PT lança vídeo institucional com Carlos Veras destacando ações do governo Lula

Prezado Nill Júnior,

A proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios aprovada pelo Senado recupera o equilíbrio federativo na distribuição dos recursos da União no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Considerando a economia com a suspensão do pagamento da dívida, Pernambuco receberá R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro meses. São recursos expressivos que aliviam as finanças estaduais, permitindo que o governo do Estado e os municípios pernambucanos façam frente às medidas para conter o avanço do coronavírus e mantenham os serviços essenciais.

Destaco que a exigência de contrapartidas, como o compromisso de não reajustar os salários dos servidores, ressalvadas algumas categorias, é importante para evitar os efeitos do endividamento público sobre a retomada da economia, após vencermos a primeira onda da pandemia.

Senador Fernando Bezerra Coelho 

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

A Prefeitura de Tuparetama, através de Convênio com o Ministério da Saúde, está realizando obras de Reforma do Centro Municipal de Saúde. Na nova edificação, que fica na Rua Farmacêutico Aleixinho, no centro, funcionará a Secretaria Municipal de Saúde e a Farmácia Básica do município.

A obra  foi iniciada em janeiro de 2014, com um investimento de R$ 99.103,65 (noventa e nove mil, cento e três reais e sessenta e cinco centavos). Segundo nota ao blog, encontra-se com 97,08% concluída, com previsão de inauguração para o mês de fevereiro.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, vai marcar presença, na sexta-feira (20) no painel “Os Instrumentos de Gestão: Compromisso com o planejamento local”, dentro da programação do Congresso dos Municípios Alagoanos 2023. A palestra será apresentada de forma conjunta com o presidente do Cosems-AL, Rodrigo Buarque.

O encontro, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), tem como tema central a “Eficiência e Transparência da Gestão Pública” e começou nesta quinta-feira (19), no Centro Cultural e Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, reunindo gestores e técnicos municipais de saúde e demais servidores e profissionais de áreas afins.

A abertura do congresso contou com palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O evento está dividido em vários painéis, abordando as áreas de Saúde, Educação, Licitações Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Comunicação, Administração, Previdência e Lei de Proteção de Dados, entre outros temas. Ao todo, serão 18 horas de debates realizados em mais de 14 salas temáticas.

O PSB  de Afogados da Ingazeira promoveu  reunião com lideranças comunitárias urbanas e rurais neste final de semana. O encontro ocorreu no espaço de eventos de Olga Cajueiro e reuniu mais de duzentas pessoas, segundo nota ao blog.

O objetivo foi organizar e mobilizar para a convenção da Frente Popular, que ocorrerá na próxima sexta, 05 de Agosto, a partir das 18h, no Cine São José.

Além das lideranças comunitárias, a reunião do PSB contou com as presenças de presidentes e dirigentes dos 17 partidos que deverão compor a coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Os partidos são: PSB, PV, PCdoB, PMDB, PSDB, PSDC, REDE, PPS, PEN, PTC, PR, SOLIDARIEDADE, PSL, DEM, PRTB, PP E PSD.

O evento foi marcado pela participação do Vereador Renon de Ninô, que apoiará a Frente Popular nessas eleições. O vereador Vicentinho, que também migrou para o grupo, não pôde se fazer presente mas confirmou que estará na convenção da próxima sexta.

Também participaram os vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, José Carlos e Igor Mariano, dezenas de pré-candidatos a vereador pela coligação, o ex-prefeito Totonho Valadares, os ex-vereadores José Ioni, Luiz Odon, Zulene Alves e Assis de Belo, dentre outros.