O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú.

A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Foi a maior registrada por escolas da rede pública de Pernambuco.

“Só temos a agradecer e parabenizar a todos envolvidos pelo sucesso na formação de alunos e cidadãos dignos. É um orgulho imenso ver o desenvolvimento dessa escola e o impacto positivo que ela tem na comunidade”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação, lembra que essa não é a primeira vez que a Escola se destaca no Ideb e em outros prêmios nacionais. Ela já foi escolhida a melhor Escola do Estado. Foi campeã nacional no Prêmio Referência em Gestão Escolar de 2012, tornando-se Escola Referência no Brasil.

A Tomé Francisco da Silva faz parte da rede de ensino pública estadual e oferece turmas do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais –, e do Ensino Médio. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a nota do Ideb obtida pela Escola foi 6.6. Tanto para os anos finais como para os iniciais, a unidade escolar superou as metas previstas pelo Ideb para o ano de 2021.

Pernambuco, de acordo com os resultados do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada, alcançou o primeiro lugar na qualidade de ensino público do Brasil no Ensino Médio.

O Estado saltou do quarto lugar de 2013 para a liderança do ranking com a nota 3.9. A média nacional foi de 3.7. Além disso, Pernambuco também atingiu as metas estabelecidas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

O ‘movimento 13’ foi ao Bairro São Cristóvão nesta segunda-feira (12), capitaneado pelo prefeito Luciano Duque candidato à reeleição e o vice Márcio Oliveira pela coligação “O Trabalho vai Continuar”.

Luciano Duque  anunciou a construção de um parque ecológico e comemorou a homologação do Centro De Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I.

“Pude trazer para os moradores do São Cristóvão, uma nova Unidade Básica de Saúde, apresentamos o projeto do parque ecológico de Serra Talhada e nós vamos, em breve entregar a nova Praça de Esportes de Lazer e Cultura”.

O gestor disse ter recebido a notícia que o CAPS I de Serra Talhada  foi homologado. “A partir deste mês vamos receber recursos do Governo Federal”, comemorou.

Lenildo Morais (PT) voltou ao cargo de prefeito de Patos-PB, na tarde desta segunda-feira (12). A posse dele foi suspensa pela Câmara Municipal de Patos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Câmara cumpra imediatamente o que determinou a Justiça Federal e que Morais assumisse a gestão.

Durante entrevista coletiva nesta segunda, Lenildo apresentou a nova equipe de secretários e anunciou as primeiras mudanças que começa a implementar na gestão. Ele pediu que os secretários façam relatórios para que descrevam como estão as Pastas e adiantou que vai garantir pagamento da folha, insumos e medicamentos nas unidades de saúde e vai dar início ao processo de licitação para implantação de um serviço de transporte em Patos.

Lenildo falou ainda que não vai perseguir servidores, mas que não permitirá que haja contratados recebendo salários sem cumprir jornada de trabalho.

Entre as várias medidas anunciadas, Lenildo disse também que contratos de aluguéis de carros estão suspensos e solicitou à nova equipe que providencie auditorias para acompanhar todos os pagamentos e contratos do Município.

Da coluna de Magno Martins em seu blog

O governador Paulo Câmara (PSB) está tranquilo em relação à algumas campanhas do seu partido. Um bom exemplo é a do deputado estadual Ângelo Ferreira, candidato a prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Vinte anos depois de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, Ângelo volta confiante e segue na corrida eleitoral como franco favorito, conforme atestam pesquisas internas do Palácio e do PSB.

O volume de campanha do socialista e o entusiasmo da população são também uma demonstração de que só uma hecatombe impede a sua vitória.

Do Blog do Magno

O candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, caiu 4,7 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, mas continua na liderança em nova pesquisa do Instituto Opinião. Recuou de 30,7% para 26%.

