Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Com o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entrando nas contas dos municípios nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Iguaracy anuncia para hoje o pagamento da folha salarial dos servidores. 

Durante o Programa Institucional da Prefeitura nesta quinta-feira (29), nas Rádios Pajeú FM e Cidade FM, o Prefeito Zeinha Torres anunciou para hoje o depósito em conta dos servidores de todas as secretarias, além do pagamento dos vencimentos de aposentados e pensionistas. 

O Secretário d e Administração Marcos Melo, informou que R$ 1,5 milhão de reais serão injetados na economia de Iguaracy com o pagamento da folha de abril.

A espera acabou! Nasceu  Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira.

Lucinho é pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar.

“Nasceu com um choro forte, pesando 3,5 kg e com 50cm. Quero compartilhar essa imensa alegria”, disse em mensagem para os amigos.

“Que tenha muita saúde e Deus o abençoe nessa grande aventura da vida”, disse emocionado o promotor gente boa e amigo. Parabéns! Não há nada que mude mais nossa vida do que um filho. São eles que perpetuam nossa existência.

por Bruna Verlene

Depois de vários meses o Governo Municipal de Tabira anunciou nesta quinta (18), a inauguração da reforma feita Hospital Municipal. A inauguração está marcada para o próximo sábado (20), às 16h.

Além de ter sido ampliado, o hospital agora irá contar com dois novos blocos cirúrgicos.

Basta saber se o atendimento que vem sendo precário nos últimos meses, também será renovado. Pois segundo informações, raramente se tem médicos para atender os pacientes que chegam a unidade.

Em primeiro lugar, informo que não se trata de uma condenação, mas início de uma ação com direito ao contraditório e a ampla defesa, onde irei provar documentalmente não ter violado o dispositivo da lei:

• A reportagem publicada pelo blog de Nill Júnior, de 09.12.2015 não ressalta que as contas da ex-prefeita foram analisadas e APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado. A aprovação com ressalvas significa que não houve falha grave que ensejasse prejuízo ao erário, mas, meras falhas formais;

• O valor questionado pelo Ministério Público como importâncias registradas em restos a pagar sem lastro financeiro não foi R$ 4.409.030,21 conforme noticiara o Blog, mas sim R$ 1.252.949,11, conforme notificação do Ministério Público que embasou a denúncia.

• Os valores de Restos a Pagar estão sendo contestados em juízo, posto que se referem a obrigações assumidas anteriormente, fruto de contratos assinados antes do período de vedação ou de convênios celebrados com outros entes da Federação. Nestes valores estão incluídos, além de despesas correntes de água, luz, telefone, repasse previdenciário cujo mês base, dezembro, somente é exigido em janeiro do ano seguinte, importâncias relativas outras obrigações que, mesmo tendo sido empenhadas nos últimos oito meses, não estão inseridas no conjunto de proibições do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no art. 395-C do Código Penal Brasileiro. Dentre as obrigações questionadas, descrevemos a seguir, resumidamente, aquelas de valores mais significativos, senão vejamos:

I. R$ 830.812,00 referentes a valores firmados com o FNDE para aquisição de ônibus escolares; computadores; aparelhos de ar condicionado e mobiliário escolar. Essas importâncias são empenhadas previamente e os valores pagos quando dos recebimentos dos bens/objetos;

II. R$ 153.767,09 relativos a contrato de 2010, para construção de pavimentação em paralelepípedos, outro de drenos de águas pluviais e também com recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual das Cidades;

III. R$ 95.442,83 concernentes a valores de leite adquirido de fornecedores pelo CEDOCA- CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA, para após o beneficiamento do ser entregue ao Programa Leite de Pernambuco, do Governo do Estado, com quem mantinha convênio e aguardava pagamento;

IV. R$ 50.000,00 refere-se a contrato celebrado com empresa de perfuração de poços tubulares para minimizar a situação crítica do abastecimento d’água da zona rural do Município. À época o Município se encontrava em estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V. R$ 77.303,40 referente saldo remanescente do convênio nº 045/2011, firmado pelo Município de Sertânia com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação, para construção da coberta em estrutura de aço, da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins, localizada na Sede do Município.

Ademais, há que se levar em consideração que dos valores atacados pelo Ministério Público como irregulares deverão ser deduzidos R$ 769.655,22 referentes aos repasses da Saúde do mês de dezembro que somente foram creditados em janeiro de 2013 (fonte: www.fns.saude.gov.br), bem como R$ 50.188,13 relativos aos repasses da Assistência Social de dezembro. (fonte: www.mds.gov.br)

Todas as despesas elencadas acima não estão no rol das proibições do Art. 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no Art. 359-C do Código Penal.

Tenho a plena convicção de não ter praticado qualquer ilícito penal, para isto irei demonstrar em minha defesa que as despesas realizadas não violam o que diz a lei.

Na resposta à acusação do Ministério Público, estou apresentando para todas as situações, farta documentação probante da REGULARIDADE DE MINHAS CONTAS.

LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
EX-PREFEITA

Da Coluna Pinga Fogo

“Qual a cara que vai ter o futuro governo Temer?”, pergunta o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). O questionamento é feito no partido pelo parlamentar e por outras lideranças como o governador Paulo Câmara (PSB), que é vice-presidente nacional da legenda. Os socialistas estão sendo ternurados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) para ocuparem um ministério em seu futuro e provável governo, mas dizem que podem contribuir sem cargos.

O PSB quer continuar “independente” por medo de se misturar aos partidos do chamado “Centrão” – PR, PP e PSD -, que são cotados para ter um papel de destaque no caso de Temer de fato assumir a presidência da República. Existe também o receio de se misturar a um partido conhecido por fazer fisiologismo político, como o PMDB.

O que é apenas uma opinião pessoal se tornará em breve uma resolução partidária. Os dirigentes do PSB se reuniram esta semana para tratar do assunto e novos debates devem ocorrer. Há, sim, figuras interessadas em ocupar um ministério, mas a maioria acha e defende que o melhor é ficar fora do governo.

Nessa terça-feira, em entrevista à Rádio Jornal, Paulo Câmara falou sobre o assunto. “Com ministérios não há necessidade (de participar do governo Temer). Eu acho, inclusive, que deveria ter um enxugamento de ministérios”, falou.

Tadeu Alencar amplia o ponto de vista do governador. “Sabemos que esse governo tem uma expectativa muito grande da sociedade, mas problemas históricos e parte deles contribuiu para o insucesso do governo Dilma, como uma base fisiológica e que está sentindo o cheiro de deslocamento do poder e se deslocou buscando esse cheiro”, diz.

Para Tadeu, mesmo que o governo Temer mostre que pode agir sem a ajuda de políticos ou legendas consideradas como oportunistas, a melhor decisão a se tomar é não colocar a mão em ministério.

“O PSB tem uma história, uma forma de comportamento diferente de alguns partidos. Lá atrás, quando enxergamos que nosso caminho era projeto próprio na eleição de 2014, entregamos cargos. É perfeitamente possível, é até desejável, que a nossa participação para ajudar o governo não precisa ser com ocupação de cargo. Isso para ter autonomia de criticar e corrigir o governo quando necessário”, afirma.