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Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

Por Nill Júnior

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Outras Notícias

Bancada do PDT apoiará Dilma contra Impeachment

No momento em que o governo perde a aliança com partidos que considerava fundamentais para barrar o impeachment, como o PP, o PDT anunciou apoio integral à presidente Dilma Rousseff na votação marcada para o próximo domingo (17). O líder do partido na Câmara, Weverton Rocha (MA), disse que a sigla fechou nesta quarta-feira (13) […]

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No momento em que o governo perde a aliança com partidos que considerava fundamentais para barrar o impeachment, como o PP, o PDT anunciou apoio integral à presidente Dilma Rousseff na votação marcada para o próximo domingo (17).

O líder do partido na Câmara, Weverton Rocha (MA), disse que a sigla fechou nesta quarta-feira (13) a questão contra o impeachment, o que significa que deputados dissidentes deverão ser punidos pelo diretório nacional, que se reunirá em maio.

“Não vamos sair do barco como se fôssemos ratos”, anunciou o líder, que evitou comentar a decisão de partidos da base governista de passar a apoiar o afastamento da presidente.

A decisão sobre o voto do PDT foi tomada, segundo Rocha, por ampla maioria dos participantes da reunião. Estavam presentes 19 dos 20 deputados pedetistas, o presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, e o ministro das Comunicações, André Figueiredo.

“Existem opiniões diferentes no partido, cada um tem sua tese, mas a ampla maioria acatou a decisão e vamos fechar questão. Quem faz parte da agremiação partidária e não acompanha a decisão é submetido a sanção. A bancada do PDT não apoiará o golpe e estará ao lado da democracia e da Constituição”, avisou o líder. O único deputado ausente, segundo Rocha, foi Mário Heringer (MG). “Ele tem críticas (ao governo), mas sempre acompanhou o partido”, resumiu Rocha.

Líder do governo defende salário de R$ 27 mil do prefeito de Arcoverde

Blog Cenário A polêmica sobre o aumento de salários na Prefeitura de Arcoverde ainda tem repercutido, e muito, na cidade. O líder do governo na Câmara Municipal, Luciano Pacheco (MDB), escreveu uma mensagem justificando a necessidade de aumento do salário do prefeito, Wellington da LW (MDB), de R$ 18 para R$ 27 mil. O prefeito […]

Blog Cenário

A polêmica sobre o aumento de salários na Prefeitura de Arcoverde ainda tem repercutido, e muito, na cidade. O líder do governo na Câmara Municipal, Luciano Pacheco (MDB), escreveu uma mensagem justificando a necessidade de aumento do salário do prefeito, Wellington da LW (MDB), de R$ 18 para R$ 27 mil.

O prefeito é dono de mais de 26 empresas que atuam em Pernambuco, sendo diversas lojas do Grupo LW, além de um hotel, localizado no centro de Arcoverde. Todas as empresas são sociedades entre Wellington, sua esposa, Célia Rejane, e os filhos Vinícius e Rosana e somam um capital social de cerca de R$ 17 milhões. De acordo com o resumo no site da Prefeitura de Arcoverde, o gestor municipal também é proprietário de outros estabelecimentos comerciais do referido grupo, que não foram detalhados, mas um deles é o Memorial Centro Médico, uma das principais clínicas médicas particulares de Arcoverde.

Na mensagem escrita em um grupo de Whatsapp pelo vereador Luciano, o prefeito teria sido “muito autêntico e verdadeiro, como sempre, dizendo que hoje tem trabalhado exclusivamente na Prefeitura e prefere receber o salário justo”, o que convenceu a Câmara a aprovar e promulgar o aumento de 50% na remuneração do gestor. Segundo o líder do governo municipal, Wellington está “abrindo mão do seu trabalho privado e empresas para servir a Arcoverde”.

Homem é morto a tiros na zona rural de Afogados da Ingazeira

Um homem foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (11) na comunidade do Peba, localizada na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A vítima foi identificada como Tiago Simplício, funcionário da Compesa e prestador de serviço na adutora Zé Dantas, na zona rural do Açude do Caruá, município de Carnaíba. […]

Um homem foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (11) na comunidade do Peba, localizada na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A vítima foi identificada como Tiago Simplício, funcionário da Compesa e prestador de serviço na adutora Zé Dantas, na zona rural do Açude do Caruá, município de Carnaíba.

De acordo com as primeiras informações, Tiago estava em uma motocicleta Honda POP de cor vermelha quando foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da perícia. O corpo será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Influenza: 98,7% dos pernambucanos foram protegidos

Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida […]

Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil

Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, a média nacional, até a manhã desta sexta, está em 88,64%.

“Pernambuco foi um dos primeiros Estados a atingir a meta de vacinação contra a influenza. Conseguimos esse feito com um esforço de mobilização grande entre gestores municipais, estaduais e também de toda a população. Este ano, vacinamos mais do que em 2018, já que tivemos um acréscimo na população de crianças, público que, diferente do ano passado, atingiu a meta, o que muito nos alegra”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ao todo, foram vacinados 699.319 (92,93%) meninos e meninas entre 6 meses e menores de 6 anos, deixando o Estado entre os oitos que atingiram a meta nessa população. Importante destacar que, neste ano, foram acrescidas mais de 143 mil crianças com 5 anos na campanha. “A maior parte dos casos de síndrome respiratória aguda grave deste ano foi em crianças, o que eleva a importância da imunização dos meninos e meninas pernambucanos”, pontua Longo.

O Estado ainda vacinou 20 mil pessoas do público em geral, após a liberação das doses para toda a população. “Fizemos nossa tarefa de casa contra a influenza e agora começamos a preparação para mais uma campanha, de multivacinação de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a imunização de rotina, atualizando as cadernetas de vacinação de quem está com doses em atraso”, informa o secretário de Saúde.

Bets e Tigrinho endividam famílias com influência e apoio de famosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4/5), a medida provisória do novo Desenrola Brasil. O ato está marcado para 10h, no Palácio do Planalto. O programa de renegociação de dívidas conta com o uso de até 20% do FGTS. Os descontos no valor da dívida ficarão entre 30% e 90%, e os juros de, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4/5), a medida provisória do novo Desenrola Brasil. O ato está marcado para 10h, no Palácio do Planalto. O programa de renegociação de dívidas conta com o uso de até 20% do FGTS. Os descontos no valor da dívida ficarão entre 30% e 90%, e os juros de, no máximo, 1,99%.

Em pronunciamento oficial, transmitido em cadeia de rádio e televisão na véspera do Dia do Trabalhador, Lula disse que o programa permitirá a renegociação de diferentes tipos de dívidas, incluindo cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e débitos com o Fies.

Outra novidade é que quem aderir à iniciativa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. “O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou Lula.

No comentário desta segunda-feira (04), para o Jornal Itapuama, acendo um alerta importante: o crescimento das apostas online – impulsionado por famosos – tem levado famílias ao endividamento e a uma realidade preocupante. O que parece entretenimento rápido tem se transformado em dor de cabeça financeira, afetando principalmente quem mais precisa de proteção e informação.

Vale o debate: até onde vai a responsabilidade de quem promove esse tipo de conteúdo? E quem protege o cidadão comum? Ouça: