Promotor diz ser adequado a Serra seguir decreto estadual, mas município pode deliberar medidas mais duras

Folhapress

No momento em que tenta viabilizar uma candidatura à reeleição, o presidente Michel Temer prepara uma agenda de inaugurações e anúncios até julho, prazo final permitido pela legislação eleitoral.

O “pacote eleição”, apelido dado por assessores e auxiliares presidenciais, inclui o reajuste do Bolsa Família, a entrega de moradias populares, a inauguração de terminais em aeroportos e a visita a um hospital já em funcionamento.

As iniciativas têm sido reunidas pela Casa Civil, que recebeu da equipe ministerial sugestões de eventos ou cerimônias para que o presidente participe até a véspera da disputa presidencial.

O emedebista já admite publicamente que pretende disputar um novo mandato. A legislação eleitoral veda a presença de candidatos a inaugurações de obras públicas após 7 de julho, três meses antes da realização do pleito.

A ideia é que ele faça a partir de agora pelo menos uma viagem por semana pelo país para a entrega de empreendimentos e desloque eventos ministeriais para o Palácio do Planalto, onde ele possa assumir protagonismo.

A estratégia, além de uma tentativa de aumentar a taxa de popularidade de apenas 6%, é construir uma narrativa de que o presidente deixou um legado para o país e criar elementos e imagens que possam ser citados como realizações em uma futura propaganda eleitoral.

O esforço teve início na última sexta-feira (23), quando ele viajou a Xique-Xique, na Bahia, para inaugurar projeto de irrigação do Baixio-Irecê. O canal já estava pronto havia quatro anos, antes de o emedebista assumir o Planalto, só não funcionava.

Até o início de abril, Temer também anunciará um reajuste superior a 5% no Bolsa Família, programa de transferência de renda criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aumento é dado após o benefício não ter tido incremento no ano passado.

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara comandou mais uma caminhada em Surubim.

Acompanhado pela prefeita Ana Célia (PSB) e do seu companheiro de chapa Humberto Costa (PT), Paulo destacou que o atual pleito coloca em lados opostos quem historicamente está junto do povo e quem atende outros interesses de grupos privilegiados.

“Está muito claro. A nossa história, a história do nosso lado tem Miguel Arraes, Eduardo Campos e Lula. É o lado do povo. O outro tem aqueles que aumentaram a conta de luz, o preço do botijão de gás de cozinha. É o lado do  pior presidente que o Brasil já teve, é lado da Turma do Temer. Não vamos deixar eles fazerem com o nosso Estado o que fizeram com o País”, realçou Paulo Câmara.

O governador aproveitou o momento para ressaltar que seguirá à frente do Estado para realizar cada vez mais ações em parcerias com prefeitos e prefeitas comprometidos com suas cidades. E que essa união será reforçada pelo apoio de um novo Governo Federal. “Continuarei olhando os municípios com muito carinho, como faço com Surubim. Tenho o compromisso de ajudar muito a prefeita Ana Célia, tendo a certeza de o futuro presidente Haddad (PT) estará junto conosco”, afirmou.

Em sua fala, Ana Célia pontuou um conjunto de obras que o Governo Paulo Câmara entregou em seu município. “E teve obra que nem tinha sido prometida, como as de água e de saneamento. Paulo Câmara é um homem que olha para quem mais precisa e não se nega a ouvir os apelos. Vai governar por mais quatro anos por isso”, apostou. A atividade contou ainda com as presenças dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e o estadual Lucas Ramos (PSB), além de lideranças políticas da região.

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. 

O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. 

Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.

O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. 

As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns e região. 

Veículos que apresentavam indícios de irregularidades foram levados para o Posto Fiscal de São Caetano, onde passaram por uma minuciosa fiscalização, com apoio da Diretoria de Fiscalização e Atendimento.

 No início da madrugada do domingo (3), a Unidade Móvel da DOE e a equipe responsável (técnicos, motoristas, capatazia e policiais militares) iniciaram o deslocamento até Lajedo, onde foi instalada e se iniciaram as abordagens de campo pelas equipes da GCOE.

A fiscalização de mercadorias em trânsito reflete a própria gênese do tributo ICMS, que é um Imposto de Circulação. Neste ponto de fiscalização, além do apoio da PMPE, a Sefaz-PE contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, consolidando uma importante parceria. 

A unidade móvel é uma ferramenta de trabalho e, ao mesmo tempo, um símbolo da fiscalização de trânsito que desempenha importante papel na verificação, in loco, da circulação de mercadorias, contribuindo com a obtenção de informações preciosas e, ou a constatação de ilícitos tributários e de outras espécies. 

