Amupe discute Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local em Surubim

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nesta quinta-feira (2), de entregas e anúncios no Recife. Foi um dia inteiro de ações voltadas à educação, infraestrutura, contenção de encostas e esporte em diferentes regiões da capital. As agendas foram cumpridas ao lado do atual prefeito, Victor Marques (PCdoB), de deputados, vereadores e outras lideranças.

A programação teve início em Boa Viagem, na Zona Sul, com a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Escola Municipal em Tempo Integral, que integrará o terceiro Complexo Educacional do Recife. A unidade terá capacidade para atender 650 estudantes e representa um investimento de R$ 8,2 milhões, reforçando a expansão da rede municipal de ensino.

No local, João Campos reforçou que cumpriu o compromisso de triplicar as vagas de creche em relação ao número existente em 2021 e fez um contraponto com o governo estadual, que não conseguiu entregar 96% das creches prometidas na campanha eleitoral de 2022.

“Nós saímos de 90 mil para 110 mil alunos, mais de 20 mil alunos a mais em nossa rede. Fomos a cidade do Brasil que mais criou vagas de creche por três anos seguidos. Enquanto isso, a gente viu o estado diminuir na educação integral e não conseguir entregar as 250 creches prometidas. É um caminho oposto, é um estado que está andando na contramão do Brasil e do Recife. Se tem uma coisa de que eu tenho um orgulho muito grande é do que a gente construiu juntos pela educação da nossa cidade”, defendeu.

Em seguida, a agenda do pré-candidato contemplou a entrega de escadarias requalificadas nas ruas Alpinópolis e da Prata, no Brejo da Guabiraba.

Já em Dois Unidos, também na Zona Norte, João acompanhou a entrega de uma obra de contenção de encosta. Com investimento de R$ 2,2 milhões, a intervenção beneficia cerca de 30 famílias e inclui obras de estabilização do terreno, drenagem, urbanização e criação de um novo espaço de convivência para a comunidade.

Durante a entrega, o ex-prefeito do Recife destacou que mais de cinco mil obras em áreas de morro foram executadas nos cinco anos e três meses de seu governo e que mais de 70% dos recursos da cidade foram destinados a ações nas periferias.

A parada seguinte foi no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste. João Campos compareceu à entrega do terceiro equipamento requalificado pelo programa Quadra no Grau. O espaço recebeu melhorias estruturais, novo piso, alambrados e acessibilidade. Encerrando a programação, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de drenagem e pavimentação de quatro ruas no bairro da Torre, na mesma região da cidade, por meio do programa Rua Tinindo, com investimento superior a R$ 1,3 milhão.

“Talvez hoje seja a última ordem de serviço que a gente está junto, porque a legislação eleitoral não permite mais. Mas estou feliz por estar aqui hoje. Feliz porque eu dediquei cinco anos e três meses da minha vida a cuidar do Recife de forma integral. A gente sabe que tem muita coisa ainda para fazer, tem muita coisa a ser realizada, mas eu tenho a consciência tranquila de que, enquanto eu fui prefeito da cidade, eu dediquei a minha vida a cuidar do Recife. Eu consegui chegar a todos os bairros da cidade com alguma obra, com ação, com investimento, abrindo colégio, creche, unidade de saúde, construindo hospital. Quero aqui agradecer de coração ao povo, porque tudo que eu tenho eu devo ao povo do Recife e tudo que nós vamos fazer pelo futuro de Pernambuco eu devo a esse povo que confiou em mim”, concluiu.

CISTERNAS – Também nesta quinta-feira, João Campos participou da assinatura da ordem de serviço para a construção de 4.665 cisternas em 58 municípios. Executado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Governo do Brasil, a medida vai facilitar a captação e o armazenamento da água, garantindo abastecimento durante os períodos de estiagem no semiárido. Durante o evento, João Campos exaltou o investimento federal de cerca de R$ 54 milhões do governo Lula.

O professor e historiador Saulo Gomes voltou a abordar temas da política internacional e nacional durante sua participação desta terça-feira (18) no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Logo no início, ele retomou uma frase que costuma repetir: “O mal por si só se destrói”, que serviu de eixo para todo o comentário.

Segundo Saulo, eventos previstos para esta semana reforçam essa percepção. “Você não pode fazer de sua vida um caminho de maldade e destruição e morrer impune”, afirmou. Ele disse ainda que, quando isso ocorre, “um dia você cai e sente o peso da justiça, do destino, do mistério da vida”.

Críticas a Donald Trump

Grande parte do comentário foi dedicada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com Saulo, o republicano enfrenta desgaste político crescente. “Eu morro de pena quando olho para a cara dele e vejo ele desmoronando, se desfigurando como o retrato de Dorian Gray”, declarou.

