Desembargador Alberto Virgínio se despede do TRE-PE
Por Nill Júnior
A sessão da última sexta (9) marcou a despedida do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, sertanejo de Afogados da Ingazeira, como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
O desembargador recebeu agradecimentos pelo seu trabalho da corte composta pelo presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva; o corregedor, Paulo Victor Vasconcelos; o procurador eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello e os desembargadores eleitorais, Érika Ferraz; José Henrique Coelho e Júlio Alcino.
O desembargador usou trechos da bíblia e de Luís de Camões para agradecer a todos que integram este Tribunal, aos quatro filhos e o pai também magistrado, José Nogueira Virgínio, que ressaltou alguns dos seus ensinamentos.
“Hoje me despeço de Vossas Excelências e dos inúmeros servidores, que convivi neste dois anos. Agradeço a minha família e a todos os servidores desta Casa pela presteza e eficiência com que desempenharam suas funções. Mais uma vez, para minha alegria, retorno para o meu Tribunal de origem de tão expressiva tradição: o Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. Muito obrigado”, discursou solenemente o desembargador Alberto Nogueira Virgínio.
Ao final, o advogado Márcio Alves, representando a OAB/PE, como de costume, presenteou o homenageado com a gravata pelo reconhecimento do serviço prestado a Justiça Eleitoral pelo biênio 2014/2016.
Durante o biênio como membro da corte do TRE-PE, O desembargador Alberto Virgínio foi homenageado a medalha Frei Caneca no dia 11 de setembro de 2015. E ainda trabalhou para a Justiça Eleitoral como juiz da 6ª Zona Eleitoral no ano de 2000, acumulando, por indicação do TRE, na mesma eleição, as funções de juiz membro da Comissão de Propaganda Eleitoral da jurisdição do Município do Recife.
Morte de Emídio deixa vão no debate político Políticos idealistas são cada vez mais raros nos dias de hoje. Por isso, uma semana depois de sua morte, cabe uma reflexão sobre o debate político que promoveu o petista Emídio Vasconcelos e as lições que ficaram de sua condução . Pra explicar a análise, é importante […]
Políticos idealistas são cada vez mais raros nos dias de hoje. Por isso, uma semana depois de sua morte, cabe uma reflexão sobre o debate político que promoveu o petista Emídio Vasconcelos e as lições que ficaram de sua condução .
Pra explicar a análise, é importante recorrer à sua história. Emídio foi empresário bem sucedido, após sair de Afogados com seu patrimônio em uma caixa de papelão. Montou uma rede de lojas agropecuárias, a Renovare, com sedes em algumas cidades do Nordeste e era fruticultor no Rio Grande do Norte. Fez negócios e ganhou uma guerra jurídica contra a poderosa Dow Agrosciense, em episódio que foi notícia no blog.
Mas nunca usou essa condição para ganhar favorecimento ou vantagem eleitoral, em uma região onde isso é regra. Fizesse diferente certamente poderia escrever outro caminho. Entretanto, afirmou que suas convicções, vontade de lutar pelos ideais que defendia e desigualdades que encontrava foram mais fortes. Dizia que queria “debater a política”.
Um dos exemplos do que o incomodava era simples e revelava suas pretensões. Emídio era revoltado com turmas multiseriadas, aquelas em que, geralmente nas áreas rurais, crianças simples de séries variadas se ajuntavam na mesma sala de aula. Achava um absurdo. No tempo dos macro discursos, alguém parar para focar naqueles pequenos, indignado com a oportunidade já rara que estariam perdendo, é extremamente incomum.
Era radical na defesa de um orçamento verdadeiramente participativo. Na campanha de 2016, montou uma equipe de comunicação, porque tinha que ter o guia eleitoral no rádio, mas aboliu carros de som, para não causar poluição sonora. Trocou comícios por visitas a comunidades. Reunia pequenos grupos em áreas rurais e bairros. Se realizava fazendo aquilo, sem aderir a megas estruturas.
Perdeu muitos aliados e ganhou inimizades políticas por dizer que não se corromperia, não usaria o poder econômico pra ganhar eleição e faria um debate de ideias.
