Univasf de Salgueiro será autorizada por Mendonça Filho

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Blog do Didi Galvão

Eleitores de cinco municípios do Sertão de Pernambuco não elegeram nenhuma vereadora nas eleições do dia 15 de novembro. Com um olhar voltado para o País como um todo, a proporção de mulheres eleitas aumentou em comparação com o pleito eleitoral de 2016.

Os eleitores dos municípios sertanejos de Serrita; Parnamirim; Santa Maria da Boa Vista; Santa Filomena e Mirandiba resolveram eleger câmaras municipais com representações genuinamente masculinas. 

Juntos esses municípios têm 55 assentos nos parlamentos municipais, todos eles serão ocupados por homens. Os cinco municípios juntos têm uma população de 100.110 habitantes, são 86.450 eleitores se somados das cinco cidades.

Serrita tem 19.165 habitantes, 15.457 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores. Parnamirim tem 21.093 habitantes, 17.528 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores. Santa Maria da Boa Vista, têm 40.908 habitantes, 30.011 eleitores, o parlamento municipal é composto por 13 vereadores. Santa Filomena, têm 13.759 habitantes, 12.184 eleitores, o parlamento municipal é composto por 09 vereadores. Mirandiba tem 15.185 habitantes, 11.270 eleitores, o parlamento municipal é composto por 11 vereadores.

O candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), iniciou o primeiro dia da campanha eleitoral visitando o comércio da cidade na manhã desta sexta-feira (16). Ele esteve acompanhado do candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy (Podemos) e do deputado estadual Luciano Duque.

“Iniciamos a campanha visitando o comércio de nossa cidade, olhando olho no olho da população, pra gente apresentar o nosso projeto de futuro para Serra Talhada. O comércio é um setor que é fundamental, porque gera emprego, gera renda, e sem dúvidas será uma das prioridades do nosso governo. Esse é um compromisso que firmamos com todos os comerciantes e todos os trabalhadores do nosso comércio, eles voltarão a ter todo o apoio necessário do poder público, porque vamos caminhar juntos para retomar o crescimento de nossa terra”, disse Miguel.

À noite, Miguel Duque e Marcus Godoy prestigiaram a partida de futebol entre as equipes Cagep x São Paulo da Cohab, válida pela semifinal da Taça das Favelas, no Centro Esportivo Luiza Kehrle.

PRIMEIRO ADESIVAÇO

Neste sábado (17), Miguel Duque acompanhou Marcus Godoy na primeira sabatina com os candidatos a vice-prefeito na TV Farol.

Logo após, foi realizado o primeiro Adesivaço 20, no comitê, localizado na Avenida Afonso Magalhães (em frente ao Ginásio Egídio Torres de Carvalho). Mais cedo, às 08h30, aconteceu uma motocada pelas principais ruas de Serra Talhada.

Na manhã desta sexta feira, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com o Presidente da Câmara, Chico Torres, além de vereadores, inauguraram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara, no prédio da antiga estação do distrito.

Participaram ainda os vereadores Neguinho de Irajaí, Fábio Torres, Lequinho, Jorge Soldado e Tenente, nomes da equipe de governo e populares de Irajaí.

A obra foi responsabilidade do Arquiteto restaurador Ronaldo Câmara. “Fez um lindo trabalho que muito vai servir à população de Irajaí”, disse Zeinha Torres em sua rede social.

O homenageado foi  deputado federal por São Paulo em 1947 pelo Partido Social Progressista (PSP), o que permitiu escapar da cassação de mandatos após o cancelamento do registro do PCB. Foi também diretor da Problemas, revista mensal de cultura política do partido.

É uma referência histórica mundial do PCdoB, Partido Comunista do Brasil. Vítima da ditadura,  foi preso em 1968 e torturado no DOPS e CENIMAR.

Foi liberado em 21 de março de 1972. Exilou-se no Chile presidido por Salvador Allende, na Argentina em 1973 e depois na França em 1974. A casa dele em Paris era ponto de encontro de exilados brasileiros. Entre 1978 e 1979, atuou na organização da 7ª Conferência Nacional do partido, realizada fora do Brasil.

Com a Lei da anistia, retornou à pátria em outubro de 1979, porém faleceu logo em seguida, em 25 de novembro do mesmo ano, durante a recepção a João Amazonas, vindo do exterior para o aeroporto de Congonhas, em SP. Ainda no automóvel que o levaria ao ato político em homenagem ao dirigente histórico do PCdoB, Diógenes Arruda Câmara começou a passar mal e faleceu.