Consciência Negra: Serra Talhada amanheceu banhada de música ao som de afoxés e maracatus

Mesmo na noite de uma 5ª feira, a Praça Antônio Rabelo recebeu o maior público de sua história durante a Festa de Janeiro em Iguaracy. A multidão que compareceu formada por gente de Iguaracy e dos mais diferentes municípios da região, assistiu aos shows do forrozeiro Lindomar Souza e do Vaqueiro Moderno Mano Walter.

Nem a chuva que caiu antes dos shows afastou o público. Na oportunidade o Prefeito Zeinha recebeu o deputado estadual Waldemar Borges, o prefeito de Ingazeira Lino Moraes e o ex-prefeito Luciano Torres. Hoje tem Boy Vaqueiro; amanhã dia 14 o show será de Vanessa Andrade e Banda. A festa vai até o dia 19 quando o famoso forrozeiro Waldoniz encerrará a programação.

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Da Folhapress

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sinalizaram nesta segunda-feira (1º) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Apesar de afirmarem que a decisão final será do Congresso, os ministros consideram que a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a realização do pleito.

Toffoli disse que a mudança vai concentrar “uma quantidade de demandas e de processos num determinado período”, o que não ocorre com a disputa diluída em duas, como ocorre atualmente.

No modelo em vigor, são escolhidos em uma eleição o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Dois anos depois, são escolhidos os prefeitos e vereadores. A Câmara discute a possibilidade de unificar todas as disputas numa mesma data com o objetivo de otimizar gastos.

“Evidentemente que dilui a demanda tendo eleições a cada dois anos. As eleições de 2012, entre prefeitos vereadores, tiveram 535 mil candidaturas. A unificação pode levar esse número à casa de milhões. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca”, afirmou o presidente do TSE.

Apesar das críticas à proposta, Toffoli disse que a Justiça Eleitoral vai “sempre cumprir” as determinações do Congresso caso se opte pela unificação.

Mendes afirmou que a “lógica” das duas eleições são diferentes, o que pode trazer dificuldades caso a unificação seja aprovada. “Se recomenda, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso”, afirmou.

Os dois elogiaram o fato de a Câmara dos Deputados estar discutindo propostas da reforma política, inclusive temas polêmicos. Para Mendes, Câmara e Senado precisam construir um “consenso” entre as mudanças no sistema político do país.

Financiamento: Eles também defenderam que o Supremo Tribunal Federal espere uma decisão do Congresso sobre o financiamento das campanhas eleitorais para definir a questão. Mendes prometeu apresentar seu voto no julgamento que vai decidir se partidos e candidatos podem receber doações de pessoas jurídicas até o início de agosto.

“Entendo que devo submeter [o voto] no final de junho, já início de agosto essa matéria ao plenário. Mas o tribunal saberá como encaminhar o assunto”, afirmou. Em julho, por causa do recesso, não há julgamento no STF.

Em abril de 2014, o ministro pediu vista da ação que quer proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais -e não apresentou o voto até hoje.

Toffoli disse ser um ato de “cautela” esperar o Congresso definir o tema antes de o Supremo se manifestar em definitivo sobre o assunto. A Câmara aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que permite a doação de empresas para partidos.

Pela proposta, os candidatos poderiam receber doações apenas pessoas físicas.

A Prefeitura de Ouro Velho, na gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, deu início na noite desta quinta-feira (10), a 1° fase do campeonato municipal de Futsal 2022. Ao todo, serão realizadas três rodadas nesta 1ª fase. As informações são do Cariri em Ação.

A competição teve início nesta quinta-feira, e terá seu encerramento no dia 24 de março. Os jogos do Campeonato irão ocorrer sempre às terças-feiras e quintas-feiras, às 19:15 e 20:00 horas, com exceção da 1ª rodada, que ocorreu nesta quinta e ocorrerá amanhã (11).

Ao todo, serão 8 times, em dois grupos, que jogam entre si, onde os 2 melhores colocados de cada grupo, disputam às semifinais e posteriormente a final, em única partida.

Estiveram presentes na abertura do campeonato, o prefeito Dr. Augusto Valadares, a ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, o líder político Dr. Júnior, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, vereadores, secretários, auxiliares da gestão e a comunidade em geral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o período de um ano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e define o montante total do orçamento federal em R$ 6,54 trilhões.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional estabelece as prioridades do governo para 2026, com previsão de manutenção de programas sociais, ampliação de recursos para áreas essenciais e observância das regras fiscais vigentes. O orçamento foi elaborado em conformidade com o Regime Fiscal Sustentável, com meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões e limite de crescimento das despesas fixado em 2,5%.

As áreas de saúde e educação concentram parte significativa dos recursos. Para a educação, o orçamento previsto é de R$ 233,7 bilhões, valor superior aos R$ 206,1 bilhões destinados em 2025. Já a saúde contará com R$ 271,3 bilhões, frente aos R$ 254,1 bilhões do exercício anterior, para custear ações como exames, cirurgias, fornecimento de medicamentos e a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei também incorpora a política de valorização do salário mínimo. Em 2026, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, reajuste que supera a inflação e impacta diretamente benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao mínimo.

No campo da proteção social, o orçamento assegura recursos para programas federais. O Bolsa Família terá R$ 158,63 bilhões previstos. O programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo financeiro de estudantes do ensino médio, contará com R$ 11,47 bilhões. Já o programa Gás para Todos terá dotação superior a R$ 4,7 bilhões, destinada a famílias de baixa renda.

A sanção presidencial ocorreu com vetos pontuais a dispositivos incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional. Segundo o governo, os vetos atingem cerca de R$ 400 milhões e foram aplicados por incompatibilidade com a Lei Complementar nº 210/2024.

A Lei Orçamentária Anual integra o conjunto de instrumentos do processo orçamentário federal. Ela é precedida pelo Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), responsável por definir metas e prioridades e orientar a elaboração do orçamento anual.