Afogados da Ingazeira: Matrículas abertas para a Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira

Do G1

No despacho em que retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro justificou a medida afirmando que o sigilo não é mais necessário “a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade” e o “saudável escrutínio público”. Segundo ele, essa é a forma como tem decidido “em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato”.

Segundo Moro, o “levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”. “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.”

“Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

Ainda segundo o magistrado, o sigilo também não se justifica em razão de a “prova ser resultante de interceptação telefônica”. “Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública”, argumentou.

No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês. Leia a íntegra do despacho.

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma ‘arbitrariedade’ e estimula uma ‘convulsão social’.

Leia a decisão de Moro que revelou conversa entre Dilma e Lula

“Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lavajato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados.

A interceptação foi interrompida.

Juntou a autoridade policial relatórios e áudios nos eventos 109, 111, 116 e 133.
Ouvido, o MPF manifestou-se pelo levantamento do sigilo sobre estes autos e a remessa deles à Procuradoria-Geral da República (evento 123). Decido.

Com a efetivação das buscas e diligências ostensivas da investigação em relação a supostos crimes envolvendo o ex-Presidente (processo 5006617-29.2016.4.04.7000), não há mais necessidade de manutenção do sigilo sobre a presente interceptação telefônica.

Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos.

Da mesma forma, alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 04/03/2016.

Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente.

Rigorosamente, sequer o terminal do ex-Presidente foi interceptado, mas apenas o terminal telefônico utilizado por acessor dele (11XXXXXXXXX), do qual ele fazia uso frequente.

Mantive nos autos os diálogos interceptados de Roberto Teixeira, pois, apesar deste ser advogado, não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-Presidente e referida pessoa.

Rigorosamente, ele não consta no processo da busca e apreensão 5006617-29.2016.4.04.7000 entre os defensores cadastrados no processo do ex-Presidente. Além disso, como fundamentado na decisão de 24/02/2016 na busca e apreensão (evento 4), há indícios do envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do Sítio em Atibaia do ex-Presidente, com aparente utilização de pessoas interpostas. Então ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação.

Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente. Cumpre aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada. Ilustrativamente, há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente.

De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão (“parece nosso amigo”) está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílo.

Faço essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos. Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.

Não havendo mais necessidade do sigilo, levanto a medida a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade.

Como tenho decidido em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato, tratando o processo de apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.

Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal.

Não muda esse quadro o fato da prova ser resultante de interceptação telefônica. Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública. Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública.

Portanto, levanto o sigilo sobre estes autos. Vincule a Secretaria este processo ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.

Da mesma forma, levanto o sigilo sobre os inquéritos vinculados ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.
Concomitantemente, diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Intime-se o MPF para indicar os processos a serem encaminhados.
Curitiba, 16 de março de 2016.”

Leia a transcrição da conversa entre Dilma e Lula
– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o diálogo de Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.

Segundo o ministro, a presidente estava enviando a Lula o documento chamado termo de posse, para ele assinar. Isso porque Lula, de acordo com Cardozo, estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).

O Planalto emitiu nota em que afirma que vê ‘afronta’ a direito de Dilma na divulgação do telefonema.

Envio ao STF
Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).

A eleição de Marília Arraes (PT-PE) para um cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desencadeou uma onda de críticas dentro do seu partido. Militantes, dirigentes e parlamentares reagiram à conduta da deputada pernambucana, que agiu à revelia das normas internas.

Marília se lançou de maneira independente (sem a indicação do partido) ao comando da segunda secretaria. O PT decidiu lançar o nome de José Daniel (PT-SE). Marília contou com o apoio do Centrão, grupo liderado pelo novo presidente da Câmara Arthur Lira  saiu vencedora.

A presidente Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ao Painel da Folha de São Paulo que a conduta afronta a política interna do partido. “A atitude da deputada Marília rompe procedimento estatutário do PT e isso terá de ser analisado nas instâncias partidárias”, afirmou.

