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Justiça confirma candidaturas de Marconi Santana e Cícero Moizés em Flores

Por Nill Júnior

marconi-santana-e-cicero-moisesPor Júnior Campos

A Juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Larissa Barreto, considerou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Frente popular de Flores”, em desfavor de Marconi Santana do PSB, candidato a prefeito de Flores.

O corpo jurídico de Morioka alegou no pedido, que Santana “teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”.

Mas a magistrada seguiu orientação e parecer do Ministério Público. “Conforme bem apontado no parecer ministerial, não restou configurado o ato doloso do agente, elemento indispensável à configuração da inelegibilidade”, pontuou a juíza.

Assim, julgou improcedente a  ação de impugnação de registro de candidatura. “Defiro o pedido de registro da candidatura ao cargo de prefeito do Município de Flores formulado por Marconi Martins De Santana e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015”.

Ela também deferiu o pedido de registro de candidatura de Cícero Moizés dos Santos, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome Cícero Moizes.

Outras Notícias

Evandro Valadares teve alta

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou esta tarde que o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, recebeu alta do Hospital Português, onde estava internado deste a sexta (2). O prefeito Evandro Valadares foi internado para monitoramento permanente do seu quadro,  após contrair de novo Covid-19. No hospital […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou esta tarde que o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, recebeu alta do Hospital Português, onde estava internado deste a sexta (2).

O prefeito Evandro Valadares foi internado para monitoramento permanente do seu quadro,  após contrair de novo Covid-19.

No hospital seguiu clinicamente bem, sem baixa saturação ou necessidade de oxigênio. Como quadro era de evolução gradativa, teve alta. Evandro tem 68 anos e comorbidades: diabetes e hipertensão.

Evandro já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19. Como e sabe, a vacinação previne sequelas mais graves em mais de 80%, mas não impede a infecção ou reinfecção pela doença e sus variantes. O prefeito já está em seu apartamento no Recife.

Em Brasília, Raquel Lyra se reúne com secretário do Tesouro Nacional

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal. A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos. Durante o […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal.

A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos.

Durante o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, também foi debatida a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (CAPAG), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito.

“Estamos mais uma vez em Brasília buscando garantir investimentos para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões do nosso Estado. Esse foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. Garantir saneamento e o acesso à água é direito básico da população”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior. Com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a CAPAG.

O resultado fiscal de Pernambuco em 2023 foi um dos mais expressivos do país, ficando em segundo lugar no quesito economia de despesas de custeio. De janeiro a outubro, as despesas correntes do Estado reduziram 3%, enquanto que, no restante do país, foi registrado um aumento de 10,2% das despesas no mesmo período.

O esforço da gestão estadual para garantir o controle fiscal em Pernambuco foi feito com uma receita que apresentou queda de mais de R$ 1,5 bilhão em 2023 em comparação com 2022 (R$ 49,89 bilhões, contra R$ 51,40 bilhões).

Flávio Marques apresenta propostas durante sabatina na Rádio Pajeú

O que seria um debate entre os candidatos à Prefeitura de Tabira, Flávio Marques e Nicinha de Dinca, foi reprogramado para uma sabatina com o petista, mediante a ausência da adversária. “É lamentável que mais uma vez a candidata da situação perca essa oportunidade de dialogar com a população e mostrar o que fez e, […]

O que seria um debate entre os candidatos à Prefeitura de Tabira, Flávio Marques e Nicinha de Dinca, foi reprogramado para uma sabatina com o petista, mediante a ausência da adversária.

“É lamentável que mais uma vez a candidata da situação perca essa oportunidade de dialogar com a população e mostrar o que fez e, sobretudo, justificar o que não fez. O povo quer poder ouvir as propostas e escolher o melhor projeto para Tabira”, criticou Flávio Marques.

Durante a entrevista, o candidato da Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” criticou as áreas, que segundo ele, são “caóticas” da gestão atual, entre elas, “saúde, infraestrutura e assistência social” e apresentou um conjunto de propostas para melhorar  a vida do povo tabirense. 

“Há quase quatro anos da gestão da atual prefeita e candidata à reeleição, nosso município só acumula prejuízos, não  consegue articular investimentos federais e estaduais, além disso, ela coloca seus interesses pessoais acima das necessidades do povo. Por isso, ou Tabira muda ou vai ficando cada vez mais para trás na região do Pajeú e em todo estado de Pernambuco”, lamentou Flávio.

Questionado por seus interlocutores de onde virão os recursos para implantar seu plano de governo, Marques destacou como primeira estratégia “a eficiência e economia na gestão dos recursos públicos e uma presente articulação com os diversos setores públicos e privados em níveis federal e estadual para buscar parcerias e investimentos”.

“Ao longo da sabatina, o candidato petista demonstrou conhecer profundamente os problemas do município, bem como vasta experiência para colocar Tabira no rumo do desenvolvimento e lhe garantir um lugar de protagonismo no Sertão e em todo estado de Pernambuco”, defendeu a assessoria.

“Estou pronto, preparado e querendo para ser prefeito de Tabira. Agora, peço essa oportunidade ao povo tabirense e com fé em Deus, a gente vai alcançar a vitória”, concluiu Flávio.

Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios . Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

Afogados: projeto alia geração de renda e preservação do meio ambiente

A Prefeitura de Afogados tem capacitado grupos de mulheres para inserção produtiva com foco na sustentabilidade. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e envolve mulheres dos Conjuntos Residenciais Laura Ramos e Miguel Arraes. No Laura Ramos, as mulheres foram capacitadas para a produção de sabão utilizando como matéria prima o óleo […]

A Prefeitura de Afogados tem capacitado grupos de mulheres para inserção produtiva com foco na sustentabilidade. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e envolve mulheres dos Conjuntos Residenciais Laura Ramos e Miguel Arraes.

No Laura Ramos, as mulheres foram capacitadas para a produção de sabão utilizando como matéria prima o óleo velho de cozinha que antes era jogado fora e ia parar na rede coletora de esgoto. Estima-se que no Brasil mais de 200 milhões de litros de óleo residual de frituras são despejados mensalmente nas pias das cozinhas domésticas. Apenas um litro de óleo é capaz de esgotar o oxigênio de até 20 mil litros de água.

Já no Miguel Arraes, as mulheres aprenderam a fabricar diversos utensílios utilizando garrafas PET, retirando do meio-ambiente um produto que leva 400 anos para se decompor.

“Promovemos a capacitação e estamos dando acompanhamento para essas iniciativas, com o objetivo de ampliar o mercado consumidor para esses produtos e buscando parcerias para ampliarmos as ações,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. O próximo passo é realizar uma campanha de conscientização ambiental para que as pessoas possam recolher e entregar o óleo e as garrafas na assistência social e ajudar às mulheres nessa bela iniciativa.

Maiores informações sobre como se incorporar às ações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo Fórum.