Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.

A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure uma Tomada de Contas Especial para apurar danos causados ao erário.

O relator julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na SEE para analisar três contratos celebrados com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria, Comércio Ltda para a implantação do projeto Gestor Móvel.

A auditoria teve por objetivo verificar a efetividade do projeto e a existência de irregularidades nos procedimentos de contratação. Ela se originou de uma denúncia no programa “Fantástico” da Rede Globo, no dia 25 de março de 2012, envolvendo irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa (PB) com a empresa Ideia Digital. O contrato decorreu da Ata de Registro de Preços nº 007/2009, à qual a Secretaria de Educação de Pernambuco aderiu na condição de “carona”.

Além deste, outro contrato foi celebrado sem licitação, a partir de “carona”, e um terceiro formalizado em decorrência do Pregão Presencial nº 05/2011. A soma dos três contratos totalizou R$ 77.510.292,85 (setenta e sete milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).

AJUSTES – Após notificação e recebimento da defesa dos interessados, o conselheiro João Campos acompanhou, quase que totalmente, o relatório dos técnicos, julgando irregular o objeto da Auditoria e aplicando multa aos responsáveis: Anderson Stevens Leônidas Gomes (R$ 67.400,00), Mônica Rejane Santa Cruz Silva (R$ 8.088,00), João Carlos Duarte dos Santos (R$ 13.480,00), Leonardo do Nascimento Barbosa (R$ 6.740,00), Neuma Maria Rego Lemos (R$ 8.088,00), Alexandre José Henrique de Oliveira Luna (R$ 13.480,00) e Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (R$ 6.740,00).

Além disso, determinou ao atual gestor da Secretaria de Educação que promova uma série de ajustes junto à empresa contratada, para dar prosseguimento à execução contratual, e à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de uma Auditoria de Acompanhamento a fim de verificar o cumprimento das determinações contidas em seu voto.

VOTO-VISTA – A conselheira Teresa Duere, que havia solicitado vistas ao processo, apresentou o seu voto nesta quinta-feira (28), com algumas modificações em relação ao voto do relator, e teve o seu ponto de vista acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator, portanto, foi voto vencido.

Ela disse que a despeito de a Procuradoria Geral do Estado ter emitido dois pareceres negando visto aos contratos decorrentes da “carona”, por entender que o procedimento era irregular, a Secretaria de Educação os executou sem solicitar autorização à Secretaria de Administração.

“Além da ilegalidade atestada pela PGE, e reconhecida pelo Ministério Público de Contas, o voto do relator, em síntese, aponta a absoluta inadequação do negócio”, diz o voto-vista da conselheira, relacionando, em seguida, as falhas encontradas nos contratos. No primeiro (038/2011), aquisição de R$ 900 mil em equipamentos não previstos na relação contratual. No segundo (107/2011), equipamentos adquiridos de fabricante, modelo e características diferentes do que reza o contrato original e, no terceiro, exigências que restringiam o caráter competitivo do certame.

“Há também vários indícios de graves irregularidades na execução das despesas, cujo total ultrapassa os R$ 40 milhões, montante equivalente a 60% do valor contratado”, diz ainda o voto da conselheira, frisando que a despesa possivelmente danosa aos cofres públicos pode chegar a R$ 885.600,00. Por isso, acompanhou os 17 “considerandos” do voto do relator no sentido de julgar irregular o objeto da Auditoria Especial, mas, diferentemente dele, entende que o contrato está repleto de vícios e não pode ter continuidade.

ANULAÇÃO – Ela propôs que o contrato 047/2012 seja anulado e que a Controladoria Geral do Estado instaure uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Educação para levantar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Do NE10

Quatro vereadores e dois administradores foram presos na madrugada desta quinta-feira (28) em Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, as prisões fazem parte da segunda etapa da Operação Pulverização, que investiga desvios de recursos da prefeitura do município.

O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou que os detidos foram encaminhados ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul. “Consideramos o prefeito foragido. Amanhã (29) realizaremos uma coletiva para detalhar todo o esquema de corrupção no município e a participação de cada membro na organização criminosa”, explica.

Pulverização – A Operação Pulverização, da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, ocorreu em novembro de 2016 e cumpriu mandatos de busca e apreensão nas cidades de Belém de Maria, Palmares, Catende, Caruaru e Água Preta, no Agreste e Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ao todo, seis pessoas foram presas suspeitas de formação quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, R$ 3 milhões teriam sido desviados através da utilização de empresas “fantasmas”. Os suspeitos foram ouvidos na Delegacia Regional de Palmares e depois encaminhados para o presídio Rorenildo da Rocha Leão.

A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) finalizou a readequação do projeto da obra de implantação e pavimentação de 26 quilômetros da PE-414, no trecho que liga o entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, ao distrito de Bernardo Vieira. Com isso, foi reiniciado nesta quinta-feira (28), o processo licitatório que definirá a empresa que executará os serviços.

