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Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

Por Nill Júnior

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Outras Notícias

Manutenção em estação elevatória reduz abastecimento de água em Afogados da Ingazeira

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira. De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou a realização de serviços de manutenção emergencial em um dos conjuntos motobomba da Estação Elevatória de Fátima, parte integrante do Sistema Zé Dantas, que abastece o município de Afogados da Ingazeira.

De acordo com a nota divulgada nesta quarta-feira (17), pela Compesa, a intervenção foi imprescindível, resultando em uma redução de 16% na vazão de abastecimento de água para a cidade. Em razão dessa diminuição, a companhia alerta que, durante os horários de pico, poderá ocorrer falta de água em determinados pontos do município.

A previsão é que os trabalhos de manutenção sejam concluídos até às 17h do próximo sábado, 20 de julho. Após a finalização dos serviços, o fornecimento de água será retomado gradualmente, normalizando-se ao longo dos dias subsequentes.

Gonzaga Patriota intensifica viagens a cidades pernambucanas

Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou mais de dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito, Tabira, Solidão, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Garanhuns e Bonito. De acordo com o socialista, com […]

Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou mais de dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito, Tabira, Solidão, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Garanhuns e Bonito.

De acordo com o socialista, com a redução do período eleitoral, a pré-campanha se tornou muito importante, por isso intensificou a agenda para visitar os municípios, escutar às demandas da população, conversar com as pessoas e apresentar o trabalho que já vem desenvolvendo na Câmara ao longo desses anos.

Patriota marcou presença em grandes eventos nos municípios pernambucanos, em Arcoverde, esteve prestigiando mais uma noite da festa de São João ao lado da prefeita Madalena Britto; Já em Itapetim, juntamente com o prefeito do município, Adelmo Moura, o deputado participou da festa de São Pedro, que reuniu grande parte da população na Praça Rogaciano Leite. Em Afogados da Ingazeira, o deputado compareceu na abertura da XIV edição da Expoagro, uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura nordestina.

Dando continuidade aos compromissos, em Sertânia, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota visitou várias obras em andamento no município. Em seguida, partiu para Garanhuns, onde se reuniu com os moradores do bairro Manoel Chéu e escutou às demandas e reivindicações da comunidade. O encontro foi articulado pela vereadora Betânia da Ação Social.

Outro grande momento da agenda do deputado aconteceu no município de Bonito, onde os vereadores socialistas; prefeito e o vice, Gustavo Adolfo e Edson Monteiro, respectivamente, fecharam o apoio ao projeto de reeleição de Gonzaga Patriota e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. Na ocasião, o momento foi comemorado ao lado do grupo de Bacamarteiros. No dia 09 de agosto, Patriota vai receber o título de cidadão bonitense.

Domingo de futebol no Vianão também foi de homenagens ao comunicador Anchieta Santos

Por André Luis Neste domingo (27), o amigo Anchieta Santos, recebeu uma série de homenagens durante o jogo do Afogados da Ingazeira F.C. contra o Náutico no estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, em Afogados da Ingazeira. O gerente da Rádio Pajeú – emissora onde Anchieta foi fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, […]

Por André Luis

Neste domingo (27), o amigo Anchieta Santos, recebeu uma série de homenagens durante o jogo do Afogados da Ingazeira F.C. contra o Náutico no estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, em Afogados da Ingazeira.

O gerente da Rádio Pajeú – emissora onde Anchieta foi fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que revelou vários nomes do rádio interiorano -, Nill Júnior agradeceu as homenagens em suas redes sociais.

“Passando por aqui para agradecer em nome da família e da Rádio Pajeú às homenagens ao inesquecível Anchieta Santos, ontem”, escreveu Nill.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes homenageou o comunicador com uma placa dando seu nome a cabine de transmissão da Rádio Pajeú no estádio Vianão.

O Afogados F.C – Time do qual Anchieta era grande incentivador, além de homenager o radialista com seu nome na manga das camisas, entregou uma autografada pelos atletas à família de Anchieta.

