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TRE-PE derruba vídeos em Petrolina por pedido explícito de “não voto” associado à Operação Vassalos

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de conteúdos publicados em redes sociais que utilizavam a “Operação Vassalos” da Polícia Federal para induzir o eleitorado de Petrolina a rejeitar nomes do atual grupo político local. As decisões, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12 de março de 2026), estabelecem limites claros sobre o que configura propaganda antecipada negativa.

O ponto central das decisões foi a identificação da frase “até quando vocês vão votar em pessoas que nos roubam?”. Para os magistrados, embora a frase esteja em formato de pergunta, ela atua como um “equivalente funcional” de um pedido de não voto.

O Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões ressaltou que a forma interrogativa não anula o caráter persuasivo da mensagem: a pergunta tem destinatário certo (o eleitor) e conteúdo acusatório que associa o voto a uma suposta cumplicidade com crimes.

As duas frentes da decisão:

Caso Vereador Gilmar Santos

Na representação contra o parlamentar, o tribunal considerou ilícito o segmento que interpela o eleitorado de forma coletiva. A decisão destaca que identificar adversários como “pessoas que nos roubam” e questionar a continuidade do voto neles ultrapassa a liberdade de expressão e entra no campo da desqualificação ética proibida antes do período oficial de propaganda (16 de agosto).

Caso Jornalista Lara Cavalcanti

A decisão proferida pelo Desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira foi ainda mais enfática quanto ao impacto da postagem. Além da pergunta retórica sobre o voto, o vídeo continha a frase direta: “É ano de eleição, parem de votar nos mesmos.” A Justiça entendeu que a associação de imagens de pré-candidatos a termos como “associação criminosa” e “roubo”, sem condenação definitiva, tem potencial para influenciar negativamente a vontade do eleitor de forma precoce e injusta.

Em ambos os acórdãos, os relatores fizeram uma distinção jurídica importante:

  • O que é permitido: Fazer referência a operações policiais, investigações em curso ou emitir críticas ácidas à gestão pública.
  • O que é proibido: Usar esses fatos para dizer, de forma direta ou por “perguntas retóricas”, que o cidadão não deve votar em determinada pessoa ou grupo.

A empresa Meta (Instagram/Facebook) e os representados foram notificados para a remoção imediata dos vídeos sob as URLs citadas, sob pena de multas que variam conforme o descumprimento da ordem judicial. A jornalista Lara Cavalcanti recebeu o prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo.

Outras Notícias

Belos shows de Maria Dapaz, Dorgival e Edson Lima marcaram primeira noite da Expoagro

Nota negativa ficou por conta de mesas e garrafas de vidro atrapalhando maioria que foi assistir shows  A noite desta quinta-feira na Expoagro 2016 foi marcada por belos shows, cada um  a seu estilo, de Maria Dapaz, lançando o projeto com Mahtma Costa em homenagem a Amália Rodrigues, Dorgival Dantas e Edson Lima e Gatinha […]

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Nota negativa ficou por conta de mesas e garrafas de vidro atrapalhando maioria que foi assistir shows

 A noite desta quinta-feira na Expoagro 2016 foi marcada por belos shows, cada um  a seu estilo, de Maria Dapaz, lançando o projeto com Mahtma Costa em homenagem a Amália Rodrigues, Dorgival Dantas e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Paizinha falou do orgulho de lançar seu projeto na sua terra. Cantando para um público fiel, ela interpretou com maestria músicas como “Foi Deus” e também embalou com ritmos juninos, O Cochicho e Brincar de Ser Feliz.

Depois foi a vez de Dorgival Dantas. Chamou a atenção a mensagem final do artista, para aplausos do público. O artista disse que seu show não deprecia nem, agride as mulheres, cantando apenas o amor e o melhor da tradição nordestina. deixou o recado. Depois um Edson Lima, vários quilos mais magro mas sem perder a qualidade vocal fechou o show com chave de ouro. Hoje, aguardado grande público para os shows de Alceu Valença, Maciel Melo e Capital do Sol.

Ir e vir ficou prejudicado com excesso de mesas na frente do palco.
Ir e vir ficou prejudicado com excesso de mesas na frente do palco.

Mesas e garrafas atrapalharam: Ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram do excesso de mesas na área do campo, onde fica o público. A onda do momento prejudica direito de ir e vir e cria ilhas de privilegiados em meio a quem foi curtir o show.

A Prefeitura já havia delimitado a área que cabe às mesas, nas laterais ao lado das barracas. Também havia excesso de garrafas de vidro em toda parte. O Secretário de Cultura Edgar Santos prometeu intensificar a fiscalização para hoje.

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Gomes

Alegando novo modelo, prefeitura de Serra Talhada confirma proibição de acesso com bebidas na Festa de Setembro

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que para realização da Festa de Setembro 2022, de 04 a 07 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo, foi adotado um novo formato, “seguindo o padrão dos grandes eventos do país”. “Com o objetivo de oferecer à população a maior Festa de Setembro de todos os tempos […]

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que para realização da Festa de Setembro 2022, de 04 a 07 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo, foi adotado um novo formato, “seguindo o padrão dos grandes eventos do país”.

“Com o objetivo de oferecer à população a maior Festa de Setembro de todos os tempos e ainda economizar recursos públicos, a prefeitura abriu Chamada Pública para concessão do uso temporário do espaço do evento, onde a empresa licitante fornecerá toda a estrutura física gratuita ao município, tendo em contrapartida a exclusividade da comercialização no local”, diz a nota da gestão Márcia Conrado,  do PT.