Também foi aberto hoje pela Setra, por determinação do secretário Sebastião Oliviera, o processo licitatório para a contratação da empresa que irá executar a remodelação da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi e do pátio de aeronaves do Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Talhada. Nesta ação, o Governo do Estado investirá o valor estimado de R$ 3,7 milhões.

Encontram-se abertas as matrículas para diversas áreas na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Há vagas para iniciação musical, violão, violão clássico, teclado, sanfona, violino, violoncelo, trompete, saxofone e clarinete.

O curso de iniciação musical é direcionado a crianças entre 07 e 11 anos. Para os demais cursos é preciso ter idade mínima de 12 anos.

Para fazer a matrícula são necessários os seguintes documentos: identidade ou certidão de nascimento (xerox), comprovante de residência (xerox) e 01 foto 3×4. Nos casos de crianças entre 07 e 11 anos de idade, também se faz necessária a declaração da escola onde a mesma estuda.

As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, s/n, próximo à entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário de 07 às 11h e de 14 às 17h. O prazo final para a matrícula é 05 de Fevereiro.

Na próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para reformular o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Ainda de acordo com os compromissos entre governo e categoria assinado em dezembro de 2015, no início do período legislativo, que compreende o dia  1º de fevereiro, o Governo enviaria um Projeto de Lei reformulando o atual PCCV da Polícia Civil e alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que já poderia vigorar em abril de 2016. “Disseram que iriam esperar a conclusão do primeiro quadrimestre do ano. Não foi isso que firmaram com a gente”, denuncia Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Áureo Cisneiros também explica que a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho. “Não estamos pedindo favor, queremos a realização de compromissos que o governo assinou com os policiais civis”, explica o dirigente.

O Sinpol alerta que os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil. Segundo dados do próximo governo estadual, o efetivo ideal para a polícia civil em 2015 deveria ser de 10 mil policiais na ativa.

“Nenhum Governo assina um termo de compromisso com uma categoria e descumpre em menos de um mês. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento. O governo parece que não se preocupa com a segurança pública que é um direito do cidadão”, denuncia Áureo.

Serviço:

Assembleia dos policiais civis de Pernambuco

Data/horário: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18h

Local: sede do Sinpol, rua Frei Cassemiro, 179, Santo Amaro, Recife.

Do DP

A epidemia de Zika, aparentemente benigna, mas suspeita de causar má formação congênita, “propaga-se de maneira explosiva” no continente americano, alertou nesta quinta-feira a diretora global da OMS, anunciando uma reunião do comitê de emergência em 1º de fevereiro.

“O nível de alerta é extremamente alto” para esta epidemia, afirmou Margaret Chan durante uma reunião de informações para os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra.

A organização está particularmente preocupada com “uma potencial de disseminação internacional”.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016.

O principal objetivo da reunião é fortalecer a união da oposição na cidade para traçar táticas para combater Duque nas próximas eleições, principalmente depois de comentários acerca de um possível apoio por parte de Sebastião a reeleição do prefeito Luciano Duque, que é defendida pelo irmão de Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira.

Sebastião Oliveira já negou várias vezes a possibilidade da união entre PR e PT e já declarou que não há acordo entre as legendas. Mas como em política tudo é possível, o grupo estava ávido por esta reunião, para que tudo fosse definitivamente esclarecido.

A necessidade de união da oposição pôde ser sentida ontem (27)  quando o pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada Marquinhos Dantas (SD), em entrevista a uma rádio da cidade disse que o grupo está muito preocupado em discutir o nome que vai representar a oposição nas próximas eleições e que ao invés disso deveriam fazer o papel que lhes cabe, que é cobrar ações do prefeito Duque. Dantas também se mostrou incomodado com o fato de seu nome não ter sido colocado na última pesquisa feita pelo PR, fato que fez com que o pré-candidato dissesse que não faz parte dos planos do Partido da República.

Do Blog da Folha

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer chega ao Recife nesta sexta-feira (29) como parte da Caravana da Unidade, agenda que tem o objetivo de fortalecer o partido nas eleições de 2016 e de 2018.

Temer desembarca no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 17h30 desta sexta. Ele será recepcionado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos e pelo presidente do PMDB estadual e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry. Após palestra, o presidente nacional do PMDB encontra-se com o governador Paulo Câmara (PSB) para um jantar no Palácio do Campo das Princesas.

Os encontros da Caravana ocorrerão em todo o País, segundo o PMDB, com o intuito de mobilizar a legenda e garantir candidaturas majoritárias em todas as capitais do Brasil.