O historiador afirmou que Trump vive um processo de exposição pública. “Trump vai ficar nu diante da sociedade, desfigurado, desmoralizado. Olha o que eu tô dizendo”, disse. Ele mencionou ainda a possível divulgação de arquivos relacionados a Jeffrey Epstein, ressaltando que tudo que diz se trata de sua interpretação. “Ele está atolado até os cabelos nesses arquivos, nessas depravações”, comentou.

Saulo também relatou, como opinião pessoal, que o presidente norte-americano teria relações históricas com grupos criminosos. “Donald Trump fez toda a sua vida em relacionamento com a máfia”, afirmou durante sua fala no programa.

Menções a figuras próximas a Trump

O comentarista citou ainda que a primeira-dama Melania Trump teria, segundo ele, relação com Epstein no passado. “As primeiras relações de Trump com Melania ocorreram na podridão da vida bilionária deles”, disse, ressaltando tratar-se de sua leitura sobre o tema.

Para Saulo, os desdobramentos do caso Epstein podem revelar ações de diversas figuras públicas internacionais. “Príncipes, bilionários, professores de Harvard, cientistas… o escândalo é grosso”, afirmou.

Críticas a Jair Bolsonaro

O outro alvo do comentário foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Saulo classificou como “tardia” a condenação judicial anunciada recentemente. “Demorou, mas chegou a sentença”, disse. Ele afirmou ainda que, na sua opinião, o ex-presidente deverá responder por outros processos: “Essa condenação é só de um crime. Tem mais de 500.”

Em outro trecho, o historiador disse sentir repulsa ao ver Bolsonaro sorrindo. “A gente conhece um homem pelo riso. Quando eu vi o riso dele, eu vomitei”, afirmou, atribuindo ao ex-presidente um histórico de comportamento que ele considera negativo desde a juventude.

Ao encerrar o comentário, Saulo voltou ao tema central e disse que os exemplos mencionados reforçam sua convicção. “Esses dois que citei — Trump e Bolsonaro — são o retrato do que o mal produz”, declarou. Ouça o comentário na íntegra:

Uma comitiva de deputados pernambucanos esteve, nesta quinta-feira (26), em Salvador, para conversar com a bancada baiana sobre a criação de um movimento suprapartidário para cobrar do Governo Federal mais recursos para o combate à estiagem e agilidade nas obras hídricas. O grupo recebeu de imediato o apoio de diversos parlamentares baianos e apresentou um raio-x da seca que afeta os pernambucanos nos últimos quatro anos.

A comitiva foi composta pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB), Claudiano Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT). O grupo pediu o engajamento da bancada baiana a uma marcha contra a seca que será realizada em Brasília no mês de junho. Além disso, os deputados coletaram informações sobre os efeitos da seca na Bahia para se construir uma pauta comum de reivindicações e prioridades de todos estados nordestinos.

Os pernambucanos saíram satisfeitos da reunião em Salvador. “O apoio foi unânime de todos que procuramos aqui na Bahia. Isso mostra que nossa causa é uma prioridade para todos os nordestinos”, disse após a visita o deputado Rodrigo Novaes. “Saímos daqui com a convicção de que nosso movimento agora tem uma força maior para cobrar soluções mais efetivas. Vamos mobilizar outros estados e buscar a participação de novas forças políticas para encorpar ainda mais esse manifesto”, acrescentou Miguel Coelho.

Já o deputado baiano Vítor Bonfim (PDT) afirmou que a união dos estados facilitará a sensibilização do Governo e a maior participação da sociedade no movimento. “É preciso que os deputados consolidem esta frente e se unam para criar uma pauta comum. Porque se ficarem os deputados de Pernambuco, da Bahia ou de Sergipe lutando isoladamente por benefícios o movimento fica enfraquecido. Se nos unirmos eu não tenho dúvidas que teremos mais força para reivindicar e conseguir o apoio da sociedade civil.”

Na próxima semana, o movimento, que foi batizado com o nome União pelo Nordeste, visitará a Assembleia Legislativa da Paraíba. A expectativa é que até o fim de maio a bancada pernambucana discuta o tema nos nove estados da região.

Movimento agroecológico, temática que já vem sendo apontada desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a única saída para eliminar a fome no mundo, aproveita ato com o ativista Alexandre Pires para coletar alimentos da agricultura familiar que serão doados às vítimas dos deslizamentos ocorridos na RMR no fim de maio 

Agroecologia, Agricultura de Baixo Carbono, Agricultura Resiliente ao Clima: práticas que produzem alimentos saudáveis, preservam e recuperam as florestas, resgatam a fertilidade dos solos, fomentam trabalho e renda no campo e são resilientes à emergência climática que tende a afetar a produção de alimentos para a humanidade. 

