Simone Tebet deixa MDB para embarcar no PSB

Foto: Robson Lima

“Devido ao aumento do número de casos confirmados da Covid-19, não somente em Arcoverde, mas em toda a região, tivemos que tomar algumas medidas e estas foram discutidas com setores tanto da sociedade, como também com a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde ficou decidido, para que não tivesse tamanho prejuízo, como o comércio também está tendo, e tentando não ter um lockdown, mas sim, medidas restritivas, como o fechamento do comércio às segundas-feiras, e horários também específicos para cada estabelecimento, onde nenhum ultrapasse às 20h”, informou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

“Nas segundas-feiras tudo estará fechado, com exceção de serviços essenciais, como farmácias, postos de gasolina e supermercados”, ressaltou Isaac. De acordo com o Decreto, que encontra-se disponível na íntegra aqui, o atendimento ao público e funcionamento regular das atividades econômicas, sem aglomeração, respeitará o comércio em geral aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, das 8h às 13h. Ficam suspensas pelo período de vigência no âmbito municipal, as atividades educacionais dos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível de ensino, a partir da próxima segunda-feira (24/05).

“Tivemos o cuidado de conversar com os comerciantes para com esse Decreto restringir o funcionamento, para que eles também não tenham muito prejuízo. Com este Decreto queremos salvar vidas, que é o que mais importa neste momento”, evidenciou o prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira, sobre as novas medidas que passam a vigorar em Arcoverde.

A informação é do Blog Tárcio Viu Assim: Tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife o processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001 de autoria do ex-prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres (Sávio Torres), na tentativa de anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº. 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

Na época estava à frente da Secretaria de Saúde de Tuparetama a nora do ex-prefeito, Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres e Sávio Torres, ex-gestor, como ordenador das despesas, que tiveram suas contas rejeitadas pela prática de inúmeras infrações legais e condutas passíveis de enquadramento no crime previsto no art. 168-A do Código Penal (apropriação indébita previdenciária).

Alega o ex-prefeito Sávio Torres, nos autos da Ação Judicial de Obrigação de Fazer, que a rejeição das referidas contas no processo nº. 0970194-1 do TCE/PE, hoje transitada em julgado (quando não cabe mais recurso), impede que o antigo gestor registre sua candidatura para disputar as eleições municipais de 2016.  Diante disso, o indeferimento da medida liminar pelo Juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública do Recife deixa-o inelegível e pode acabar com muitos planos, tendo em vista a proximidade das eleições de 2016.

A decisão cabe recurso, porém o efeito que permanece até a sua possível reversão na instância superior é o de inelegibilidade de Sávio Torres, que deve correr contra o tempo em face do restrito prazo para os registros das candidaturas dos agentes que deverão disputar as eleições de 2016. O que em simples palavras significa dizer que, caso as eleições municipais ocorressem no presente momento, o ex-gestor não poderia ser candidato.

A decisão da justiça foi uma pedra colocada no caminho do ex-prefeito, que desde a derrota de seu candidato Valmir Tunú em 2012, vem trabalhando incansavelmente para vencer as eleições deste ano. O mais certo é que ele não esperava por esse obstáculo, pois no ano passado (2015) apareceu em alguns blogs da região do Pajeú mostrando certidões que lhe autorizavam registrar a candidatura.

Deputada propôs criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar situação de emergência em Pernambuco por conta das chuvas

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cancelou toda a agenda de compromissos para os próximos dias.

Marília, que já foi imunizada com as três doses da vacina, testou positivo, pela segunda vez, para Covid-19. Ela segue em isolamento em sua residência seguindo orientações médicas.

Comissão Temporária Externa – Marília Arraes, apresentou um requerimento, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa com a missão de acompanhar a situação de emergência em Pernambuco por conta das fortes chuvas que caíram o estado nos últimos dias e deixaram mais de 90 mortos, 26 desaparecidos e 3957 desabrigados.

