Cresce em mais de 45% o número de beneficiários do Bolsa Família em Sertânia

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

A Escola Municipal de Sanfona Lula Sanfoneiro participou, neste sábado (02), do projeto Roda de Sanfona, a grande novidade da 2ª edição do Festival Viva Dominguinhos, realizada no município de Garanhuns, Agreste do Estado. A apresentação dos alunos sertaniense foi no Espaço Colunata. Eles fizeram a festa de moradores e turistas no último dia do evento, que começou na quinta-feira, 30 de abril.

A professora Eleonora dos Anjos, da cidade de Maceió (AL), ficou encantada com a Escola de Sanfona. “Aqui no Colunata, todas as atrações foram incríveis, mas o que mais me emocionou foi a Escola de Sanfona de Sertânia. Uma belíssima iniciativa que serve de exemplo para outras cidades”, comentou a alagoana.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, oferece através das Escolas de Arte, cursos de sanfona, violão, bateria, teatro e dança para pessoas de todas as idades e gratuitamente. As aulas acontecem na antiga estação ferroviária e para participar basta fazer inscrição.

Por André Luis

Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú na manhã desta sexta-feira (22), a coordenadora da Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira Verônica Ribeiro, passou algumas informações referentes à seleção de currículos para as Lojas Americanas que será aberta no município.

Verônica disse que houve uma grande procura por parte da população de Afogados, “uma média de 3 candidatos por vaga”, mas que, infelizmente muitas pessoas não atenderam aos pré-requisitos exigidos pela empresa, como idade e escolaridade mínima. Ela disse ainda que foram pré-selecionados alguns currículos e que estes candidatos farão uma prova em uma escola da cidade, que ainda será escolhida.

Verônica disse para que as pessoas que levaram currículos à Sala do Empreendedor se candidatando as vagas, devem ficar atentas, pois as Lojas Americanas irão entrar em contato por e-mail ou telefone com os pré-selecionados avisando do local e dia da prova, que deverá ser aplicada entre os dias 27 ou 29 deste mês.

Verônica informou ainda que por conta da grande quantidade de currículos, não deverá haver segunda chamada e que os currículos entregues devem formar um banco reserva, para futuras contratações, informou também que a principio serão 20 contratados, mas acredita que quando a loja estiver totalmente estabilizada no município o número de empregos diretos deverá ser de 35 a 40 pessoas.  A previsão para a abertura da empresa em Afogados da Ingazeira é para o dia 25 de fevereiro.

Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário.

O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida.

A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

“A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos”, destacou o governador.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. “Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade”, finalizou.

À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. “Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase.  A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade”, frisou.

Atual coordenador do Saravida – organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade –  e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. “Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime”, concluiu.

A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

As penas alternativas – em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos – são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

Parcerias – Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.

Em Sertânia, denúncia foi feita pelo vereador José Fabiano Tarcísio, o Fabiano de Zé do Ônibus, que pelo nome deve ter propriedade para denunciar: diz que  o ônibus do TFD da Prefetura de Sertânia está há mais de 15 dias quebrado e abandonado às margens da PE-280.

Segundo o vereador, a população está reclamando que o veículo está quebrado e esquecido, mas a prefeitura não toma nenhuma atitude para que o veículo volte a servir aos sertanienses, preferindo alugar outro veículo, que pode custar até R$ 3 mil para cada viagem à capital.

Já em Carnaíba, ouvintes denunciaram ao radialista Anchieta Santos que já são duas semanas sem transporte escolar para os estudantes do Capim Grosso.

Alegando que o ônibus está quebrado, a Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Educação não tem enviado o ônibus para fazer o transporte dos estudantes até a cidade. A expectativa é de que os estudantes comecem a terceira semana sem aula.