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O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas e do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai realizar, no dia 5 de junho, o primeiro Fórum TCEndo Cidadania de 2019 com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”. O evento é gratuito e acontecerá no Armazém da Criatividade, em Caruaru, das 8h30 às 12h.

O Fórum faz parte do programa TCEndo Cidadania e tem o objetivo de despertar nos cidadãos a sua responsabilidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Este ano o evento vai trazer casos práticos para apresentar ao cidadão ferramentas tecnológicas que podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção.

Como convidados vão participar Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; Sandro Mendonça, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, falando sobre a importância dos dados abertos para o controle social; Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial; e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sheila Borges, realizando a palestra “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” sobre as denúncias feitas pelo cidadão nas mídias digitais.

Para realizar a inscrição entre no site da Escola https://escola.tce.pe.gov.br/escola/

Programação

8h30 – Credenciamento

9h00 – Abertura com Ana Alaíde – Coordenadora do Programa TCEndo Cidadania

9h15 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com representantes da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado

9h45 – Case Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

10h15 – Case Cidadão Fiscal

10h45 – “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” com Sheila Borges da Universidade Federal de Pernambuco

11h15 – Debate

12h00 – Encerramento

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta sexta-feira (24.11), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o novo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides.

O novo chefe da pasta, que comandava a Diretoria de Articulação e Projetos do Ministério da Justiça, substituirá Roberto Franca, que assumiu, a partir de hoje, a Executiva de Articulação da Casa Civil.

Cloves Benevides (39 anos) é natural de Belo Horizonte/MG, e tem atuação marcada como gestor de Políticas Públicas e projetos sociais. Benevides iniciou sua trajetória de militância na escola de líderes Operários na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como seu mais jovem aluno.

O novo secretário já integrou diversos movimentos e entidades de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social no Estado de Minas Gerais, e presidiu diversos Conselhos Estaduais do setor. Desde maio deste ano, Cloves assumia o cargo de diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Roberto Franca (Executiva de Articulação da Casa Civil), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Fred Amâncio (Educação), João Campos (chefe de Gabinete), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Kaio Maniçoba (Habitação), Silvia Cordeiro (Mulher), Francisco Papaléo (Cidades), Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado) e Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação). Participaram ainda o deputado federal Eduardo da Fonte; os deputados estaduais Cleiton Collins (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa), Claudiano Martins Filho, Dr. Valdi, Eduino Brito, Everaldo Cabral, Waldemar Borges e Zé Maurício; além dos vereadores Chico Kiko, Romero Albuquerque e Michele Collins.

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) defendeu, em entrevista à Rádio Folha, a aprovação da chamada PEC da Blindagem, oficialmente denominada PEC das Prerrogativas Parlamentares. Para ele, a proposta não representa impunidade, mas uma forma de equilibrar a relação entre os poderes e resguardar a atuação dos parlamentares.

“Se o deputado não tiver certas prerrogativas na sua atuação, a gente vai acabar virando refém do Judiciário, do Ministério Público e, em especial, do Supremo. O que a gente quer é equilíbrio entre os poderes”, afirmou.

Oliveira reconheceu, no entanto, que a pressão popular e as manifestações contrárias dificultam a tramitação da PEC no Senado:

“Depois de tanta manifestação e pressão, acho difícil passar agora”.

PEC da Anistia

Sobre a chamada PEC da Anistia, o deputado deixou claro que não apoia o mérito da proposta, embora tenha votado pela urgência.

“Votei apenas pela urgência, porque foi um acordo de líderes. No mérito, eu sou contra”, explicou.

Críticas ao Judiciário

O parlamentar criticou o que classificou como abusos cometidos pelo Ministério Público e pelo Judiciário em decisões liminares contra parlamentares:

“Muitas vezes mandam prender deputado sem passar pelo plenário ou fazer busca e apreensão sem produção adequada de provas. O que queremos é que decisões dessa natureza sejam tomadas pelo pleno do Supremo”.

Apoio a Lula e Raquel Lyra

Na entrevista, Waldemar Oliveira também avaliou o cenário político nacional e estadual. Ele afirmou que o presidente Lula tende a ser reeleito em 2026 e que a oposição, fragilizada pelas atitudes de Eduardo Bolsonaro, deve enfrentar dificuldades.

“O presidente Lula já é favorito naturalmente, e com essas atitudes de Eduardo Bolsonaro ele fica ainda mais favorito”, disse.

No plano estadual, o deputado reafirmou que o Avante marchará unido pela reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).

“Já fechamos questão no partido. Estamos firmes no projeto da governadora”.

Expectativas

Apesar das críticas às pautas classificadas como “tóxicas” por parte da Câmara, Oliveira considera que outras matérias importantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, devem avançar. Ele também aposta na reforma administrativa como um passo fundamental para modernizar o serviço público.

Este 11 de abril marca a celebração dos 99 anos de Helena Marinho,  esposa de um dos maiores poetas de nossa história, Lourival Batista, o Louro do Pajeú.

Helena Marinho era filha do repentista lendário Antônio Marinho e tabeliã do cartório de São José do Egito. Helena criou os oito filhos de Lourival, dando à família a estabilidade que a vida de boemia e de cantorias em outras cidades retirava. Por Helena, Lourival disse:

“De fato devo ter pena / Meu amável companheiro / De minha querida Helena / Que é meu amor verdadeiro / Mas quando vou com a pena / Ela já vem com o tinteiro”.

E sobre a família: “Eu me casei com Helena / Filha de um colega teu; / E uma oitava de filhos /  Lá em casa apareceu / São dez, noves fora, um / Quem anda fora sou eu.”

A programação começa com uma Missa em Ação de Graças na Matriz de São José, presidida por Dom Egídio Bisol, Padre Luisinho e Padre Adjan Leite, às 19 horas.

Na sequência, às 20h30, no Instituto Lourival Batista, tem cantoria com Sebastião Dias e Diomedes Mariano com a participação do prodígio Túlio Fontineli.

Ainda recital com Nõe de Job  e microfone aberto, música com a família Marinho: Bia Marinho, Val Patriota, Em Canto e Poesia e Tonfil. Depois, o espaço fica livre para a participação poética de outros artistas de São José do Egito e do Pajeú.

O evento tem realização do Instituto Lourival Batista, com apoio de Prefeitura de São José do Egito, Secretaria de Cultura e Esportes, Prontolab e Perfil Projetos.