Justiça manda Dinca retirar do ar vídeo com acusações contra Laudicéia Rocha

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em  nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais.

Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.

O momento ainda foi animado pelo grupo musical Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa. O objetivo da I Feira de Artesanato de Sertânia foi valorizar profissional artesão e incentivar a produção local e a geração de renda.

A iniciativa foi uma organização da Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa de aniversário que acontecia na noite desta sexta-feira (26) em uma chácara, na cidade de Princesa Isabel, na Paraíba. De acordo com informações da corporação, cerca de 26 pessoas participavam do evento.

A ação faz parte da Operação Previna-se, que acontece em todo o estado da Paraíba e visa fiscalizar se o decreto está sendo cumprido. A operação está sendo executada durante a vigência do decreto que traz medidas para conter o avanço da covid-19.

Todos os participantes estavam promovendo aglomeração, desrespeitando os protocolos sanitários para conter a disseminação da Covid-19 no Estado, e foram flagrados sem máscara de proteção e consumiam bebida alcoólica.

Como o local fica próximo da delegacia, os participantes da festa foram caminhando até lá.

Pouco antes de encerrar a festa de aniversário, os policiais da 5ª CIPM fecharam um bar que estava funcionando em uma praça da cidade de São José de Princesa, com clientes consumindo bebida alcoólica no local, aglomerados. Oito pessoas foram conduzidas para a delegacia de Princesa Isabel, entre elas, o proprietário do estabelecimento. São José de Princesa também está na bandeira laranja.

As duas cidades que tiveram a intervenção da PM ficam no Sertão da Paraíba, região que está com 92% dos leitos de UTI ocupados, conforme a Secretaria de Estado da Saúde.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.

“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.

Agenda

A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.

A Paróquia de São Sebastião, em Iguaracy, dará início neste sábado (10) as celebrações dos 112 anos da tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro do município. A festa é uma das maiores manifestações religiosas da região e contará com uma ampla programação litúrgica ao longo dos dias.

A abertura oficial será no sábado, 10 de janeiro, data que também celebra 29 anos da criação da Paróquia e 4 anos da Dedicação da Igreja Matriz. O dia começa com a tradicional Alvorada Festiva às 5h da manhã / Café da Manhã, seguido pela Carreata e Procissão da Bandeira às 18h, saindo da residência de Rildo e Raelma, membros da Comissão da Festa.

Às 19h será celebrada a Missa Solene em ação de graças pelos aniversários da paróquia e da dedicação da Matriz, marcando oficialmente o início da programação religiosa. Os noiteiros do dia serão motoristas, motociclistas, ciclistas e comissões das 28 festas de São Sebastião anteriores.

A Comissão da Festa reforça o convite para que toda a população participe com fé e devoção, celebrando o padroeiro e mantendo viva uma tradição que atravessa gerações em Iguaracy.