“Eu digo a vocês que a nossa candidatura, não tem o intuito de fazer nem a disputa econômica, nem a eleitoral. O que estamos promovendo é a disputa de ideias, a disputa política. Posso perder a eleição, mas não perco a minha dignidade e os meus princípios,” afirmou naquele ano .
Prova de sua coerência é que, mesmo com uma derrota matematicamente acachapante para José Patriota, avaliou com serenidade, equilíbrio e gratidão encontrada apenas em quem se alimenta dessa percepção política. “Combati o bom combate”, disse, para depois se proclamar “vitorioso político” e agradecer a cada um dos que acreditaram em suas propostas.
Aliás, Emídio sabia que nesse ringue, o das ideias, era um oponente duro. Mesmo com o seu partido, o PT, nas cordas, o defendia com uma capacidade de argumentação que muitos bam bam bans do campo nacional não tem. Poucos se dispunham e alguns até evitaram debater com ele.
Polêmicas partidárias a parte, é certo dizer que era um defensor de políticas públicas que possam a dar aos desiguais o mínimo de oportunidades. Que esse era um dever do estado, que negligenciou por séculos negros, pobres, agricultores familiares, minorias. Se as ideias de Emídio germinassem, o mundo seria bem melhor.
Tem foto?
A farra da Covid, em que Carlos Evandro teria contraído o vírus não teria relação com a véspera junina, mas ocorreu dias antes, segundo a fonte que procurou alguns blogs. Carlos nega. A prova só virá se houver imagem. A quem acusa cabe o ônus da bomba.
O caminho do vírus
Em Triunfo, o aumento significativo do número de casos começou com pessoas de uma rua de um distrito que vieram de fora e originaram vários novos positivos de Covid-19. Em Afogados um único positivado pode ter contaminado nove, segundo o rastreamento da Saúde.
Novos no parque
Além de Wellington Maciel, de Arcoverde, outros nomes sem tradição na política e com sucesso em sua atividade de origem poderão disputar prefeituras. Luciano Bonfim (Ingazeira), Rogério Lins (Iguaracy) e Gilson Bento (Brejinho).
A lista
Dinca Brandino continua insistindo que a certidão do TRE lhe garante elegibilidade. Mas o que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal. O TCE costuma divulgar essa relação dias antes do pleito. Aí é que vamos saber se a candidatura dele é pó ou pedra.
Não vai, mas vai..
O prefeito de Triunfo, João Batista, que corria da reeleição como o diabo da cruz, voltou a admitir que pode repensar a decisão, considerando primeiro, o apoio que teria do grupo, a popularidade da gestão e o quadro atual da pandemia, que favorece projetos com direito à reeleição.
Racismo não!
Os termos usados por Luiz Domingos da Silva, conhecido por Lula, contra Heloísa Milena da Silva em uma rede social, em prática flagrante de racismo, além de Moção de Repúdio da Câmara de Santa Terezinha, merece punição rigorosa na esfera criminal. Pedir desculpas não o exime da grave e absurda agressão.
1×1
Em Tuparetama, os dois principais candidatos tem ou tiveram problemas com o TCE. Assim, Sávio Torres e Deva não vão poder se atacar nesse critério. Os dois foram notícia essa semana justamente por conta das contas. Como de praxe, ambos mantém confiança de que isso não os colocará na lista dos inelegíveis do Tribunal.
Frase da semana: “não quis xingar a mãe dele, até porque eu também tive mãe”.
Zé Negão, vereador, ao pedir desculpas ao prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, José Patriota, chamado de fela da p… em rede social. “Foi força de expressão”, garantiu.
G1 O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta. O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara […]
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça-feira (2) uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta.
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.
A previsão é que o parecer seja votado nesta quarta-feira (3), mas antes os parlamentares terão que analisar requerimentos da oposição que pedem o adiamento da votação.
A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.
A intenção era que estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.
A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.
Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.
Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (…) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.
“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.
Na comissão, Moreira ressaltou que estão mantidas as “condições” e a “esperança” de incluir estados e municípios durante a votação no plenário principal da Câmara.
