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TRE-PE derruba vídeos em Petrolina por pedido explícito de “não voto” associado à Operação Vassalos

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de conteúdos publicados em redes sociais que utilizavam a “Operação Vassalos” da Polícia Federal para induzir o eleitorado de Petrolina a rejeitar nomes do atual grupo político local. As decisões, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12 de março de 2026), estabelecem limites claros sobre o que configura propaganda antecipada negativa.

O ponto central das decisões foi a identificação da frase “até quando vocês vão votar em pessoas que nos roubam?”. Para os magistrados, embora a frase esteja em formato de pergunta, ela atua como um “equivalente funcional” de um pedido de não voto.

O Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões ressaltou que a forma interrogativa não anula o caráter persuasivo da mensagem: a pergunta tem destinatário certo (o eleitor) e conteúdo acusatório que associa o voto a uma suposta cumplicidade com crimes.

As duas frentes da decisão:

Caso Vereador Gilmar Santos

Na representação contra o parlamentar, o tribunal considerou ilícito o segmento que interpela o eleitorado de forma coletiva. A decisão destaca que identificar adversários como “pessoas que nos roubam” e questionar a continuidade do voto neles ultrapassa a liberdade de expressão e entra no campo da desqualificação ética proibida antes do período oficial de propaganda (16 de agosto).

Caso Jornalista Lara Cavalcanti

A decisão proferida pelo Desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira foi ainda mais enfática quanto ao impacto da postagem. Além da pergunta retórica sobre o voto, o vídeo continha a frase direta: “É ano de eleição, parem de votar nos mesmos.” A Justiça entendeu que a associação de imagens de pré-candidatos a termos como “associação criminosa” e “roubo”, sem condenação definitiva, tem potencial para influenciar negativamente a vontade do eleitor de forma precoce e injusta.

Em ambos os acórdãos, os relatores fizeram uma distinção jurídica importante:

  • O que é permitido: Fazer referência a operações policiais, investigações em curso ou emitir críticas ácidas à gestão pública.
  • O que é proibido: Usar esses fatos para dizer, de forma direta ou por “perguntas retóricas”, que o cidadão não deve votar em determinada pessoa ou grupo.

A empresa Meta (Instagram/Facebook) e os representados foram notificados para a remoção imediata dos vídeos sob as URLs citadas, sob pena de multas que variam conforme o descumprimento da ordem judicial. A jornalista Lara Cavalcanti recebeu o prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo.

Outras Notícias

Celpe deixa 16 ruas de Tuparetama no escuro

A Celpe está sendo cobrada mais uma vez pela Prefeitura de Tuparetama a fazer a manutenção geral de energia elétrica nos comandos de iluminação pública na cidade. As lâmpadas acendem durante o dia e apagam no horário da noite. Hoje estão ficando no escuro um total de 16 ruas. A informação é de Anchieta Santos. […]

uma_rua_escuraA Celpe está sendo cobrada mais uma vez pela Prefeitura de Tuparetama a fazer a manutenção geral de energia elétrica nos comandos de iluminação pública na cidade. As lâmpadas acendem durante o dia e apagam no horário da noite. Hoje estão ficando no escuro um total de 16 ruas. A informação é de Anchieta Santos.

As ruas são Manoel Benedito de Lima, Delmiro Matias, Izidio Pereira, Bom Pastor, Frei Caneca, farmacêutico Aleixinho, Pedro Pires, Ana Leite Perazzo, Maria Francisca Leite, Damiao José da Silva, Elias Felipe Pessoa,  Jacinto Amorim, Gonçalo Leite, Francisco Valentim do Nascimento, e as Travessa Izidio Pereira e Delmiro Matias, incluindo áreas próximas ao Batalhão da PM, Cemitério Divino Espirito Santo e do Colégio Olímpio Torres.

O último ofício assinado pelo Prefeito Deva Pessoa fazendo a solicitação foi enviado ontem, se juntando as cobranças anteriores feitas nos dias 09 e 22 de dez/2014 e 09 de janeiro de 2015.

A Celpe permanece como responsável pela iluminação de Tuparetama, uma vez que o município ainda não assinou o convênio para assumir a iluminação pública.

É hoje! Tabira abre Super Debate

Começa nesta terça (3) a série “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h. Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos. A transmissão será da Rádio Pajeú em […]

Começa nesta terça (3) a série “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h.

Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos.

A transmissão será da Rádio Pajeú em rede com a Cidade FM.

Os debates terão o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional através da Wally Filmes.

Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.

Nesta terça, dia 3 de novembro, a série será aberta por Tabira. Como o candidato Dinca Brandino foi substituído por Nicinha de Dinca, do MDB, o convite foi retificado e entregue à sua assessoria semana passada. Além dela, foi convidado o candidato Flávio Marques, do PT.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

Quando o debate tiver dois nomes e apenas um comparecer, ele será sabatinado com perguntas de jornalistas e dos ouvintes que enviaram perguntas uma hora antes do encontro.