Já o candidato do PR, delegado Erick Lessa, aparece em ascensão. Cresceu 4,8 pontos percentuais, saindo de 13,8% para 18,8%, mantendo-se em segundo lugar. Raquel Lyra, do PSDB, também caiu 3,1 pontos. Estava com 17,3% e agora aparece com 14,2%. Jorge Gomes, do PSB, apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT), caiu 0,2 pontos percentuais, recuando de 7,6% para 7,4%.

Entre os nanicos, Rivaldo Soares, do PHS, caiu de 3,3% para 1,2%, Eduardo Guerra, do Psol, ficou com 0,6% e Professor Jefferson, do PCB, 0,2%. Brancos e nulos eram 14,7% e caíram para 13,2%, enquanto os indecisos subiram de 12,2% para 18,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco contendo os nomes de todos os candidatos, Gel lidera com 23,3%, Lessa vem em segundo com 16,2%, Raquel tem 12%, Jorge Gomes 7,2%, Rivaldo 0,6%, Eduardo 0,2% e Professor Jefferson 0,2%. Brancos e nulos somam 12,4% e indecisos sobem para 28%.

No quesito rejeição, Tony Gel aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 24,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Jorge Gomes, que aparece com 14,2% e Rivaldo Soares, com 10%. Em seguida vem Raquel, com 5,8%, Eduardo Guerra com 2,6% e Lessa, 2,4%. Professor Jefferson é o último, com 1,6%. Dos entrevistados, 11,2% disseram que rejeitam todos e 28% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

Com 500 questionários aplicados, o levantamento foi  a campos nos dias 10 e 11 de setembro. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-03265/2016.

Ex-presidente da Câmara foi cassado pelo Plenário sob acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao negar manter contas bancárias no exterior. Foram 450 votos pela cassação, dez contrários e nove abstenções. Todos os pernambucanos votaram pela cassação:

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

Representantes do Judiciário fizeram duras críticas aos políticos na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (12).

Ao discursar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou nominalmente a operação Lava Jato e disse que a classe política tenta prejudicar os responsáveis pelos trabalhos.

Declarou ser inaceitável a reação do “sistema adoecido” contra a investigação, acrescentando que as “forças do atraso” vêm trabalhando de forma desonesta na “desconstrução da imagem” dos investigadores. Também disse que “o Brasil precisa mudar” e fazer uma depuração na política.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, disse em discurso que o Brasil enfrenta um momento desafiador e criticou a corrupção na política. Afirmou “que se formou no âmago do poder estatal em passado recente uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais” e que devem ser “punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder”.

As afirmações foram feitas mesmo diante da presença do presidente Michel Temer (PMDB); do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocuparam lugares na mesa do plenário.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) também acompanharam a posse na mais alta Corte da Justiça brasileira, mas da plateia.

Na operação Lava Jato, Calheiros é réu, Lula foi denunciado, Sarney e Temer já foram citados em delações.

Cármen Lúcia mencionou a presença da população nas ruas, mas evitou fazer menções diretas às investigações contra políticos. Ela afirmou que é necessário transformar o Judiciário e prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.

A magistrada presidirá o Supremo no biênio 2016/2018 e acumulará a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro Dias Toffoli assumiu a vice-presidência dos dois órgãos.

Em Serra Talhada, o Padre Otaviano Bezerra, da Paróquia do Alto Bom Jesus demonstrou indignação com a decisão de vereadores de aumentarem os  salários para a legislatura seguinte de R$ 7 mil para R$ 10 mil reais.

Registre-se, os vereadores tentam alegar que o aumento “não é pra eles”, por valer para a legislatura seguinte, mas indiretamente, sabem que o percentual de manutenção de nomes pode passar dos 50%, dado muitas vezes o fisiologismo ou falta de esclarecimento da população.

“Venho manifestar como cidadão e como padre a minha indignação e convido outros cidadãos a fazerem o mesmo. Se é verdade (o aumento) é um gesto no mínimo de indecência para não dizer de violência e um tapa na cara de todos os trabalhadores que vivem lutando para ganhar um salário mínimo de R$ 880,00, quando tem, pois muitos estão perdendo seus empregos”, disse o Padre em fala para a Líder do Vale.

