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SFT derruba regras definidas por Cunha e oposição para Impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

Para 7 dos 11 ministros, os deputados não poderiam lançar candidaturas avulsas, por contrariar a vontade dos partidos.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

votacao-stf-impeachment-rito_KzVmK9RPor 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Papel do Senado: No julgamento sobre o rito do impeachment, a Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

Outras Notícias

Em Pernambuco Dilma ultrapassa Marina segundo pesquisa da Maurício de Nassau

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, virou o jogo em Pernambuco a seu favor, de acordo com a última pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). A petista aparece com 43% da intenção de voto; Marina Silva, candidata pelo PSB, tem 40%. Na consulta publicada no dia 12 de setembro, a […]

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A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, virou o jogo em Pernambuco a seu favor, de acordo com a última pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). A petista aparece com 43% da intenção de voto; Marina Silva, candidata pelo PSB, tem 40%. Na consulta publicada no dia 12 de setembro, a candidata do PSB ainda mantinha-se num cenário positivo e estável: 41% contra 37%. Já o candidato presidencial do PSDB, Aécio Neves, oscilou positivamente dentro da margem de erro (dois pontos percentuais para mais ou para menos), aparecendo com 4%.

Os três pontos percentuais de vantagem de Dilma Rousseff acompanham as pesquisa nacionais, em que a petista apresenta uma leve recuperação sobre a socialista. De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cientista político Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, pesa contra a petista a sua rejeição nas áreas de maior densidade eleitoral.

No Recife, 32% dos eleitores entrevistados disseram ter medo que a petista ganhe as eleições presidenciais. Marina Silva é a que apresenta o menor percentual se comparado a Dilma e Aécio, pontuando 13%. Na RMR, excluindo a capital, a mesma tendência: Dilma (29%), Aécio (13%), Marina (11%).

É no Sertão e região do Rio São Francisco que Dilma Rousseff (PT) vive a situação mais confortável. Nessas regiões, ela tem alto índice de intenção de voto e baixa rejeição. A petista aparece com 70% da intenção de voto no Sertão; Marina tem 24%. No São Francisco, tem 60%, enquanto a socialista aparece com 33%.

“A dificuldade da presidente Dilma está na Região Metropolitana e, por isso, ela perde espaço para Marina, que cola a sua imagem ao do ex-governador Eduardo Campos”, ponta Adriano.

Realizada entre os dias 22 e 23 de setembro, a penúltima pesquisa do IPMN, encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio, foi registrada sob o número BR-00743/2014. Foram feitas 2.480 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Duque e Patriota confirmam apoio a Álvaro Porto na presidência da Alepe

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco. Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto […]

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco.

Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados pernambucanos, prevista para começar às 14h. A eleição terá chapa única encabeçada por Álvaro Porto, após a desistência de Antônio Moraes (PP), que retirou a candidatura essa semana.

Entrevistado na última segunda (30) pelos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima, o deputado afogadense José Patriota disse que seguirá a decisão da maioria dos deputados em torno da candidatura de Álvaro Porto. 

“Vou votar sem problema nenhum, porque o entendimento do Legislativo foi esse, nada contra Antônio Moraes, mas nem candidato contra [Álvaro] não tem”, afirmou.

O deputado serra-talhadense Luciano Duque seguiu no mesmo caminho ao ser entrevistado nesta terça (31). Ele disse que seu partido, o Solidariedade, foi o primeiro a declarar apoio à candidatura tucana à presidência da Alepe, conquistando a vaga de primeiro-secretário para o deputado Gustavo Gouveia. 

“A candidatura de Álvaro ela surgiu de um movimento suprapartidário do qual eu comecei a participar desde o início junto com o deputado Gustavo Gouveia, que é membro do Solidariedade assim como eu, do companheiro Fabrízio, companheiro Lula Cabral, e nós fomos os primeiros a participar desse movimento e fomos o primeiro partido a declarar apoio à candidatura de Álvaro Porto, e ao mesmo tempo começamos a discutir a viabilidade de um membro do nosso partido, que é o Gustavo Gouveia, ser o primeiro-secretário, e essa articulação foi tão bem feita, tão boa, que acabamos convencendo toda a casa, a maioria, de que Gustavo era um nome que representava os interesses da renovação política, do fortalecimento e do protagonismo dos mandatos”, afirmou Duque. As informações são do Sertão PE Notícias.

Governista que foi à casa de Zé Marcos culpa fotógrafo por repercussão

A foto dos vereadores governistas na Fazenda Melancias, do ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima,  claro, correu trecho em São José do Egito. Pela manhã,  o Senador Humberto Costa e o Deputado Federal Carlos Veras estiveram com o prefeito Evandro Valadares,  o Secretário Paulo Jucá e vereadores da base governista. A reunião aproximou a aliança […]

A foto dos vereadores governistas na Fazenda Melancias, do ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima,  claro, correu trecho em São José do Egito.

Pela manhã,  o Senador Humberto Costa e o Deputado Federal Carlos Veras estiveram com o prefeito Evandro Valadares,  o Secretário Paulo Jucá e vereadores da base governista.

