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Justiça confirma candidaturas de Marconi Santana e Cícero Moizés em Flores

Por Nill Júnior

marconi-santana-e-cicero-moisesPor Júnior Campos

A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores.

O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.

Mas a magistrada seguiu orientação e parecer do Ministério Público. “Conforme bem apontado no parecer ministerial, não restou configurado o ato doloso do agente, elemento indispensável à configuração da inelegibilidade”, pontuou a juíza.

Assim, julgou improcedente a  ação de impugnação de registro de candidatura. “Defiro o pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito do Município de Flores formulado por Marconi Martins De Santana e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015”.

Ela também deferiu o pedido de registro de candidatura de Cícero Moizés dos Santos, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome Cícero Moizes.

Outras Notícias

Líderes de ‘operação padrão’ da PM de Pernambuco são expulsos da corporação

G1PE O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, e o vice da associação, Nadelson Leite, foram expulsos da Polícia Militar. Os dois estavam entre os líderes do movimento da categoria no final do ano, quando policiais abandonaram o Programa de Jornadas Extras (PJEs) e iniciaram a operação padrão. A […]

G1PE

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, e o vice da associação, Nadelson Leite, foram expulsos da Polícia Militar.

Os dois estavam entre os líderes do movimento da categoria no final do ano, quando policiais abandonaram o Programa de Jornadas Extras (PJEs) e iniciaram a operação padrão. A portaria, assinada pelo secretário de Defesa Social Angelo Gioia, foi publicada no Diário Oficial deste sábado (17).

Os dois chegaram a ser presos durante uma assembleia da categoria, na Praça do Derby, em dezembro. Na época, as associações de classe reivindicavam aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho. Devido a operação desencadeada pelos policiais, as Forças Armadas foram acionadas e reforçaram a segurança do estado até o começo deste ano.

A portaria de exclusão aponta que os Alberisson Carlos e Nadelson Leite respondiam a inquérito militar por “tecerem críticas ao Secretário de Defesa Social e comentários desonrosos ao Governador do Estado, em vídeos divulgados nas redes sociais”. Eles foram denunciados pelo artigo 166 do Código Penal Militar, por publicação ou crítica indevida.

O texto aponta ainda que o relatório concluiu que ambos, “com seus comentários falaciosos e inconsequentes, aproveitando-se de um momento acirrado de negociações salariais, buscaram tão somente fragilizar a hierarquia e disciplina, pilares básicos da instituição militar, fomentando a insubordinação dos seus membros contra superiores”.

Procurada pelo G1, a ACS-PE informou que “recebeu sem surpresa a decisão” e que “adotará todas as medidas administrativas e judiciais para sanar essa ilegalidade”.

Ao vivo: TRE-PE realiza cerimônia de diplomação dos eleitos em 2022

Amupe pede apoio do MP em luta contra a Celpe na transição da iluminação pública

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram […]

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Patriota, observado pelos promotores Lúcio Almeida, André Filipe (Caop Meio Ambiente), Aurenilton Leão e Marco Aurélio (Caop Cidadania)

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram na reunião ontem: Zé Mário (Carnaíba), Arquimedes Machado (Itapetim), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderley (Brejinho) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O processo já deveria ter sido concluído, mas os prefeitos não assinaram os contratos com a Celpe alegando que há 40% a 60% de falhas no parque elétrico que a empresa do Grupo Iberdrola deveria sanar antes de repassar.

Patriota reclamou da falta de ação mais incisiva de Aneel e Arpe no processo. “Pelo menos 150 prefeituras estão esperando o fim dessa negociação. A Aneel não fiscalizou a concessão e falta firmeza da Arpe”, questiona.

Patriota afirmou que a  empresa só se propôs a pagar as lâmpadas queimadas sem arrumar o conjunto, o que deixaria um prejuízo enorme nas mãos dos prefeitos. A Amupe está propondo uma ação coletiva contra a Celpe e pediu apoio do MP na região e no Estado.

Os promotores que estiveram ontem em Afogados da Ingazeira prometeram ampliar o debate além da região. O que vão o definir é se farão a mediação ou se poderão atuar mais incisivamente na discussão.

Sebá responde Raquel: “quem tem o que responder é ela e o pai por licitação fraudulenta”

Em nota ao blog, o deputado federal e candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira, disse ter sido vítima da criminalização injusta da política. Nos últimos anos, afirmou que teve quebrado os sigilos fiscal, bancário e telefônico. Diz ainda que Ministério Público e a Polícia Federal, depois de minuciosa investigação que durou 18 meses e 12 […]

Em nota ao blog, o deputado federal e candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira, disse ter sido vítima da criminalização injusta da política.

Nos últimos anos, afirmou que teve quebrado os sigilos fiscal, bancário e telefônico.

Diz ainda que Ministério Público e a Polícia Federal, depois de minuciosa investigação que durou 18 meses e 12 meses, respectivamente, deram o assunto por encerrado, sem indiciamento.

“Acho muito difícil que se Raquel Lyra e os seus familiares passassem pelo mesmo processo de quebra de sigilo conseguiriam sair incólumes e imaculados, como eu”, disse Oliveira.

“Raquel Lyra é um puxadinho do PSB. É o plano B. Ela está utilizando o mesmo modus operandi de moer a reputação e disseminar Fakes News”, acrescentou Sebastião Oliveira.

“Quem tem algo a esconder ou a explicar aos órgãos de controle é a empresária do setor de transportes Raquel Lyra, já que, em 2014, no final do mandato do governador João Lyra, foi contratada pelo próprio pai, por meio de uma licitação fraudulenta, em que os dois foram declarados vencedores. Esse conluio até hoje traz inúmeros prejuízos aos usuários das linhas intermunicipais de passageiros. O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e o Poder Judiciário se manifestaram no sentido de que fossem anulados todos os atos praticados por João Lyra, seus familiares e equipe. Até agora, não foi possível solucionar integralmente todos os prejuízos causados por essas atitudes levianas”, concluiu acusando.

Teresa Leitão destaca importância do Plano Plurianual do governo federal 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes. “O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora […]

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

“O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora Teresa Leitão (PT-PE) a suas bases. 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

O Plano Plurianual Participativo é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. O presidente Lula determinou que este seja o PPA com maior participação social de todos feitos até hoje. Vale lembrar que o PPA anterior (2020-2023) foi elaborado sem nenhuma participação social.

Para garantir uma ampla discussão, com diferentes setores da sociedade e entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o governo federal determinou que sejam feitas plenárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, haverá uma plataforma digital aberta para acolher propostas.

Ao anunciar o novo PPA, em abril, o presidente Lula disse que “o plano permitirá que a sociedade participe ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil e contribuirá muito para a transparência orçamentária”.

O Plano Plurianual Participativo é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O PPA deve ser apresentado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.