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WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

Por André Luis
Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)
Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Outras Notícias

Olavo de Carvalho morre aos 74 anos

Olavo foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes De acordo com a nota divulgada pela família nas redes sociais de Olavo de Carvalho, o escritor morreu na noite de 24 de janeiro, mas a causa não foi informada. Ainda segundo a nota, ele estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados […]

Olavo foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes

De acordo com a nota divulgada pela família nas redes sociais de Olavo de Carvalho, o escritor morreu na noite de 24 de janeiro, mas a causa não foi informada.

Ainda segundo a nota, ele estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Olavo de Carvalho foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes.

Nascido em Campinas, no interior de São Paulo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho se intitulava professor de filosofia e ficou conhecido por vídeos e livros que apoiam o conservadorismo político e que recusam o discurso politicamente correto.

As ideias conservadoras de Olavo de Carvalho influenciaram o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos e colaboradores próximos. Mas, nos últimos meses, o escritor passou a fazer críticas ao presidente.

Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos.

Filha de Olavo de Carvalho, Heloísa de Carvalho lamentou nas redes sociais a morte do pai, deixou mensagens críticas ao escritor, mas também afirmou que “comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade”. Em uma das postagens, ela também pediu que Deus perdoasse todas as “maldades” que o pai cometeu.

“Comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade. Deus tá vendo e eu também”, escreveu Heloísa nas redes sociais. Em interação com internautas, ela falou dos sentimentos naquele momento.

Ela rompeu com Olavo em 2017. Nesta madrugada, ao responder uma pessoa no Facebook, ela disse que sempre foi “órfã de pai e mãe”.

“Olavo morreu de Covid. Não tem como eu sentir grande tristeza pela morte dele, mas também não estou feliz. Sendo sincera comigo e meus sentimentos”, publicou. “Tô bem, bem e em paz comigo, minha consciência e com Deus”.

Em nota, Sávio diz acreditar em reversão de decisões federais

Caro Nill Júnior, Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura. Como em outras notas já por mim emitidas, não é a […]

SávioTorres - TuparetamaCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

Prefeitos decidem sem ouvir PSB, que os reúne amanhã

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022. Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB. Até o momento, das […]

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.

Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.

Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.

A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?

As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio:

Cultura FM comemora números de pesquisa Múltipla

A última pesquisa do Instituto Múltipla realizada em Serra Talhada foi comemorada pela equipe da Cultura FM. Foi realizada entre 19 e 22 de abril, com sondagens na zona urbana e rural. No quesito emissora de rádio, a emissora, do Grupo de Argemiro Pereira Filho, conquistou o primeiro lugar geral de audiência. Ela foi citada […]

A última pesquisa do Instituto Múltipla realizada em Serra Talhada foi comemorada pela equipe da Cultura FM. Foi realizada entre 19 e 22 de abril, com sondagens na zona urbana e rural. No quesito emissora de rádio, a emissora, do Grupo de Argemiro Pereira Filho, conquistou o primeiro lugar geral de audiência.

Ela foi citada por  36,8% dos ouvintes pesquisados. A grande rival da Cultura, a Líder FM, ficou em segundo com  33,7%, seguida de Villabela FM (12,8%), Nova Gospel (8,0%), Serra FM (0,8%) e Rede Brasil (0,8%). Não sabe ou não opinaram 7,2%. ​

“A gente tem trabalhado forte e acho que esse resultado geral, é fruto do empenho de cada profissional desta emissora, que com muita responsabilidade e dedicação tem trabalho com empenho em busca destes resultados, e isso coroa esse trabalho”, disse Anderson Tennens, Coordenador da emissora.

Na pesquisa, três faixas de horários foram sondadas. Em duas, a Cultura lidera, das 08h às 11h e das 11h às 13h. A vantagem chega a  mais de 15 pontos percentuais. “Na faixa das 05h às 08h, ultrapassamos a nossa meta e conquistamos 34% na audiência”, comemora Tennens.

“Resultado geral, é fruto do empenho de cada profissional desta emissora”, diz Anderson Tennens

Um dos destaques é o programa Sertão Notícias. O jornalístico da emissora alcançou liderança absoluta, com 46,7% de audiência. A segunda colocada chega a 26,7%. São 16,7% de diferença para a segunda colocada.

A emissora está no ar desde  1990. Hoje, é sintonizada na frequência 92,9 MHZ e por aplicativos próprios.  Além de Anderson Tennens na Coordenação Artística, tem Glaucia Pereira Kerhlle na Coordenação Comercial e Argemiro Pereira Filho na Direção Geral.

Instituto Opinião desmente pesquisa em Pesqueira

O Instituto de Pesquisa Opinião emitiu uma nota desmentindo a pesquisa divulgada pelo Delegado Rossine em Pesqueira. A suposta pesquisa, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, apontava uma vitória do Delegado Rossine contra o Cacique Marcos, referido na pesquisa apenas como Marquinhos. O jurídico do Republicanos entrou em contato com o responsável pelo […]

O Instituto de Pesquisa Opinião emitiu uma nota desmentindo a pesquisa divulgada pelo Delegado Rossine em Pesqueira.

A suposta pesquisa, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, apontava uma vitória do Delegado Rossine contra o Cacique Marcos, referido na pesquisa apenas como Marquinhos.

O jurídico do Republicanos entrou em contato com o responsável pelo instituto, que emitiu uma nota negando a veracidade do fato.

Agora, a população de Pesqueira questiona qual seria o intuito de um pré-candidato divulgar uma pesquisa falsa tão distante do pleito eleitoral. Segundo o radialista Dinho Santos, da cidade de Lajedo, onde Rossine foi prefeito, essa prática é comum e faz parte da estratégia e do comportamento do delegado.

Em um vídeo nas redes sociais, o pré-candidato já anunciava a vitória de seu grupo e a derrota do grupo do Cacique, atitude que configura crime eleitoral.