Essas são técnicas e saberes que a ONU já aponta como única forma de eliminar a fome no mundo desde 2010 e que o ativista pernambucano Alexandre Pires defende, há mais de 20, como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades. 

Depois de participar da elaboração e articulação de diversas políticas públicas como o Programa Cisternas, que culminou com a implementação de mais de 1,4 milhão de unidades pelo Semiárido brasileiro (sendo uma iniciativa de tecnologia social para acesso e armazenamento da água premiada pela ONU), agora Alexandre aceitou uma nova missão: representar o movimento agroecológico na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

E para o lançamento de uma pré-candidatura pautada pela agroecologia, nada mais justo que seu lançamento seja realizado dentro de uma experiência concreta de agroecologia: será no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes (agreste Setentrional, 149 km do Recife), deslocando o ato do “centro do poder” para o meio rural. 

Estarão presentes lideranças da esquerda como João Arnaldo, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba, presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL. 

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”, afirmou Alexandre que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio. 

O grupo, inclusive, está coletando alimentos orgânicos de agricultores de todo o agreste para enviar a Recife em solidariedade às vítimas dos deslizamentos no fim de maio.

DA CIDADE AO CAMPO – A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. 

“As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de Convivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos e garantem a geração de trabalho e renda no campo além da ótica do agronegócio. Precisamos fazer reforma agrária, abandonar os venenos e as sementes transgênicas e usar sementes crioulas e insumos naturais, produzir alimentos saudáveis para as pessoas do campo e das cidades, conservando a biodiversidade, florestas e fontes de água. Ainda é importante fortalecer os saberes e cultura camponesa, em especial o diálogo com as comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. A agroecologia tem essa característica de respeito aos conhecimentos tradicionais, como aliada na defesa dessas populações aos seus territórios e seus modos de vida”, pontua.

As práticas agroecológicas incluem estratégias que são fundamentais: assistência técnica e extensão rural (ATER) de qualidade e feiras agroecológicas em cada município, por exemplo. Porém, hoje, essas ações dependem de articulações como as que Alexandre Pires desenvolveu no Centro Sabiá e na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência técnica para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. 

Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

QUEM SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES? – O universo do campo abriga uma população diversa: há indígenas, quilombolas, negras e negros, LGBTQIA+, familias lideradas por mulheres camponesas, e todas essas populações também precisam dos direitos básicos adaptados a elas – acesso à saúde e à educação de qualidade, segurança, saneamento, cultura, mobilidade e inclusão digital. 

Logo, Alexandre vê em seu campo de atuação um leque que vai além do processo produtivo: “se queremos falar de desenvolvimento rural sustentável, precisamos olhar para o todo. Precisamos colocar “na mesa” e tratar com respeito as demandas históricas das populações camponesas que permanecem governo após governo, e o legislativo estadual não pode acompanhar essa onda, precisamos ter um papel questionador do estado e propositivo. O que transforma a vida das pessoas são as políticas públicas.”

BIOGRAFIA – Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. 

Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. 

Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.

SERVIÇO: 

Organizações sociais se reúnem em Vertentes (PE) para celebrar Dia do Meio Ambiente

Domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, 12h, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no agreste Setentrional.

Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados.

Conforme o roteiro anotado pelo general, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

De acordo com os documentos, divulgados na reportagem de Laryssa Borges, primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal.

Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general. “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

As anotações convergem com o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua delação premiada, Mauro Cid a ideia era decretar Estado de Sítio, por meio do qual o presidente suspenderia por um período a atuação do Judiciário e do Legislativo.

De acordo com documento em poder de Mauro Cid apreendido pela PF: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

Ainda segundo Veja, ao cumprir mandados de busca e apreensão no apartamento do general em Brasília, no último dia 8, os policiais federais encontraram dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Eram quatro relatórios de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

A PF também flagrou, no momento da diligência, o general guardando maços de dinheiro na calça enquanto trocava de roupa. “Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça.

Posteriormente, ao término da diligência, na presença da testemunha e do advogado que acompanhou a diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”, disse a PF em documento a que Veja teve acesso.

Os agentes também apreenderam um relógio Hublot modelo Classic Fusion, cujo preço pode variar deR$ 40.000 a pouco mais de R$ 70.000, e duas pistolas Imbel 9mm.

Augusto Heleno foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da qual foram alvos Bolsonaro, generais e outros integrantes da cúpula do antigo governo. Em um vídeo apreendido com Mauro Cid, Augusto Heleno propôs a Bolsonaro e ministros agir contra instituições antes das eleições, segundo investigações da Polícia Federal.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, teria dito Heleno em uma reunião do grupo em 5 de julho de 2022. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas.”