Água da Adutora chegou ou não em Tuparetama?  Joel Gomes emite nota

A gestão  Ângelo Ferreira iniciou mais duas pavimentações de ruas na sede do município de Sertânia, nesta segunda-feira (23).

Após finalizar o calçamento na Travessa Frei Damião e na rua Teobaldo Alves, na Vila da Cohab, além da José Bernardo, na Nova Sertânia, e da João Alves, no Alto do Rio Branco, a equipe da Secretaria de Infraestrutura iniciou obras na rua Terezinha Laet, no bairro Francisco Dias Araújo, conhecido como Mário Melo Nova, próxima ao Cemitério.

E também na rua projetada paralela à Paulo Barros, também na mesma comunidade. Somados os investimentos das duas novas pavimentações ultrapassam o valor de R$ 170 mil.

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município concluiu o complemento do calçamento da Rua Berto Leite, no Bairro Novo, em Tuparetama, no sábado 21 de julho de 2018.

“Estamos fazendo a revisão do calçamento da cidade e realizando o complemento de ruas”, disse Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

Segundo Sebastião, os próximos complementos a serem realizados vão ser de ruas no Bairro da Patrona e no Bairro da Vila Bom Jesus. “Estes complementos queremos concluir e entregar à população em breve”, disse o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores.

De acordo com Anchieta, a Prefeitura realizará a reforma com recursos próprios. “Com recursos próprios, vamos reformar esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o chefe do poder executivo.

Entre os problemas constatados pelo gestor no ginásio, estão: piso completamente deteriorado, rachaduras nas arquibancadas e parte elétrica comprometida.

Representando Tabira, Flávio Marques, prefeito eleito do município, participou do Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda (11) e terça-feira (12).

O evento, voltado para prefeitos iniciantes e gestores públicos, teve como principal objetivo apresentar boas práticas de administração pública, logo no primeiro mandato. Uma fase crucial para garantir eficiência na gestão municipal.

Durante o seminário, Flávio Marques destacou a importância de começar a gestão com uma base sólida de planejamento estratégico, visando sempre o melhor para a população de Tabira. O principal ponto discutido ao longo do evento foi como os novos gestores podem adotar boas práticas governança logo no início do mandato, de modo a evitar desperdícios de recursos e garantir a efetividade das políticas públicas.

“Este seminário tem sido uma oportunidade ímpar de aprendizado. A troca de experiências com outros prefeitos e especialistas em gestão pública tem me motivado a adotar práticas que tragam resultados rápidos para a população de Tabira, focando na transparência, eficiência e desenvolvimento econômico”, afirma Marques.

O prefeito eleito está empolgado, finalmente realizando o sonho de, a partir de janeiro, gerir os destinos de Tabira. Quem viu Flávio nos corredores, brincava dizendo que de tão eufórico, parecia “pinto no lixo”.

Entre as boas práticas abordadas, um dos destaques foi a importância da elaboração de um planejamento de curto, médio e longo prazo, que permita aos prefeitos tomarem decisões informadas desde os primeiros dias no cargo. Também foram discutidos temas como a gestão fiscal responsável, o uso de tecnologia para melhorar a administração municipal e a transparência no uso dos recursos públicos.

O seminário contou com a presença de vários especialistas em gestão pública e membros da Amupe; Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; além de prefeitos de diversas cidades do Estado. O evento não apenas forneceu conhecimentos valiosos sobre a administração pública, mas também ofereceu um espaço para os novos gestores compartilharem experiências e tirarem dúvidas sobre os desafios que enfrentarão no comando dos municípios.

Flávio Marques reforçou a importância de um bom relacionamento com as equipes de trabalho e com os diversos setores da sociedade, como empresários, lideranças locais e a população. “O diálogo e a participação popular são essenciais para que possamos construir juntos um futuro mais próspero para Tabira”, concluiu o prefeito eleito.

Tradicional encontro de novos gestores reúne entidades estaduais e federativas para estreitar laços com municípios pernambucanos

Tradicionalmente após as eleições municipais em Pernambuco, o Seminário Novos Gestores teve sua primeira edição em 2012. O encontro promovido pela Amupe com prefeitos eleitos e reeleitos oferece a oportunidade de formar redes colaborativas, a fim de preparar prefeitos para uma administração eficaz, com foco no desenvolvimento socioeconômico da população.

Para 2024, além da presença do Governo de Pernambuco, o evento ainda conta com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como a Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal.

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça-feira (13), o processo de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Floresta no exercício de 2022 referente a contratações temporárias para diversas funções.

Entre os interessados está a prefeita do município Rorró Maniçoba.

A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados, além de ainda aplicar multa conforme o voto do relator Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. 

Mais detalhes serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco em momento posterior. As informações foram obtidas na Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a publicação na íntegra.

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 22187881 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta no exercício financeiro de 2022, referente a contratações temporárias para as diversas funções, tendo como interessados: Antônio Adelmo Nunes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, Janaina Correia Souza, João Berto de Sá, João Ernesto de Andrade Neto, Juliana Araújo Ferraz, Marília Nunes Basilio Nascimento e Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz. (Adv. Daniel Gomes de Oliveira – OAB: 34500PE) (Adv. Marcos Henrique de Lira e Silva – OAB: 25338PE) (Adv. Mariana Machado Cavalcanti – OAB: 33780PE) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima – OAB: 25464PE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ilegais e consequente negou o registro a todos os servidores listados nos Anexos I a IV do RA. Ainda aplicou multa conforme o voto do relator.