Segue o padre Otaviano: “Muitas categorias de trabalhadores como professores, policiais, trabalhadores da saúde, garis e outros mais vivem trabalhando duro e tem hoje que amargar um baixo salário. Enquanto os vereadores na contramão da realidade se dão o luxo e o direito de aumentarem seus próprios salários que em relação a muitos já são altos”.

O padre acrescenta que legisladores diferentemente de outras  classes não tem que ouvir quando querem aumento de salários o patrão afirmando que “tem muitos aí fora que aceitam até menos”.

Ao final, o sacerdote conclama aos eleitores para que falem com seu vereador para que não aconteça este aumento. “Peço aos vereadores que sejam sensatos diante da realidade que vivemos e do salário do povo da nossa região, que são seus eleitores”.

Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome.

Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha.

O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que teve  mais de 760 carros.

Hoje sai pesquisa registrada em São José do Belmonte divulgada pelo Cecape- Centro de Capacitação Profissional,  Instituto do Recife.

A inauguração de um importante equipamento para a área de educação em Petrolina; o aniversário de emancipação política de dois importantes municípios do Sertão pernambucano: Exu e Cabrobó; compromissos de campanha nas cidades Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Tabira e Iguaraci. Assim foi o movimentado fim de semana do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Dois dias após a divulgação do estudo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no País, que mostra uma melhora do desempenho do ensino médio das escolas da rede estadual de educação e coloca Pernambuco na 1ª colocação (junto com São Paulo), Lucas Ramos esteve com o governador Paulo Câmara no bairro de Areia Branca, em Petrolina, na manhã do sábado (10), para inaugurar a quadra poliesportiva da Escola Moysés Barbosa, mais um equipamento contemplado pelo programa Quadra Viva.

Em passagem pelo Sertão do Pajeú, na última sexta-feira, o deputado Lucas Ramos se reuniu com o prefeito Sebastião Dias e vereadores  de Tabira. O parlamentar se colocou à disposição para articular junto ao Governo do Estado investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Outro pleito importante apresentado pelo prefeito é o reforço da segurança pública na região, fronteira com o Estado da Paraíba.

Em Iguaraci, onde participou de um encontro com lideranças que apoiam a candidatura de Marquinhos, do IPA, a vereador do município. Marquinhos, segundo a nota, desenvolve importante trabalho para garantir assistência técnica aos produtores rurais.

Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito de Sertânia pela Frente Popular, realizou  bate-papo que garante em nota, foi o maior da história política de Algodões, na noite do último domingo (11). Foi a primeira vez que a comunidade participou de arrastão pela praça principal do distrito.

Seu candidato a vice, Toinho Almeida, ex-secretário de agricultura do município, lembrou em seu discurso, no palanque, a insatisfação do povo da Zona Rural, além da falta de compromisso com os fornecedores e das obras não acabadas desta atual gestão. “Quase todos os dessalinizadores estão quebrados. Em Carnaúba, estão sem funcionar desde 2013. Na Cacimbinha também e o povo agoniado sem água”, denunciou.

Gonzaga Patriota, deputado federal que apoia Ângelo nesta caminhada, esteve presente no evento e agradeceu o carinho e a receptividade do povo de Algodões. “Eu ainda voltarei a Sertânia, porque estou no palanque de Ângelo, onde é o lugar do povo da minha terra e vou voltar no dia da eleição”, contou.

“Foi uma luta do povo. Nos engajamos para trazer água, com a adutora, que inauguramos aqui”, recordou. Também lembrou da ampliação de diversas barragens, inclusive do açude do sítio Santo Antônio, realizada quando foi secretário de agricultura do Estado.

Com informações do Afogados On Line

Durante a missa da manhã deste domingo (11) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, o pároco, padre Josenildo Nunes (Josenildo do Pajeú), criticou ferozmente a compra e venda de votos durante o período eleitoral.

