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Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

Por Nill Júnior

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Outras Notícias

“Em nome de Deus”: Papa Francisco faz apelo a setores mundiais

Pontífice pede mais humanidade a modelos socieconômicos Por André Luis O Papa Francisco usou as suas redes sociais neste sábado (16), para fazer uma série de pedidos expressos aos movimentos populares, dirigidos aos poderosos da terra “em nome de Deus”. Aos nossos modelos socieconômicos, Francisco alerta que precisam ter “um rosto mais humano”. Aos grandes […]

Pontífice pede mais humanidade a modelos socieconômicos

Por André Luis

O Papa Francisco usou as suas redes sociais neste sábado (16), para fazer uma série de pedidos expressos aos movimentos populares, dirigidos aos poderosos da terra “em nome de Deus”.

Aos nossos modelos socieconômicos, Francisco alerta que precisam ter “um rosto mais humano”. Aos grandes laboratórios, que “quebrem as patentes para que todo ser humano possa ter aceso à vacina”.

O Pontífice ainda faz um pedido aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, para que “perdoem as dívidas de países pobres”. E que “grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos”.

Às grandes empresas de alimentos, Francisco pede para que “deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto”.

Se dirigindo aos fabricantes e traficantes de armas, o Papa pede para que “cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos”.

O Papa também faz um pedido aos gigantes da tecnologia, para que “parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros”.

Francisco ainda faz pedidos aos gigantes das telecomunicações, para liberar acesso a educação; aos meios de comunicação para que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia; aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções.

Ainda pede aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum e para que todos os líderes religiosos, jamais usem o nome de Deus para fomentar guerras e que unidos trabalhem para o desenvolvimento humano.

Leia abaixo a íntegra do que o Papa Francisco escreveu nas redes sociais:

Devemos dar aos nossos modelos socioeconômicos um rosto humano, porque muitos modelos o perderam. Pensando nestas situações, quero pedir em nome de Deus:

Aos grandes laboratórios, que quebrem as patentes. Realizem um gesto de humanidade e permitam que todo ser humano tenha acesso à vacina.

Aos grupos financeiros e aos organismos internacionais de crédito, que permitam aos países pobres garantir as necessidades de seu povo e perdoar aquelas dívidas que muitas vezes contraíram contra os interesses daqueles mesmos povos.

Às grandes empresas de mineração, petrolíferas, florestais, imobiliárias, agroalimentares, que deixem de destruir a natureza, de poluir, de intoxicar os povos e os alimentos.

Às grandes empresas de alimentos, que deixem de impor estruturas de monopólio de produção e distribuição que inflacionam os preços e acabam por impedir o pão ao faminto.

Aos fabricantes e traficantes de armas, que cessem totalmente suas atividades que fomentam a violência e a guerra, muitas vezes no tabuleiro de jogos geopolíticos, cujo custo são milhões de vidas e deslocamentos.

Aos gigantes da tecnologia, que parem de explorar a fragilidade humana, as vulnerabilidades das pessoas, para obter lucros.

Aos gigantes das telecomunicações, que liberem o acesso a conteúdos educacionais e o intercâmbio com os professores através da internet, para que as crianças pobres possam receber uma educação em contextos de quarentena.

Aos meios de comunicação, que acabem com a lógica da pós-verdade, com a desinformação, a difamação, a calúnia e com aquela atração doentia pelo escândalo e o túrbido; que busquem contribuir à fraternidade humana.

Aos países poderosos, que parem com as agressões, os bloqueios e as sanções unilaterais contra qualquer país em qualquer parte da terra. Os conflitos devem ser resolvidos em instâncias multilaterais, como as Nações Unidas.

Aos governos e a todos os políticos, que trabalhem pelo bem comum. Não ouçam somente as elites econômicas e estejam a serviço dos povos que pedem terra, casa, trabalho e uma vida digna em harmonia com toda a humanidade e com a criação.

A todos nós, líderes religiosos, que jamais usemos o nome de Deus para fomentar guerras. Estejamos ao lado dos povos, dos trabalhadores, dos humildes e lutemos juntos para que o desenvolvimento humano integral seja uma realidade. Construamos pontes de amor.

Radialista Francys Maya anuncia saída da Líder FM

O radialista egipciense Francys Maya anunciou através de uma rede social a sua saída dos quadros da Líder FM. Maya vinha apresentando o programa “O X da Questão” ao lado de Tarcísio e Maciel Rodrigues. Ele passou a integrar o espaço depois de afastado por um período em virtude de problemas cardíacos. “Bom dia Amigos. […]

O radialista egipciense Francys Maya anunciou através de uma rede social a sua saída dos quadros da Líder FM. Maya vinha apresentando o programa “O X da Questão” ao lado de Tarcísio e Maciel Rodrigues. Ele passou a integrar o espaço depois de afastado por um período em virtude de problemas cardíacos.

“Bom dia Amigos. Comunico de forma oficial que a partir de hoje não faço mais parte do quadro funcional da Líder FM. Foi uma decisão minha e quero agradecer à administração pela confiança que depositou em minha pessoa durante todo este tempo. Vida que segue!” – afirmou.