A partir da segunda-feira, 04/10/2021, se incorporaram às atividades equipes do GLAUD e GEAFE. Estas equipes cumpriram uma programação intensiva de ações na região, abordando principalmente os segmentos de varejo, combustíveis, material de construção e supermercados. 

Em Arcoverde, a GEAFE interditou 8 empresas que funcionavam sem inscrição no CACEPE. As mercadorias expostas à venda nestas empresas foram avaliadas em mais de R$ 1 milhão de reais. O responsável pagou, entre ICMS e multas, R$ 300 mil e tem um prazo de 30 dias para regularizar o seu cadastro. 

O GLAUD diligenciou dois contribuintes dos segmentos de supermercados e tecidos. No local, foram copiados os arquivos digitais que serão objetos de auditoria fiscal a ser realizada por auditores da 2ª RF. A presença do GLAUD nestas operações é permanente e vem da importância que os dados digitais têm na vida moderna.

Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação entre 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú 

A 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC acontece de 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. 

A edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros. A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas.

Os 63 filmes estão divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com  exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José. Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades. 

Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as),  mulheres, homens, travesti e não binárie. 

A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, sócia fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; William Tenório, fotógrafo e realizador audiovisual, sócio fundador da Pajeú Filmes, André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE). 

“Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela.” Explica Bruna Tavares, integrante da equipe de curadoria da mostra. 

A novidade desta edição é a extensão das itinerâncias. Pela primeira vez, a MPC chega à cidade de Quixaba, no sertão do Pajeú. Serão dois dias de exibições na cidade, além de atividades formativas. A mostra também vai às ruas de Afogados da Ingazeira, com exibições na zona rural, na Comunidade da Queimada Grande, e na periferia, no Conjunto Habitacional Laura Ramos. 

“Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco.” Explica William Tenório, diretor geral da mostra.  

Oficina – Nesta edição, a 8ª MPC traz a Oficina de Curadoria, ministrada pela crítica, curadora e programadora Kênia Freitas nos dias 30 de abril e 1° de maio, no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. A proposta da atividade é possibilitar troca de experiências e reflexões sobre a prática da curadoria, ampliando espaços de formação e fortalecendo movimentos já existentes. Será um momento importante para discutir e construir. A atividade é gratuita e as inscrições seguem até 21 de abril através do link https://linktr.ee/mostrapajeudecinema. 

Rodas de Diálogo – Ao todo, a 8ª MPC promove sete diálogos distribuídos na programação: “Cinema e Direitos humanos” – participação: Rennan Peixe; “Novos protagonistas nas construções audiovisuais” – participação: Cíntia Lima; “Produção fora do eixo” – audiovisual no interior – participação: Caio Dornelas; “Por que fazer cinema? Registros e mobilizações – participação: Maria Cardozo; Roda de Diálogo: “Cinema e Mobilização social – na pegada do meio ambiente”- participação: Alexandre Taquary; “Da biblioteca para o cinema” – participação: Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino; e “Cinema de Rua e patrimônio da Cidade” – participação:  Bárbara Lino. As atividades acontecem em escolas e auditórios municipais das cidades contempladas da mostra. 

Longas-metragens – Na programação de exibições de filmes, a 8ª MPC apresenta três obras premiadas em festivais nacionais e internacionais: ‘Rama Pankararu’ (RJ), de Caio Sodré, ‘Cordelina’ (PB), de Jaime Guimarães e ‘Propriedade’ (PE), de Daniel Bandeira. As exibições acontecem nos dias 3, 5 e 6 de maio, no Cine São José, cinema de rua histórico da cidade de Afogados da Ingazeira. 

A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios  da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. Veja aqui a programação completa.

Presente na instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de não discutir apenas estrutura hospitalar, mas de tratar da atenção básica e trazer à tona o debate sobre o subfinanciamento dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu acho mais importante que discutirmos sobre tratarmos das doenças, cuidarmos para preservar a saúde das pessoas, evitando que elas se encaminhem aos hospitais e melhorando assim o atendimento. Acredito que cuidar da atenção básica e conversar com nossa Bancada Federal para rediscutir o Pacto Federativo a fim de sustentar que as prefeituras tenham os programas financiados, garantindo uma prestação eficiente, devam ser uma prioridade para melhorar a vida dos homens e mulheres usuários do sistema público de saúde”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Patriota também destacou a importância de ouvir os profissionais de saúde e os usuários do SUS para validar os debates que acontecem na Casa do Povo Pernambucano. “Fico muito feliz que os colegas deputados se debrucem sobre esse tema tão importante. Agora é o momento de falarmos menos e ouvirmos mais para que esse espaço possa ser utilizado para fazer bem a Pernambuco”, concluiu.