A reunião aproximou a aliança que deve ser firmada entre PT e PSB no município. Está bem encaminhado que o PSB deve ficar na cabeça da chapa, provavelmente com o atual vice, Eclérinston Ramos, e PT na vice.

Ocorre que, por sugestão de Rona Leite,  Humberto fez uma visita de cortesia ao ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos.  E o acompanharam os vereadores David Teixeira, Tadeu do Hospital e Alberto Loló.

Claro, não faltariam fotos do encontro.  Ocorre que, bem ao estilo político do interior,  alguns governistas não gostaram da presença dos três vereadores da base na casa de Zé Marcos ao lado de alguns opositores de Evandro, como Albérico Tiago, Maurício do São João, Damião de Carminha e Jota Ferreira.

Mas não passaria disso se não fosse a reação de Tadeu do Hospital.  Em um áudio que compartilhou justificando sua  atitude,  ele culpa, acreditem, quem tirou a foto. “Eu sou do grupo. Nós num tem nada a vez com o grupo de Zé Marcos.  Mas quando chegou lá a primeira coisa que Marcelo Patriota fez foi tirar uma foto”.

E criticou o fotógrafo: “sai conversa de um jeito, sai conversa do outro. Marcelo Patriota tem muita maldade no coração. A gente nem desceu do carro e ele já veio, bate aqui uma foto. Eu achei chato sair”, disse.

Mesmo considerando que há relevância zero na ida de governistas à casa de Zé Marcos e que a repercussão é típica da política interiorana, fica a questão: se não queria sair na foto,  pra que foi? A maioria dos governistas ficou onde estava…

Paulo Câmara anuncia quarta fábrica da Tramontina em Pernambuco

Pernambuco ganhará  uma nova fábrica da Tramontina.  Com investimento de R$ 130 milhões, a quarta planta industrial da empresa no Estado vai ser instalada no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, e será a única do grupo a produzir porcelanato no Brasil, para distribuição em todo o território nacional e em alguns pontos […]

Pernambuco ganhará  uma nova fábrica da Tramontina.  Com investimento de R$ 130 milhões, a quarta planta industrial da empresa no Estado vai ser instalada no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, e será a única do grupo a produzir porcelanato no Brasil, para distribuição em todo o território nacional e em alguns pontos estratégicos do mercado internacional.

O empreendimento vai gerar 200 empregos diretos. As tratativas para anúncio da nova planta foram concluídas nesta segunda-feira (23.10), durante encontro do governador Paulo Câmara com o presidente da Tramontina, Clóvis Tramontina, no Palácio do Campo das Princesas.

“Estou muito feliz de poder anunciar a instalação de mais um expressivo empreendimento em nosso Estado, num momento que o Brasil encontra-se parado. A Tramontina é uma grande empresa, que é referência no Brasil e no exterior, e vai nos ajudar a dar mais um importante passo para a superação dessa crise nacional. São 200 empregos diretos e muitos outros indiretos que se juntam aos postos de trabalho que estamos abrindo em nosso Estado. Pernambuco, em setembro, foi o líder na geração de emprego no País, e vamos seguir trabalhando para criar as condições para empregar cada vez mais pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

O terreno que receberá a nova planta da Tramontina foi doado pelo Governo de Pernambuco e conta com uma área de 66,2 hectares. A administração estadual também será responsável pela viabilização das obras de infraestrutura, como o acesso viário, no distrito industrial de Moreno, concluído em maio deste ano, além da concessão de incentivos no diferimento do pagamento do ICMS devido de importação de máquinas e equipamentos destinados a integrar o ativo fixo da empresa/diferimento na aquisição interna de máquinas e equipamentos.

Participaram do encontro o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o presidente da AD Diper, Leonardo Cerquinho; o diretor executivo da Tramontina, Rui Baldasso; o diretor administrativo da Tramontina, Igor Arregul; e Karina Adriana Willms; além do presidente da Ferreira Costa, Guilherme Ferreira Costa.

Projeto Algodão reunirá mulheres agricultoras em encontro regional

Evento destaca o protagonismo feminino no campo O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia e em parceria com outras organizações não-governamentais e de base da agricultura familiar, além do setor acadêmico e da indústria promoverá – pela primeira vez – um encontro regional com mulheres agricultoras que formam os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos Organismos Participativos […]

Evento destaca o protagonismo feminino no campo

O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia e em parceria com outras organizações não-governamentais e de base da agricultura familiar, além do setor acadêmico e da indústria promoverá – pela primeira vez – um encontro regional com mulheres agricultoras que formam os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade Orgânica (OPACs), apoiados pelo projeto no Semiárido nordestino. 

O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de maio, no município de Afogados da Ingazeira – Sertão do Pajeú (PE). De acordo com a coordenadora político-pedagógica de Diaconia, Waneska Bonfim, o fortalecimento dos OPACs/SPGs está imbricado com a convivência em relações justas e equilibradas entre homens e mulheres. 

