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Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

Por Nill Júnior

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Outras Notícias

Prefeito de Itapetim anuncia pacote de R$ 10 milhões em ações

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura. O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou durante reunião na manhã desta segunda-feira (27) que vai investir nos próximos quatro meses cerca de R$ 10 milhões em obras e ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, assistência social e cultura.

O anúncio foi feito com a participação da equipe de governo e o vice-prefeito Chico de Laura.

De acordo com o gestor será construída uma nova escola no Distrito de São Vicente, construção do pátio da feira, o asfalto que liga Placas a Piedade do Ouro, a estrada ligando São Vicente a Amparo, passagens molhadas, sistemas de abastecimento de água na zona rural, construção de calçamento em diversas ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente e reforma da Secretaria de Cultura. Outro importante investimento é o sistema de monitoramento com câmeras de segurança em Itapetim, Piedade e São Vicente, que também será implantado.

Além dessas ações, que serão viabilizadas nos próximos meses, o município conta com diversas outras obras em execução. “São investimentos importantes para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Continuaremos buscando recursos para fazer muito mais por Itapetim”, enfatizou o prefeito.

Família de vítima diz que condução da reportagem não foi isenta

O blog apurou que nem Ministério Público,  nem o Delegado Ubiratan Rocha, nem Polícia Civil,  se manifestaram na reportagem na Record sobre o caso Cleiton Leite. Isso porque consideram o caso encerrado com a condenação do fisioterapeuta.   O TJPE nem MP não se manifestam sobre casos julgados, a não ser exclusivamente nos autos do processo […]

O blog apurou que nem Ministério Público,  nem o Delegado Ubiratan Rocha, nem Polícia Civil,  se manifestaram na reportagem na Record sobre o caso Cleiton Leite.

Isso porque consideram o caso encerrado com a condenação do fisioterapeuta.   O TJPE nem MP não se manifestam sobre casos julgados, a não ser exclusivamente nos autos do processo através de seus magistrados e promotores .

O blog foi procurado após a primeira chamada da reportagem por familiares de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, que tinha 26 anos à época do crime, dia 28 de setembro do de 2020.

Eles acusam a reportagem de ser direcionada, para buscar reforcar ambiente favorável à anulação do Júri e posterior desaforamento,  para que ele não seja julgado em Afogados da Ingazeira.

No meio da guerra de narrativas,  a família de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, diz que não tem dúvidas da autoria de Cleiton e diz que deve se manifestar após a reportagem que vai ao ar nesse domingo.

Eles não foram ouvidos na reportagem.  O repórter  Mauro Júnior diz que tentou ouví-los,  mas não quiseram se manifestar.

Segundo um familiar, a decisão de não gravar se deu porque, dizem eles, a reportagem teria sido guiada pelo irmão de Cleiton, Joaquim Neto, que mora nos Estados Unidos.  Asseguram que ele chegou a acompanhar o repórter Mauro Júnior.  “Chamamos a polícia para que eles deixassem o local”, diz um dos familiares.

O repórter nega que tenha sido orientado rigorosamente por ele. Confrontado com a informação, o negou essa possibilidade.  “Isso não aconteceu. Fomos imparciais! Demos espaço para os dois lados. Fomos atrás de todos para ouvir. E ninguém quis falar. Fomos corretos”, argumentou.

Diz que, como precisava localizar os personagens envolvidos no episódio,  é normal que ele tenha ajudado a achar alguns,  a seu pedido, assim como o advogado de Cleiton. Mas disse ser normal na construção da reportagem. Joaquim Neto já foi funcionário da Record.

O advogado assistente de acusação,  Daniel Aragão,  foi procurado pelo blog e sinalizou que se manifestaria. O blog aguarda para atualização.

Tabira recebe II FENECULT dias 28 e 29 de Setembro

Nos dias 28 e 29 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a II Feira de Negócios e Cultura de Tabira – FENECULT. O evento,  promovido pela  Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, será na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz, a partir das […]

Nos dias 28 e 29 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a II Feira de Negócios e Cultura de Tabira – FENECULT.

O evento,  promovido pela  Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, será na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz, a partir das 19h e  visa fortalecer a economia local.

 “A feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições”, afirma Leila Monte, analista do Sebrae. Durante dois dias, a cidade vai se encher de música, cores e sabores, com as atrações culturais, palestras, praça de alimentação e feira de exposição e artesanato.

“30 expositores vão apresentar seus produtos e serviços”, adianta Pedro Lira, gerente do Sebrae em Serra Talhada. Ele ressalta ainda particularidades da feira no município. “Em Tabira, a iniciativa tem a peculiaridade de ser, também, feira de cultura, para que se possam mostrar as potencialidades dessa região,  fortalecer o empreendedorismo e os negócios locais”, afirma o gerente.

Como preparatório para a feira, os expositores participaram de duas palestras, que aconteceram nos dias 17 e 18 de setembro, sobre Como participar de feiras e Layout de loja para atrair clientes, proferida pela Consultora do Sebrae, Ana Calazans.

A FENECULT é uma realização do Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, Secretaria de Cultura, CDL e Sala do Empreendedor. O evento é gratuito e aberto ao público.

