Obras trarão benefícios para o Sertão do Estado

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), julgou recursos ordinários interpostos por gestores públicos do município de São José do Belmonte. Os processos em questão referem-se ao Acórdão TC nº 1739/2022, da Segunda Câmara, que tratava das contas de gestão da Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, do Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, e do Prefeito, Francisco Romonilson Mariano de Moura, todos relativos ao exercício financeiro de 2020.

No primeiro caso, a Secretária de Saúde, Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, interpôs recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que havia julgado suas contas de gestão regulares com ressalvas e aplicado uma multa. 

O Pleno do Tribunal de Contas, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa aplicada para o valor de R$ 4.591,50.

Já o Coordenador de Controle Interno, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, também interpôs recurso contra o mesmo Acórdão da Segunda Câmara, que havia aplicado uma multa ao recorrente. 

O Pleno do Tribunal de Contas, mais uma vez por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, retirando a multa que havia sido aplicada ao Coordenador de Controle Interno.

Por fim, o Prefeito do município de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, também apresentou recurso contra o Acórdão da Segunda Câmara, que julgou suas contas de gestão irregulares e aplicou-lhe uma multa. 

Em relação a este caso, a Pauta Explicativa do julgamento divulgada pelo TCE-PE não apresentou o resultado do julgamento.

Em conversa com o blog do Tácio, o empresário Carlos Branquinho, conhecido como Carlinhos da Informax,  ex-diretor de Esportes do prefeito Sávio Torres, anunciou formalmente seu afastamento do grupo de aliados do gestor e declarou seu apoio a uma possível candidatura do vereador Danilo Augusto (PDT) para prefeito em 2020.

Embora seu cargo de diretor de Esportes tenha sido entregue desde o final do ano passado e tenha preferido manter-se afastado do grupo político de apoio a Sávio, somente agora anunciou seu rompimento definitivo com a situação. “Em Sávio eu não voto mais, assim como também não voto mais em Dêva” declarou.

Carlinhos foi candidato a vereador em 2016 na coligação de apoio a Sávio Torres e Tanta, vencedores das eleições. Teve uma participação efetiva na campanha de oposição a Dêva Pessoa e apesar de  não ter conquistado o mandato de vereador, obteve uma votação expressiva sobretudo entre os jovens e desportistas. Em 2012 havia apoiado e trabalhado para a campanha de Dêva, mas assim como agora, acabou rompendo com o prefeito do PSD.

“Eu vejo com bons olhos uma possível candidatura de Danilo para prefeito em 2020. Ele é jovem e determinado, tem se posicionado com abertura para o diálogo e está ouvindo com humildade as opiniões e sugestões de todas as pessoas. Muita gente como eu quer mudança e quer uma alternativa para votar que não seja nem Sávio nem Dêva.” Falou Carlinhos.

Mesmo com o cenário na oposição a Sávio Torres indefinido e dividido, sobretudo depois que Danilo deixou claro seu interesse em disputar a indicação da majoritária, ainda assim não se descarta no momento a possibilidade de uma chapa encabeçada por Dêva com Danilo como vice. Indagado sobre essa possibilidade, Carlinhos deixou claro que não sobe com sua família e seu grupo em palanques cujos cabeças sejam Sávio ou Dêva Pessoa.

“Acredito num trabalho de fortalecimento de uma terceira via e vemos em Danilo essa possibilidade, mas desde que ele seja o cabeça de chapa”. Sobre a possibilidade de se lançar novamente como candidato a vereador em 2020, Carlinhos diz não ter interesse e que pretende trabalhar para uma provável candidatura de seu primo, Marquinhos, ex-conselheiro Tutelar.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A auditoria analisou despesa com combustíveis, recolhimento de contribuições previdências e outras irregularidades cometidas na gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

São interessados no processo o prefeito Ângelo Ferreira e mais os servidores Ana Cristina Leandro da Silva, Antônio Monteiro de Almeida, Ednelza Campos Araújo, Edson Cordeiro Matos, Francielânio Ferreira Campos, Francisca Severina da Silva, Karem Tuanny Dantas da Silva, Léia Torres Batista Matos, Marconi Bezerra de Souza, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota, Rita Rodrigues Rafael de Melo, Sônia Maria Barbosa Patriota e Valdilene Góis de Siqueira.

