Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado
Por André Luis
Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.
Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.
Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.
Do Congresso em Foco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou nesta segunda-feira o arquivamento do pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pela força-tarefa da Lava Jato. Procuradores da operação queriam impedir que Gilmar analisasse procedimentos relativos ao ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e ao ex-diretor da Dersa Paulo […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou nesta segunda-feira o arquivamento do pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pela força-tarefa da Lava Jato. Procuradores da operação queriam impedir que Gilmar analisasse procedimentos relativos ao ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador financeiro do PSDB.
Na semana passada integrantes da força-tarefa enviaram um ofício à procuradora-geral da República para que ela tomasse “medidas cabíveis de forma a evitar que o interesse público subjacente às investigações possa ser prejudicado e que uma mácula de desconfiança paire sobre decisões proferidas” por Gilmar. As investigações são relativas à 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum e deflagrada em 19 de fevereiro. O ministro é relator de uma reclamação movida por Paulo Vieira.
O pedido de suspeição se baseava em ligações trocadas entre Gilmar e Aloysio Nunes, cujo celular foi apreendido na última fase da Lava Jato. Para Raquel, no entanto, “as evidências materiais narradas na representação não indicam amizade íntima que possa justificar, sob o critério jurídico-processual, arguir a exceção de suspeição do relator, inclusive porque ele, diante do esclarecimento dos fatos pela Juíza da causa, revogou sua liminar e permitiu o curso regular da ação penal que resultou em condenação a pena elevada”.
A força-tarefa suspeita que Paulo gerenciou mais de R$ 130 milhões usados pela empreiteira Odebrecht para pagar propinas a políticos do PSDB. O ex-senador é um dos investigados. Com a operação, Aloysio Nunes deixou a presidência do InvestSP, cargo que ocupava no governo paulista de João Doria.
Segundo o MPF, o ex-senador “tem laços de proximidade de natureza pessoal” com Gilmar Mendes. A força-tarefa anexou, no documento, indícios de que o tucano tentou interferir junto ao ministro do Supremo para soltar Paulo Vieira. Em maio do ano passado Gilmar soltou o ex-diretor da Dersa duas vezes.
Meu pai, hoje o senhor completa 90 anos. Queríamos muito que o senhor estivesse aqui para abraços, beijos, para lhe presentar, como sempre fazíamos nesta data. Há dez meses o senhor partiu para morar ao lado de Deus. Assim, não podemos fazer isso pessoalmente, mas em alma e espírito, sim. Bom que por aqui, conseguimos […]
Meu pai, hoje o senhor completa 90 anos. Queríamos muito que o senhor estivesse aqui para abraços, beijos, para lhe presentar, como sempre fazíamos nesta data.
Há dez meses o senhor partiu para morar ao lado de Deus. Assim, não podemos fazer isso pessoalmente, mas em alma e espírito, sim.
Bom que por aqui, conseguimos fazer essa homenagem e lhe presentear, nomeando a rodoviária de Afogados da Ingazeira de TERMINAL RODOVIÁRIO ANDRELINO LUCAS.
Sei que onde onde estiver, estará muito feliz com esse presente que mamãe, eu e minhas irmãs conseguimos para o senhor. Feliz aniversário papai.
Nossa família agradece também ao vereador Augusto Martins e ao Deputado Estadual Augusto César, por conseguirem esse projeto de lei para homenagear nosso querido pai.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpriu agenda no Recife nesta terça-feira (5). Ao lado da primeira dama do município, Mary Delanea e do deputado estadual Waldemar Borges, Zeinha foi recebido pelo secretário executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, no Palácio do Campo das Princesas. “Na ocasião, conversamos sobre melhorias para […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpriu agenda no Recife nesta terça-feira (5).
Ao lado da primeira dama do município, Mary Delanea e do deputado estadual Waldemar Borges, Zeinha foi recebido pelo secretário executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, no Palácio do Campo das Princesas.
“Na ocasião, conversamos sobre melhorias para o nosso município e sobre a Festa de Agosto no Distrito de Jabitacá”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (20), a Compesa informa que foi identificado um vazamento na Adutora Zé Dantas. Segundo a nota, o problema suspende o abastecimento de água nos bairros Centro (lado B) e Vila Pitombeira em Afogados da Ingazeira e ainda o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Ainda segundo a nota, o […]
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (20), a Compesa informa que foi identificado um vazamento na Adutora Zé Dantas.
Segundo a nota, o problema suspende o abastecimento de água nos bairros Centro (lado B) e Vila Pitombeira em Afogados da Ingazeira e ainda o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba.
Ainda segundo a nota, o abastecimento destes locais seguem suspensos até que os serviços de reparo sejam finalizados. A previsão é que até às 21h desta quinta-feira, a distribuição seja retomada.
Durante a inauguração do comitê de dois postulantes a deputado, Rodrigo Novaes (PSD/estadual) e Kaio Maniçoba (PHS/federal), em Floresta, o candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu que vai fortalecer em seu governo as parcerias com os municípios e com o Poder Legislativo. “Vamos ampliar as ações em conjunto com a […]
Câmara participou da inauguração do comitê dos candidatos Rodrigo Novaes e Kaio Maniçoba
Durante a inauguração do comitê de dois postulantes a deputado, Rodrigo Novaes (PSD/estadual) e Kaio Maniçoba (PHS/federal), em Floresta, o candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu que vai fortalecer em seu governo as parcerias com os municípios e com o Poder Legislativo. “Vamos ampliar as ações em conjunto com a prefeita Rorró Maniçoba (PSB), tanto em benefício de Floresta, quanto da região. E vou precisar da ajuda de Rodrigo, na Assembleia Legislativa, e de Kaio, na Câmara Federal”, discursou.
Aniversariante da noite, Rodrigo Novaes lembrou que foi gestor jurídico da Secretaria de Administração na época em que Paulo comandava a pasta. “Vem desde então o nosso entrosamento e a minha admiração por este servidor público de vocação; humilde, honesto e competente. Sei da sua seriedade, Paulo. Estarei de volta à Assembleia, em 2015, ajudando-o a governar”, afirmou o deputado.
“Paulo correspondeu, como secretário, nos últimos anos, à confiança depositada por Floresta na Frente Popular. A partir do ano que vem, como governador, vai corresponder mais do que qualquer um de seus antecessores”, previu Kaio Maniçoba.
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