Bancada pernambucana votou em peso pela cassação

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta segunda-feira (2), o registro de candidatura de Sandra de Souza, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. 

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, a postulante Sandra de Souza não se afastou de fato de suas funções de professora da rede pública municipal de ensino. Na qualidade de funcionária pública, ela havia se desincompatibilizado em 4 de abril de 2024, por meio da Portaria 129/2024 da Prefeitura Municipal, no entanto, em ato posterior, o governo municipal editou outra portaria, revogando a primeira, determinando o retorno da servidora e candidata às suas funções (Portaria 166/2024 de 25 de abril de 2024).

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que precedentes apresentados mostram que o afastamento de fato foi comprovado, o que não ocorre na espécie. 

Nesse caso, a parte impugnante apresentou indícios claros de que a candidata retornou ao serviço público, por meio da Portaria 166/2024, editada pela Prefeitura Municipal de Tabira, o que afasta a aplicação dos precedentes mencionados.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/05), um novo ajuste de R$ 0,48 nos preços da gasolina A para as distribuidoras. A empresa também informou que oferecerá um desconto de R$ 0,44 por litro — o que resulta em um aumento efetivo de R$ 0,04 por litro. As informações são do g1.

O desconto oferecido pela Petrobras ocorre no âmbito do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (25), que estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. Na prática, isso significa que o governo bancará parte do preço do combustível.

A medida tem duração de dois meses e busca conter os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio.

O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a companhia, a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor será de R$ 1,83 por litro.

“Considerando que a gasolina C vendida nos postos é obtida a partir da mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento residual de no máximo R$ 0,03 a cada litro de gasolina C vendida nas bombas”, informou a empresa em nota.

Aumento já era esperado

No fim de abril, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado que a estatal poderia aumentar os preços da gasolina nas refinarias caso o governo concedesse um desconto a produtores e importadores de combustíveis.

A medida é interpretada como uma resposta da empresa a investidores e uma forma de mitigar os efeitos da alta do petróleo nos resultados da companhia.

“Acreditamos que a isenção de PIS e Cofins é suficiente para nós darmos respostas ao nosso investidor público e privado. [O projeto] abre margem para o reajuste de preços da Petrobras, mas não para o consumidor”, explicou Chambriard à época.

Efeitos da guerra no Oriente Médio

A alta nos preços do petróleo no mercado internacional é reflexo da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Isso ocorre porque, com o conflito, a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz foi bloqueada — canal por onde passam mais de 20% do comércio global de petróleo.

Com a restrição da oferta, os preços da commodity dispararam desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Desde então, o petróleo Brent (referência internacional) passou de US$ 72,48 por barril para US$ 94,29 no fechamento da última quarta-feira (27) — um aumento de 30%.

Os preços chegaram a subir ainda mais em abril, mas arrefeceram diante de sinais de que Washington e Teerã caminham para um acordo de paz.

Nesta quinta-feira, por exemplo, o site Axios informou que os negociadores dos EUA e do Irã chegaram a um entendimento para prorrogar o cessar-fogo por mais 60 dias e iniciar tratativas sobre o programa nuclear iraniano.

O acordo, no entanto, ainda dependia do aval do presidente americano, Donald Trump. Segundo a reportagem, a assinatura do documento representaria o avanço diplomático mais significativo desde o início da guerra.

Caro Nill Júnior,

A matéria publicada no vosso blog, com o título “Assessoria de Savio Torres diz que anotação do TCU não gera inelegibilidade”, em 8 de julho do corrente ano, mais uma vez destoa do pluralismo que deveria rondar uma administração séria e comprometida com a boa e honesta aplicação dos recursos públicos, o que não é o caso de Tuparetama.

Em controvérsias que mais beiram a hipocrisia, quando da nossa matéria devidamente assinada sobre nomes que constam na Lista do TCU, em nenhum momento citei que o atual gestor de Tuparetama estava “inelegível”.

Os próprios assessores do prefeito é que o dizem, talvez por não saberem interpretar nitidamente o que foi escrito por mim.

O que afirmamos é que a relação do TCU consta com ”implicação eleitoral”, coisa que para alguns é facílimo interpretar.

Noutra seara, esqueceram os assessores de que não fui candidato na eleição municipal de 2016, onde a mendacidade dessa comandita governamental, tenta permanecer no poder a todo custo, sem o mínimo pudor de respeito ao povo e muito menos aos recursos públicos.