Do JC Online

Os proprietários de veículos em Pernambuco estão sendo surpreendidos com a cobrança de uma nova taxa no licenciamento deste ano. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) criou uma taxa de postagem no valor de R$ 15,77 para entregar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) na casa do usuário. Essa é uma das 20 novas cobranças instituídas pelo órgão este ano, dentro de um pacote de medidas para aumentar a arrecadação e equacionar o caixa. No site do Detran, o usuário terá a opção de não pagar a taxa mas terá que se deslocar até um dos postos de atendimento no Estado para retirar o documento 2016.

“O Detran estava arcando com um custo alto de imprimir, envelopar e postar o CLRV para entregar na residência de cada usuário. Esse valor é alto porque o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) faz uma série de exigências e especificação para a postagem documento, inclusive o aviso de recebimento pelo proprietário do veículo. Quem quiser a comodidade de receber em casa paga a taxa. Caso contrário, vai até um dos postos do Detran no prazo estipulado”, diz o presidente do Detran, Charles Ribeiro.

Para descartar o pagamento da taxa de postagem, o proprietário do veículo precisa entrar no site do Detran inserir a placa e solicitar a impressão das guias de débitos. O usuário deverá selecionar cada uma das taxas que deseja pagar (por exemplo IPVA, Bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório) e deixar em branco a taxa de postagem. Em seguida solicita a impressão dos documentos.

O aumento das taxas do Detran é parte do pacote de aumento de impostos do governo do Estado, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, incluindo vários setores econômicos. Charles defende que as taxas não eram reajustadas desde 1999 e que existia um déficit de 25% entre o valor arrecadado (R$ 350 milhões) e a necessidade de recursos para manter a prestação dos serviços. Difícil é fazer o usuário entender mais aumento de cobranças em ano de recessão.

O grupo de trabalho, composto pela Secretaria da Mulher – SEMU; Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF SERTÃO-PE; Associação das Mulheres e Jovens do Bairro da Cagepe; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social; Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM estiveram reunidos na última terça-feira (26).

O objetivo do encontro foi discutir e apresentar o Pacto Municipal de Enfrentamento à violência contra as mulheres; dentro do projeto ‘Municípios Seguros Livres de Violência contra as Mulheres’ da Confederação Nacional dos Municípios financiados pela União Europeia.

Por ter um histórico significativo no desenvolvimento de políticas de gênero, uma das prerrogativas básicas para ser contemplado com a iniciativa; Serra Talhada foi selecionada para integrar as atividades.

Ao ressaltar que o Pacto Municipal de Enfrentamento à violência contra as mulheres trará instrumentos que fortalecerá as mulheres vítimas de violências domésticas e públicas, com estratégias na área de saúde, educação, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico; a Secretária da Mulher Mônica Cabral, destacou que “todo o projeto desde 2015 tem oportunizado a Serra Talhada, novos olhares em torno das mulheres, firmando assim que a transversalidade, o trabalho entre governo e sociedade civil é fundamental nas mudanças de todas outras mulheres do nosso município”, defendeu.

PACTO MUNICIPAL – Na próxima terça-feira (02), às 9h, na sede da pela Secretaria da Mulher – SEMU acontecerá o ato solene de assinatura do Pacto Municipal de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres.

A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária, ofertando agilidade e qualidade no atendimento

O prefeito Carlos Santana, inaugura nesta segunda-feira (01), às 9h, o novo Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Serrambi, em Ipojuca. A unidade de saúde, construída com padrões modernos de acessibilidade e atendimento humanizado possuirá serviço de urgência e emergência 24 horas. O equipamento receberá o nome de Jonas Pereira de Lira, ex-vereador ipojucano e antigo morador da praia local.

A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária e conta com consultórios médicos, salas vermelhas, de nebulização, curativo, de sutura, além de observação para adultos e pediatria. O atendimento a ser ofertado na unidade será o clinico médico, além dos serviços de enfermagem. A capacidade diária de atendimento será de aproximadamente 120 pessoas.

O espaço também dispõe de equipamentos modernos para assistência aos pacientes de urgências e emergências na sala vermelha que é destinada aos pacientes em risco e que necessitam de oxigênio e da utilização do desfibrilador. Em casos de maior gravidade, O SPA contará com ambulâncias para transporte inter-hospitalar.

Por André Luis

No Debate das Dez desta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano, avaliou o ano de 2015, falou sobre os repasses do FPM, obras no município, pagamento de folha, sobre as questões ligadas a comunidade de Santa Rosa, reforma de estradas, recursos do FEM e sobre as perspectivas para 2016.

Zé Mário, assim como outros gestores, avaliou o ano de 2015 como sendo difícil, mas que conseguiram superá-las e que também foi um ano de reconhecimentos. “O ano foi difícil, mas graças a Deus conseguimos superar as dificuldades e atravessar, não é choradeira de prefeito, todos os gestores reclamaram, foi muito difícil pagar a folha,” disse.

