Bancada pernambucana votou em peso pela cassação

A operação foi realizada em Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito 

Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de Abantesma, termo que significa “fantasma”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e presidida pelo delegado Gregório Ribeiro, titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), tem como foco desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Detalhes da operação

Iniciadas em abril de 2021, as investigações revelaram um esquema criminoso em municípios do Sertão pernambucano. Nesta quinta-feira, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, autorizados pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, com alvos nos municípios de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito.

A operação mobilizou 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, com apoio técnico da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD).

Os materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a Delegacia de São José do Egito, onde serão analisados para subsidiar o avanço das investigações.

Segundo a Polícia Civil, mais informações sobre a operação serão divulgadas em breve pela Assessoria de Comunicação da instituição. A expectativa é que os resultados contribuam para desmantelar a organização criminosa e garantir a responsabilização dos envolvidos.

A Operação Abantesma reforça o compromisso do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) em combater crimes contra a administração pública e promover a integridade no setor público.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.

A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.

A Prefeitura de Santa Rita tem um prazo de 48 horas para esclarecer os valores destinados às contratações de artistas para a festa de São João da cidade.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu este prazo nesta sexta-feira (24).

A determinação partiu do conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que indicou que, caso não haja resposta, a gestão municipal poderá ser obrigada a suspender atos administrativos relacionados aos festejos juninos.

“Considerando ainda a vultosa soma envolvida na celebração aos santos juninos, concedo o prazo (improrrogável) máximo de 48 horas ao Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, na qualidade de Prefeito constitucional de Santa Rita, para promover os esclarecimentos reclamados pela Auditoria”, escreveu o conselheiro.

Além disso, o órgão exige que o gestor apresente um estudo de viabilidade econômica para a realização da festa.

Entre as atrações contratadas para o São João de Santa Rita constam nomes como Gusttavo Lima, Padre Fábio de Melo, Elba Ramalho, Maiara & Maraisa, Wesley Safadão, Aline Barros, entre outros, com valores que chegam a R$ 250 mil.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade. Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.