Paulo Câmara janta hoje com prefeitos em Afogados. Amanhã, tem evento em Recife

O Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, se reuniu em Petrolina – PE, na noite desta terça-feira (12), para um jantar de confraternização. Durante o encontro, os conselheiros avaliaram como positivo o balanço anual da entidade, que atua também nos municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

De acordo com o diretor regional, Albânio Nascimento, o quarto ano de existência da URSF foi marcado por muitas realizações nos segmentos de capacitação, captação de projetos, equilíbrio financeiro e inteligência industrial.

“Foram conquistas relevantes o mapeamento das indústrias da região, os pleitos vitoriosos do Sinddoces, que conseguiu junto a Secretaria da Fazenda de PE o decreto dando deferimento de 90% no recolhimento de ICMS sobre importação de azeitona e polpa de tomate; e do Sindilimpe, que conseguiu que a Sefaz expedisse decreto dando deferimento de 90% no recolhimento do ICMS sobre importação de Ácido Sulfônico e de álcool Etoxilado (Lutensol)”, exemplificou.

Para o vice-presidente da FIEPE e diretor adjunto, Rafael Coelho, o ano de 2017 também será lembrado pelas importantes reuniões que o Conselho realizou com representantes de setores essenciais da região. “Recebemos os gestores da Celpe, Compesa, AMMA, Codevasf e diversas secretarias de Petrolina. Em 2018, continuaremos a proposta ‘Diálogo com os Poderes Públicos’ com as participações de nomes representativos”.

Durante a confraternização, os conselheiros lembraram ainda das várias oficinas técnicas, workshops, seminários e palestras que movimentaram o dia a dia da unidade. “Uma agenda super positiva que teve como destaque o I Fórum de Energias do Sertão, o ‘Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste’ e o Seminário ‘Liderança com Foco em Resultados’ com José Roberto Guimarães”, enfatizou Rafael Coelho.

No encerramento, Albânio Nascimento, fez uma defesa dos setores produtivos com foco na política industrial e disse que o ano que vem será de muitos desafios. “Em nosso plano estratégico temos como base a sustentabilidade financeira e melhoria da competitividade entre as indústrias. Vamos estimular mais ainda a representatividade e modernização dos sindicatos, além de manter nosso calendário de capacitações ampliando o foco em gestão comercial, tributária, financeira, desenvolvimento de pessoas e meio ambiente”, concluiu o diretor.

Os conselheiros aproveitaram ainda a oportunidade para fazer um agradecimento especial ao gerente executivo da unidade, Ricardo Miranda que se despede da entidade no final deste mês para realização de novos projetos.

A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.

No dia 7 de novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

Agência Brasil

Um dia após o Senado aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, a Casa amanheceu nesta quinta-feira (1º) com corredores praticamente vazios e quase nenhum senador. Nem de longe, o Senado lembrou a agitação dos últimos dias. A manhã só não foi tranquila para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Presidente da Comissão de Educação, única a manter a agenda de hoje, Cristovam teve de encerrar os trabalhos bem antes do previsto, depois de ter sido hostilizado por professores e alunos de escolas do Distrito Federal. Ex-petista e ex-ministro da Educação do governo Lula, ontem Cristovam foi um dos 61 senadores que votaram a favor do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República.

“De repente, comecei a ouvir os gritos de golpista, golpista, golpista. Fiquei nove anos fora do Brasil para não conviver com golpistas. Não quero que ninguém conviva com golpistas. Como ali eles achavam que a mesa estava sendo comandada por um golpista, em homenagem a eles, que não têm coragem de se exilar, como eu fiz, preferi sair e suspender a sessão”, explicou o senador.

Cristovam acrescentou que não se sentiu agredido, mas incomodado. “Tanto que saí passando pelo meio dos manifestantes e ninguém tocou um dedo em mim.” Para não alimentar ainda mais o clima hostil, Cristovam convidou os manifestantes que estavam sentados no plenário da comissão a se posicionar atrás dele com os cartazes com inscrições “golpista”.

Na manhã desta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral deu início à Sessão Solene de diplomação dos eleitos nas eleições de 6 de outubro de 2024, no município de Ingazeira-PE. O juiz da 50ª Zona Eleitoral, Dr. João Paulo dos Santos Lima, acompanhado pelo Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, conduziu a cerimônia na Câmara de Vereadores.

