Justiça confirma candidaturas de Marconi Santana e Cícero Moizés em Flores
Por Nill Júnior
Por Júnior Campos
A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores.
O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.
Mas a magistrada seguiu orientação e parecer do Ministério Público. “Conforme bem apontado no parecer ministerial, não restou configurado o ato doloso do agente, elemento indispensável à configuração da inelegibilidade”, pontuou a juíza.
Assim, julgou improcedente a ação de impugnação de registro de candidatura. “Defiro o pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito do Município de Flores formulado por Marconi Martins De Santana e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015”.
Ela também deferiu o pedido de registro de candidatura de Cícero Moizés dos Santos, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome Cícero Moizes.
Por Magno Martins* Perdi não apenas um sogro atencioso, carinhoso, de roupagem humanística, matuto apegado aos seus encantos, desde uma viola para traduzir a vida em versos a uma vaquejada. Se não derrubava o boi, apreciava a arte e patrocinava os troféus. Sua grande paixão era trovejar. Poeta e contador de causos dos bons, Antônio […]
Perdi não apenas um sogro atencioso, carinhoso, de roupagem humanística, matuto apegado aos seus encantos, desde uma viola para traduzir a vida em versos a uma vaquejada. Se não derrubava o boi, apreciava a arte e patrocinava os troféus.
Sua grande paixão era trovejar. Poeta e contador de causos dos bons, Antônio Mariano era um político completo, tinha o cheiro e a alma de povo. Palacetes não agradavam sua índole. Preferia viver distante, tinha ojeriza ao entorno festivo do poder.
Viveu intensamente. Boêmio de bater o ponto todos os fins de semana, o conheci no apogeu da sua carreira, chegando quatro vezes ao parlamento estadual. Brigamos por longo anos que a política dos dois lados do interior foi capaz. Mas não eram empates bisonhos, mas gigantescos, tendo começado no jornalismo e depois descambando para o campo pessoal. Até que um dia – e a vida dá muitas voltas – taquei um beijo em Aline, dançamos uma noite inteira e com o tempo viramos a protagonista de uma versão tupiniquim de Romeu e Julieta.
Antônio quase desmaia ao saber que sua filha xodó havia lhe traído no campo amoroso. Não ache exagero, mas aquele que viria o ser um sogrão literal passou seis meses sem dar um bom dia à filha. Se sentiu golpeado.
Mas logo conquistei o coração do Velho poeta, mais generoso e amplo do que poderia imaginar. E criamos uma relação de pai e filho. Antônio deixou a política no último mandato no meio do qual fez uma grande festa para celebrar nosso casamento.
Deus chamou um homem que, apesar de encerrado seus mandatos há mais de dez anos, continuava agarrado ao exercício da política partidária. Adorava buscar o voto. Sabido, inventou certa vez para uns índios do Moxotó que sabia ler mãos. E levou todos no papo, resultando em votos nas urnas.
Político não muito chegado aos modismos, Antônio Mariano não inventou a roda para ser vereador, prefeito de Afogados e deputado por quatro legislaturas. A vocação selou o casamento do chamado político bom de voto, sagaz, convivente, e com grandes serviços prestados na área social, principalmente.
Seu xodó se revelou, por sua vez, uma herdeira política magnânima, com carreira brilhante na capital, onde exerce seu terceiro mandato.
Eu sempre digo que Aline Mariano é uma Antônio de saias. Nunca vi tão parecidos. Em tudo: no temperamento, na sensibilidade, no jeito de buscar o voto, enfim, até no jeito maroto e manhoso, como é a política no Brasil.
*Casado com Aline Mariano, com quem teve dois filhos, Magno Martins é jornalista.
O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, criticou duramente o trânsito de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú. Ele disse ser um mal exemplo para toda a região. “É uma tragédia. Eu não sei o que é que Patriota está aguardando. O que está esperando para tomar as providências? Será que […]
O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, criticou duramente o trânsito de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú. Ele disse ser um mal exemplo para toda a região.
“É uma tragédia. Eu não sei o que é que Patriota está aguardando. O que está esperando para tomar as providências? Será que está aguardando uma tragédia?” Ele disse que a gestão tomou boa medida quando foi criticado pelos funcionários da limpeza deixaram de ficar sobre caminhões, passando a ser uma coleta mais humanizada. Mas disse que há muito a atual gestão se arrasta sobre o tema.
“Não vamos esperar por uma decisão ideal nem um programa bonito para resolver o problema do trânsito, mas acho que algumas medidas tem que ser tomadas de imediato”, disse. Ele também chamou a Câmara ao debate. “Pergunto também à Câmara o que ela está fazendo para pressionar Patriota em relação a essa decisão. A Manoel Borba é um desastre, na área da Faculdade também, faltam placas de sinalização. Cidades menores como Flores, Tabira, Carnaíba, estão sinalizados. Afogados da Ingazeira está sendo um péssimo exemplo”.
Ele disse ainda que não há como pensar em algo perfeito ou muito arrojado, como Serra e Arcoverde. “Mas colocar placas, avivamento das tintas, lugares para idosos, para portadores de necessidades especiais, colocar quinze homens trabalhando no trânsito. Se não fizer em 2019, em 2020 não vai acontecer porque é um ano politico. Se tirar uma pessoa da calçada perde o voto”.
E cobrou: “ O que ele está esperando? Um acidente, uma tragédia? Não podemos nos omitir diante de uma situação dessa. Que bote como prioridade pra gente não passar vergonha como está passando. Ou que diga por exemplo, que enquanto for nessa gestão, não vai fazer nada”, questionou.
Em Salgueiro, a movimentação de carros da PF na porta da prefeitura do município levanta questionamentos de quem passa no local. Os policiais chegaram às 5h30 da manhã, solicitaram abertura do prédio e adentraram em busca de informações. Um chaveiro da prefeitura foi chamado para abrir as salas . Um carro ficou na frente do […]
Em Salgueiro, a movimentação de carros da PF na porta da prefeitura do município levanta questionamentos de quem passa no local.
Os policiais chegaram às 5h30 da manhã, solicitaram abertura do prédio e adentraram em busca de informações.
Um chaveiro da prefeitura foi chamado para abrir as salas . Um carro ficou na frente do prédio e outro na lateral. Ainda não há informações sobre a motivação da operação.
Informações preliminares indicam que a PF deverá se pronunciar em nota sobre a operação no período da tarde.
Não se sabe, por exemplo, se a operação mira só Salgueiro ou outras cidades, como eventualmente ocorre. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Clebel Cordeiro (MDB).
O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades. A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as […]
O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.
A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas.
Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço.
Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras.
O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (9).
De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo.
Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados.
As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares.
Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte.
O SERVIÇO
O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa.
O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.
Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas […]
Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos
Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos. As informações são do Blog da Folha.
Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias.
Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.
Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.
Resposta
Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”. Confira a nota na íntegra:
Nota
O Governo de Pernambuco informa que os servidores se apresentaram ao governo, nos seus órgãos de origem, seguindo a determinação do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023.
Após essa apresentação, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras, solicitaram oficialmente ao Governo do Estado as suas cessões, cumprindo os trâmites administrativos normais. Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas.
Você precisa fazer login para comentar.