“Nós estamos criando todas as condições para que eles possam ser introduzidos na reforma no plenário”, afirmou. “Toda a estratégia está sendo nesse sentido. Nós não perdemos as condições e a esperança de ter estados e municípios dentro da reforma. Isso foi muito bem avaliado e a estratégia está muito bem desenhada”, acrescentou.
A Prefeitura de Carnaíba está implantando o Programa de ‘Coleta Seletiva Recicla Carnaíba’, para a separação do lixo seco e do lixo molhado nas residências, órgãos públicos e comércio em geral. O lixo seco é composto pelos papéis, papelões, plásticos, metais e vidros. Esses materiais são recicláveis e reaproveitáveis. Já o lixo molhado são os […]
A Prefeitura de Carnaíba está implantando o Programa de ‘Coleta Seletiva Recicla Carnaíba’, para a separação do lixo seco e do lixo molhado nas residências, órgãos públicos e comércio em geral.
O lixo seco é composto pelos papéis, papelões, plásticos, metais e vidros. Esses materiais são recicláveis e reaproveitáveis.
Já o lixo molhado são os restos de alimentos, verduras, frutas, cascas e de folhas das plantas.
Fazendo a separação, esses materiais do lixo seco podem ser recolhidos pelos catadores de materiais recicláveis. Se na sua rua, ainda não tem o sistema da coleta seletiva você pode colocar nas lixeiras que estão nas praças e avenidas, ou deixar para os garis que recolherem pelo sistema de coleta que passa nas suas casas e nas ruas de Carnaíba.
“Participe, colabore com nossa cidade, faça a sua parte, o benefício é para todos e o meio ambiente agradece”, é o apelo da Prefeitura Municipal.
Encontro teve como objetivo atualizar medidas de prevenção. Aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) uma reunião no gabinete do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, com o Comitê Municipal de enfrentamento ao Coronavírus. Estiveram presentes o promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho e também alguns secretários e vereadores. O objetivo do encontro foi para a […]
Encontro teve como objetivo atualizar medidas de prevenção.
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) uma reunião no gabinete do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, com o Comitê Municipal de enfrentamento ao Coronavírus. Estiveram presentes o promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho e também alguns secretários e vereadores. O objetivo do encontro foi para a atualização das medidas de prevenção ao Covid-19.
A secretaria de Saúde, com o apoio de parceiros, está empenhada para que a pandemia que vem tomando uma proporção assustadora em todo o mundo, não assole a população tabirense.
Obedecendo a determinação do Governo do Estado, diversas medidas já estão sendo tomadas no município e, na ocasião, novas precauções foram adotadas.
“Por determinação do Ministério Público, do Comitê gestor de ações contra o Coronavírus do município de Tabira e a Gestão Pública Municipal, está suspensa a feira de animais do município. Avisamos que a Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Ministério Público, junto com a Adagro, formarão barreiras de contenção nas entradas da cidade. Apenas será liberada a feira de cereais, verduras e outros gêneros alimentícios. Chamamos a atenção da população e agradecemos a colaboração”, alertou o prefeito Sebastião Dias.
Qualquer contestação dessas informações poderão ser feitas no Ministério Público de Tabira. O promotor está à disposição para esclarecimentos.
A população poderá ficar informada através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que dispõe de carros de som e das seguintes redes sociais:
Por Armando Monteiro Neto* Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada […]
Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.
Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.
O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?
Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para acompanhar e monitorar o programa.
Este diagnóstico não é meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José Luiz Ratton, que foi incisivo em sua entrevista recente neste mesmo JC: para ele, o programa morreu.
Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e impunha um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema, talvez pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o povo pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na propaganda do governo.
O Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, em que possamos valorizar a cooperação federativa no combate à criminalidade, melhorar e ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger nossas fronteiras do tráfico de drogas e armas.
Mas Pernambuco não pode assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa população reclama por medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de violência e tragam paz e segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.
*Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Morte de Emídio deixa vão no debate político 
Frase da semana: “não quis xingar a mãe dele, até porque eu também tive mãe”. 
G1
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