Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado
Por André Luis
Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.
Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.
Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.
A partir desta segunda-feira, 05 de junho, Arcoverde reabre o centenário Cinema Rio Branco em parceria com o Governo de Pernambuco. Esse momento só foi possível, diante do esforço da gestão municipal, aliado ao apoio do Programa Cine de Rua (Secult-PE e Fundarpe). O programa foi desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho formado […]
A partir desta segunda-feira, 05 de junho, Arcoverde reabre o centenário Cinema Rio Branco em parceria com o Governo de Pernambuco.
Esse momento só foi possível, diante do esforço da gestão municipal, aliado ao apoio do Programa Cine de Rua (Secult-PE e Fundarpe). O programa foi desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discute e planeja a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano.
Durante este mês de junho, o Cinema funcionará em fase experimental para teste do novo sistema digital, que permitirá sua reinserção no mercado contemporâneo da produção cinematográfica. Nos últimos anos, a sala passou a ter dificuldade de receber títulos atuais, por contar apenas com um projetor em 35 mm – um grande patrimônio e diferencial -, mas cujos rolos clássicos já não são mais produzidos pela grande maioria dos estúdios.
Por meio do GT Cine de Rua, o equipamento cultural foi objeto de um minucioso diagnóstico técnico desenvolvido pelo programador do São Luiz, Geraldo Pinho, e pelo arquiteto especializado Oswaldo Emery, que também é consultor de projetos audiovisuais vinculado ao MinC. O relatório embasou a proposta de readequação do espaço físico, de atualização digital e a elaboração de um Acordo de Cooperação que será celebrado entre a Secretaria Estadual de Cultura e a Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde durante a solenidade desta segunda-feira (05).
Por meio do acordo, a gestão estadual firma o compromisso de prestar, por três anos, assessoria técnica especializada, curadoria e, de uma maneira estratégica, ações em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco que ajudem a formar projecionistas e programadores no município.
“É com bastante entusiasmo que comemoramos este momento, que só foi possível pela união de diversos agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com requalificação desses espaços”, afirma o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.
Agora, o Cinema Rio Branco faz parte do organograma da recém-criada Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde. “A gestão e ocupação dos equipamentos culturais é uma prioridade. O Cinema Rio Branco é o centro da política de audiovisual e de difusão que o município vai desenvolver”, pontua a Secretária Teresa Padilha.
História: O Cinema Rio Branco começou a funcionar em 1917, quando a cidade de Arcoverde ainda nem existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Palco dos primeiros debates sobre a emancipação política do município, o Cinema reabre nesta segunda-feira (5) com a pré-estreia nacional do filme Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, filme de Sérgio Oliveira e Renata Pinheiro, que contou com incentivo do Funcultura.
De 08 a 21 de junho, Arcoverde terá acesso a um recorte da programação do Festival Varilux de Cinema Francês. Já durante a semana de 22 a 28 deste mês, entram em cartaz os filmes Danado de Bom, O Som ao Redor e o curta Uma Balada para RockLane.
O flagrante vem da Cidade das Tradições, Tabira. Mostra a situação ao lado da escola Dona Toinha. Há mais de 15 dias o quadro é esse, com uma cratera próxima ao acesso principal do educandário e nenhuma sinalização de solução para o problema. Um cavalete só ajuda a simbolizar o descaso na obra. A falta de […]
O flagrante vem da Cidade das Tradições, Tabira. Mostra a situação ao lado da escola Dona Toinha.
Há mais de 15 dias o quadro é esse, com uma cratera próxima ao acesso principal do educandário e nenhuma sinalização de solução para o problema.
Um cavalete só ajuda a simbolizar o descaso na obra. A falta de atitude mostra que não basta usina de asfalto ou outros mecanismos administrativos se não houver decisão política de resolver o problema.
“Eles não estão preocupados com a segurança das crianças”, diz o internauta que fez o registro…
Com a palavra a gestão Sebastião Dias e a Secretaria de Obras do município. Passou da hora de resolver o problema.