Omitem, descaradamente, sobre recursos que tramitam nos Tribunais Superiores, como por exemplo, o Recurso Especial (REsp) 1.869.012 – PE (2020/0074163-0), bem como do Processo 0800348-67.2016.4.05.8303 que recomenda a “perda da função pública pelo prazo de 05 (cinco) anos” por superfaturamento em contratações artísticas para uma festa de Santo Antônio que jamais ocorrera em Tuparatama.

Cumpre-nos informar, que o MPPE terá muitos afazeres em relação a desmandos na Prefeitura de Tuparetama e outros fatos desabonadores relativos a atos de assessores.  Aguardem!

Na apuração paralela realizada pela Rádio Pajeú neste domingo (6), o atual prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi reeleito com 57,61%, ou 13.061 votos.

O candidato da oposição, Danilo Simões (PSD), obteve 42,39%, ou 9.609 votos.

A campanha de Sandrinho focou na continuidade de projetos voltados para a educação, saúde e infraestrutura, consolidando a confiança do eleitorado em seu governo.

Sandrinho terá onze dos treze vereadores na nova Câmara. Na sua base, Vicentinho, César Tenório,  Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Raimundo do Foto, Gal Mariano, Cancão, Douglas Eletricista, Mário Martins, Simone da Feira e Lucineide do Sindicato. A oposição ficou com Zé Negão e Edson do Cosmético.

Iguaracy: Dr. Pedro Alves vence com 58% dos votos

Em Iguaracy, a eleição também foi marcada por uma vitória expressiva. Dr. Pedro Alves (PSDB) foi eleito prefeito com 58% dos votos, totalizando 4.328 votos, ao lado de seu vice Marquinhos Melo (PSDB). O adversário, Albérico Rocha (PSB), ficou com 42%, somando 3.116 votos.

A vitória de Dr. Pedro Alves representa a continuidade na administração local, com o compromisso de investir em saúde e infraestrutura para a população.

Tabira: Flávio Marques vence e mantém a tradição de não reeleição

Em Tabira, a eleição deste domingo seguiu a tradição do município de não reeleger prefeitos. Faltando apenas uma urna para ser computada, Flávio Marques (PT) lidera com 50,6% dos votos, contra 46,8% de Nicinha Melo, o que já indica sua vitória.

Tabira, conhecida por seu histórico de alternância no poder, continuará sob uma nova administração, com Flávio Marques prometendo focar no desenvolvimento econômico e social da cidade. Registre-se, a única exceção foi Sebastião Dias reeleito em 2016. E só.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) recebeu o título de cidadão de São Lourenço da Mata – cidade da Região Metropolitana do Recife – aprovado pela unanimidade dos vereadores e entregue em  cerimônia que lotou o plenário da Câmara Municipal de São Lourenço na noite da última sexta-feira (07). A sessão contou com a presença do prefeito Ettore Labanca, do vice Gino Albanês, do deputado estadual Vinícius Labanca, além de secretários municipais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de outras cidades da região.

Autor da proposta de concessão do título de cidadão, o vereador Leonardo Barbosa lembrou o forte vínculo de Tadeu Alencar com a cidade, desde a época em que ocupou a Secretaria da Casa Civil do Governo Eduardo Campos (PSB).

Em tom de emoção, o homenageado dividiu seu discurso em três partes. Falou sobre sua trajetória, sobre o amigo Ettore e sobre a cidade da qual agora é filho ilustre. Assegurou ao vice-prefeito Gino Albanês – que assumirá a prefeitura no próximo dia 15, com a saída de Labanca para comandar a Agência Reguladora de Pernambuco – manter total apoio à sua gestão. Disse ainda enxergar semelhanças entre a sua terra natal, Juazeiro do Norte (CE), e São Lourenço da Mata, e lembrou a presença forte de Eduardo Campos no município.

Nascido no dia de São Lourenço (10 de agosto), o ex-governador costumava ir sempre à missa na cidade nessa data. “Além disso, foram muitas as vezes em que estive aqui com ele, reunido com o prefeito em longas e proveitosas discussões. Eduardo fazia a boa política. Sua compreensão do Brasil nos encantava a todos, e sua aproximação com São Lourenço terminou por também me aproximar desta cidade”, observou Tadeu.