Madalena comemora pesquisa em Arcoverde

O Governo Federal aprovou a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Brejinho. Segundo nota da Prefeitura o programa irá melhorar a vida dos agricultores e agricultoras do município.

“Essa conquista é mais uma vitória para toda a gestão e todos os agricultores e agricultoras que serão diretamente beneficiados”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota o PAA irá fortalecer a agricultura local, fomentando a produção e garantindo a comercialização dos alimentos. “Essa iniciativa trará segurança alimentar para nossa comunidade, estimulando o desenvolvimento econômico e promovendo a sustentabilidade”, afirma a nota.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios. A reportagem é do Jornal do Commercio de hoje.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.

Por isso o rádio é tão determinante.  Depois de uma série de demandas de cães e gatos de rua em Afogados da Ingazeira, produzimos um Debate das Dez sobre o tema na Rádio Pajeú.

Além do Secretário de Saúde Arthur Amorim,  do veterinário responsável pela mini clínica municipal, Totonho Vieira, recebemos o veterinário Caio César,  da Clínica Pai e Filho, Márcia Battirola, da Associação dos Amigos e Protetores de Animais de Afogados da Ingazeira – Abrigo Amigos PET e do policial civil Marcos Antonio.

Uma sugestão trazida por Caio e apoiada por Arthur e os demais é a de criação de um grupo de trabalho que promova mutirões de castração de cães e gatos, com apoio dos veterinários da cidade. “Temos essa experiência em outras cidades”, disse Caio, destacando que a solução tem importante impacto.  “Uma castração é um procedimento pouco invasivo e rápido”, disse.

Em paralelo, ações como adoção, apoio à ONG da causa animal, debate regional responsabilizando gestores na região via Cimpajeú e maior suporte à clínica municipal podem ocorrer.

Em paralelo,  o município pode buscar verbas fruto de emendas parlamentares para estruturar o serviço,  já que falta financiamento federal e estadual, diz Arthur Amorim.

Após o debate,  uma reunião começou a apontar possibilidades,  incluindo uma audiência pública com a participação do Ministério Público.

A ONG cuida de cerca de 200 animais,  um belo gesto, mas muito pouco diante da população de cães e gatos de rua. E Marcos Antônio trouxe ainda dados do que diz a leu sobre maus tratos a esses animais de rua ou domésticos, quando maltratados por seus tutores. Alertou também para a violência contra carroceiros contra cavalos,  jumentos e burros.

Em Serra Talhada a Secretaria Municipal de Saúde faz nesta quinta (02) às 8 horas da manhã, a abertura da Campanha “Outubro Rosa”, o ato será marcado com um café da manhã e acontecerá no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e vai contar com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito do Município, Luciano Duque e a primeira dama Karina Rodrigues.

Na mesma oportunidade diversos serviços estarão disponíveis para os presentes, como:  Distribuição de Preservativos Femininos, Masculinos e gel lubrificante; Testes Rápidos de Sifilis, HIV e Hepatites Virais; Tipagem Sanguínea; Glicemia; Aferição de Pressão; Citológico; Marcação de Mamografia; Limpeza de Pele e Palestra com o Dr, Lourival.

Estarão também acontecendo palestras em todas as Unidades de Saúde do Município durante todo o mês, buscando levar mais informações para as mulheres. Ainda nesta quinta-feira, em uma parceria da SMS e a Secretaria de Esportes e Lazer do município, as ações do “Outubro Rosa” se desloca para a Academia das cidade no bairro do IPSEP e lá, a população poderá contar com todos estes mesmos serviços e ainda participar de atividades de ginástica.

As atividades da Campanha continuam e o dia 13 de outubro a Caravana da SMS vai aportar na Praça Sérgio Magalhães levando diversos serviços para população e depois, no dia 24 vai para o pátio da Feira oferecer seus serviços.

Para secretária Marcia Conrado, esta é mais uma Campanha que vem reforçar os trabalhos já desenvolvidos e oferecidos pela SMS durante todo o ano, “no Outubro Rosa com um olhar mais específico para as mulheres”, disse ela.

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

“Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias”, afirmou o parlamentar.

A Operação Carro-Pipa atende mais de 600 municípios no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, beneficiando dois milhões de pessoas com abastecimento d’água para consumo humano. São 4,3 mil pipeiros e 47 mil pontos de entrega. “Neste ano, pelo menos 98 dos 184 municípios de Pernambuco, por exemplo, tiveram situação de emergência decretada por causa da estiagem. Neste contexto, o programa se torna a única alternativa para o abastecimento de água potável para a população residente nessa região”, explica Danilo Cabral.

A paralisação da Operação Carro-Pipa, realizada há mais de 20 anos, que teve início neste mês foi noticiada no fim de agosto pelos veículos de imprensa. Logo após, o deputado enviou ofício ao Ministério da Defesa, solicitando providências para a continuidade do programa. “Vale lembrar que, no primeiro semestre, houve ameaças de suspensão da iniciativa pelo governo federal, após cobranças realizadas pelas bancadas e pelos municípios, foi assegurada a sua continuidade”, lembra Danilo Cabral.

Segundo o Ministério da Defesa, em resposta a um pedido de informação do parlamentar (RIC 403/2021), foram executados R$ 497 milhões na Operação Carro-Pipa em 2020. Para este ano, seriam necessários R$ 672 milhões, mas a disponibilidade do orçamento para a pasta foi de R$ 500 milhões.

Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (15), a convocação, como foi inicialmente requerida por Danilo Cabral, foi transformada em convite. O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), entrará em contato com o ministério para agendar a reunião com o ministro Braga Netto.