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Em Brasília, Raquel Lyra se reúne com secretário do Tesouro Nacional

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal.

A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos.

Durante o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, também foi debatida a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (CAPAG), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito.

“Estamos mais uma vez em Brasília buscando garantir investimentos para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões do nosso Estado. Esse foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. Garantir saneamento e o acesso à água é direito básico da população”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior. Com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a CAPAG.

O resultado fiscal de Pernambuco em 2023 foi um dos mais expressivos do país, ficando em segundo lugar no quesito economia de despesas de custeio. De janeiro a outubro, as despesas correntes do Estado reduziram 3%, enquanto que, no restante do país, foi registrado um aumento de 10,2% das despesas no mesmo período.

O esforço da gestão estadual para garantir o controle fiscal em Pernambuco foi feito com uma receita que apresentou queda de mais de R$ 1,5 bilhão em 2023 em comparação com 2022 (R$ 49,89 bilhões, contra R$ 51,40 bilhões).

Outras Notícias

Governo tem domingo de monitoramento de cidades em emergência

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada. Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação […]

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação Prontidão e traçado o planejamento das medidas que serão realizadas nos próximos dias e a longo prazo.

Coordenador do Gabinete de Crise Central, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, pontuou que o encontro resultou em encaminhamentos que contribuirão na assistência à população impactada e na reestruturação das áreas atingidas.

“A reunião foi um relato do que era necessário para os próximos dias. Foi uma reunião muito produtiva, saímos com vários encaminhamentos que serão tomados à partir de hoje, uma vez que o Gabinete de Crise Central continua funcionando, para que a gente atenda bem aos pernambucanos que foram atingidos pelas cheias”, finalizou.

Entre os encaminhamentos definidos, Márcio Stefanni citou a isenção da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população, a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha para os beneficiários dos municípios atingidos e a contratação imediatas de novos fornecedores que estão abastecendo as cidades (colchões, fronhas, travesseiros e outros itens).

Até agora, foram mais de 106,5 toneladas de alimentos distribuídos pelo Governo de Pernambuco às pessoas atingidas, além de outros itens como 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.

BALANÇO – O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

Paridade de gênero na OAB. Era para ontem!

Mas é preciso ter força, É preciso ter raça É preciso ter gana sempre Quem traz no corpo a marca Maria, Maria, Mistura a dor e a alegria… O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais. A partir dessa data, a regra federal […]

Foto - Rafael Bandeira_ExclusivaBR

Mas é preciso ter força,

É preciso ter raça

É preciso ter gana sempre

Quem traz no corpo a marca

Maria, Maria,

Mistura a dor e a alegria…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais.

A partir dessa data, a regra federal determina que as chapas concorrentes ao pleito de novembro próximo, deverão conter no mínimo, o percentual de 30% de um dos gêneros na sua composição. A medida visa reduzir uma desigualdade existente entre homens e mulheres na representação da advocacia.

As mulheres advogadas formam a maioria das inscrições nas Ordens em praticamente todos os estados brasileiros e a determinação de uma cota de apenas 30% de sua participação na administração dos Conselhos Estaduais não pode ser vista como um avanço significativo nos caminhos das entidades.

Após 85 anos de existência, realizou-se em maio do corrente ano, a I Conferência Nacional da Mulher Advogada em Maceió, num grito nacional feminino a conclamação pública para que as mulheres advogadas do Brasil devem ser protagonistas na nossa história.

O movimento A Ordem É Para Todos criado em dezembro de 2014, compreende que não faz sentido falar-se em participação restrita feminina na OAB e registrou em Cartório, a proposta de empoderamento das mulheres em igualdade de condições em todos os cargos existentes na Ordem, dando, pois, uma contribuição concreta a esse debate e divulgando publicamente o seu posicionamento.

Esse é um debate prioritário na atualidade. A igualdade de gêneros em todas as instâncias de poder. Discutir temas como a diferença de remuneração entre homens e mulheres, assédio moral e sexual nos locais de trabalho, violência contra a mulher, serviços específicos de creche, locais de amamentação nos Fóruns, dentre outros, demonstra que a Ordem deve estar atenta e salvaguardar esse direito que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade.

A efetiva participação da mulher em postos de poder em nossa entidade, com a participação de 50% em todos os cargos do Conselho Federal, Conselho Estadual e Caixa de Assistência na OAB, é medida urgente e uma dívida histórica da instituição que deveria ter sido quitada, não devendo ser analisada como uma simples reflexão através de reuniões nos Conselhos Estaduais para providências futuras.

A OAB possui hoje no Brasil 876.933 advogadas e advogados em seus quadros, sendo 407.406 mulheres (46,46%) e 469.527 homens (53,54%). Apesar desta paridade numérica, o histórico político da instituição é caracterizado pela baixíssima participação das mulheres advogadas.