“O objetivo da Comissão Temporária Externa é acompanhar e avaliar a situação de emergência no nosso estado e aplicar corretamente os recursos destinados ao apoio e reestruturação das cidades atingidas e das famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (15), o Carnaval de Pesqueira, no Agreste. Durante a visita ao Carnaval dos Caiporas, a gestora reforçou o apoio aos carnavais tradicionais que movimentam a economia, fortalecem identidades locais e mantêm vivas as expressões culturais pernambucanas. Acompanhada do prefeito do município, Cacique Marcos Xukuru, a chefe do Executivo estadual andou em polos da cidade e cumprimentou o público presente.

“É lindo de ver a manifestação da nossa identidade cultural expressada em cada recantinho de Pernambuco. Estamos fazendo isso o ano inteiro e todos os anos, garantindo o Carnaval mais seguro da nossa história. São milhares de lançamentos de efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e mais de R$ 80 milhões investidos. Das atrações artísticas contratadas, mais de 90% são pernambucanas. E essa é a potência de Pesqueira, do interior do nosso Estado, que precisa da presença forte do Governo de Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Acompanhada por lideranças políticas da região, a gestora foi recebida com festa pelos foliões e blocos, e acompanhou a programação carnavalesca do município, reconhecido por realizar um dos maiores carnavais do interior de Pernambuco. O prefeito Cacique Marcos Xukuru destacou a importância da presença do Governo do Estado no município. “Uma alegria viver esse Carnaval que é tão lindo e tão maravilhoso que o nosso pesqueirense merece. Foram meses de planejamento e agora a gente está fazendo essa entrega maravilhosa para o nosso povo”, afirmou o prefeito.

Com apoio da Secretaria de Cultura do Estado, a programação do Carnaval de Pesqueira conta com polos descentralizados, como o Palco Principal, o Polo Prado – Samba & Pagode, além de atividades em comunidades como Aldeia Cimbres, Xucurus, Mutuca, Roçadinho e Sítio Rosário, valorizando blocos tradicionais, orquestras, manifestações populares e grandes atrações musicais.

O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, ressaltou o impacto do Carnaval para a economia da região. “Pernambuco hoje está sendo visto do Litoral ao Sertão. Isso é uma valorização da nossa cultura e do povo sertanejo. Melhora o turismo, a região toda ganha com esse investimento, é desenvolvimento econômico”, frisou o secretário.

Presente na festividade, o deputado estadual Luciano Duque destacou o apoio da gestão à promoção de cultura. “Festa massa, dos melhores carnavais de Pesqueira com o apoio do Governo do Estado, investimento maciço aqui, numa festa muito tranquila, com muito movimento e muito turista”, acrescentou o deputado.

SEGURANÇA – Para garantir a segurança doa foliões, a Secretaria de Defesa Social mobilizou uma força-tarefa para cobertura reforçada nos locais de maior concentração de público. Foram 980 postos de trabalho das Operativas da SDS, incluindo Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e Corregedoria, além de equipes das Operações Drones e Lei Seca.

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio. 

Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirma.

Dentre as prioridades da comissão, está o Plano Nacional de Educação (PNE). A vigência do atual PNE foi prorrogada para 31 de dezembro deste ano. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país. “O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”. 

Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o SUS da Educação, que  deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados, sob a coordenação da União, para que se possa integrar as políticas, programas e ações educacionais das diferentes esferas governamentais. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também se destaca como um projeto relevante. A partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidos 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no país.

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirma. 

A senadora foi indicada para o colegiado por aclamação pelo PT. A escolha dos novos nomes ocorre por indicação dos líderes partidários. Posteriormente, os indicados passam por eleição em votação secreta pelos integrantes dos colegiados.  

Professora no Senado – Durante os dois anos como titular da CE, Teresa Leitão foi presidente da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Também foi autora de mais de 13 projetos de lei na educação, como o PL 1540/202, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. Além disso, relatou e aprovou outros 30, como os projetos 54/2021, que criou o programa Pé-de-Meia, e o 3905/2021, que definiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A senadora, que é primeira mulher eleita por Pernambuco para a Casa, será a terceira parlamentar a presidir a comissão desde 1935.  Teresa Leitão é graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, professora aposentada da Educação Básica.

Foi dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi conselheira do Conselho Estadual de Educação, presidente do PT de Pernambuco e deputada estadual por cinco mandatos.