Zé Mário também reclamou do governo federal, dizendo que são passadas muitas obrigações para os municípios, mas que a contra partida do governo não corresponde, “o governo federal não dá condições para que a gente cumpra com as obrigações”, reclamou. Ele também falou que conseguiram pagar a folha, o INSS e os fornecedores, mesmo que alguns com atraso.

Com relação ao anúncio da CNM de que o repasse dos FPM de janeiro de 2016 sofreu uma queda de 20,15% em relação ao mesmo mês do ano passado, Zé Mário falou que esse fato é difícil para os gestores e reclamou que enquanto os repasses diminuem, os encargos sobem. “O governo federal é uma inconstância, atrasando repasses para as prefeituras, temos que segurar direitinho para cumprir com as obrigações, tudo aumenta só os repasses que diminuem”, reclamou.

Zé Mário também informou que a obra referente a assinatura da ordem de serviço para os novos calçamentos em Carnaíba Velha ainda não foi iniciada por conta de um serviço de saneamento que precisa ser feito antes do inicio dos trabalhos e que a máquina está quebrada, mas assim que ficar pronta o serviço será iniciado.

Em relação a Carnaíba ter aparecido na lista do TCE-PE como tendo ultrapassado o limite de gastos com pessoal, Zé Mário falou que já cortou muita gente e não sabe onde mais cortar, mas que vai ter que cortar no osso, “Já cortamos na carne, agora teremos que cortar no osso”, disse.

Zé Mário informou também que a folha da Educação e dos aposentados, será paga na próxima segunda-feira (01) e que também está sendo estudado o aumento no piso, “desde o início a gente paga o piso estipulado pelo governo federal, esperamos conseguir continuar cumprindo com isto”, disse.

Sobre o problema com os moradores da comunidade de Santa Rosa, Zé Mário disse que está resolvendo, “tivemos uma reunião com os moradores e estamos na fase da regularização de escritura, vamos pagar a parte que falta no cartório até o dia 10 e ai vamos poder fazer a divisão da terra e passar os lotes aos moradores e pagar as indenizações de cada um deles,” informou.

Sobre os recursos do FEM, Zé Mário disse que usou para perfuração de poços em vários locais da zona rural, na construção da ponte no Antonico, em passagens molhadas e calçamentos e disse que assim que for liberado o FEM III serão iniciadas novas obras de calçamento na cidade.

Sobre as eleições de 2016, Zé Mário defendeu a união do grupo para a escolha do nome, disse também que ao contrario do que muito se diz, não há racha entre ele e o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, disse ainda que as discussões devem ser puxadas pelo ex-prefeito.

“Acho que esse grupo não pode ser muito fechado, temos que abrir para outras pessoas. Acho que o momento é de conversa de união, quando chegar o momento vamos discutir, estou bem no PSB e não pretendo sair,” disse.

Atendendo a solicitação de moradores do bairro São Cristóvão (Pacus), a Comissão que fiscaliza as obras da MAF da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve conferindo de perto um possível foco do mosquito da dengue em uma estação elevatória das obras que atenderão o saneamento básico no município na última terça-feira (26).

O Presidente da Comissão, Vereador Igor Mariano, informou que irá notificar a Compesa para que cobre da MAF a resolução do problema: “Estivemos conferindo in loco o problema, irei encaminhar ofício para Compesa pedindo urgência na resolução deste problema, as obras estão paradas e na estação elevatória está acumulando muita água das chuvas, estamos em estado de emergência e devemos intensificar o combate ao mosquito da dengue, é um problema de saúde pública”, destacou o parlamentar.

Já o Vereador Raimundo Lima reforçou a importância da participação da população na cobrança: “Recebemos essa denúncia através do debate da Rádio Pajeú, imediatamente nos deslocamos até o local e verificamos a irregularidade, a população é sempre o primeiro fiscal e deve informar aos meios de comunicação e a Comissão que fiscaliza, espero que sejam adotadas medidas urgentes”.

A Comissão que fiscaliza a obra de saneamento acumula uma série de denúncias feitas e resolvidas e continua fazendo seu trabalho, realizando visitas semanalmente. Qualquer informação deve ser repassada para Secretaria da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. (Por Igor Mariano).

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Atualizado as 09h43 desta quinta-feira (28)

Foi divulgada na tarde desta quarta-feira (27), na Rádio Pajeú, a lista dos classificados no vestibular 2016 da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI).

Houve uma dúvida quanto a quantidade de classificados para o curso de pedagogia, onde foram classificados oitenta e sete pessoas. Falando a Pajeú na manhã desta quinta-feira (28), a diretora da FAFOPAI professora Fátima Oliveira explicou que isto se deve ao fato de que para o curso em questão, serão formadas duas turmas.

