Para presidente da Anatel, bloqueio do WhatsApp foi desproporcional
Por Nill Júnior
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional.
“Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários”, disse Rezende à Agência Brasil.
O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h de hoje (17) em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.
Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. “Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributária, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço”, defendeu.
Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para o trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem usar o WhatsApp não foi um grande problema. “Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem”, disse.
Depois do 1º lugar nacional no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a educação pública de Pernambuco recebe outra boa notícia: o prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo 2016, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Pacto pela Educação concorreu com 35 iniciativas da América Latina e Caribe e ficou em […]
Depois do 1º lugar nacional no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a educação pública de Pernambuco recebe outra boa notícia: o prêmio Gestion para Resultados Del Desarrollo 2016, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Pacto pela Educação concorreu com 35 iniciativas da América Latina e Caribe e ficou em segundo lugar na categoria Melhor Gestão para Resultados (Governos Subnacionais a nível estatal), perdendo apenas para o projeto Melhorias nos sistemas de informação, do Governo do Estado do México. Outra iniciativa do México, do Governo do Estado de Chiapas, ficou na terceira colocação.
A entrega do prêmio, que está em sua segunda edição, ocorreu na última quinta-feira (8/09) em Guadalajara, no México. No mesmo dia, o Ministério da Educação divulgava que Pernambuco, em 2015, havia pulado da quarta para a primeira colocação no Ideb, com um índice de 3,9.
“O Ideb é um dos principais indicadores utilizados pelo Pacto pela Educação para avaliar e mensurar o desempenho das ações educacionais que desenvolvemos. Com esse prêmio do BID, o Pacto pela Educação ganha reconhecimento internacional”, comemora o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
Além desses prêmios, o Governo do Estado já recebeu o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA) pelo Seminário Todos por Pernambuco e Chapéu de Palha Mulher (2012), Pacto pela Vida (2013) e Programa Mãe Coruja (2014); o Prêmio Governarte pelo Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco e pelo Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida (2013); e o Prêmio Interamericano de Inovação para a Gestão Pública Efetiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Programa Mãe Coruja (2014).
Por Anchieta Santos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Goiana intensificar as fiscalizações de trânsito e adotar as medidas preventivas e repressivas relacionadas especialmente às infrações praticadas com o uso de motocicletas. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva, visa coibir os acidentes de trânsito envolvendo condutores […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Goiana intensificar as fiscalizações de trânsito e adotar as medidas preventivas e repressivas relacionadas especialmente às infrações praticadas com o uso de motocicletas.
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva, visa coibir os acidentes de trânsito envolvendo condutores de motos na cidade.
A situação em Afogados da Ingazeira não é diferente. O excesso de passageiros nas motos vem chamando atenção.
Crianças são transportadas entre o carona e por quem está guiando a motocicleta diariamente pelas ruas da cidade sem que haja uma fiscalização por parte das autoridades.
Bem que o MPPE em Afogados da Ingazeira poderia também dar prosseguimento a recomendação similar.
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo. Proprietários de motos até 162 cilindradas que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de 2021 terão […]
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.
Proprietários de motos até 162 cilindradas que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de 2021 terão dívidas de anos anteriores perdoadas.
É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2543/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco e aprovado, nesta quinta-feira (26), nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.
Mais tarde, a matéria também recebeu o aval do Plenário da Alepe em primeiro turno de votação.
De acordo com a proposta, serão anistiadas as dívidas geradas até o dia 31 de dezembro de 2020 relativas a débitos de IPVA, taxas de licenciamento anual e de bombeiros, bem como diárias pelo depósito de motos apreendidas.
Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.
O deputado Antônio Moraes (PP) ficou responsável por apresentar o relatório nas reuniões dos três colegiados.
“Com essa medida, o Governo do Estado dá a todos a oportunidade de regularizar a situação de suas motos. E mesmo o pagamento de impostos e taxas de 2021 pode ser parcelado em três vezes e quitado até dezembro”, ressaltou. “Também será possível recuperar veículos apreendidos. Mas ressalvo que, após esse período, retornarão as blitzes e o recolhimento das motos irregulares.”
Foram apresentadas quatro emendas à proposição pelo líder da Oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), e pelo vice-líder dessa bancada, deputado Alberto Feitosa (PSC).
As modificações, entretanto, foram rejeitadas nos colegiados após acordo com o Governo Estadual, que acolheu o conteúdo das propostas. “Será implementado na etapa de regulamentação da lei pelo Poder Executivo”, explicou Moraes.
Uma das emendas busca garantir que as taxas relativas ao depósito dos veículos em estabelecimentos privados sejam pagas pelo Governo, e não pelos proprietários das motos.
“A quitação dos depósitos privados é importante, mas, como não pode ser colocada de maneira permanente, não cabe numa lei. O Estado assume o compromisso de incluir a sugestão por decreto, após a aprovação”, reforçou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
Alberto Feitosa elogiou o acordo: “Do mesmo jeito que temos posições contundentes contra o Governo, precisamos reconhecer a forma salutar e diplomática como o projeto foi tratado, com uma discussão muito ampla dentro da Casa”, declarou. O parlamentar reiterou, porém, que “a anistia poderia ter vindo antes”: “Foi proposta pelo candidato de oposição nas eleições para governador”.