Raquel Lyra visita o Hospital da Restauração 

Governadora disse que novo governo tem compromisso de descentralizar a saúde A governadora de Pernambuco Raquel Lyra, visitou, na tarde desta sexta-feira (13), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, Centro do Recife. Além de discutir sobre as prioridades da unidade com servidores, pacientes e acompanhantes, a chefe do Executivo estadual conheceu as emergências […]

Governadora disse que novo governo tem compromisso de descentralizar a saúde

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra, visitou, na tarde desta sexta-feira (13), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, Centro do Recife. Além de discutir sobre as prioridades da unidade com servidores, pacientes e acompanhantes, a chefe do Executivo estadual conheceu as emergências adulto e pediátrica, a unidade de queimados e o setor de imagem, ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, e da secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. O diretor-geral da unidade, Petrus Andrade, também acompanhou a visita.

“Conforme nos comprometemos em estar perto de quem mais precisa em Pernambuco, viemos visitar o Hospital da Restauração. Aqui, a gente vê que o prédio precisa de muitos cuidados para atender à população.  Nós estamos fazendo um diagnóstico do contrato referente à obra que está em andamento para colocar de pé o hospital que é a maior referência do Norte e Nordeste brasileiro. Vamos avançar com os mutirões de cirurgias e avançar na descentralização da saúde”, afirmou a governadora.

A comitiva ouviu as demandas de médicos, enfermeiros, servidores,  pacientes e acompanhantes sobre as melhorias que devem ser feitas na unidade. 

“Viemos ver de perto a situação do hospital, andamos pelo setor de queimados, pediatria e emergências e confirmamos que a necessidade do cuidado, de manutenção e descentralização dos serviços para atender também o interior do Estado”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

Para a secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, é preciso manter os leitos de retaguarda que já existem, mas também criar novos em outras regiões para descentralizar a demanda do HR. 

“Atualmente, a Restauração é o único hospital que atende urgência e emergência 24h em todo o estado. Precisamos estabelecer uma rede de referenciamento, construindo novos hospitais pelo estado, mas também referenciando aqueles que já existem para as áreas que são críticas dentro do HR, como neurocirurgia, por exemplo”, apontou.

“Sem dúvida, o HR é o principal hospital da rede de saúde de Pernambuco e concentra algumas especialidades que são referência em todo o Estado, como neurocirurgia, neurologia e cirurgia pediátrica”, comentou o diretor-geral da Restauração, Petrus Andrade.

Fundado em 1969, o Hospital da Restauração concentra mais de 800 leitos, sendo uma referência para atender casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência e acidentes de trânsito. 

A emergência geral recebe, em média, 70 pacientes graves por dia oriundos de todos os municípios do Estado. 

Ao todo, trabalham na unidade quase quatro mil servidores, sendo três mil profissionais de saúde, que realizam cerca de sete mil atendimentos ambulatoriais por mês. Na unidade, também são realizados em média seis mil atendimentos de emergência (clínica, geral e pediátrica), além de 800 cirurgias, sendo 300 eletivas e 500 de emergência.

Governo de Pernambuco premia experiências de desenvolvimento de tecnologias inclusivas

A desinfecção da água no semiárido para utilização da população da zona rural e a pesquisa da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos foram as duas experiências de desenvolvimento de tecnologias reconhecidas com o Prêmio Miguel Arraes de Inovação Inclusiva. O governador Paulo Câmara entregou a premiação às instituições vencedoras, nesta quarta-feira (30), em […]

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A desinfecção da água no semiárido para utilização da população da zona rural e a pesquisa da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos foram as duas experiências de desenvolvimento de tecnologias reconhecidas com o Prêmio Miguel Arraes de Inovação Inclusiva. O governador Paulo Câmara entregou a premiação às instituições vencedoras, nesta quarta-feira (30), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Diante de representantes de organizações não governamentais e das entidades vencedoras, o chefe do Executivo estadual defendeu a necessidade de uma “nova agenda” para a política de ciência, tecnologia e inovação. “É buscar tirar proveito de tudo que temos e vemos acontecer em mundo tão globalizado e de respostas tão rápidas em beneficio da população, do serviço público e daqueles que mais precisam”, frisou Paulo Câmara.

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Desenvolvido pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), o filtro de baixo custo para desinfecção de água no semiárido conquistou o 1º lugar e recebeu o valor de R$ 10 mil. O projeto tem o objetivo de garantir o acesso à água potável de qualidade para a população da zona rural do semiárido nordestino, garantindo assim a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos habitantes dessa região.

O 2º lugar ficou com a Incubadora de Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Pernambuco (INCUBATECS/UFPE), que apresentou a estação multipropósito de pesquisa da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos. O  objetivo do projeto, que é realizado em parceria com alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Moury Fernandes, é o de subsidiar a elaboração de pesquisas voltadas à melhoria de produtos e serviços destinados aos empreendimentos na cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos.

O instrumento também abastece o Centro de Saúde Alternativa da Muribeca (CESAM) com insumos vegetais e fomenta a incubação de novos empreendimentos formados por jovens.

Presidente do Serta, Germano de Barros pontuou que a premiação legitima e reconhece o trabalho desenvolvido pela instituição. “É uma honra poder receber esse prêmio, no sentido de reafirmar e qualificar aquilo que estamos fazendo há 26 anos. Porque ninguém acreditava quando iniciamos lá atrás”, lembrou.