O prefeito reeleito Luciano Torres (PSB) e o vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSB) foram diplomados, assim como os nove vereadores que foram reeleitos e eleitos para compor a nova legislatura. A solenidade, marcada para às 9 horas, simboliza a oficialização do compromisso dos novos gestores com a população de Ingazeira.

Luciano Torres expressou sua gratidão pelo apoio recebido durante a campanha e destacou a importância do trabalho em equipe para o desenvolvimento do município. “Estamos prontos para enfrentar os desafios que virão e honrar a confiança depositada em nós pelos cidadãos”, afirmou o prefeito reeleito.

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa pouco depois das 16h desta quarta-feira após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

BBC Brasil

Reagindo a críticas de Gilmar sobre supostas decisões incorretas suas, Barroso chegou a dizer ao ministro: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

A sessão já transcorria em clima tenso. No começo da sessão, a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, afirmou que pautaria nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma articulação de parte dos ministros para provocar a revisão da decisão sobre prisão após condenação em segunda instância e atropelar a programação de Carmén.

Gilmar, em sua explanação, se dedicou a criticar decisões do Supremo que teriam piorado o sistema eleitoral e invadido as prerrogativas do Congresso.

Barroso é frequentemente criticado por, supostamente, extrapolar suas prerrogativas e intervir em decisões que caberiam ao Congresso ou ao Executivo. No caso mais recente, uma decisão sua alterou as regras do decreto presidencial de indulto de Natal, que oferecia perdão de pena a presos que satisfizessem algumas condições impostas pelo presidente.

“Assumamos nossas responsabilidades. Vamos ler a Constituição e dizer que ‘eu não estou declarando constitucional (uma lei) porque eu gosto’”, provocou Gilmar.

“Ah, eu quero mudar isso, eu tenho vocação’. Mude para o Congresso, consiga voto. ‘Ah, eu sou iluminado’. Ahhh, talvez faça uma viagem para o céu. Não é disso que se cuida, nós temos grande responsabilidade”, disse ainda.

Em seguida, Gilmar fez críticas diretas a Barroso, dizendo que ele se passou por “esperto” ao liderar um julgamento na 1ª turma do STF, em novembro de 2016, sobre aborto. Naquela ocasião, por três votos a dois, a turma decidiu que interromper a gravidez até três meses de gestação não seria crime.

A decisão se referia a um caso concreto de uma mulher que havia se submetido ao procedimento e aos médicos que o realizaram e, portanto, não tinha repercussão sobre o julgamento de outros casos semelhantes. Ainda assim, a decisão gerou indignação em parlamentares conservadores, que acusaram o STF de invadir as prerrogativas do Congresso.

Barroso reagiu de modo exaltado: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Depois criticou Gilmar por abordar em seu voto assuntos que não tinham relação com a causa em julgamento – a ação em debate tratava da proibição de doações ocultas nas eleições – e disse também que Gilmar ‘envergonhava’ a Corte.

“Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), já ofendeu o ministro (Luiz) Fux, e agora chegou a mim”.

“A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, só ofende. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra para o Tribunal, uma desonra para todos nós”, prosseguiu.

Barroso acusou ainda Gilmar de ter interesses escusos: “Não tem patriotismo, está sempre atrás de um interesse que não é o da Justiça”.

Mendes é constantemente alvo de críticas por ter relação próxima com alguns políticos, como o o presidente Michel Temer e parlamentares do PSDB, e costuma ser acusado de agir politicamente.

Diante da discussão, a presidente do STF decidiu encerrar a sessão. Apesar de suspenso o debate, os ministros ainda seguiram se agredindo por alguns instantes.

Gilmar concluiu dizendo: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia”, aparentemente sugerindo que ele julgaria com vistas a privilegiar interesses específicos, em um revide à acusação de ele agia de modo parcial.

A sessão foi reaberta depois de 50 minutos. Em tom menos agressivo, Gilmar afirmou querer se desculpar por ter eventualmente ofendido Cármen Lúcia e lembrou que ambos têm uma relação de quarenta anos.