Padre Josenildo disse que quem acompanhou Os Dez Mandamentos pôde observar o sofrimento em que o povo de Deus passou e, que Deus, teve misericórdia desse povo, arranjando Moisés para que tirasse o povo daquele lugar e que Ele mostraria um lugar onde teriam paz, prosperidade e vida nova. Mas que bastou Moisés se descuidar e o povo era sem vergonha , fez um bezerro de ouro e passou a adorá-lo.

De acordo com o padre, essas situações que aconteceram naquela época, também acontecem nos tempos de hoje, fazendo referência ao período eleitoral em que as pessoas se corrompem e vendem o voto.

“As situações que nós encontramos hoje nos textos bíblicos  se repetem. Infelizmente o povo de Deus somos nós, e somos iguais ao povo daquele tempo. Por uma coisinha de nada o povo traiu o Deus de Jacó, o Deus de Abraão e o Deus de Moisés. Se vendeu rapidamente a um bezerro de ouro”, disse.

E acrescentou: “nós costumamos dizer nessa época que há políticos sem vergonha e compram a consciência do povo. Eu não sei a quem é que falta vergonha se é mais aos políticos ou ao povo que vende, e vende de forma escandalosa por um saco de cimento, duzentas telhas, por uma passagem pra Serra Talhada, uma passagem pra Arcoverde”.

Concluiu o sacerdote: “O povo é muito mais sem vergonha, vai atrás dos que são candidatos e se oferecem, se você me der isso eu dou o meu voto. Isso é um escândalo para Deus, isso é falta de vergonha”, disse o padre Josenildo.

Por Júnior Campos

A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores.

O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.

Mas a magistrada seguiu orientação e parecer do Ministério Público. “Conforme bem apontado no parecer ministerial, não restou configurado o ato doloso do agente, elemento indispensável à configuração da inelegibilidade”, pontuou a juíza.

Assim, julgou improcedente a  ação de impugnação de registro de candidatura. “Defiro o pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito do Município de Flores formulado por Marconi Martins De Santana e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015”.

Ela também deferiu o pedido de registro de candidatura de Cícero Moizés dos Santos, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome Cícero Moizes.

G1

Relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) defendeu nesta segunda-feira (12) que a Câmara coloque em votação o parecer que ele apresentou recomendando a cassação do peemedebista, e não um projeto de resolução elaborado por aliados do ex-presidente da Casa que deve propor o fatiamento da votação.

A sessão que decidirá o futuro político de Eduardo Cunha deverá iniciar a partir das 19h desta segunda. Para que ele perca o mandato, é necessário que, pelo menos, 257 dos 513 deputados votem a favor da cassação.

Marcos Rogério disse não ter dúvidas de que o deve ser votado pelos deputados é o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do deputado do PMDB.

“Em relação ao que se vota, se é resolução ou parecer, estou absolutamente tranquilo que o que se vota é o parecer do Consellho de Ética, e não o projeto de resolução”, ressaltou Marcos Rogério em entrevista na Câmara na manhã desta segunda-feira.

“O projeto de resolução é um acessório do parecer, ele apenas acompanha o parecer”, complementou.

O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Estas propostas foram elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas, entre os dias 01 e 05 de junho de 2016, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira.

Apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente. A instituição espera resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020. O documento também teve a construção do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os candidatos se colocaram a disposição para analisar as propostas, que serão devolvidas ao sindicato e a Diaconia nos próximos dias. Dr. Romerio e os presentes também discutiram ações que estão sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além dos candidatos e prefeito e vice  o vereador David Teixeira e membros da Coligação Unidade das Forças Populares  Edvaldo Campos, Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Jamilton Almeida, além dos associados do STR Elzilene Rodrigues, Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia e Maria José, membros também da AASPE e APOMEL.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) continua com uma agenda bastante movimentada durante o período eleitoral.