Mas garante, Arcoverde tem estoque para região. “Nota técnica informou unidades” Em nota ao blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que o soro antiofídico é disponibilizado a todos os Estados brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS). “Com problemas de produção, o Ministério tem enviado ao Estado, desde o final de 2015, um quantitativo […]
Mas garante, Arcoverde tem estoque para região. “Nota técnica informou unidades”
Em nota ao blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que o soro antiofídico é disponibilizado a todos os Estados brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS).
“Com problemas de produção, o Ministério tem enviado ao Estado, desde o final de 2015, um quantitativo menor do soro do que o necessário e, por isso, foi preciso reorganizar a rede para evitar o desperdício do insumo”.
A Secretaria diz que, desde dezembro de 2015, o soro está sendo aplicado apenas no Hospital da Restauração (Recife), Hospital Regional do Agreste (Caruaru), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Hospital Regional Estácio de Sá (Salgueiro).
“Na região, o Hospital Ruy de Barros conta com o soro em estoque na unidade. Os pacientes que foram atendidos em outras unidades devem ser encaminhados para esses serviços”, afirma a Secretaria.
Acrescenta que esse fluxo e disponibilidade foi informado à rede de saúde por meio de nota técnica da SES no final de 2015. Ou seja, cabe às unidades o devido encaminhamento em casos como o que chegou ao blog esta manhã.
Antonio Mendes de Freitas, o Antonio Godê, 50 anos, picado por uma jararaca quando trabalhava na roça, no Sítio Jorge do município, foi encaminhado para o Hospital da Restauração, em Recife. Segundo a família, ele deu entrada na ala vermelha da unidade e seu estado é considerado estável.
A partir desta segunda-feira (29), as agências bancárias, lotéricas e mercados voltam a funcionar. Em decorrência disso, a Prefeitura de Afogados reforçou as equipes para ajudar na orientação de uma retomada segura dessas atividades. Além da vigilância sanitária, guarda municipal e do apoio da PM, a prefeitura contratou seguranças particulares para ajudar no distanciamento tanto […]
A partir desta segunda-feira (29), as agências bancárias, lotéricas e mercados voltam a funcionar.
Em decorrência disso, a Prefeitura de Afogados reforçou as equipes para ajudar na orientação de uma retomada segura dessas atividades.
Além da vigilância sanitária, guarda municipal e do apoio da PM, a prefeitura contratou seguranças particulares para ajudar no distanciamento tanto na caixa quanto nas demais agências e lotéricas. Haverá também fiscalização nos mercados, para não haver pessoas além do permitido de acordo com a área de cada estabelecimento.
O auto-atendimento na Caixa começa a funcionar a partir das 6h. As equipes do município já estarão no local às 5h30.
A Av. Manoel Borba estará interditada no trecho entre a Barão de Lucena e a XV de Novembro, onde a Prefeitura instalou toldos e disciplinadores para melhor organização das filas da caixa e para garantir o distanciamento social.
O túnel de desinfecção para covid será instalado pela secretaria de saúde no acesso às filas. Portanto, só será permitida a entrada após a passagem pelo túnel, cuja tecnologia de desinfecção, aprovada pela UNICAMP, tem eficácia de mais de 99% na eliminação do vírus em superfícies.
As medidas foram discutidas conjuntamente com o ministério público – o promotor Lúcio Luiz de Almeida – e o CDL/Afogados, na pessoa do seu presidente, Darlan Quidute. Na reunião, Além do Prefeito Alessandro Palmeira, e do vice, Daniel Valadares, também se fizeram presentes os Secretários de saúde, Artur Amorim, de Administração e Des. Econômico, Ney Quidute, além da vigilância sanitária e da empresa de segurança particular contratada.
Se você puder, faça seus afazeres bancários e compras de mercado na parte da tarde, deixe a manhã para quem vem da zona rural.
Com organização e disciplina, usando máscaras, higienizando as mãos com álcool em gel e mantendo o distanciamento, vamos poder ter uma retomada segura do nosso comércio sem a necessidade da adoção de medidas restritivas.
Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01. Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo […]
Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.
Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.
Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.
Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).
Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.
“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.
Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.
“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.
“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.
Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.
Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.
PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).
Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.
Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.
Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.
Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.
Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.
Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.
POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.
O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.
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