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú .

Humberto: “cortes não atingirão programas sociais”

Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste […]

Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional no debate sobre o equilíbrio fiscal do país.

O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vem sofrendo forte pressão de diversos setores para que promova uma tesourada nos orçamentos da saúde e da educação e suprima recursos destinados a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de forte inclusão social, como o Fies e o Pronatec.

De acordo com Humberto, que participou de reunião de quase quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e ministros da área econômica nessa terça-feira, as políticas de educação e saúde, assim como as sociais, têm de ser consideradas investimentos, e não despesas sujeitas a cortes. “O gasto com pobre, pelo dicionário desses setores reacionários, é perdularismo e excesso. Mas benefício para rico é investimento”, afirmou.

humberto

No discurso, Humberto também criticou alguns veículos de comunicação que compraram o discurso contra a educação e a saúde. “Um desses jornais disse textualmente outro dia, em editorial, que o governo deveria investir contra benefícios previdenciários, contra desembolsos para parte dos programas sociais e contra o que chamou de gastos em saúde e educação. Mas nunca os vi defendendo imposto sobre grandes fortunas, majoração de tributos para bancos ou chamando de perdulárias as desonerações que o governo ofereceu para vários setores da economia”, explicou.

Para o senador, o PT fez a opção pelos mais pobres, desprezados ao longo da história do Brasil, assim que assumiu a administração do país há 13 anos. “Estimulamos o crescimento da renda. Em vez de excluir, incluímos. Essa experiência se mostrou extremamente exitosa. Os resultados estão aí, inclusive para os que não os querem ver”, concluiu.

Wolney Queiroz recebe lideranças de Salgueiro

O deputado federal Wolney Queiroz, líder e presidente do PDT no estado, e o presidente da Fundação Leonel Brizola, Pedro Josephi, receberam nesta quinta-feira o vereador Mariano Barros (PDT) e a ex-vereadora Raimunda Barros (Mana), ambos de Salgueiro. Mana foi vereadora e é fundadora da Associação de Mulheres de Salgueiro. Já Mariano é advogado, exerce […]

O deputado federal Wolney Queiroz, líder e presidente do PDT no estado, e o presidente da Fundação Leonel Brizola, Pedro Josephi, receberam nesta quinta-feira o vereador Mariano Barros (PDT) e a ex-vereadora Raimunda Barros (Mana), ambos de Salgueiro.

Mana foi vereadora e é fundadora da Associação de Mulheres de Salgueiro. Já Mariano é advogado, exerce o primeiro mandato de vereança com destaque, além de ser Conselheiro da Fundação Leonel Brizola.

Segundo nota, o encontro é mais um exemplo da busca pelo fortalecimento do PDT no estado. Wolney, que disputará a reeleição, busca expandir seu capital político pelo sertão.

Jovem dado como desaparecido em Sumé é provável vítima de crime brutal em Afogados

Informações colhidas pelo blog, com colaboração do jornalista Edvaldo Urso, da Paraíba, ajudam a fechar um quebra-cabeças que mobiliza a região há uma semana: quem é a vítima do bárbaro crime registrado em Afogados da Ingazeira, com um corpo esquartejado encontrado na PE 320. O corpo foi encontrado dia 6 de janeiro na PE 320, […]

Informações colhidas pelo blog, com colaboração do jornalista Edvaldo Urso, da Paraíba, ajudam a fechar um quebra-cabeças que mobiliza a região há uma semana: quem é a vítima do bárbaro crime registrado em Afogados da Ingazeira, com um corpo esquartejado encontrado na PE 320.

O corpo foi encontrado dia 6 de janeiro na PE 320, em Afogados da Ingazeira.

Fontes policiais da Paraíba informaram que está em curso avançado a investigação do desaparecimento de Afonso Douglas Siqueira da Silva, 27 anos. Ele tinha residência oficial no Sítio Riachão, município de Sumé, Paraíba.

Em 11 de janeiro, a mãe de Afonso prestou queixa na Delegacia de Sumé por desaparecimento.

Afonso havia sido soltou dia 1 de janeiro. Um dia antes foi preso por agredir a companheira, também de Sumé. A agressão ocorreu em São José do Egito.

Depois de solto, a mãe não teve mais contato com o filho. Segundo as fontes paraibanas, é praticamente certo dizer que ele foi morto quando veio a Afogados depois do crime. A mãe está indo hoje a Recife para ajudar a identificar os restos mortais por exame de DNA. Haverá também identificação pelas digitais, já colhidas no Recife e tatuagens, que bateriam com o cruzamento de imagens e do cadáver.

Se confirmada como acredita a polícia paraibana, uma possibilidade é de ligação da morte com a agressão ou com a criminalidade entre Pernambuco e Paraíba.

A data da morte é imprecisa.

A Polícia Civil de Afogados não confirma a informação. Mas diz estar próxima de, oficialmente, desvendar o caso.