A auditoria identificou reiterada deficiência no gerenciamento de gastos com combustíveis pelo poder publico municipal, deficiências no controle de estoque e distribuição de produtos da Farmácia Básica, deficiências no controle de estoque e distribuição da merenda escolar, pagamentos antecipados à realização de eventos artísticos, processo de inexigibilidade com indícios de montagem e falhas no Controle Interno Municipal.

Apesar do tribunal ter julgado a auditoria regular com ressalvas, foi aplicada multa individual no valor R$ 5 mil a Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota, então Secretária de Saúde, tendo em vista a irregularidade na falta de controle dos estoques da Farmácia Básica; Valdilene Góis de Siqueira, então Secretária de Educação, tendo em vista a irregularidade no controle de estoque da merenda escolar; e Edson Cordeiro Matos, então Controlador Interno, tendo em vista os achados diretamente relacionados com a precária atuação do Controle Interno municipal.

Vereadores acuados, com medo da população e sendo escoltados pela Polícia Militar. Assim terminou a sessão da noite da quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Sousa, no Sertão paraibano, a 433 km de João Pessoa, após a aprovação, por 7×5, da cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia dos moradores de Sousa. Na confusão, a população atirou garrafas nos vereadores, mas não houve feridos.

A revolta da população começou ainda durante a discussão da matéria, já que a maioria dos vereadores estava se posicionando a favor da nova cobrança. Mas, foi após a decisão final que o clima esquentou e iniciou-se uma série de xingamentos contra os vereadores que votaram a favor da taxa.

Além dos xingamentos, a população cercou a entrada da Câmara para aguardar a saída dos vereadores. Nesse momento, policiais militares foram ao local para garantirem a segurança e a saída dos vereadores, segundo o comandante do 14º Batalhão da PM, que fica em Sousa, major Jurandy Pereira.

“Não houve solicitação para que fôssemos ao local. A PM já previa que pudesse acontecer alguma coisa, por conta do tema ser polêmico. Enviamos alguns policiais para a Câmara antes da sessão e, com o principio de tumulto, mandamos algumas viaturas apenas para garantir a segurança e que nada demais acontecesse”, disse o major.

Ainda segundo o comandante, alguns dos manifestantes jogaram garrafas de água vazias para tentar acertar os vereadores, mas não conseguiram.

“Fomos ao local e garantimos para os vereadores, que estavam sem querer sair, que daríamos a segurança, mas eles não quiseram sair com medo da população. Aos poucos, os vereadores foram saindo e realizamos a escolta deles. Ainda houve gritos de protesto, mas nada de grave”, afirmou o major.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, entregou na tarde desta quarta-feira (16), através de live nas redes sociais, a nova sede da Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, que estava funcionando desde maio na  Unidade de Saúde da Praça do Rodeio e agora passou a funcionar na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 1244, bairro Nossa Senhora da Penha.

A nova sede da Unidade Avançada do Laboratório Municipal tem mais estrutura para atender a população e ampliar a capacidade de testagem do  município. 

“É mais uma ação do governo de Serra Talhada, entregando a Unidade Avançada do Laboratório José Paulo Terto, com uma estrutura muito mais adequada e espaço para receber melhor os nossos pacientes, e ao mesmo tempo liberando o prédio do Rodeio, onde vamos implantar uma unidade médica avançada, que vai funcionar de domingo a domingo, com isso vamos ampliar a testagem e o atendimento com mais serviços à população”, disse o Prefeito Luciano Duque.

A Unidade Avançada do Laboratório Municipal foi implantada para atender especificamente casos suspeitos de Covid-19, com realização de testes rápidos e coleta de SWAB. O atendimento aos pacientes funciona de segunda a sexta, das 07h às 13h para testes rápidos e das 14h às 15h30 para coleta de SWAB. No horário 13h às 14h e das 15h30 às 17h é feita a organização e higienização obrigatória do espaço.

Com a mudança de local da Unidade Avançada do Laboratório Municipal, a Unidade de Saúde do Rodeio passará a funcionar como Centro Especializado de Enfrentamento à COVID 19. A entrega acontece na tarde desta quinta-feira (17), a partir das 16h, nas redes sociais da PMST.