Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia
Por Nill Júnior
Agência Brasil –O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.
Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.
O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.
Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.
Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses Agência Brasil O Instituto Butatan entregou nesta segunda-feira (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina […]
Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses
Agência Brasil
O Instituto Butatan entregou nesta segunda-feira (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país.
Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac.
Como o blog noticiou, um choque entre dois caminhões deixou duas pessoas mortas e quatro feridas na manhã desta sexta-feira (08) na PE 280, na altura do quilômetro 06, que liga Sertânia a cidade de Iguaracy. O acidente envolveu um caminhão-tanque e outro de uma empresa de material de construção. Segundo informações confirmadas no Hospital de […]
Foto, enviada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sertânia mostra força do impacto. Ela registra o socorro da unidade dos bombeiros, retirando vítimas das ferragens.
Como o blog noticiou, um choque entre dois caminhões deixou duas pessoas mortas e quatro feridas na manhã desta sexta-feira (08) na PE 280, na altura do quilômetro 06, que liga Sertânia a cidade de Iguaracy.
O acidente envolveu um caminhão-tanque e outro de uma empresa de material de construção. Segundo informações confirmadas no Hospital de Sertânia, morreram no local José Acácio Silva, 42 anos, motorista do caminhão-tanque, e Expedito Silva, funcionário de uma loja de material de construção de Sertânia.
Foto mostra estado e que ficou boleia de um dos caminhões
As outras vítimas foram Pedro Lima, 40 anos (motorista) e Manuela dos Santos, 21 anos, que tiveram fraturas nas pernas e foram transferidas para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, além de Severina Leite, transferida para o Hospital Regional de Arcoverde e José Acácio Silva Junior, 20 anos, filho do motorista que faleceu. Ele continua em observação do Hospital Municipal de Sertânia.
Segundo nota da Prefeitura de Sertânia, três ambulâncias de Sertânia, uma de Iguaracy e uma do Corpo de Bombeiros prestaram socorro às vítimas. No Hospital de Sertânia, uma equipe de cinco médicos e diversos outros profissionais de saúde já esperavam os feridos para a prestação do devido socorro.
Foto: Moxotó da Gente
Chovia no momento do acidente. Policia Militar e Corpo de Bombeiros estiveram no local prestando socorro às vítimas assim como equipes da Prefeitura de Sertânia. Ainda há óleo diesel espalhado. A tragédia poderia ter sido ainda maior, mas por sorte não houve explosão e combustão do óleo.
O desânimo com o país na Copa Em meio à greve dos caminhoneiros, os jogadores da seleção brasileira embarcaram em um luxuoso avião fretado rumo à Europa para completar sua preparação para a Copa do Mundo da Rússia. Repórteres no Galeão garantiam à população que os jogadores não sofreriam com debastecimento, pois o aeroporto carioca […]
Com fragmentos do texto de Miguel Martins – Carta Capital
O desânimo com o país na Copa
Em meio à greve dos caminhoneiros, os jogadores da seleção brasileira embarcaram em um luxuoso avião fretado rumo à Europa para completar sua preparação para a Copa do Mundo da Rússia.
Repórteres no Galeão garantiam à população que os jogadores não sofreriam com debastecimento, pois o aeroporto carioca tem dutos ligados à Refinaria de Duque de Caxias. Contornado pela seleção, o problema ficou restrito aos torcedores.
Jogadores brasileiros raramente comentam sobre a realidade política do País, e atletas consagrados no futebol europeu parecem ainda menos compromissados com o que ocorre por aqui. Blindados por fones de ouvidos e seguranças sempre a postos, o contato deles com os torcedores foi o mínimo possível até o momento.
Ao desembarcarem no país da Copa, os jogadores deixaram o ônibus e entraram no hall do hotel sem dar atenção aos fãs que aguardavam horas para tirar um foto com os atletas.
Bem-sucedida dentro de campo em sua caminhada rumo ao Mundial, a seleção brasileira busca superar a terra arrasada do 7 x 1 enquanto mantém uma relação fria com os torcedores, que também demonstram desânimo com seus representantes. Uma pesquisa Datafolha revela que a maioria dos brasileiros afirma não ter interesse algum no Mundial.