“Organizar um encontro exclusivo das mulheres que participam dos SPGs e dos OPACs é contribuir efetivamente para Justiça de Gênero, oportunizando momentos de reflexão e diálogo sobre os desafios e as facilidades vivenciadas pelas mulheres nesses processos de participação. Refletir sobre as desigualdades e injustiças sociais com homens e mulheres faz parte da metodologia da Diaconia, entendendo que a sociedade se faz nas diferentes  relações. Mas, também, reconhecer as diversidades e as especificidades de gênero é estratégia para enfrentar as desigualdades e contribuir efetivamente com a equidade social  entre homens e mulheres”, explica.

Sendo assim, o encontro buscará discutir sobre a realidade das mulheres agricultoras no campo,  as  atividades de gestão dos OPACs e assessoria técnica, buscando compreender aspectos da produção, como os desafios no uso de tecnologias poupadoras de mão de obra; organização social, que compreende a ocupação de espaços de influência e enfrentamento às violações de direitos como as injustiças de gênero; assim como acesso a mercados justos, no que diz respeito a economia solidária, a partir da comercialização de produtos em transição e com certificação orgânica participativa em espaços diversos. 

Segundo a coordenadora territorial de Diaconia no Sertão do Pajeú-PE e Assessora técnica do Projeto Algodão, Ita Porto, a iniciativa do encontro regional é uma oportunidade de refletir sobre como a vida das mulheres camponesas pode ser melhorada, tendo em conta que estão mais presentes no Nordeste do país, onde dirigem mais de 530 mil propriedades rurais segundo dados do último Censo Agropecuário (2017). 

“Nossa expectativa é que esse movimento de mulheres nos SPGs a partir dos OPACs possa ser de transformação. Enquanto território anfitrião, aguardamos a participação de cerca de trinta mulheres, considerando todos os territórios de abrangência do projeto. Queremos saber o que elas têm a dizer sobre a caminhada de cada OPAC/SPG, nas suas formas de organizações, divisões de núcleos, nos cumprimentos das exigências de funcionamento dos sistemas, a partir dos grupos de avaliação e de ética, ocupação dos espaços de decisão, tanto na sua comunidade quanto nos sindicatos e na gestão dos OPACs/SPGs. Mas sobretudo, compreender os desafios da caminhada olhando para o futuro”, afirma. 

Após dois encontros virtuais de preparação coletiva com as mulheres dos sete territórios, a

programação envolverá momentos de autocuidado, visitas em campo para conhecimento das experiências de mulheres dos SPGs/OPACs do território do Sertão do Pajeú-PE, apresentação das realidades de cada território com construção da Linha do tempo da caminhada, além de discussões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres agricultoras para continuidade das ações em prol do fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Nordeste.

“Este intercâmbio será um momento de encorajamento e valorização dos trabalhos das mulheres, considerando o empoderamento dessas no processo dos OPACs/SPGs, o envolvimento e impacto no processo de certificação orgânica participativa na vida de cada uma delas. Para tanto, conhecer experiências de roçados geridos por outras mulheres é extremamente importante para o protagonismo das mulheres no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, considera a coordenadora de Diaconia no Oeste Potiguar (RN), Risoneide Lima. 

Dados sobre mulheres na gestão dos OPACs/SPGs – Só para se ter uma ideia, o último levantamento realizado no âmbito do Projeto mostra que 47% dos cargos de tomadas de decisão nos SPGs/OPACs foram ocupados por mulheres. Dos 7 OPACs, 5 OPACs (71,43%) têm uma mulher como presidente. São eles: ACOPASA – Sertão do Apodi – RN, Flor de Caraibeira – Alto Sertão de Alagoas, ACOPASE – SE, ECOARARIPE – PE e ACEPAC – PB. 

Sendo assim, dentro do conceito da equidade, o Projeto tem a preocupação de desenvolver uma abordagem de gênero inclusiva onde as mulheres possam se envolver em qualquer tipo de atividade, principalmente no campo, como forma de alcançar justiça social. 

Entenda a importância das mulheres nos OPACs/SPGs – Para que os produtos da sociobiodiversidade tenham a garantia de que são livres de agrotóxicos e transgenia, os OPACs/SPGs ocupam papel fundamental na gestão das informações que asseguram a qualidade orgânica dos alimentos. 

Nesse sentido, as mulheres também são estratégicas no gerenciamento das informações dos agroecossistemas a partir do instrumento do caderno de campo, com relatos das práticas diárias ligadas aos seus cultivos agrícolas, aplicação do plano de manejo; preenchimento das atas de reunião dos grupos de produção; pareceres de acompanhamento das comissões de ética e avaliação; atas de assembleias e outros.

OPACs/SPGs apoiados pelo projeto – O projeto apoia o fortalecimento de sete OPACS/SPGs, distribuídos em seis estados do Semiárido nordestino. São eles: Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano – ACEPAC (PB); Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi – ACOPASA (RN); Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira (AL); Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE); Associação de Agricultoras e Agricultores Agroecológicos do Araripe – ECOARARIPE (PE), Associação Agroecológica do Pajeú – ASAP (PE); Associação dos/das  Produtores/as Agroecológicos do Semiárido Piauiense- APASPI (PI).

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. 

O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. 

No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. 

As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.