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WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

Por André Luis
Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)
Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Outras Notícias

Saúde em Movimento: aulões de ginástica atraem grande público

A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com […]

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A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com mais saúde.

Todas as noites, desde a última segunda, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara tem ficado lotada com a grande frequência do público interessado em participar das aulas ministradas por profissionais de diversas academias de Afogados da Ingazeira. Vida Ativa (segunda), Estação Atlética (Terça) e Treino Fitness (Quarta) se revezaram na condução dos aulões, que acontecem em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sempre a partir das 19 horas.

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Para participar das atividades noturnas, os interessados precisam se inscrever na Secretaria Municipal de Saúde, organizadora do projeto, ou no local do evento, e doar um quilo de alimento não perecível. Até ontem, a Secretaria já havia arrecadado mais de 200 quilos de alimentos.

O total arrecadado pela Prefeitura e Afogados da Ingazeira ao fim do evento será doado à Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e entregue ao Padre Josenildo do Pajeú. “Quero agradecer aos parceiros que tem nos ajudado muito, à população que tem entendido a nossa proposta e dizer que esse é um evento que não custa caro para ser realizado mas que tem um impacto fundamental na vida das pessoas que participam,” afirmou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

equipe da secretaria de saúde

Confira o restante da programação do Saúde em movimento e aproveite para aderir a um estilo de vida mais saudável:

Quinta, 17

19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sexta, 18

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)

19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sábado, 19

00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para às cinco da manhã.

O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.

Artistas sertanienses recebem recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Sertânia divulgou o resultado final dos projetos aprovados na lei Aldir Blanc. Após a conclusão dessa fase, a administração municipal realizou os pagamentos dos contemplados nos dias 29 e 30 de dezembro. O município recebeu recursos na ordem de R$ 277 mil, que estão sendo distribuídos para os 80 projetos selecionados nas […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou o resultado final dos projetos aprovados na lei Aldir Blanc. Após a conclusão dessa fase, a administração municipal realizou os pagamentos dos contemplados nos dias 29 e 30 de dezembro.

O município recebeu recursos na ordem de R$ 277 mil, que estão sendo distribuídos para os 80 projetos selecionados nas três chamadas públicas.

O pagamento foi creditado na conta bancária fornecida pelo inscrito. Foram beneficiadas pessoas ligadas a várias linguagens artísticas, como dança, artesanato, teatro, música, literatura, além de espaços e equipamentos culturais.

A ação cumpre o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que tratava sobre a responsabilidade de cada cidade. O objetivo do auxílio é socorrer o setor cultural, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.

Os artistas ou espaços culturais atendidos pela Lei, a depender da categoria, vão precisar realizar programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais.

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia, antes mesmo da aprovação da lei, fez um esforço para socorrer os artistas locais, participando de conferências, realizando o cadastro cultural, elaborando as chamadas públicas, além de realizar capacitações para ajudar os interessados a fazerem a inscrição nos editais.

“Os nossos artistas estavam ansiosos e nós também, por isso estamos muito contentes que esse dinheiro da Lei Aldir Blanc esteja chegando para cada um deles. É um momento complicado e a classe cultural foi muito prejudicada pela pandemia do novo coronavírus, então esse auxílio será de grande valia”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

“Quero agradecer a equipe da SEJECT pelo empenho para implementação dessa lei no município. Fizemos um trabalho técnico muito preciso, garantindo que os recursos chegassem a cada artista contemplado. Temos que comemorar, pois é um grande marco para a cultura de Sertânia”, destacou o secretário municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

Confira o resultado definitivo no link: http://sertania.pe.gov.br/downloads .

Cresce expectativa para inauguração do Shopping Serra Talhada

Entrega já tem data: 12 de março  Começou a contagem regressiva para a inauguração do Shopping Serra Talhada. A inauguração, pelo que apurou o blig, já tem data confirmada: dia 12 de março,  uma quinta-feira. Enquanto os lojistas correm contra o tempo para oferecer um ambiente agradável, produtos e serviços de qualidade, com o conforto […]

Entrega já tem data: 12 de março 

Começou a contagem regressiva para a inauguração do Shopping Serra Talhada. A inauguração, pelo que apurou o blig, já tem data confirmada: dia 12 de março,  uma quinta-feira.

Enquanto os lojistas correm contra o tempo para oferecer um ambiente agradável, produtos e serviços de qualidade, com o conforto que o cliente merece; os consumidores estão polvorosos, com a expectativa de encontrar marcas que só existiam em grandes centros.

É o que conta Felipe Pessoa, estudante da UFRPE que, além das salas de cinema, comemora a chegada da Burger King. “Sou do tipo que ama cinema comendo hambúrguer. Só tinha esse prazer quando viajava a passeio para alguma cidade maior”, conta.

Dos 22 mil metros quadrados de área construída, 1.008 metros quadrados foram destinados apenas para a praça de alimentação, que contará com 12 lojas, de diferentes segmentos alimentícios, oferecendo gastronomia de qualidade e sensações diferentes aos usuários.

Outro local que vem gerando expectativa entre crianças e jovens é o cinema. O pequeno Fábio Filho, que comemora 8 anos em março, já sabe onde comemorar a data. “Adoro o Sonic e vou comemorar meu aniversário no shopping, assistindo o filme do Sonic com meus amigos e depois, vamos comer uma pizza”, disse animado.

Késsia Lima, empresária, explica o porquê de apostar no empreendimento. “Apostamos na inovação de produtos e serviços, e nossa loja no shopping vem com a proposta de um espaço democrático. Além de termos mais conforto, segurança e tranquilidade, também temos produtos de qualidade a preço justo”, conta.

Para Marcos Godoy, presidente da CDL, o equipamento vai elevar a cidade para um padrão mais alto, igualando-se aos grandes centros, com a possibilidade de compra, lazer e experiência. “Serra Talhada vem crescendo e reunindo condições para que o shopping tenha viabilidade. Um ambiente moderno, evoluído, que apresenta novas possibilidades e novas oportunidades para toda a região”, pontua.

O Shopping Serra Talhada é um investimento de mais de 30 milhões para benefício do município, com 75 operações, sendo 56 lojas, 13 de serviços e 6 quiosques, além de 3 salas de cinema, cada um com capacidade para 106 lugares e estacionamento para aproximadamente 600 veículos.

José Patriota dá boas-vindas a dom Limacêdo Antonio

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município […]

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

José Patriota no Debate das Dez

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala da reta final do seu primeiro governo, da transição para sua segunda gestão, possibilidades de mudanças no Secretariado, dentre outros temas. Também temas ligados ao municipalismo, a agenda recente […]

JosePatriotaO Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala da reta final do seu primeiro governo, da transição para sua segunda gestão, possibilidades de mudanças no Secretariado, dentre outros temas.

Também temas ligados ao municipalismo, a agenda recente com Deputados e Ministros em Brasília,  a pauta política e os desafios da Afogados do futuro. Ele responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.