Em 2 de janeiro de 2010 – Cerca de 10 mil pessoas são esperadas, entre fiéis, autoridades e o clero para a posse do novo bispo de Afogados da Ingazeira (PE) monsenhor italiano, Egídio Bisol, no próximo dia 9, às 17h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

Várias caravanas das paróquias estão sendo esperadas, além de comitivas da Itália e do estado de Roraima, mais de 25 bispos e arcebispos do Nordeste e de outras partes do país, políticos e do prefeito anfitrião, Totonho Valadares. Também é aguardada a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

De acordo com a assessoria de imprensa da diocese, está sendo montada uma grande estrutura e operação para receber o novo bispo, desde o espaço para acomodação, acesso ao local, segurança, divulgação, faixas pelas vias públicas e sistema de som. Na cidade, que é sede da diocese, foi decretado feriado municipal.

Como manda tradição da Igreja Católica, o escolhido deve ser ordenado por três bispos. A ordenação episcopal e posse canônica de Egídio Bisol serão realizadas pelos arcebispos de Vitória da Conquista, dom Luiz Gonzaga Pepeu; seu antecessor, dom Roque Paloschi, de Boa Vista (RR), onde estava em missão, e dom Cesare Nosiglia, de Vicenza, na Itália, sua terra natal.As terras do sertão pernambucano não são estranhas para o novo bispo. Em 1976, aos 28 anos, após exercer a função de vigário paroquial na Itália, Egídio Bisol deixava para trás sua família com 12 irmãos para aportar na diocese de Afogados da Ingazeira, como padre missionário para exercer o seu ministério sacerdotal, sendo acolhido pelo então bispo diocesano dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Nesse mesmo ano foi nomeado pároco de São José do Egito. Além das atividades paroquiais, assumiu a coordenação diocesana da Pastoral da Juventude (1979 – 1986) e integrou a equipe de formadores do Seminário Regional Nordeste 2 da CNBB [Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba], em Recife (1987-1989). Já em 1990, Bisol cursou as especializações em Liturgia e de Arte Sacra e Espaço Litúrgico em 2004, na Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo.

Em 1991, foi transferido para a Paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde exerceu o ofício de pároco até 2008. Nesse mesmo período, exerceu os cargos de vigário geral da diocese, membro do Conselho Presbiteral e do Colégio dos Consultores (1991-2001), coordenador diocesano da Pastoral Litúrgica (1991-1997), Pastoral Carcerária (2001-2007) e Pastoral Familiar (2002-2005).

Monsenhor Egídio Bisol foi também presidente da Comissão Central do Jubileu de Ouro da diocese, das Santas Missões Populares e do primeiro Congresso Eucarístico Diocesano (2006-2007). Em 2008, foi enviado a serviço da Igreja de Roraima, integrando a equipe responsável pelo acompanhamento pastoral da área missionária Santa Rosa de Lima, na periferia de Boa Vista.

No dia 7 de outubro de 2009, aos 63 anos de idade, foi nomeado, pelo Papa Bento XVI, quarto bispo diocesano de Afogados da Ingazeira. Por 32 anos viveu e exerceu o seu ministério sacerdotal. Nessa nova missão, Egídio Bisol será responsável por 24 paróquias, em 18 cidades, que fazem limite com os estados da Paraíba e do Ceará, numa extensão territorial de 10,9 mil km². Seu lema episcopal é “Estou entre vós como servo”.

Durante o Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta quinta-feira (09), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, fez duras críticas a parte das recentes pesquisas sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco.

O gestor chamou atenção para divergências entre os levantamentos divulgados e afirmou ter ficado “abismado” com dados que apontam empate ou vantagem da governadora. Para ele, esse tipo de resultado não condiz com o histórico político de Pernambuco e levanta dúvidas sobre a metodologia aplicada.

Sandrinho também questionou a mudança brusca nos números, já que pesquisas anteriores indicavam vantagem de até 20 pontos para João Campos, enquanto levantamentos mais recentes apontam empate técnico. Segundo o prefeito, não houve fato novo que justifique essa alteração significativa. A exceção foi o Real Time Big Data que apontou 17% de vantagem pró Campos.

Apesar das críticas, ele ressaltou que as pesquisas são indicadores importantes, mas defendeu uma análise mais criteriosa e sem paixões políticas na interpretação dos dados.

Sandrinho foi convidado para falar da agenda de João Campos,  que estará no Pajeú a partir dessa sexta-feira.

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