Durante a discussão em Plenário, o deputado João Paulo (PCdoB) ressaltou o cunho social da matéria: “Atende às dificuldades das pessoas que têm nas motos seus instrumentos de trabalho, tanto no campo quanto na cidade”. A importância do projeto também foi mencionada pelos deputados Henrique Queiroz Filho (PL), Tony Gel (MDB) e Laura Gomes (PSB).
Já o deputado João Paulo Costa (Avante) lembrou que a dificuldade de pagar o IPVA em tempos de pandemia levou muitos proprietários de motos a tentarem se esconder da fiscalização. “Agora, em vez de fazerem trajetos alternativos, eles vão poder regularizar sua situação e andar com tranquilidade”, declarou.
Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da […]
Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente
Por André Luis
O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da Ingazeira, foi baixa em comparação com o tamanho da festa e a quantidade de pessoas que se fizeram presentes no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida nesta quarta-feira (6).
“Foi uma surpresa agradável. Esperávamos uma grande movimentação, principalmente sabendo que as pessoas costumam exagerar no álcool durante estas festas”, relatou Duque confessando ainda que apenas foram registradas entradas de poucas pessoas alcoolizadas e uma mulher que foi espancada, levada pela Polícia Militar. “Nenhum acidentado deu entrada na unidade nesta primeira noite”, afirmou.
Doutor Sebastião informou ainda que o HREC está preparado para enfrentar uma grande demanda. “Todos os nossos especialistas estão a postos. Também estamos com os quadros de técnicos e enfermeiros completos”, afirmou o diretor da unidade.
Ele acha que a baixa ocorrência na unidade, pode ter vínculo com a recomendação da Prefeitura para que as pessoas que moram em Afogados da Ingazeira se deslocassem ao local da festa de táxi, mototáxi, ou ainda quem morar perto, ir a pé.
“Não sei o que houve, mas algo aconteceu. Que as pessoas mantenham essa consciência”, torceu Sebastião.
Do Blog do Magno O presidente do PSDB no Estado, deputado federal Bruno Araújo, exaltou a “genialidade” de Ariano, sobretudo na literatura, predicado que o tornou um “orgulho do Nordeste”. “Ariano escreveu com o nosso sotaque. Fez-nos rir, chorar, amar…Ficamos mais humanos lendo, ouvindo ou assistindo Ariano. Imortal. Ariano Eterno Suassuna!” Para a 2ª vice-presidente […]
O presidente do PSDB no Estado, deputado federal Bruno Araújo, exaltou a “genialidade” de Ariano, sobretudo na literatura, predicado que o tornou um “orgulho do Nordeste”.
“Ariano escreveu com o nosso sotaque. Fez-nos rir, chorar, amar…Ficamos mais humanos lendo, ouvindo ou assistindo Ariano. Imortal. Ariano Eterno Suassuna!”
Para a 2ª vice-presidente do PSDB-PE, deputada estadual Terezinha Nunes, Pernambuco perde um dos seus melhores escritores. “Ariano é um grande patrimônio do estado, desta vez imortal. Nossa cultura está de luto pois tinha nele um dos seus maiores expoentes. Vá em paz!”.
O secretário-geral do PSDB-PE, deputado estadual Betinho Gomes, escolheu um verso de Ariano, da consagrada obra O Auto da Compadecida, para expressar a perda do “mestre”.
“Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de condenados, porque tudo o que é vivo, morre”, destacou o tucano em seu perfil no Facebook.
A vereadora e candidata a deputada estadual pelo PSDB-PE, Aline Mariano, ressaltou que “Pernambuco perdeu um grande homem, pernambucano de coração, cuja história se confunde com a história do nosso estado”.
Aline destaca que Ariano é um “ícone que se empenhou em defender a cultura regional e promover os encantos do Nordeste. Ficará para sempre viva em nós a memória deste maravilhoso contador de “causos” e todas as histórias imortalizadas em sua obra”.
O presidente do PSDB do Recife e um dos coordenadores da campanha presidencial do candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, o vereador André Régis prestou homenagem a Ariano Suassuna em seu perfil no Facebook.
Um banner ressalta que a cultura pernambucana está de luto pela perda de “um defensor da cultura popular e das coisas do Nordeste”
“Ariano será sempre um mestre para todos”, resume Régis.
Ariano Suassuna passou por uma cirurgia de emergência na segunda-feira (21), após sofrer um AVC, mas acabou entrando em coma e não resistiu.
Seu velório será realizado durante toda a noite no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco.
Nesta quinta-feira (24), às 16 horas, Ariano será enterrado no cemitério Morada da Paz no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife.
Eleito para a ABL (Academia Brasileira de Letras) em 1989, Suassuna escreveu mais de 15 peças teatrais e seis romances ficcionais. Ele ficou conhecido nacionalmente por trabalhos como “O Auto da Comparecida”.
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