Nos bastidores, comenta-se que Maya estaria sendo sufocado fazendo parte de um programa em que era mais um acessório que agente principal, como ocorrera antes de sua saída por questões de saúde. Não tinha também a mesma liberdade editorial de ouvir políticos de todas as tendências. Nas redes sociais, muitos ouvintes cobravam um espaço específico para o comunicador.

O anúncio  de Maya é mais um colocado na conta das mudanças promovidas a partir da chegada de Victor Oliveira na gestão das rádios do grupo Inocêncio. Victor promoveu a demissão dos funcionários da antiga Transertaneja FM para locar duas frequências à Rede Brasil. Também “matou” a marca A Voz do Sertão, agora ocupada pela marca Líder. Neste episódio, é questionado por não dar um espaço próprio para quem ajudou tanto a revolucionar o rádio notícia na Capital do Xaxado.

Tabirense é aprovada em mestrado e conquista título em Direito Constitucional

A advogada Aurislene Olegário de Morais Barros, procuradora do Município de Carpina e integrante da Advocacia Pública da OAB-PE, acaba de ter sua dissertação de mestrado aprovada, tornando-se Mestre em Direito Constitucional. Natural de Tabira, a jurista consolida sua trajetória com um marco significativo para sua carreira e para a região. Intitulado “A Inclusão das […]

A advogada Aurislene Olegário de Morais Barros, procuradora do Município de Carpina e integrante da Advocacia Pública da OAB-PE, acaba de ter sua dissertação de mestrado aprovada, tornando-se Mestre em Direito Constitucional. Natural de Tabira, a jurista consolida sua trajetória com um marco significativo para sua carreira e para a região.

Intitulado “A Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o Acesso aos Cargos Públicos”, o trabalho aborda os desafios enfrentados por pessoas com TEA no serviço público, analisando obstáculos à entrada e permanência e propondo medidas para ampliar a inclusão com base na Constituição e na legislação vigente.

A pesquisa, considerada inovadora, contribui para o debate sobre direitos fundamentais e acessibilidade, reforçando a necessidade de políticas públicas mais eficientes. A aprovação no mestrado não só consolida a expertise jurídica de Aurislene, mas também evidencia seu compromisso com a justiça social e a equidade.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 21.110 casos confirmados, 20.284 recuperados e 364 óbitos 

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (26), a região totaliza 21.110 casos confirmados de Covid-19. Foram 59 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.348; […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (26), a região totaliza 21.110 casos confirmados de Covid-19. Foram 59 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.527; Afogados da Ingazeira, 3.348; Tabira 1.934, São José do Egito, 1.585; Carnaíba,  1.112; Flores, 769; Itapetim, 730; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 684; Iguaracy, 513; Calumbi, 380; Brejinho, 372; Solidão, 344; Santa Cruz da Baixa Verde, 318; Quixaba, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.284 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,08% dos casos confirmados. Ontem, foram 91 curas clínicas na região.

Flores: Secretária de Turismo e Eventos diz que Festa das Rosas tem impacto cultural e social

A primeira Dama e Secretária de Turismo e Eventos de Flores, Lucila Santana, falou em entrevista a Anderson Tennens na Cultura FM sobre a importância da Festa das Rosas e de seu impacto cultural e social para a sociedade do município. “O pano de fundo da festa será a homenagem a Lindaura Santana e a Clotilde […]

A primeira Dama e Secretária de Turismo e Eventos de Flores, Lucila Santana, falou em entrevista a Anderson Tennens na Cultura FM sobre a importância da Festa das Rosas e de seu impacto cultural e social para a sociedade do município.

“O pano de fundo da festa será a homenagem a Lindaura Santana e a Clotilde Martins, duas mulheres que deram sua contribuição social, política e cultural para a nossa terra”, disse.

Destacando que a cidade de Flores se prepara para um regate cultural com ênfase em artistas da nossa terra, Lucila completou : “vamos também oferecer serviços de saúde e mostrar através de stands nossa responsabilidade com a saúde do nosso povo. Nós queremos a participação de toda a nossa sociedade pois a festa é isso, uma grande confraternização do povo florense”, disse.

A titular da pasta de eventos quanto as doações de alimentos, revelou que  recebeu mensagens de agradecimento, e de apoio de pessoas dizendo que “temos que continuar com essa ação, pois isso é pra benefício dos que mais precisam, e com relação àqueles que não puderem doar, não tem problema, eles vão participar da festa do mesmo jeito, pois a festa é do povo”, frisou Lucila.

Decreto: o prefeito de Flores Marconi Santana expediu um decreto municipal, que visa atender a necessidade de proceder com a organização do espaço físico onde ocorrerá a apresentação dos shows musicais de Dorgival Dantas e Ar Menina na 67ª Festa das Rosas, neste próximo sábado (27), para fins de proporcionar melhor segurança para o público participante.

No dispositivo o gestor municipal, o prefeito descreve sobre o fechamento do espaço, que terá 6 (seis) saídas de emergências, revista na entrada do evento,  entrega facultativa da entrega de 2 quilos de alimentos que serão revertidos em forma de doação para as famílias carentes do município e a proibição da venda de bebidas alcoólicas ou não em recipientes de vidros, bem como, a utilização de copos de vidros nas barracas, sendo permitida somente a venda em lata ou garrafas pet.