para intervenção política indevida na condução da pandemia.

— Ela afastou essa hipótese. Ninguém sabe porque exatamente ela não foi nomeada. O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo.

Marcos Rogério acrescentou, ainda, que vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga, e lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI. Ele pediu ao presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que compreenda essa situação.

— Espero que o presidente tenha consciência do importante papel que o ministério está cumprindo neste momento e deixe o ministro trabalhar. Que a CPI não sirva de obstáculo à ação legítima do Ministério da Saúde. Como vamos fazer o ministro parar a sua agenda para vir a uma CPI que virou um palanque?

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou o depoimento “assertivo” de Luana Araújo, a quem classificou como uma profissional “altamente qualificada”. Nas suas falas, disse o senador, ela conseguiu separar a ciência do debate político. Tudo isso, concluiu ele, pressiona ainda mais o ministro da Saúde.

— Ela mostrou que tinha projetos altamente qualificados para a saúde pública e foi impedida de atuar. Que Queiroga esclareça esse ponto. Quando ele vai constatar o mesmo que seus antecessores: que a parte política do governo não permite que os técnicos trabalhem?

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que tanto a audiência com a médica quanto a reconvocação de Marcelo Queiroga são atitudes “protelatórias” para que a CPI não investigue governos estaduais. O senador foi crítico à forma como Luana Araújo se referiu a profissionais que defendem o “tratamento precoce” — que ela chamou de “neocurandeirismo” — e também disse crer que o ministro Queiroga não deveria retornar à comissão.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

Fonte: Agência Senado

Do UOL

O ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, hoje, ser o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá, em depoimento ao juiz Sergio Moro. O petista afirmou ainda que nunca se interessou pela compra do apartamento. “Eu só poderia utilizar aquele apartamento numa quarta-feira de Cinzas com chuvas”, disse Lula, de acordo com que o UOL apurou junto a pessoas que acompanharam o depoimento.

Em determinado momento do interrogatório, Lula afirmou que “seu governo não poderia ser julgado” durante o processo já que ele já teria sido julgado pelo povo brasileiro nas duas eleições em que se elegeu presidente da República.”Estou sendo julgado pelo que fiz no governo, por um Power Point mentiroso.”

Durante quase cinco horas, o ex­-presidente prestou depoimento, na condição de réu, em uma ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República (2003­2010).

“É ilação pura. Aquilo deve ter sido feito, com todo respeito, por alguém que desconhecendo a política, fizeram o Power Point porque já havia tese anterior de que o PT era uma organização criminosa, que Lula era chefe que montou um governo para roubar. É uma tese eminemente política”, disse o petista, em referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em Power Point.

“Porque esse é o problema da mentira, depois você não tem como voltar atrás. Então, eu queria só pedir a meus acusadores que levem em conta que vocês são muito jovens, que vocês têm muito tempo pela frente. O Ministério Público, que é uma instituição que ninguém respeita como eu respeito, não foi feita pra isso. A acusação tem que ser séria, tem que ser fundamentada, ela não pode ser especulativa”, declarou Lula, segundo apurou a reportagem.

Em uma das perguntas, Moro disse a Lula que o ex­-presidente foi tratado “com respeito” durante o processo. “Senhor ex-­presidente, (…), a imprensa não tem qualquer papel no julgamento desse processo. O processo vai ser julgado com base na lei (…). O senhor foi tratado com o máximo respeito”, declarou o juiz da Lava Jato, que foi alvo de muitas críticas da defesa do petista.

Moro perguntou sobre mensalão

Em reservado, um advogado que presenciou o interrogatório afirmou que Lula respondeu todas as perguntas de Moro, parando apenas quando o juiz “desviou do processo” ao questioná-­lo sobre o esquema conhecido como mensalão. O ex-­presidente foi orientado por sua defesa a não responder.

“Moro iniciou nervoso. Seguiu uma lista longuíssima de perguntas e não desviou delas. Os advogados pediram para ele adaptar as respostas pois muitas Lula já havia respondido e ele seguiu por quatro horas perguntando”, acrescentou.

Nunca tratei de Triplex

Lula disse só ter tratado do tríplex em Guarujá com Léo Pinheiro, da OAS, em uma visita do sócio da empresa ao Instituto Lula e no dia em que o petista foi visitar o prédio. “Nunca mais tratei de tríplex nem de quatruplex”, disse.

O ex-presidente também foi questionado sobre contatos telefônicos entre Pinheiro e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que antecederam visita do sócio da OAS à entidade que leva o nome do petista. Sobre os contatos, disse que “os dois são vivos, pode perguntar para eles”, rindo. O petista afirmou ainda que “o Léo não tratava de tríplex, o Léo tratava de empresa, o Léo tratava de economia”.

