Ângelo favorito em Sertânia

Política Real

A Bancada do Nordeste foi decisiva, mais uma vez, nas grandes discussões do Congresso Nacional. O grupo no Senado foi fundamental para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB, voltasse a exercer seu mandato sem restrições.

Dos 27 senadores nordestinos, um total de 17 senadores votaram “não” derrotando a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal. Na prática, dos 44 votos que “salvaram” Aécio Neves, 38,63% da votação veio da bancada nordestina.

Só a bancada do estado da Bahia votou completa “sim”, a favor da aplicação das medidas cautelares contra o senador mineiro.  As bancadas do Maranhão e Paraíba votaram fechadas a favor de Aécio Neves. Três bancadas – Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte – votaram com a maioria dos senadores – 2 de 3 – pelo “não” contra as medidas cautelares.

Votaram a favor de Aécio Neves e por conseguinte “não” as medidas cautelares os seguintes senadores:

Alagoas

Benedito de Lira – PP

Fernando Collor – PTC

Renan Calheiros – PMDB

Ceará

Tasso Jereissati – PSDB

Rio Grande do Norte

Garibaldi Alves Filho – PMDB

José Agripino – DEM

Paraíba

Cássio Cunha Lima – PSDB

José Maranhão – PMDB

Raimundo Lira – PMDB

Pernambuco

Fernando Bezerra Coelho – PMDB

Maranhão

Edison Lobão – PMDB

João Alberto – PMDB

Roberto Rocha – PSDB

Sergipe

Eduardo Amorim – PSDB

Maria do Carmo Alves – DEM

Piauí

Ciro Nogueira – PP

Elmano Férrer – PMDB

Votaram contra Aécio Neves, “sim” as medidas cautelares aplicadas pela 1 turma do STF:

Ceará

José Pimentel – PT

Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra – PT

Pernambuco

Humberto Costa – PT

Sergipe

Antonio Carlos Valadares

Bahia

Lídice da Mata – PSB

Walter Pinheiro – sem partido

Otto Alencar – PSD

Piauí

Regina Sousa

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) não compareceu para votar. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente do Senado não vota, a não ser em caso de minerva.

Por Anchieta Santos

Com relâmpagos e trovões, a chuva caiu forte a partir das 4h30 da madrugada desta quarta-feira (04), entrando pela manhã.

Em Afogados da Ingazeira foram 40mm. As ruas ficaram alagadas e o mercado público teve sua área de alimentação invadida pelas águas.

Na PE-320 entre Afogados e Tabira os motoristas que se dirigiam para a feira livre tiveram dificuldades como disse Hélio dos Importados: “ninguém consegui dirigir. Paramos os carros no acostamento esperando a chuva passar. Foi forte demais. Ouvintes do Rádio Vivo informaram que em suas comunidades já tem muito reservatório cheio”.

Por Jeferson Calaça*

Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas.

O projeto, anteriormente conhecido como a PEC das Domésticas, iguala os direitos dessas trabalhadoras aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, e, a partir de agora, direitos como FGTS, multa rescisória de 40% do fundo de garantia, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e adicional noturno passam a vigorar nos seus contratos de trabalho.

Registra-se que direitos como a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; pagamento de férias com acréscimo de um terço e do 13º salário, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e reconhecimento de convenções ou acordos coletivos já se encontravam em plena vigência a partir da Constituição Federal em 1988 e complementados em 2013 na data da promulgação do referido projeto de lei pelo Congresso Nacional.

A partir de 02 de junho de 2015, o governo federal possui 120 dias para regulamentar o denominado Simples Doméstico, um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador doméstico. Destaca-se que a exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, existem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no País, sendo que, desses, apenas 1 milhão possuem as suas carteiras de trabalho assinadas.

A discussão e o debate que giraram em torno da aprovação dos novos direitos das domésticas e da sua repercussão social representam uma chance a mais para que a sociedade brasileira efetive o necessário salto de qualidade para abandonar, de uma vez por todas, a lógica escravagista tão vigente nas classes dominantes brasileiras.

Assim, é importante afastar o tipo de argumento que, por qualquer motivação ou interesse econômico, tenta desconsiderar a dimensão humanista dessa nova lei, que, antes de se constituir uma evolução, representa, isto sim, a correção de uma injustiça histórica com as domésticas.

No período da abolição da escravatura, os senhores feudais já haviam utilizado argumentos semelhantes aos que são produzidos nos dias de hoje por setores conservadores contra os direitos das empregadas domésticas, quando afirmam que as famílias não terão como suportar os custos consequentes desses novos direitos e o resultado seria uma demissão em massa dessas trabalhadoras.

Argumento frágil, pois o acréscimo sobre o salário mínimo nos custos sociais de uma empregada doméstica não irá ultrapassar o percentual equivalente a 30% com a implementação desses novos direitos, o que não representará qualquer pânico no empregador.

Estamos num Estado Democrático de Direito e não podíamos mais conviver com um trabalho assemelhado ao escravo em pleno século 21.

Precisamos homenagear as empregadas domésticas respeitando os seus direitos, sem qualquer distinção com os demais trabalhadores, não se concebendo que um trabalho prestado por alguém, diante da necessidade de sobrevivência, a outra pessoa seja fator de supressão da sua dignidade humana.

Como dizia Chico Buarque: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

O cantor Flávio Leandro, um dos melhores e mais autênticos artistas da atual safra do forró, confirmou,  que fará um show especial durante o lançamento do livro  de Magno Martins – Perto do Coração – em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, no próximo dia 5.

A noite de autógrafos, na fonte da sua inspiração, razão da obra, será em praça pública, a partir das 19 horas, em frente à catedral, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. “Vou para prestar esta grande homenagem a você, Magno”, disse Flávio Leandro.

O blog Folha do Sertão, denunciou, neste domingo (9), um clássico exemplo da má gestão do dinheiro público em Salgueiro.

O blog destaca a Quadra Poliesportiva do Sítio Feijão (KM 16), em Salgueiro, demorou longos dez anos para ser construída. Foi inaugurada no mês passado mas não tem energia e nem água.

Segundo o Folha do Sertão, o projeto deste importante equipamento – cujos gastos não foram suficientemente divulgados (apenas na etapa final), teve o financiamento do governo federal, foi lançado durante o segundo mandato do atual prefeito  Marcones Sá, passou mais quatro anos na gestão do ex-prefeito Clebel Cordeiro e foi concluído há um mês na metade da terceira gestão do atual prefeito.

No primeiro momento, uma placa oficial informava que a obra custaria R$421 mil. Na administração de Clebel Cordeiro (que também empancou) a Prefeitura e o Governo Federal não colocaram a placa obrigatória. No terceiro e último estágio, a atual gestão municipal colocou uma placa (foto) onde afirma que a conclusão da obra ficaria por R$733,479, 46.

Na solenidade da inauguração o prefeito disse que o projeto atingiu o montante de mais de R$ 1 milhão.  Não foi apresentada a tradicional placa inaugural que se coloca no interior da obra, onde consta nome do administrador, custo, data, etc.

A quadra não conta com energia elétrica e os vestiários e banheiros não estão sendo utilizados porque o equipamento também não tem água.

Anexa à escola Torres Galvão, a quadra está com seus arredores tomados pelo mato, comprometendo a segurança/saúde das crianças e adolescentes que frequentam o equipamento, na medida que existe um ambiente próprio para a proliferação de cobras, insetos, etc.