O parlamentar participou de eventos, neste final de semana, em Recife, Garanhuns, Sertânia, Arcoverde, Itapetim e Brejinho.

Na quinta-feira (08), o socialista esteve no grande ato de apoio ao prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio e ao candidato a vereador pela Frente Popular do Recife, Romildo Gomes Neto.

Em Garanhuns, Patriota participou de um encontro com o prefeito Izaías Régis e com a candidata a vereadora Betânia Monteiro, que já trabalhou no seu gabinete, em Brasília. O encontro foi num restaurante da cidade e reuniu mais de 100 pessoas, quase todos engajados na campanha de Betânia, que trabalhou também no Governo de Izaías até abril passado, na Secretaria de Ação Social.

Já em Sertânia, o socialista cumpriu agenda ao lado do candidato a prefeito Ângelo Ferreira, juntos caminharam pelo centro da cidade, realizaram um grande comício e visitaram o distrito de Algodões.

O parlamentar ainda participou de comícios em Arcoverde, Itapetim e Brejinho. Em Itapetim, o ato organizado pela Coligação Frente Popular de Itapetim de Adelmo Moura, aconteceu no distrito de São Vicente e contou com a presença também dos candidatos ao cargo de vereador e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Em Brejinho, Patriota participou de uma carreata, motocada e comício ao lado da candidata a prefeita Tânia Maria.

O Tribunal de Contas está avaliando o modo como os órgãos e entidades do poder público vêm gerenciando os recursos hídricos em Pernambuco. A iniciativa visa identificar e corrigir os principais problemas e as boas práticas relacionados ao tema, que afetam a prestação do serviço de abastecimento de água, beneficiando a sociedade, em especial a população do agreste pernambucano, afetada pela crise hídrica no Estado.

A auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, vem sendo desenvolvida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE. O trabalho está focado nos usuários do serviço de abastecimento de água (moradores das cidades mais afetadas), bem como na situação dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento na região do agreste pernambucano. Os auditores também vão entrevistar os encarregados de distribuição de água e militares do Exército.

A expectativa é determinar as causas que expliquem a atual situação da crise hídrica em Pernambuco, de modo a mitigar seus efeitos e proporcionar condições para um melhor gerenciamento dos recursos.

O relatório deverá ser encaminhado ao relator até março de 2017. A partir daí, o TCE poderá emitir recomendações no sentido de contribuir para a solução dos problemas apontados, inclusive diante da não implementação de alguns instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, aprovada pela Lei 12.984/2005, fato já constatado pelos auditores do Tribunal.

EMERGÊNCIA – O tema, que ainda não havia sido abordado nas Auditorias Operacionais já realizadas pelo TCE, possui forte impacto socioambiental. Em decorrência do permanente processo de estiagem, o cenário observado em Pernambuco agravou-se ainda mais neste ano, quando o Governo decretou situação de emergência em 56 municípios do sertão e 70 municípios do agreste pernambucano.

Aliado ao baixo volume de chuvas, o Estado também apresenta uma baixa capacidade de reserva desses recursos e um grande atraso nas obras, que poderiam garantir uma maior segurança hídrica para a população. Atualmente, muitos municípios do Agreste são abastecidos apenas por carros-pipa, tendo em vista que muitos reservatórios da região entraram em colapso.

A sessão da última  sexta (9) marcou a despedida do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, sertanejo de Afogados da Ingazeira, como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O desembargador recebeu agradecimentos pelo seu trabalho da corte composta pelo presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva; o corregedor, Paulo Victor Vasconcelos; o procurador eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello e os desembargadores eleitorais, Érika Ferraz; José Henrique Coelho e Júlio Alcino.

O desembargador usou trechos da bíblia e de Luís de Camões para agradecer a todos que integram este Tribunal, aos quatro filhos e o pai também magistrado, José Nogueira Virgínio, que ressaltou alguns dos seus ensinamentos.