O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Hélio dos Terrenos teve 18.984 votos, (46,05% dos votos válidos), enquanto que  Luiz Carlos ficou em segundo lugar e recebeu 13.800 votos (33,47% do votos válidos). Em terceiro lugar ficou Gilvandro Estrela, com 8.442 votos (20,48% dos votos válidos). A eleição suplementar em Belo Jardim foi realizada após o ex-prefeito da cidade, João Mendonça (PSB) ter sido impugnado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa. O candidato Luiz Carlos recebeu o apoio de João Mendonça.

Na eleição em outubro de 2016, Hélio teve 14.015 votos contra 16.077 de João Mendonça, que assumiu o segundo mandato por força de uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Gilmar Mendes. O socialista, no entanto, teve seu mandato cassado, em maio deste ano, pelo pleno do TSE. Com a cassação, os eleitores tiveram que votar as urnas para escolher o novo prefeito.

A vitória de Hélio dos Terrenos representa, na prática, o fortalecimento do projeto político do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para 2018. O senador atuou como principal cabo eleitoral do petebista e vem se movimentando para sedimentar seu projeto de concorrer ao governo do estado no próximo ano. Na eleição suplementar de Ipojuca, o senador apoiou a prefeita eleita Célia Sales (PTB). A petebista teve 31.010 votos (55,20% dos votos válidos) derrotando o candidato do governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), que recebeu 23.925 votos (42,58% dos votos válidos). Em terceiro lugar ficou Olavo Aguiar com 1.247 votos (2,22% dos votos válidos).

CAMPANHA PARA GOVERNADOR  – O senador procurou creditar a vitória do aliado ao trabalho coletivo da oposição. “A luta foi difícil, mas foi uma vitória bonita. O resultado mostra que bons ventos estão chegando a outros lugares de Pernambuco e fortalece o projeto da oposição. A vitória de Hélio nos anima. É algo importante, que demonstra que temos força e vitalidade no estado para futuras eleições”, enfatizou Armando Monteiro.

Na avaliação do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), a vitória de Hélio representa uma sinalização de que o povo de Pernambuco deseja mudança. “Tivemos a vitória de Pernambuco com Célia Sales que derrotou o candidato do governador, o ex-prefeito Carlos Santana. Agora fomos bem sucedidos em Belo Jardim. Um dado curioso é que os candidatos apoiados pelo governador nem sequer convidaram Paulo Câmara para a eleição pela forte rejeição que ele tem junto aos eleitores”, criticou, Costa Filho.

Minutos após saber o resultado da eleição, Hélio dos Terrenos fez questão de ressaltar o empenho do senador Armando Monteiro, do deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) e do ex-vice-prefeito da cidade, Cintra Galvão. “Conversarei com todo mundo pelo Bem de Belo Jardim. Agendarei audiência com o governador Paulo Câmara para tratar da segurança na cidade e com todos os ministros, não apenas Mendonça Filho e Bruno Araújo”, garantiu Hélio, acrescentando que não medirá esforços para eleger Armando Monteiro como governador de Pernambuco. “Tenho obrigação de eleger Armando na próxima eleição”, destacou. (Diário de Pernambuco)

Do Blog de Inaldo Sampaio

O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.

O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.

Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.

Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.

O número é alarmante e preocupante, sobretudo para quem está precisando urgentemente de alguma decisão judicial. A comarca de Tabira não está diferente de outras no país que apresentam acúmulo de processos.

Segundo informações que o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, teve acesso nesta quarta-feira (24), o montante de processos no fórum de Tabira que estão na fila aguardando um desfecho chegou a 3.792 nesta segunda-feira (22).

Preocupado com a atual situação, o juiz de Tabira, Dr. Wilian Fredi, esteve reunido com o desembargador Dr Ricardo Paes Barreto, que é corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco para tratar sobre a instalação de uma nova vara na comarca tabirense.

Nesta quarta-feira (24), o advogado Roberto Morais, que também participou da reunião para reforçar o pedido, disse que o Dr. Ricardo Paes se mostrou preocupado com a situação e se dispôs a ajudar quando fosse possível.

Porém, ele explicou que no momento não tem como fazer muita coisa porque o quadro de juízes está reduzido e somente com a nomeação de novos juízes teria como instalar a nova vara.

Além dos três já citados, também estavam na reunião o desembargador Bartolomeu Bueno e o empresário Paulo Manú. Todos pediram para que pelo menos o quadro de funcionários fosse aumentado enquanto a nova vara não for instalada. As informações são do Tabira Hoje.