O índice piorou bastante desde o início do ano, à época em 42%, talvez alimentado pelo caos institucional, o alto desemprego e os efeitos da paralisação dos caminhoneiros no País. Apenas 18% dos brasileiros afirmam ter muito interesse no Mundial. Há quatro anos, quando atos tomavam as ruas do País contra a Copa realizada em solo nativo, o desinteresse alegado era alto, mas bem menor do que o atual: 36% davam de ombros para o torneio.
É claro que esses sentimentos podem mudar ao longo da Copa, mas os preparativos para o Mundial, ou a falta deles, são sintomáticos. A decoração de ruas e bairros é nitidamente mais tímida que a de outros anos. Embora seja difícil medir os motivos principais para o desânimo, a situação do País não inspira o patriotismo de chuteiras.
Imaginem o Brasil ser campeão e os jogadores serem obrigados a levantar a taça ao lado de Michel Temer, o presidente mais impopular do País desde o fim da ditadura? Estariam eles dispostos a desfilar, como em 1994 e 2002, em carros do corpo de Bombeiros em Brasília, em tempos de tanto desprestígio do Planalto, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal.
A Copa marcada pela goleada de 7×1 foi sucedida por crise econômica, impeachment, desemprego em alta, crise institucional, polarização política, propagação de discursos de ódio e inúmeros escândalos de corrupção, inclusive na CBF.
Uma boa participação do Brasil na Copa não expurgará os demônios de quatro anos atrás, tampouco solucionará o impasse político e econômico, até por se tratar apenas de um torneio de futebol. Por outro lado, torcer contra também não vai mudar o rumo do País ou resgatar os brasileiros da suposta alienação política reforçada pelo esporte bretão…
Bolas fora
O vereador serra-talhadense André Maio coleciona escorregadas. Brigou para apresentar um projeto inconstitucional proibindo capacetes fechados, anunciou a volta do Serrano FC e depois “desanunciou” e agora, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama de “meu Deputado”.
Escalado
O governador Paulo Câmara estará dia 1º de julho pela manhã no Cine São José, em agenda da programação de emancipação de Afogados ao lado do prefeito José Patriota e outros aliados. Ainda não há informações do que anunciará como “presente” para o município.
Não sabe se entra em campo
O PT é mesmo único no critério originalidade. Qualquer outra legenda com um nome na segunda posição na corrida a um estado como Pernambuco estaria com o bloco na rua. Aqui, não pergunte para onde a legenda vai antes do fim de julho.
Não confirmam os titulares
Na região do Pajeú, só Luciano Duque não definiu seu candidato a Federal e Patriota não anunciou seu nome para Estadual. O primeiro aguarda o fim do imbróglio do PT estadual. O segundo está próximo de anunciar apoio a Aline Mariano…
Tem borderô
O Secretário do Cimpajeú Albertino Bezerra garante que, ao contrário do que diz o MP em recomendação, a entidade tem sim Portal da Transparência atendendo requisitos do TCE e com atualização diária. “Semana passada migramos para um novo sistema”, diz. Também afirma que não receberam a notificação, publicada no site da entidade.
Antes da bola rolar, não pode
Alguns eventos tem sido questionados pelo MP por propaganda eleitoral antecipada, com provocação ao judiciário. O que será que vai dizer do Arraiá da Juventude, que tem como principais “apoiadores” Sebastião Oliveira e Rogério Leão? Será dia 28 em Serra, com atrações do nível de Michel Teló.
Mudou de time
Depois de Daniela Darck, o prefeito Zeinha Torres comemorou a adesão ao bloco governista de Neide de Quiel, que foi candidata a vereadora no grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles. Na foto, ao lado do pré-candidato à Alepe, Manoel Jerônimo, do PROS.
Mais de um impedido
Apenas Mário Amaral, que tinha função com salário médio de R$ 4 mil, deixou a equipe após a recomendação anti nepotismo do MP em Tabira. Se cascaviar mais, o parquet pode achar mais…
Frase da semana: “O Mendonça Filho é um golpista coerente”.
Silvio Costa, personagem da semana no Pajeú, ao definir que os ex- ministros de Temer que estão com Armando são mais coerentes que socialistas que querem aliança com o PT.