Segundo a nota, a vencedora da Chamada Pública n° 001/2022, após concorrência existente no certame, foi a empresa J I Barros Eireli EPP (JIB SOM), que será responsável pela montagem da estrutura do evento, áreas de bares, direito de exploração do lounge e distribuição para fornecimento exclusivo de bebidas.

A prefeitura diz que com esse novo modelo de concessão, a prefeitura irá economizar, em valores estimados, a quantia de pouco mais de R$ 2 milhões referentes a sonorização,  iluminação, painel de LED, sistema de geração de energia, palco, camarim,  house mix, fechamento, tenda bar, barricada de contenção, truss, banheiros químicos, rádio comunicador, tenda, tenda camarote, piso easyfloor, cadeiras e mesas plásticas, produção geral,  assistência de produção, promotores, segurança, equipe de apoio, agentes de portaria, fiscais, vigilantes e agentes de limpeza.

A prefeitura reitera que a festividade é pública e democrática, com diversos espaços distintos para atender todos os públicos, não havendo cobrança de ingressos para o público em geral, com exceção das áreas de camarotes e lounge. Esclarece ainda que é permitida a entrada com comida no local e está mantida a isenção de cobrança de taxa para ambulantes.

“Entretanto, diante da concessão do espaço público nos moldes acima tratados, está proibido o ingresso de bebidas em todos os espaços da festa, bem como a comercialização das mesmas em recipientes de vidro. Quanto aos adquirentes dos camarotes, será fornecido um voucher diário para recebimento de um kit de bebida para cada camarote”.

A Prefeitura de Serra Talhada reforça que essa é a 232ª Festa de Setembro, e apesar de sempre ter sido executada pelos cofres municipais, há a necessidade de ser reinventada, a fim de continuar tendo a importância que sempre teve sem sobrecarregar as finanças públicas, principalmente em eventos dessa envergadura.

Arcoverde: 750 casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 11 de agosto, até às 17 horas, foram registrados dezessete novos casos de Covid-19, e quatro curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 750 confirmados,  302 suspeitos, 1.485 descartados, 30 óbitos, e 480 recuperados. De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 11 de agosto, até às 17 horas, foram registrados dezessete novos casos de Covid-19, e quatro curados no município.

O boletim diário, portanto, fica com 750 confirmados,  302 suspeitos, 1.485 descartados, 30 óbitos, e 480 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.

Vale lembrar, que dentro dos 750 confirmados, estão contabilizados os 30 óbitos e 480 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e quatorze (14) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro (04) na enfermaria. No Hospital de Campanha há dez (10) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro (04) pacientes na UTI.

Arcoverde determina novas regras para funcionamento de atividades econômicas e sociais

Após reunião ocorrida na última quinta-feira (27), com representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Poder Legislativo local, o prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), torna público o Decreto Municipal n° 238, de 28/05/2021, consistindo no funcionamento de atividades sociais e econômicas de […]

Após reunião ocorrida na última quinta-feira (27), com representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Poder Legislativo local, o prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), torna público o Decreto Municipal n° 238, de 28/05/2021, consistindo no funcionamento de atividades sociais e econômicas de acordo com protocolos específicos, especialmente quanto à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento.

De acordo com o novo Decreto, que se encontra disponível na íntegra aqui, entre as medidas principais está a abertura do comércio em geral, no horário das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira; já aos sábados e domingos, somente poderão abrir os serviços essenciais, devendo o comércio em geral permanecer fechado.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado no referido Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, com exceção daquelas previstas no Anexo I, que se submeterão o horário de funcionamento próprio, respeitados os protocolos sanitários específicos.

As medidas restritivas seguem o plano de convivência com a Covid-19 no município, em decorrência, principalmente, pelo aumento do número de pacientes em atendimentos nos leitos de UTIs e enfermarias, disponíveis na cidade.

Gerente do INSS Tabira: “segurado que trata mal, recebe na mesma moeda”

“Inverdades dos segurados”. Foi assim que o Gerente do INSS, Agência Tabira, Berinaldo Leão, tratou as muitas denúncias de mal atendimento que chegaram contra ele e a agência. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Berinaldo declarou que a população “precisa se adequar aos novos tempos, pois hoje apenas o Auxílio Doença não precisa de […]

“Inverdades dos segurados”. Foi assim que o Gerente do INSS, Agência Tabira, Berinaldo Leão, tratou as muitas denúncias de mal atendimento que chegaram contra ele e a agência.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Berinaldo declarou que a população “precisa se adequar aos novos tempos, pois hoje apenas o Auxílio Doença não precisa de agendamento no INSS”. Irritado com as reclamações no Rádio e nas redes sociais, Berinaldo se mostrou agressivo. “Nordestino gosta mesmo é de moleza. Gosta de ser submisso aos políticos. E ao invés de usar o celular para fazer agendamento, utiliza para fazer fuxico. Alguns chegam agredindo, mal-humorados, trazendo problemas de casa. Comigo quem trata mal recebe na mesma moeda”.

A declaração do gerente foi bastante contestada pelos ouvintes. Leão informou que a Agência Tabira perdeu o médico perito por conta da “agressividade dos segurados”. Ele negou direcionamento para a chamada “barraca do café” que fica bem na frente da Agência.

“Quando é trabalhador rural sugerimos procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e só”. O Gerente adiantou que para fazer o agendamento, o segurado pode ligar para o 135 ou pela net acessando “Meu INSS”. Berinaldo disse cumprir a legislação. Mesmo assim durante a entrevista os ouvintes, segurados ou não, contestaram o modo como o gerente do INSS Tabira atende.