Fátima também comemorou o fato de que apenas oito pessoas das inscritas no vestibular não compareceram e alertou aos classificados que a matricula terá início hoje (28) e irão até o dia 03 de fevereiro, na secretaria da faculdade.

Clique no nome do curso para ver a lista correspondente:

História

Letras

Matemática

Pedagogia

Do G1

O desemprego ficou em 6,9% em dezembro do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo mês de 2014, a taxa havia ficado em 4,3% e em novembro de 2015, em 7,5%. No início da série histórica da pesquisa, o desemprego havia ficado em 12,3%.

Considerando apenas o mês de dezembro, essa taxa é a maior já registrada desde 2007, quando o desemprego bateu 7,4%.

Com o aumento do desemprego, o rendimento real da população ocupada diminuiu. Ao atingir a média de R$ 2.265,09 em 2015, os “salários” sofreram uma queda de 3,7% na comparação com 2014, o primeiro recuo desde 2005. O rendimento caiu mais no Sudeste, nas cidades de Belo Horizonte (-4,6%), Rio de Janeiro (-4,0%) e São Paulo (-4,0%).

Maior alta da série
A média anual da população desocupada somou 1,7 milhão, número 42,5% acima do registrado no ano anterior. Essa é a maior alta anual da série, de acordo com o IBGE. No entanto, em relação a 2003, o contingente de desocupados caiu 35,5%.

A taxa média para o ano foi estimada em 6,8%, uma alta de 2 pontos percentuais em relação ao índice de 2014, de 4,8%. De acordo com a pesquisa,” foi a maior de toda a série anual da pesquisa [março de 2002], e também interrompeu a trajetória de queda que ocorria desde 2010″.

Ao contrário da população desocupada, a ocupada atingiu 23,3 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 1,6% frente o ano anterior.

Também recuou o percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado: de 50,9% em 2014 para 50,3% no ano seguinte. Já o contingente de pessoas nessa situação caiu 2,7% – a primeira queda anual em toda a série.

De novembro para dezembro, conforme indica o IBGE, houve estabilidade em quase todos os grupos de atividades, menos o da construção, que registrou queda de -3,9% no número de empregados e da indústria, que recuou 3,6%. Na comparação com dezembro do ano anterior, a população ocupada na indústria recuou 8,4% e os outros grupos não tiveram variação.

Estudo
De 2003 para 2015, a proporção de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 46,7% para 66,5%. Aumentou também a proporção de trabalhadores com o ensino superior completo: em 2003 eles representavam 13,8%, em 2015, 22,0%.

Homens e mulheres
A pesquisa apontou diferenças entre os rendimentos de homens e mulheres e entre brancos e pretos ou pardos. Em 2015, em média, as mulheres ganhavam perto de 75,4% do rendimento dos homens, representando uma alta frente a 2014, quando o percentual era de 74,2%.

De 2003 para 2015, o rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda cresceu 52,6%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 25%. No entanto, ainda que tenha havido aumento no período, os ocupados de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2015, 59,2% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.

Do DP

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou nesta quarta-feira, 27, como “especulações absolutamente indevidas” as informações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo das investigações da 22ª fase da Operação Lava Jato, nomeada de Triplo X. Cardozo disse que, até o momento, não recebeu nenhuma informação de que Lula está sendo investigado.

“O ex-presidente Lula não está sendo investigado, nem me parece que, na operação de hoje, tenha sido determinada qualquer medida investigativa com relação à figura do ex-presidente Lula. Portanto, quaisquer outras situações que possam estar sendo colocadas ou veiculadas são especulações absolutamente indevidas”, afirmou.

Em entrevista na sede do Ministério da Educação durante lançamento de “força-tarefa” de combate a desvios de recursos na área, Cardozo disse que não poderia fazer nenhum comentário sobre a Operação, pois ela está sob sigilo, mas lembrou que o próprio juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância, já afirmou que o ex-presidente Lula não está sendo investigado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a 22ª etapa da Operação Lava Jato, intitulada Triplo X. O nome é uma referência aos apartamentos, alguns triplex, no Edifício Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo, sob investigação da PF. Um desses apartamentos seria da família do ex-presidente Lula.

Manifesto
O ministro avaliou como “legítimo” o direito de advogados de investigados pela Operação Lava Jato se manifestarem. Cardozo disse achar “um erro” as pessoas criticarem esses juristas por terem lançado manifesto contra a condução da operação, sobretudo por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“É absolutamente legítimo que qualquer pessoa se expresse em relação a situações que acham que devam fazê-lo. Os advogados têm o direito legítimo de se manifestar, como também têm os juízes e os membros do Ministério Público”, afirmou. “Tenho visto pessoas que têm criticado advogados porque se manifestam, acho isso um erro. Eles têm direito sim, e não pode haver qualquer tipo de perseguição”, emendou.