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço […]
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.
O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.
O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).
O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.
Segundo o TJPE, Raimundinho Saraiva se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município durante período crítico da pandemia A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 56 […]
Segundo o TJPE, Raimundinho Saraiva se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município durante período crítico da pandemia
A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 56 mil, em ação de improbidade administrativa n. 0000813-04.2020.8.17.2580.
A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva.
Mais conhecido como Léo Saraiva, o ex-prefeito morreu em 4 de julho de 2020, durante o auge da pandemia da Covid-19. A sentença foi proferida nesta terça-feira (20/12).
A omissão do prefeito em relação ao evento coletivo teria desrespeitado o Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20, vigente na época, e atentado contra princípios da administração pública de impessoalidade e de legalidade. A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Caio Souza Pitta Lima. A defesa do político pode recorrer.
O Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20 vedava de forma expressa a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10, para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
“Compulsando os autos, constato a existência de elementos de provas mais do que suficientes de que o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho agiu em desconformidade com o Art. 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20. Os documentos constantes dos IDs 67471557, 67471571, 67471575, 67472282 e 67472284 evidenciam a ocorrência de aglomeração, notoriamente com mais de 10 pessoas, em total desacordo com as normas sanitárias vigentes à época, tendo a participação do então prefeito do Município de Exu/PE, ora requerido na presente ação” escreveu o juiz Caio Souza Pitta Lima.
Segundo a decisão, o prefeito Raimundinho Saraiva compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, incentivando indiretamente a população.
“É cediço que, diante do falecimento de figuras políticas notórias haja comoção social e, por isso, seja natural a manifestação espontânea de populares para se despedir dessa pessoa. Contudo, como bem pontuou o Ministério Público na petição inicial, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho incentivou indiretamente o ato, na medida em que compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, bem como solicitou o carro do Corpo de Bombeiros para a condução do corpo do ex-prefeito Léo Saraiva pelas ruas de Exu, além de tê-lo permitido circular pelas ruas da cidade, quando se era previsível que tal ato geraria aglomerações, tudo isso em desacordo com as normas sanitárias vigentes”, relatou na sentença.
O funeral expôs a população de Exu a um maior risco de contágio pelo novo coronavírus. “Extrai-se das imagens colacionadas aos autos que, em alguns momentos do cortejo fúnebre, as pessoas encontravam-se aglomeradas, sem respeitar o distanciamento social, inclusive próximas ao caixão do falecido, cuja causa mortis foi “síndrome respiratória aguda grave, insuficiência respiratória aguda, Covid-19, doença pulmonar obstrutiva crônica”, conforme certidão de óbito ID 67471532, o que potencializa ainda mais a gravidade da conduta omissiva do gestor municipal na época, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento. (…) No caso particular, é evidente que, na época do cortejo fúnebre realizado, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus e o fato de o ex-prefeito ter falecido em decorrência da infecção por coronavírus, fazia-se necessário exigir uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam os importantíssimos cargos de prefeito e que almejavam disputar a reeleição de tais cargos” avaliou o magistrado.
O juiz também refutou as alegações da defesa do prefeito, que alegou a tese de exclusão de responsabilidade.
“Em tempos de crise como a que enfrentamos em razão da pandemia, o político, como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral. Destarte, não há como acolher as justificativas do réu Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho no sentido de que sua conduta não afetou negativamente os munícipes, bem como o argumento de que o caso em tela enquadra-se nas hipóteses de exclusão de responsabilidade, uma vez que a população teria aderido voluntariamente ao ato. Ademais, destaco que, à época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia de Covid-19, que, hoje, já matou mais de 688 mil pessoas no País, sendo 22.410 no Estado de Pernambuco, consoante dados extraídos do sítio eletrônico do Governo Federal (2022)”, observou Lima.
A sentença também se baseou na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ADI n. 6341/DF e o tema de repercussão geral nº 1199, no leading case ARE 843989, e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo interno no REsp n. 1342846/RS 2012/0187802-9, de relatoria ministra Assusete Magalhães, e no REsp n. 1.586.515/RS, de relatoria da ministra Nancy Andrighi.
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