A torcida Afogados Chopp, também estreou a sua homenagem neste domingo. A arte com a imagem do comunicador da maioria ficará em meio às faixas da torcida. A arte e trabalho de pintura couberam ao talentoso artista plástico Edgley Brito.

“O Anchieta Bernardo, netinho de Anchieta, falava no vovô o tempo todo e o reconheceu no desenho: “porque vovô tá triste?” – perguntou por conta da pose fechada. Eu brinquei que era porque ele era bravo assim mesmo. Mas Anchieta era um mar de alegria e carinho com quem o conhecia como o neto. Só era sisudo com quem não prestava ou fazia mal ao povo”, destacou Nill Júnior.

Representaram as homenagens: pela Prefeitura, o prefeito Sandrinho Palmeira e o secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins; pelo Afogados F.C. o presidente Edygar Santos e o vice Ênio Amorim e a homenagem da torcida teve a iniciativa de Rogério de João Pessoa.

Da família estiveram presentes: a mãe Nair, as irmãs Ana, Socorro e Cléa, as filhas Rhayssa e Laysa e os netos Vitória e Bernardo.

Serra: Cancelada festa com Zé Vaqueiro e Toca do Vale

Urgente A Agência M2 Shows e Eventos anunciou na manhã desta terça-feira (1º) o cancelamento da festa “Tome Forró”, com Zé Vaqueiro e Toca do Vale, agendada para acontecer na  próxima sexta-feira, dia 04 de fevereiro, no estacionamento do Shopping Serra Talhada.  A decisão foi tomada durante reunião entre o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procuradoria […]

Urgente

A Agência M2 Shows e Eventos anunciou na manhã desta terça-feira (1º) o cancelamento da festa “Tome Forró”, com Zé Vaqueiro e Toca do Vale, agendada para acontecer na  próxima sexta-feira, dia 04 de fevereiro, no estacionamento do Shopping Serra Talhada. 

A decisão foi tomada durante reunião entre o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procuradoria Municipal e organizadores do evento.

Na reunião, o promotor de Justiça, Rodrigo Amorim, reiterou as condições impostas pelo atual decreto estadual para a realização do evento, como a obrigatoriedade dos protocolos sanitários, passaporte vacinal e testagem negativa para Covid-19.

Diante das prerrogativas do decreto estadual, a M2 Shows e Eventos admitiu não ter condições de garantir o cumprimento das medidas, optando pelo cancelamento do evento. Uma nova data será anunciada posteriormente.  A empresa divulgou comunicado  nas redes sociais:

“Em virtude do aumento de casos da gripe HIN2 e Covid-19 no município de Serra Talhada/PE, a M2 Shows e Telex Shows vêm através dessa comunicar o adiamento do evento TomeForró que aconteceria dia 04 na sexta-feira. Decisão essa em comum acordo com a Promotoria e com os órgãos do município. Responsabilidade e segurança em primeiro lugar. Em breve lançaremos a nova data”, diz a nota.

Em Tabira, Sebastião Dias reúne equipe de governo para discutir ajustes.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã de quinta, dia 11, no auditório da secretaria de Educação, reunido com secretários, diretores e coordenadores para falar sobre as ações da gestão municipal. Sebastião informou que conseguiu enquadrar a folha para 53,47% e ainda precisa diminuir para a margem prudencial para não haver alteração do […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã de quinta, dia 11, no auditório da secretaria de Educação, reunido com secretários, diretores e coordenadores para falar sobre as ações da gestão municipal.

Sebastião informou que conseguiu enquadrar a folha para 53,47% e ainda precisa diminuir para a margem prudencial para não haver alteração do limite quando houver queda de arrecadação.

Sebastião pediu o apoio de todos e disse que outros ajustes são necessários para que a gestão possa caminhar com mais tranquilidade. “Foi muito difícil conseguir enquadrar a folha e agora não podemos perder essa conquista. Vamos fazer os ajustes necessários para não onerar o percentual e podermos respirar mais aliviado.” Lembrou o gestor.