“Hoje me despeço de Vossas Excelências e dos inúmeros servidores, que convivi neste dois anos. Agradeço a minha família e a todos os servidores desta Casa pela presteza e eficiência com que desempenharam suas funções. Mais uma vez, para minha alegria, retorno para o meu Tribunal de origem de tão expressiva tradição: o Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. Muito obrigado”, discursou solenemente o desembargador Alberto Nogueira Virgínio.

Ao final, o advogado Márcio Alves, representando a OAB/PE, como de costume, presenteou o homenageado com a gravata pelo reconhecimento do serviço prestado a Justiça Eleitoral pelo biênio 2014/2016.

Durante o biênio como membro da corte do TRE-PE, O desembargador Alberto Virgínio foi homenageado a medalha Frei Caneca no dia 11 de setembro de 2015. E ainda trabalhou para a Justiça Eleitoral como juiz da 6ª Zona Eleitoral no ano de 2000, acumulando, por indicação do TRE, na mesma eleição, as funções de juiz membro da Comissão de Propaganda Eleitoral da jurisdição do Município do Recife.

Pesquisa do Instituto Método,  divulgada neste domingo (11) e contratada pela Independente FM, mostra a prefeita e candidata a reeleição Madalena Brito  liderando as intenções de voto.

Ela tem   57%, contra 27,6% da candidata Nerianne Cavalcanti (PTB), esposa do ex-prefeito e Deputado.

O chamado candidato da terceira via Marlos Porto (PPS) aparece com 1,7% das intenções.  Brancos e nulos somam  4,7%, Não sabem ou não responderam 9%.

A pesquisa foi encomendada pelo Rádio Independente FM e registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sob o protocolo PE-00997/2016.

G1

Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.

Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.

Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.

De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.

A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.

Em Serra Talhada, mais um ato silencioso  capitaneado pelo Presidente Agenor Melo, com conivência da grande maioria dos pares, aumentou salários dos vereadores em 25%. Não houve nenhuma publicidade sobre a votação do tema, gerando ainda mais revolta na opinião pública.

O presidente Agenor Melo, que nunca demonstrou muita preocupação com o que diz imprensa e opinião pública alegou que o projeto percorreu os trâmites legais, sendo aprovado por unanimidade. Ou seja, dessa vez teve apoio irrestrito e também silencioso dos pares.

O aumento de fato tem que ser votado de quatro em quatro anos, mas a forma como a votação foi conduzida dá impressão de que houve um conluio para que acontecesse sem nenhuma prestação de contras ao povo. Com isso, um legislador em Serra Talhada passará a ter salário de R$ 10 mil mensais, sem contar as demais vantagens. Muito para a realidade e cenário atual.

Site da Casa sem uma linha sobre o tema: Outra questão verificada pelo blog é a falta de transparência sobre os atos da Casa no próprio site da Câmara. O site até é organizado, mas extremamente desatualizado sobre os atos da Casa. Tem notícia de tudo que é lugar, menos do que acontece no legislativo da Capital do Xaxado.

Até agora, o único que se manifestou de forma categórica contrária ao aumento foi o vereador Gilson Pereira. espera-se posição similar de quem foi contrário ao conteúdo e forma da discussão. Registre-se, quando a Câmara pôde ter um sopro de moralidade, acabando com o recesso de meio de ano, proposta do então vereador Marcos Oliveira, uma manobra comandada pelo próprio Agenor engavetou a proposta.

G1

Manifestantes realizam um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) na tarde deste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pela Frente Povo Sem Medo, grupo de movimentos sociais que inclui o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e lideranças sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os manifestantes se reúnem em frente ao vão livre do Masp. Eles ocupam os quarteirões da Paulista entre a Alameda Ministro Rocha Azevedo e a Rua Professor Otávio Mendes.