Em Pernambuco, a mulher advogada tem uma tímida participação na diretoria da OAB, limitada a apenas um cargo na Diretoria Executiva dos cinco existentes. No Conselho Federal Pernambucano, a situação é ainda pior. São seis membros e nenhuma mulher. No Conselho Estadual dos 66 membros atuais, apenas 11 são mulheres. Esse quadro demonstra qual a política de gênero aplicada pelo grupo que está a nove anos no Comando da Ordem Estadual.

Não se pode propagar igualdade de gênero e esquecer sua implementação na composição dentro da sua própria instituição. “É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”, como nos ensinou o mestre e educador Paulo Freire.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OABe Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

XI Geres vacinou 2.684 crianças no Dia C contra Covid-19

A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos.  Por Juliana Lima Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos […]

A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos. 

Por Juliana Lima

Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos no Dia C contra a Covid-19. Maior cidade da regional, Serra Talhada vacinou 1.106 crianças dentro da faixa etária, sendo 924 com a primeira dose e 182 com a segunda dose. 

A segunda maior vacinação ocorreu na cidade de Flores, com 285 crianças imunizadas, sendo 187 com primeira dose e 98 com segunda dose. E em terceiro lugar ficou a cidade de Floresta, que vacinou 244 crianças, todas com primeira dose. 

Em São José do Belmonte foram 280 crianças vacinadas, sendo 227 com a primeira dose e 53 com a segunda dose. Triunfo vacinou 255 crianças, sendo 07 com primeira dose e 243 com segunda dose. 

Em Santa Cruz da Baixa Verde foram 194 doses aplicadas, todas primeiras doses; Betânia vacinou 185 crianças, 130 com primeira dose e 35 com segunda dose. Calumbi vacinou 88 crianças, todas com primeira dose.

A menor adesão ocorreu nas cidades de Itacuruba e Carnaubeira da Penha. Em Itacuruba foram 33 crianças vacinadas, sendo 20 com primeira dose e 13 com segunda dose, e em Carnaubeira da Penha foram 19 crianças imunizadas, sendo 06 com primeira dose e 13 com segunda dose. 

Santa Cruz da Baixa Verde lança campanha  de combate às Arboviroses

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha: “Arboviroses aqui não”, que tem como objetivo alertar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e suas formas de prevenção. Dentre as ações está a orientação da população através de visitas […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha: “Arboviroses aqui não”, que tem como objetivo alertar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e suas formas de prevenção.

Dentre as ações está a orientação da população através de visitas domiciliares e distribuição de material informativo, para que todos possam se engajar na campanha conhecendo mais sobre o assunto. 

A população que transita pela Praça da Matriz está sendo abordada para receber o material informativo, bem como às famílias estão sendo visitadas em suas casas e recebendo as informações.

Foram produzidos materiais informativos que estão sendo veiculados através das redes sociais e também pela distribuição de panfletos e folder’s para divulgação dessa campanha.

A iniciativa do Governo Municipal tem a preocupação de minimizar os efeitos devastadores das doenças transmitidas através do mosquito Aedes Aegypti, de modo que a campanha preventiva é o melhor caminho. 

Assim, as equipes da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde e da empresa Conseps, contratada para tal fim, está nas ruas da cidade e em algumas comunidades rurais, além do Distrito de Jatiúca, que, em parcerias com os Agentes da Vigilância Sanitária e de Endemias promove a mobilização da comunidade e o chamamento para se engajar nesse movimento.

Na mesma campanha o Governo Municipal, dá a oportunidade à população concorrer ao sorteio de prêmios, onde todos podem recolher materiais, tais como: garrafas, vasos, pneus, dentre outros criadouros do mosquito e trocar por cupons para concorrer aos sorteios de dois ventiladores, duas batedeiras, uma furadeira elétrica e dois ferros elétricos.

Também vai acontecer um concurso pelas redes sociais (Facebook e Instagram) onde individualmente ou em grupos de 4 pessoas, podem ser produzidos vídeos, tendo como tema: “Eu faço minha parte, e você?” Demonstrando como você pode agir para tirar o mosquito Aedes Aegypti de nossas casas e de nosso município. 

A premiação para esse concurso é de um smartphone, para o melhor vídeo individual e R$ 800 (oitocentos reais), para o melhor vídeo coletivo.

Artur Lira se manifesta contra terroristas em Brasília

Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia Por André Luis O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lira […]

Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lira destacou que o Congresso Nacional “jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.

Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que os responsáveis que promoveram e acobertaram “esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.

Artur Lira aproveitou, para destacar que a alternância de poder e a divergência de pontos de vista fazem parte da democracia. “Mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”.