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Para presidente da Anatel, bloqueio do WhatsApp foi desproporcional

Por Nill Júnior

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional.

“Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários”, disse Rezende à Agência Brasil.

O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h de hoje (17) em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.

Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. “Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributária, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço”, defendeu.

Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para o trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem usar o WhatsApp não foi um grande problema. “Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem”, disse.

Outras Notícias

Simone Tebet deixa MDB para embarcar no PSB

Foto: Diogo Zacarias Do Correio Braziliense A ministra do Planejamento, Simone Tebet, oficializou, neste sábado, sua filiação ao PSB, encerrando uma trajetória de quase 30 anos no MDB. A mudança de legenda ocorre em meio à decisão de disputar uma das duas vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026. A entrada no […]

Foto: Diogo Zacarias

Do Correio Braziliense

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, oficializou, neste sábado, sua filiação ao PSB, encerrando uma trajetória de quase 30 anos no MDB. A mudança de legenda ocorre em meio à decisão de disputar uma das duas vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026.

A entrada no PSB aproxima Tebet do núcleo político do governo federal e a coloca no mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Em nota, a sigla destacou a “responsabilidade histórica” da filiação e elogiou o perfil da ministra, ressaltando sua experiência institucional e capacidade de diálogo.

“Simone traz consigo uma combinação rara na vida pública brasileira: firmeza moral, experiência institucional, capacidade de dialogar com o Brasil real, coragem cívica e compromisso democrático. Advogada, professora, prefeita reeleita com 76% dos votos, vice-governadora, senadora, candidata à Presidência da República e ministra do Planejamento”, diz a nota.

A candidatura ao Senado já vinha sendo gestada nos bastidores. No último dia 12, durante evento em Campo Grande (MS), a ministra confirmou que pretende concorrer por São Paulo. Segundo ela, a decisão foi influenciada por conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Alckmin, além de um processo de reflexão pessoal.

“Política é missão”, afirmou Tebet ao justificar a entrada na disputa. A ministra também destacou a relação com o eleitorado paulista, lembrando que foi no estado onde obteve seu melhor desempenho na eleição presidencial de 2022, concentrando mais de um terço de seus votos.

Há projeções de que Tebet componha a chapa encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma aliança que incluiria ainda a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como outra candidata ao Senado.

Univasf de Salgueiro será autorizada por Mendonça Filho

O ministro da educação, Mendonça Filho irá ao Sertão assinar a autorização para a abertura do Campi Salgueiro da Universidade do Vale do São Francisco(Univasf). O projeto de expansão proposto pelo MEC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Univasf, na última sexta-feira(14) e deve garantir dois novos cursos, de Ciência da Computação e Engenharia da Produção […]

O ministro da educação, Mendonça Filho irá ao Sertão assinar a autorização para a abertura do Campi Salgueiro da Universidade do Vale do São Francisco(Univasf).

O projeto de expansão proposto pelo MEC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Univasf, na última sexta-feira(14) e deve garantir dois novos cursos, de Ciência da Computação e Engenharia da Produção para a região.

“Faço questão de ir ao Sertão autorizar a instalação do novo campi de Salgueiro ” afirmou Mendonça, ressaltando que está fechando uma data com o prefeito da cidade, Clebel Cordeiro .

Segundo o ministro, foi notada a necessidade do desenvolvimento científico, em especial na área de tecnologia, para o desenvolvimento da região e após os três meses do processo de tramitação no Conselho, o campi sairá do projeto.

Serão 40 vagas para cada curso e duração de 4 anos e meio, totalizando 360 estudantes. O fato dos cursos serem da área de exatas, na prática, também implicaria numa maior retenção de estudantes, indicando que no novo campus poderiam ter mais que 360 alunos matriculados ao longo dos anos.

O valor do Campus de Salgueiro gira em torno de R$12 milhões. Previamente, espera-se a construção de prédios com salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 3.100m², capaz de atender com folga alunos, professores efuncionários do Campus Salgueiro.

O ministro Mendonça Filho afirmou que a interiorização do ensino superior é um de seus compromissos. E lembrou que trabalhou pela criação da Univasf desde que era deputado federal, ao lado do saudoso Osvaldo Coelho idealizador da universidade do sertão.

Como Governador assinou convênio para cessão de uso do prédio do Departamento de Estradas e Rodagens(DER) para a UNIVASF. Na época o prédio foi cedido para ser usado como Centro Interativo de Ciências.

Petrolina: Em reunião Miguel Coelho critica transporte público

Em reunião, na noite deste domingo (14), com um grupo de moradores do bairro Jardim Amazonas, o pré-candidato a prefeito Miguel Coelho debateu sobre os problemas de transporte público em Petrolina. O socialista defendeu a renovação da frota de ônibus e investimentos nos abrigos e estruturas de apoio aos usuários de coletivos. “O transporte público […]

Miguel Jardim AmazonasEm reunião, na noite deste domingo (14), com um grupo de moradores do bairro Jardim Amazonas, o pré-candidato a prefeito Miguel Coelho debateu sobre os problemas de transporte público em Petrolina. O socialista defendeu a renovação da frota de ônibus e investimentos nos abrigos e estruturas de apoio aos usuários de coletivos.

“O transporte público de Petrolina está velho e caro. O preço da passagem de ônibus é um dos mais altos do estado e o serviço é de péssima qualidade. São pouco mais de 60 ônibus, que estão velhos e não são suficientes para atender toda a demanda de estudantes e trabalhadores. As pessoas perdem até duas horas com locomoção e ainda sofrem com um mau tratamento. Petrolina precisa mudar isso com mais investimentos e cobrando a renovação imediata do sistema de transporte”, explicou o pré-candidato a prefeito.

O debate com os moradores do Jardim Amazonas encerrou a pré-campanha de Miguel Coelho. Nesta terça (16), o socialista inicia junto Luska Portela e a coligação de 16 partidos os atos oficiais da corrida eleitoral. “Fiquei muito satisfeito com essa fase. Pudemos debater a cidade e elaborar junto com as pessoas as propostas que serão mostradas na campanha. Estou confiante que ofereceremos o melhor projeto para retomar o desenvolvimento de Petrolina”, assegura Miguel Coelho.

Amupe discute Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local em Surubim

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município. A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, […]

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município.

A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Águas Belas, Machados, Quipapá, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Tabira e Toritama) que fazem parte do Projeto, também terão seus planos elaborados até o próximo mês de abril.

Segundo Ana Nery dos Santos, coordenadora do Projeto, participam do encontro os parceiros locais envolvendo Governo e sociedade .Com os mesmos, ela pretende fazer um planejamento com o objetivo de  fortalecer o exercício da cidadania.

O Projeto Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com a parceria da União Europeia, para atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo subsidiar uma maior participação da sociedade para que compreenda a realidade do poder local.” O Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações. Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto também tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Fernando Monteiro destina 100% de suas emendas de bancada para o Governo de Pernambuco

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco. O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco.

O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no trecho entre Recife e Caruaru – e a implantação do anel viário da PE-33.

A iniciativa do deputado pernambucano repete decisão realizada em 2020, quando o parlamentar também destinou o total de recursos de suas emendas de bancada para reforçar as ações de combate à Covid-19 pelo governador Paulo Câmara. 

“Precisamos unir esforços para a conclusão de obras que garantam o desenvolvimento do nosso Estado. Muitas estão em andamento e outras virão. Estamos unidos com o mesmo objetivo”, afirma Fernando Monteiro.