Mais de 8 mil pessoas confirmaram presença no ato pelo Facebook. De acordo com os organizadores do ato havia cerca de 50 mil manifestantes concentrados na via às 17h. Até o horário, a Polícia Militar (PM) não tinha uma estimativa de quantas pessoas efetivamente participam do protesto. O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), e sua adversária no pleito, Luiza Erundina (PSOL), são duas delas.

Com bandeiras, cartazes e carro de som, os manifestantes entoam canções pedindo a saída de Temer e a realização de novas eleições diretas. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também foi lembrado pelo grupo, que pedia a cassação de seus direitos políticos.

Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, o grupo fará uma passeata até o Parque do Ibirapuera, onde o ato será encerrado.

A PM publicou neste domingo em sua conta no Twitter, assim que os manifestantes começaram a chegar à Paulista, que “garante o direito de manifestação”. O post traz uma imagem de policiais acompanhando um protesto com os dizeres “zelando pela sua segurança e pelo patrimônio público”.

O primeiro comício do candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) aconteceu no distrito de São Vicente na noite de sábado  (10/09). O ato aconteceu na Rua Esperidião de Siqueira e além do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) e dos candidatos ao cargo de vereador contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado (PSB), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PSB).

“Esse é um dos maiores comícios da historia de São Vicente e mostra que temos o apoio do povo, para que a partir de janeiro possamos trabalhar ainda mais por Itapetim, levando água encanada para a Zona Rural, trazendo novas fabricas para gerar emprego para nossos jovens, pagando os servidores rigorosamente em dia e acima de tudo respeitando e ouvindo a população”, disse Adelmo.

Nilton Mota parabenizou a militância.  “Não podia deixar de estar aqui esta noite, porque sei que em Itapetim o povo tem vez e voz, e para que isso continue precisamos eleger Adelmo novamente, que é uma pessoa que já demonstrou que tem compromisso com o povo”, destacou. O próximo ato da Frente Popular de Itapetim está marcado para acontecer na próxima terça-feira (13/09), às 19h, no Sítio Ambó.

G1

A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Jogando pela primeira vez em casa na competição, o Afogados FC venceu  o Íbis por 3 a 1 e assumiu a liderança  do campeonato pernambucano da Série A2 com seis pontos ganhos. Os gols foram de Cesinha (2) e Arlan. Fábio Recife fez o gol do Ibis.

O time se impôs no primeiro tempo e administrou, alternando maior lentidão no segundo. O Ibis segue sem vencer. A próxima partida acontecerá dia 20, uma terça, às três da tarde, contra o Vera Cruz, em Vitória de Santo Antão.  As fotos são de Cláudio Gomes.

Com fotos de Rayane Brito

Em Tabira, uma das cidades com as eleições mais imprevisíveis do Pajeú, a campanha de Zé de Bira e Edgley acreditam que a arrancada da vitória foi dada neste sábado com o evento que batizaram de Carreata 40, segundo nota ao blog.

A concentração aconteceu em Riacho do Gado e reuniu centenas de carros e motos no fim da tarde deste sábado (10). De lá, seguiram em carreata para a Avenida Raul Pereira Amorim. Segundo a coordenação houve a opção por não haver discursos porque naquela noite aconteceu a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida à cidade. “Não queríamos que houvesse qualquer prejuízo à chegada da imagem”, afirmou Edgley Freitas. Houve apenas um rápido agradecimento.

Ele, aliás, foi um dos que mais comemorou o evento. “Pela primeira vez, vimos carros e motos dando voltas nas ruas de Tabira. O candidato a prefeito Zé de Bira (PSB), prometeu outro grande evento. “Não fizemos apenas a maior carreata . Graças ao povo que quer mudança de verdade faremos o maior comício da campanha também”, disse entusiasmado.

Acompanharam a carreata os Secretários Antonio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura), ao lado do ex-prefeito Josete Amaral, do PSB.

A chapa enfrenta o atual prefeito e candidato a reeleição, Sebastião Dias (PTB) e a candidata Nicinha de Dinca (PMDB).