Durante a entrevista, Cardozo declarou ainda que, embora tenha uma opinião pessoal, não poderia comentar o mérito do manifesto. “Mas digo que, num Estado de direito, a investigação deve ser feita de forma imparcial, contundente, mas sempre dentro da lei, rigorosamente”, afirmou.

O ministro da Justiça afirmou que, “se alguém acha que a lei está sendo desrespeitada tem o legítimo direito de se manifestar”. “Assim como aqueles que acham que a lei está sendo respeitada também tem o legítimo direito de se posicionar”, ponderou logo em seguida.

O manifesto dos advogados foi divulgado no último dia 15 de janeiro nos principais veículos de comunicação. Na publicação, os juristas afirmam que “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do País”. Dizem também que as “violações às regras mínimas para um processo justo” nunca foram tão grandes em um caso penal.

O documento, que não cita nenhum protagonista da força-tarefa da Lava Jato, foi distribuído apenas alguns dias depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, manteve na prisão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado na Operação Erga Omnes no dia 19 de junho de 2015, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil – O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.

Com informações: Sertania News

Nos últimos dias de janeiro os servidores contratados pela prefeitura de Sertânia através de seleção simplificada ainda não receberam o salário de dezembro. Os contratados da Saúde, além do salário de dezembro, estão sem receber o 13º e as férias de 2014. A situação dos contratados da secretaria de Ação Social não é diferente, todos ainda aguardam o salário de dezembro.

Por outro lado, há informações de que a prefeitura deverá realizar as festividades carnavalescas no município, e caso os salários não sejam colocados em dia, o prefeito Guga Lins passará por cima de uma recomendação do Ministério de Contas de Pernambuco  que entende que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.

Por Anchieta Santos

O número de assaltos vem assustando os moradores de Serra Talhada (PE). De acordo com dados da Polícia Civil, este tipo de crime cresceu mais de 100% no município durante o ano passado. Na maioria dos casos, os bandidos utilizam armas de fogo para renderem as vítimas.

No período de um ano, 101 boletins de ocorrências de assaltos à mão armada a mais foram registrados na delegacia da cidade, representando um aumento de 105%. Em 2014 foram registrados 96 assaltos. Já em 2015 foram registradas 197 ocorrências.

Muitos desses assaltos foram praticados contra correspondentes bancários. Segundo a Polícia, à medida que os assaltos foram aumentando as prisões também cresceram, devido a um trabalho integrado da própria Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público.

Por Anchieta Santos – Com informações do Afogados Online

Os vereadores Franklin Nazário, Vicentinho, Zé Negão, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Renaldo Lima e Renon de Ninô, juntamente com o ex-vereador, Erickson Torres e com a ex-vereadora, Joana Darck, entraram com um pedido de rescisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) contra o Acórdão que julgou irregulares as suas contas enquanto vereadores da Câmara em 2009, determinando-lhes a obrigação de ressarcir valores além da aplicação de multa individual.

O presidente da Casa, à época, era o atual vereador Renon de Ninô. De acordo com o TCE, há valores que chegam próximo à casa dos R$ 20 mil para serem ressarcidos por vereador. O Afogados Online diz que o julgamento que havia sido adiado, foi julgado nesta quarta (27) e o Pleno do TCE manteve a rejeição.

Por Anchieta Santos

Depois de três dias (domingo, segunda e terça) a chuva retornou a região do Pajeú. Ontem á noite houve registros de chuva em Afogados da Ingazeira 3mm, Carnaíba foram 2mm, Quixaba choveu também.

Na zona Rural foram 31mm em Encruzilhada, Serra Branca 20mm, Pacus 10mm, e chuva ainda em Poço de Pedra, Riacho do Peixe, Leitão, Roça de Dentro, Caiçara, Boqueirão, Dois Riachos, São João Novo e Chixorra.

O número de beneficiários atendidos pelo programa Bolsa Família no município de Sertânia cresceu de 5.336, em 2012, para 7.768 em 2015, ou seja, 2.432 famílias a mais inseridas no programa, um aumento de mais de 45% se comparado com a gestão anterior. Só de novembro de 2015 a 27 de janeiro de 2016 foram inseridas mais 754 famílias, reflexo do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

“Esse benefício está me ajudando muito. Meu esposo não tem emprego fixo e trabalha fazendo bicos. Essa renda é muito importante para a minha família. Parabenizo o prefeito Guga Lins pela equipe do Bolsa Família, que nos atende bem e trabalha para beneficiar as pessoas mais carentes de Sertânia”, disse a dona de casa Josefa Maria Pereira Leal (foto), 28 anos, casada, dois filhos, residente à Rua Aristides Martins Bizuringa, nº 501, centro.

