Notícias

Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

Por Nill Júnior

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Outras Notícias

Humberto exige permanência da Hemobras em Pernambuco

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo […]

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite dessa quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.

Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.

“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.

O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.

Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa.

O senador lembrou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também está preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção de uma unidade em Maringá (PR). Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado para que o ministro apresente as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo.

Pesquisa Abrapel/Ipespe: Lula tem 53% dos votos válidos; Bolsonaro, 47%

Pesquisa do Ipespe em parceria com a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais), feita com entrevistas por telefone e divulgada hoje, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) empatados no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Lula […]

Pesquisa do Ipespe em parceria com a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais), feita com entrevistas por telefone e divulgada hoje, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) empatados no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula tem 53% das intenções de votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), enquanto Bolsonaro aparece com 47%. Os números são os mesmos da rodada anterior, divulgada na semana passada.

Em votos totais, o petista tem 50% das intenções de voto, ante 44% do atual chefe do Executivo. Brancos e nulos foram 4%, e os que não sabem ou não responderam, 2%.

O instituto entrevistou 1.100 eleitores entre os dias 22 e 24 de outubro e a pesquisa custou R$ 46.200. O nível de confiança é de 95,45%, e o número de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-08044/2022.

Geddel nega que vá fazer delação premiada

O ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima chamou neste sábado (24) de “ridícula” a possibilidade de fazer uma delação premiada e negou ao blog de Andreia Sadi ainda exercer influência no governo. Geddel deu a declaração após ser questionado sobre avaliação, feita nos bastidores por peemedebistas, de que ele poderia aderir à delação para […]

O ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima chamou neste sábado (24) de “ridícula” a possibilidade de fazer uma delação premiada e negou ao blog de Andreia Sadi ainda exercer influência no governo.

Geddel deu a declaração após ser questionado sobre avaliação, feita nos bastidores por peemedebistas, de que ele poderia aderir à delação para evitar eventual prisão diante do avanço das investigações sobre ele e das revelações feitas pelo doleiro Lúcio Funaro.

Ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal em 14 de junho, que estima ter pago a Geddel aproximadamente R$ 20 milhões em espécie, a título de comissão, decorrentes das operações de crédito que teria viabilizado junto à Caixa Econômica Federal.

Na época, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa.

“Delação de que, meu Deus? Isso é ridículo. Estou quieto no meu canto. Não falo com Temer faz três meses e não tenho influência no governo. Delação não está na minha pauta. Estou cuidando dos meus filhos”, disse Geddel ao blog.O ex-ministro procurou o blog após a reportagem pedir ao irmão dele, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), posicionamento sobre uma nomeação para um cargo na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia. A indicação teria sido feita pelos dois.Lúcio Vieira Lima confirmou a indicação de Ricardo Saback para o posto, que aconteceu há cerca de um mês e foi avalizada por Temer, mas disse que irmão não teve participação.

“Eu tenho luz própria, sou o deputado mais votado na Bahia. Quem tem voto na Câmara sou eu, Geddel está aposentado da política”, disse Lúcio Vieira Lima ao blog.Em seguida, Geddel telefonou para a reportagem. Ele afirmou que não fala com Temer há cerca de três meses e que falou com Eliseu Padilha (Casa Civil) recentemente por questões pessoais.Geddel disse que não responderia aos questionamentos do blog sobre o depoimento de Lúcio Funaro.

“Quem trata disso é o meu advogado”, disse Geddel.

Duque tira férias, Márcio se licencia e Manoel Enfermeiro assumirá Prefeitura de Serra Talhada

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou que vai tirar uns dias de férias. Ele passa hoje o comando do município para o vice-prefeito Márcio Oliveira. A informação foi confirmada pela Coluna do Finfa. Já na próxima quarta-feira (13), será Márcio a passar o Governo Municipal para o Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou que vai tirar uns dias de férias. Ele passa hoje o comando do município para o vice-prefeito Márcio Oliveira. A informação foi confirmada pela Coluna do Finfa.

Já na próxima quarta-feira (13), será Márcio a passar o Governo Municipal para o Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro. Márcio vai participa em Barcelona da Espanha, do evento Smart City Expo World Congress, entre os dias 17 à 21 de Novembro, custeado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Será a primeira vez que o Presidente da Câmara assumirá a prefeitura serra-talhadense.

Na volta, Duque definirá seu futuro político. A Coluna do Domingão revelou que a Deputada Estadual Teresa Leitão quer demovê-lo da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria  a legenda. A carta de desfiliação já foi entregue.  “Em 2022, Duque  é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.

Governador conclama unidade entre Estado e municípios em posse na AMUPE

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu […]

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente da Amupe. Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Ana Célia, e o tesoureiro João Batista.

“Sei a importância de estarmos juntos e a Amupe tem o papel fundamental para que a superação dos desafios seja feita de maneira conjunta, colaborativa em favor de Pernambuco, que tanto precisa de nós. Eu digo e repito: a questão da unidade entre Estado e municípios é fundamental. Então contem com o Governo do Estado”, cravou Paulo Câmara.

Sobre os 50 anos da Amupe, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da entidade desde que foi criada. “Surgiu em um período difícil pelo que passava o Brasil, mas foi importante, já naquele tempo, a consciência dos prefeitos e prefeitas da necessidade de unidade em torno dos interesses comuns e na busca de que os municípios pudessem andar com as próprias pernas”, afirmou.

José Patriota anunciou que, para este novo mandato, a entidade desenhou  um novo formato de gestão: agora, o trabalho em prol dos municípios será feito por meio de grupos e temas. “Estamos implementando uma nova maneira de trabalho para que todos os temas e demandas sejam trabalhados nos debates e articulações com o Congresso Nacional, de forma que haja uma construção coletiva”, explicou.

A Associação Municipalista de Pernambuco foi criada em 1967, durante o regime militar. A entidade, que, atualmente, conta com 171 municípios filiados, tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de administrações municipais mais eficazes.