Ainda que muitos não saibam, o dinheiro do programa Bolsa Família é responsável por uma grande movimentação econômica do comércio da cidade. Os estudos do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que as famílias beneficiárias gastam o dinheiro em setores como supermercados, livrarias e lojas de vestuário.

Do JC Online

O presidente norte-americano Barack Obama pediu nesta terça-feira (26) que se acelere a pesquisa sobre o zika vírus, que se expande graças aos mosquitos e ao que se foi vinculado a malformações de bebês.

Obama pediu melhorias nos métodos de diagnóstico e no desenvolvimento de vacinas e tratamentos contra o vírus, que segundo a Organização Mundial de Saúde deve se expandir ao longo das Américas.

Até o momento, não há vacinas nem remédios para combater o vírus, nem forma de prevenção, salvo evitar as picadas dos mosquitos.

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos pediram às mulheres grávidas que evitem viajar para 24 países na América Latina, Caribe e outras regiões devido ao zika vírus.

Barbados, Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Colômbia, Equador, El Salvador, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Ilha de San Martín, as Ilhas Virgens, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, República Dominicana, Samoa, Suriname e Venezuela foram incluídos num alerta de viagens emitido pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

Embora casos locais de transmissão de zika nos Estados Unidos não tenham sido registrados, três pessoas foram testadas positivamente pro zika em Nova York.

O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, proliferou em vários países da América Latina, acendendo o alarme de suspeita de contágio em mulheres na fase inicial da gravidez.

Os sintomas podem incluir febre, dores de cabeça e erupções cutâneas.

O vírus tem o nome da floresta de Uganda onde foi descoberto, em 1947.

Dayane Barbosa estudava com a noiva do suspeito, em Flores, Sertão de PE.
Homem diz que matou jovem para ela não contar traição, antes do casamento.

Do G1

A família da adolescente assassinada a pedradas por um suposto amante afirma desconhecer que a vítima tinha um relacionamento. “Ele que tinha interesse nela”, diz ao G1 a estudante Aline Ferreira, de 23 anos, que é prima de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos. O suspeito disse à polícia que era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime. Dayane estudava com a noiva do suspeito, em Flores, no Sertão pernambucano.

A prima de Dayane também afirma que a adolescente tinha um bom relacionamento com todos à volta dela. “Disseram que ela agrediu o rapaz, isso é mentira. Ela não era uma pessoa agressiva”. A estudante disse ainda que a prima iria cursar o 3º ano do ensino médio. O corpo da vítima ainda não chegou à residência da família para ser velado.

Exame sexológico – O suspeito de assassinar uma adolescente de 16 anos em Flores, no Sertão de Pernambuco, disse à polícia que não premeditou o caso. De acordo com o delegado Washington Monteiro, ele também afirmou que foi agredido e revidou a agressão. O corpo da garota foi encontrado na terça-feira (26). Ela teria um relacionamento amoroso com o suspeito, segundo informações do depoimento do rapaz à polícia.

Ainda de acordo com o delegado, o jovem de 22 anos está preso na Cadeia de Serra Talhada, à disposição da Justiça. O delegado pediu um exame sexológico para saber se a vítima foi violentada. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

Entenda o caso – De acordo com a Polícia Civil a jovem teria saído na segunda feira (25) em uma moto na companhia de um rapaz – de 22 anos -, com quem mantinha relacionamento amoroso, e não mais voltou para casa. Ainda segundo a Polícia Civil, a motivação do assassinato seria porque o criminoso era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime.

A família da vítima informou à polícia sobre o desaparecimento, chegando a realizar uma mobilização em redes sociais para encontrar a adolescente. Horas depois, o rapaz compareceu à Delegacia de Flores, para registrar o roubo de uma motocicleta. Durante as investigações, a polícia ligou os fatos e passou a trabalhar com a hipótese de que o jovem era o principal suspeito do crime.

As investigações conduziram à captura do rapaz em Serra Talhada, na mesma região. Na delegacia do município, ele confessou ter inventado o roubo para encobrir o homicídio. Segundo a polícia, ele também confessou que cometeu o assassinato, a pedradas. O corpo da jovem foi levado o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, anunciou nesta quarta-feira (27) que vai ampliar, em todo o País, a atuação de militares de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chinkungunya e zika vírus, e reforçou que a tarefa envolve a participação de todos. “É preciso sensibilizar e reunir esforços do Estado e da sociedade. Este é o caminho que pode permitir que nós tenhamos êxito neste enfrentamento, e essa é a disposição do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para apoiar na esfera da União e nos Estados e municípios”, disse.

O trabalho das Forças Armadas vai ocorrer em quatro fases: mutirão em organizações militares, mobilização da população, atuação direta no combate ao mosquito e trabalho de conscientização em unidades de ensino. A primeira fase começa nesta sexta-feira (29). Os efetivos das três forças vão realizar um mutirão de limpeza nas 1.200 organizações militares espalhadas por todo o Brasil. O objetivo da ação é chamar a atenção para os cuidados necessários contra o mosquito, além de eliminar possíveis focos de proliferação do Aedes nestes locais. Essa fase ocorrerá até o dia 4 de fevereiro.

A segunda etapa, prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro, prevê a mobilização de 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde.

Os militares farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao Aedes. No panfleto, que deverá ser entregue em aproximadamente três milhões de residências, também vai constar um número de telefone local para envio de denúncias sobre onde haja proliferação do mosquito.

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro ocorre a terceira etapa, quando 50 mil militares estarão diretamente envolvidos no combate ao mosquito. Essa fase do trabalho será realizada em uma ação coordenada com o Ministério da Saúde e as autoridades locais e terá visitas domiciliares dos efetivos das Forças Armadas, acompanhados de agentes de saúde, para inspecionar possíveis focos de proliferação, orientando moradores e, se for o caso, fazendo aplicação de larvicida em criadouros. A capacitação dos militares que vão atuar no combate ao mosquito está prevista para a próxima semana.

A última etapa, ainda em fase de discussão com o Ministério da Educação (MEC), prevê a utilização de efetivos militares em visitas a escolas. A meta é reforçar o trabalho de conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.

O Ministério da Defesa, por determinação do governo federal, foi incorporado ao esforço do no combate ao mosquito Aedes aegypti. O ministro acrescentou, em entrevista, que a participação dos militares é subsidiária e que a responsabilidade pela condução da campanha é do Ministério da Saúde. “É o órgão que dispõe dos meios, do conhecimento e da capacidade para fazer a campanha. Nós somos, nesse caso, uma força subsidiária”, afirmou.

O ministro ressaltou ser necessária a união de esforços e a mobilização de todos: poderes públicos, igrejas, sindicatos, entidades e toda a população. Aldo citou como bom exemplo de atuação o Acre, que conseguiu reduzir os casos de dengue, de 30 mil ocorrências, em 2010, para 350, em 2015. Não há, até o momento, nenhum caso do vírus Zika no Estado. “O governador mobilizou os prefeitos, os efetivos das Forças Armadas, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, o Ministério Público, os sindicatos, ou seja, toda a sociedade”, destacou o ministro.

Sala de Controle – O Ministério da Defesa é um dos órgãos que integram a Sala Nacional de Coordenação e Controle ao Aedes aegypti, criada pelo governo federal com o objetivo de gerenciar e monitorar as ações de mobilização e combate ao mosquito. A sala conta com representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e da Educação, além da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Saúde é o responsável pela coordenação do grupo.

Forças Armadas – A atuação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica no combate ao Aedes já vem ocorrendo desde novembro em algumas unidades da federação. Atualmente, cerca de três mil militares estão capacitados para atuar no combate ao transmissor da dengue, da chinkungunya e do Zika vírus. O uso de efetivo das Forças Armadas no enfrentamento ao mosquito é articulado a partir do pedido de apoio de Estados e municípios e vai ser estendido enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde.

Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste

O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a  principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.

“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara. O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.

Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados. Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.

Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.

Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.

Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.

A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.

Na manhã desta quarta-feira (27) o deputado Júlio Cavalcanti esteve com o Secretário de Habitação, Marcos Baptista, e o Diretor Executivo de Operações Especiais da pasta, Bruno Lisboa, para tratar sobre o auxílio moradia para as 200 famílias de Arcoverde que foram beneficiadas com o a Lei nº 15.666/15. A Lei, em vigor desde dezembro do ano passado, estabelece critérios para garantir o direito ao auxílio, mas cerca de 350 famílias se adequaram. Para a concessão, é preciso que haja uma triagem para apontar as 200 famílias que receberão o benefício.

Também nesta quarta, um grupo de sem-teto invadiu a sede da Prefeitura de Arcoverde para cobrar da prefeita a promessa de que ela resolveria essa questão, pois ela garantiu, ainda na gestão de Eduardo Campos, que faria essa intermediação junto ao Estado e garantiria a celeridade dos processos. “Uma promessa vazia da prefeita. Por isso nós, junto com as lideranças no movimento do sem-teto de Arcoverde, fomos em busca da solução do problema via Lei Estadual”, destaca Júlio.

Com a intermediação do parlamentar junto ao secretário Marcos Baptista, na próxima segunda (01), haverá uma reunião na CEHAB com a liderança dos sem-teto para a definição dos critérios de seleção de quem vai ter direito ao auxílio. Na reunião, o gestor informou que o Estado quer pagar, mas que precisa ter a relação das famílias que receberão. “Então vamos agilizar a definição dos nomes para que o Estado dê andamento aos trâmites legais para a concessão do benefício. Não há mais tempo para esperar”, afirma o deputado.